Teoria Económica do Sistema Feudal

WITOLD KULA

TEORIA ECONÓMICA DO SISTEMA FEUDAL

EDITORIAL PRESENÇA PORTUGAL.

*

LIVRARIA MARTINS FONTES BRASIL,

Título original TEORIA EKONOMICZNA USTROJU FEUDALNEGO PROBA MODELU (g) Copyright by Pánatwowe Wydawnictwo Naukowe, Varsóvia, 1962 Tradução de MARIA DO CARMO CARY Reservados todos os direitos para a língua portuguesa ã EDITORIAL PRESENÇA, LDA. Rua Auguslo Gil, 35-A — LISBOA

Capítulo I A QUE PERGUNTAS DEVE RESPONDER UMA TEORIA ECONÓMICA DO FEUDALISMO?

Diz Engels, no Anti-Duhring, que «quem tentasse reduzir a Economia Política da Terra do Fogo às mesmas leis que regem hoje a economia da Inglaterra nada conseguiria pôr a claro a não ser uns tantos lugares comuns da mais vulgar trivialidade» *. Pode perguntar-se se esta afirmação não contradiz os fundamentos do legado científico de Marx e Engels. Há efectivamente na teoria por eles elaborada muitas teses que, por um lado, tanto se referem à economia da Terra do Fogo como à da Inglaterra dos meados do século XIX, e que, por outro lado, não são nem nunca foram lugares comuns para os seus criadores ou para o mundo da ciência da sua época. Pertence a esta categoria a tese de que as relações económicas dependem das forças produtivas e que as alterações dessas forças revolucionam aquelas relações, a teoria da mutabilidade e da sucessão ordenada das estruturas socioeconómicas, a ideia de que essa sucessão é acompanhada por uma produtividade crescente do trabalho, e muitas outras ainda. Para que a frase de Engels, atrás citada, fosse congruente com a essência do legado dos criadores do socialismo científico, teríamos de aceitar que todas essas teses de aplicação universal pertenceriam não à economia política, mas sim à área correspondente da filosofia (o materialismo histórico). Nesse caso, na economia política propriamente dita, caberiam apenas teses válidas no máximo para a área de uma única formação socioeconómica. O que implicaria uma concepção partieular dos limites da filosofia e uma concepção particular das dependências 7

e das relações entre as diferentes disciplinas especializadas (neste caso, a economia política) e a filosofia. Seja como for que solucionemos , esta dificuldade, é evidente — é mesmo um lugar-comum — que das muitas teses que se podem formular sobre a actividade económica humana, não poucas têm graus de aplicação cronológica e geográfica diferentes, e que quanto mais vasto é o campo de aplicação dessas teses, mais restrito é o seu conteúdo. Embora, segundo parece, os criadores da economia clássica não tenham relevado esta verdade, os economistas ocidentais dos nossos dias conseguiram compreendê-la não só através das suas investigações sobre a economia dos países socialistas, como também na economia contemporânea dos países subdesenvolvidos, semifeudais ou dos povos primitivos. A nota específica do marxismo no que se refere a esta matéria pode resumir-se em duas afirmações: 1) existem relativamente poucas teses gerais de aplicação universal, sendo muito mais numerosas as teses de aplicação limitada no tempo e no espaço (princípio que deriva da concepção da mutabilidade absoluta dos fenómenos sociais em todas as suas formas, incluindo os fenómenos da vida económica) e 2) a limitação no espaço e no tempo da maior parte das teses económicas é definida pelos limites dos próprios sistemas socioeconómicos (dado o carácter integrante destes últimos na vida social). Na sua forma extrema, a tese de que as leis económicas mudam em simultâneo com a mudança das estruturas socioeconómicas desempenhou, como se sabe, determinada e importante função ideológica no período estalinista. Esta concepção iria impedir completamente a utilização de leis económicas universais (mesmo as de aplicação mais ampla, inclusive as marxistas) na análise da sociedade soviética. Por isso è que, em nossa opinião, é de grande transcendência cientifica e social afirmar que há no marxismo (ao contrário do que nos diz a Frase de Engels, atrás citada) toda uma série de teses de importância fundamental e nada triviais, que são de aplicação universal à actividade económica humana, ainda que convencionalmente as circunscrevamos ao campo da economia política ou ao da filosofia. Seria sumamente útil para a ciência que se pudesse «codificar» *, em certa medida, o alcance dessas teses, seleccionando as que resistiram à prova das investigações científicas pós-marxianas e especialmente à prova da experiência histórica pós-marxiana; dando-lhes também, para evitar os perigos do dogmatismo, a forma de indicações metodológicas, roais do que de leis. 8

Apesar de tudo o que acabámos de dizer, pareee-nos certa, no momento, a tese marxista de que a maior parte das leis económicas e justamente as de conteúdo mais rico, tem um alcance espacial e temporal limitado, geralmente circunscrito a um determinado sistema socioeconómico. Neste sentido Marx criou a sua teoria do sistema capitalista, enquanto Engels tentou criar uma teoria económica do sistema da comunidade primitiva à altura da ciência da sua época. No que se refere à formação de uma teoria económica do sistema socialista, ela foi impedida por fenómenos bem conhecidos que travaram o desenvolvimento do pensamento científico marxista, obrigando-o a enveredar pela via empírica e pragmática e impondo-lhe o método das aproximações sucessivas, que esperavam em vão por uma síntese teórica. Só hoje é possível vislumbrar uma viragem neste campo. Por outro lado, a teoria do sistema feudal foi a que, até agora, menos atraiu a atenção dos investigadores marxistas 3 . O problema é, no entanto, importante, tanto do ponto de visita teórico, como do ponto de vista prático. E importante do ponto ae vista teórico, em virtude da universalidade &ui generis do feudalismo (no sentido marxista do termo). Com efeito, todas as sociedades que ultrapassaram já a etapa da comunidade primitiva passam por uma qualquer forma de feudalismo, enquanto a falta de universalidade do regime esclavagista é uma verdade comummente admitida pela ciência marxista, depois do triunfo alcançado por B. D. Grekov na sua pugna homérica com Pokrovski. O capitalismo surgiu de uma maneira «espontânea», ou seja, sem que se tenha feito sentir a influência de algum capitalismo preexistente uma única vez na história da humanidade. O mesmo se pode dizer do socialismo. Conhecemos, porém, no mundo diferentes feudalismos, surgidos em sociedades e épocas diferentes, independentes uns dos outros 4 . A teoria do sistema feudal é também importante do ponto de vista prático, devido às suas numerosas e fortes sobrevivêncías em muitas nações; sobrevivências que pesam ainda hoje na economia e no conjunto d"a vida social da maioria dos países a que se costuma chamar subdesenvolvidos e cujos esforços no sentido de avançar pelo caminho do progresso económico transformam, perante os nossos olhos, a face do mundo. Daí o interesse despertado pelo funcionamento de economias deste tipo tanto entre os investigadores dos países do Terceiro Mundo fa índia), como 9

entre os dos países avançados (E. U- A., Inglaterra, França, Alemanha, e t c , e URSS). A elaboração de uma teoria económica do sistema feudal tem grande importância para a investigação histórica. Por um lado, o historiador do feudalismo — se a reflexão metodológica lhe não é totafmente alheia — sente como é inadequada a teoria económica do capitalismo ao abordar o objecto da sua investigação 5 ; por outro lado, a seu conhecimento dos feudalismos antigos (menos acessíveis embora à investigação, devido às muitas lacunas das fontes, mas que têjn a vantagem de serem «puros», independentes das influências do capitalismo, do imperialismo e do socialismo) permite-lhe dar uma contribuição insubstituível para esta tarefa r\ Tem-se observado ultimamente, no Ocidente, uma recrudescência de interesse pela investigação comparada do feudalismo. A obra precursora neste aspecto é, sem dúvida, «La société féodale» 7 de Marc Bloch, e a «última palavra» da ciência nesta matéria é — pelo menos até este momento — a obra colectiva dirigida por R. Coulborn 8 . Na União Soviética, o interesse teórico pelo feudalismo aumentou muito a partir do momento em que Estaline publicou os seus «Problemas económicos do socialismo na URSS». Como é sabido, Estaline formulou nessa obra aquilo a que chamou «leis fundamentais» do sistema capitalista e socialista. O que implicava que, entre as muitas leis que é possível descobrir e que regem o funcionamento da economia de cada um dos sistemas, uma e só uma tem «carácter fundamental». Não se sabe ao certo o que é que Estaline entendia por «carácter fundamental». Tratar^se-ia de um elemento de definição do sistema («chamamos capitalismo ou socialismo a um sistema regido por esta ou por aquela lei») ? Ou talvez esse «carácter fundamental» assentasse na superioridade desta ou daquela lei relativamente a outras «não fundamentais», que derivariam em certa medida dessa lei «fundamental» ? 9 Seja como for, os historiadores soviéticos (e também os de outros países socialistas) reagiram e puseram-se à procura de uma «lei fundamental do feudalismo». A revista «Voprosi Istorii» abriu as suas páginas a uma polémica prolixa sobre este tema e, como acontece frequentemente na ciência, apesar do ponto de partida e dos objectivos serem falsos, acabaram por aparecer, no decurso desse debate, observações e generalizações interessantes e acertadas 1 ". O pressuposto em que se baseava a viagem de 10

Colombo era falso, mas a América que descobriu era verdadeira ", Se quisermos raciocinar sobre a teoria económica feudal, teremos de esclarecer primeiro a que perguntas deve responder uma teoria desta natureza, qual deve ser o seu âmbito efectivo, a que perguntas deve responder qualquer teoria económica de qualquer sistema; e, finalmente, é preciso ver se o carácter específico de cada sistema implica que a sua teoria deva responder a certas perguntas também especificas, inaplicáveis na análise de outros sistemas. De tudo o que anteriormente se disse pode depreender -se que não é necessário incorporar na teoria económica de um determinado sistema teses relativas à teoria geral da economia (ou teses do materialismo histórico sobre a actividade económica humana). Incluímos também nesta categoria a própria definição de sistema (neste caso, o feudalismo) , Dizer, por exemplo, que o feudalismo é um sistema assente na grande propriedade rural e em relações de dependência pessoal entre o produtor directo e o proprietário latifundista significa dar uma definição de feudalismo, mas esta definição pertence à teoria das formações socioeconómicas, ou seja, a um aspecto da ciência geral da actividade'humana. Além disso, a formulação de proposições deste tipo sob a forma de leis científicas («sempre que encontramos o feudalismo, verificamos a existência da grande propriedade rural... etc») eonduzir-nos-ia a tautologias evidentes. Ponhamos portanto de lado todas as afirmações relativas a toda a actividade económica ou a formações antagónicas, numa palavra, todas aquelas teses cuja aplicação excederia os limites da época feudal, e procuremos formular os problemas essenciais que a teoria económica de qualquer sistema, e portanto também a do sistema feudal, deveria, em nossa opinião, abordar 12 . A nosso ver, a teoria económica de um determinado sistema deveria explicar: 1) as leis que regem o volume do excedente económico 15 e as modalidades da sua apropriação (por exemplo, as leis que regem o emprego de métodos extensivos ou intensivos de produção, as que regem o grau de utilização das forças e meios de produção, a teoria do rendimento feudal); 2) a s leis que regem a distribuição das forças e meios de produção, e sobretudo a do referido excedente (tncluem-se aqui as regras que regem toda a actividade de investimento, 11

desde o estabelecimento de colonos até aos investimentos feitos n a indústria, o problema da utilização produtiva ou improdutiva do referido excedente, etc.); 3) as leis que regem a adaptação da economia às condições sociais em mutação, ou seja, a dinâmica a curto prazo (adaptação da produção ao incremento ou à diminuição da população, a passagem do estado de guerra ao estado de paz, etc.); 4) as leis da dinâmica a longo prazo, de modo particular os factores internos de desintegração do sistema em questão e da sua transformação noutro sistema. Nenhuma teoria estará completa se não contiver este elemento. E digno de admiração o facto de Marx ter sabido incluir esta problemática na sua teoria do capitalismo, apesar de esta ter amadurecido no período da primeira juventude do sistema capitalista. Forniulando de outra maneira estas mesmas ideias, poderíamos dizer que a finalidade da teoria económica de qualquer sistema consiste em formular as leis que regem o volume do excedente económico e a sua utilização (ponto 1 e 2), tendo em conta que ambas as questões têm de ser elucidadas na sua dupla dimensão: a curto e a longo prazo (pontos 3 e 4). Fica ainda por examinar um outro ponto, que consistiria na análise do funcionamento dos fenómenos de mercado (interno e internacional) e do seu papel no conjunto da vida económica da época feudal. Este problema deveria ser abordado com outro critério. Os aspectos nele abrangidos estão mais ou menos relacionados (o que depende principalmente da fase do sistema feudal que analisarmos) com as questões incluídas nos nossos quatro pontos. A conveniência de separar esta problemática deve-se ao facto de ela dar origem a muitos mal-entendidos na investigação: muitas vezes não se percebe que os fenómenos de mercado na economia pré-capitalista se regem por leis por vezes completamente distintas, e sobretudo que é totalmente diferente a sua influência sobre o outro sector da economia, ou seja, o sector não mercantil, e portanto também sobre a totalidade da vida económica. Ficam então por determinar: o) o funcionamento dos fenómenos do mercado num meio não mercantil e não capitalista; _b) o mecanismo da influência do sector mercantil sobre o não mercantil e vice-versa; 12

c) a periodização destes fenómenos de acordo com a fase de desenvolvimento do sistema feudal, e especialmente em relação com os factores da sua desintegração, presentes nos mesmos fenómenos. Decidimos no entanto não abordar este tema, já que de outro modo o estudo de qualquer dos quatro grupos de problemas atrás mencionados se tornaria irrealizável. Este problema poderia também ser posto de outra maneira. O sistema feudal é um sistema em que predominam pequenas unidades de produção e uma economia natural. Pois bem, imaginemos um caso extremo: uma pequena exploração camponesa com uma economia totalmente natural que realizasse, quando muito, a reprodução simples e sem outros encargos além das prestações pessoais de trabalho ias corveias"). As possibilidades de análise teórica do fenómeno (entre outras razões por falta de fontes) seriam sumamente limitadas. O facto é que na prática, à escala social, um caso desses raramente se verifica. Só fenómenos como os esforços para aumentar o rendimento social, a luta pela sua distribuição, os processos de adaptação a curto e a longo prazo, possibilitam a análise teórica. E todos eles se processam não sem relação com os fenómenos de mercado. Os objectivos que acabamos de enumerar, que a nosso ver são aqueles que toda a teoria de qualquer sistema social se deveria propor, indicam claramente que antes de mais nada nos interessam os problemas da produção, o seu volume e utilização, a produção para Q consumo imediato e para o consumo futuro (os investimentos) e as alterações que, a curto e a longo prazo, afectam estes fenómenos. A dificuldade está em que a produção que se efectua numa exploração fechada e isolada do mundo dificilmente pode ser investigada. De uma maneira geral, só o contacto entre os sujeitos económicos, as relações inter-humanas, que são essencialmente relações de troca, possibilitam a análise científica, porque só elas criam fontes históricas e, o que é mais importante, porque só elas permitem comparar os efeitos da actividade e do comportamento económico dos diferentes grupos sociais. Ê por isso que a análise dos fenómenos do mercado ocupará um lugar importante no nosso trabalho, mas o seu propósito será sempre penetrar nessa zona oculta da vida económica de que a fontes quase não falam, mas que é a mais importante e decisiva: a produção.

13

I

I

Capítulo II A CONSTRUÇÃO DO MODELO

A elaboração de uma teoria requer a construção prévia de um modelo'. Esta questão gera muitos mal-entendidos nas ciências humanas em geral, e na história económica em particular. A grande maioria dos historiadores não sente qualquer necessidade de construir um modelo, e quando um deles o constrói, os colegas indignam-se. O mito da história como ciência do concreto, como ciência do acontecimento único, o mito da história descritiva e narrativa, a que só interessa o individual, tem conduzido ao alheamento e até à hostilidade para com a construção de modelos. Não vale a pena citar exemplos. Até na-s investigações sobre a história dos preços houve autores que consideravam como uma fonte histórica utilizável a notícia de que em tal dia fulano tinha comprado uma quantidade X de arrobas de centeio a este ou àquele preço, enquanto o registo oficial dos preços dos cereais (H. Hauser) ou não era considerado como tal, ou pelo menos não interessava ao historiador. A concepção ideográfica da história não implica apenas um método de interpretação dos dados; é uma atitude que determina todos os elementos e etapas do trabalho do historiador, a começar pela crítica das fontes e pela selecção dos factos. A ciência marxista, que em princípio é contrária à história ideográfica, na prática identificou-se mais de uma vez com essa atitude na investigação de épocas passadas. Concebida dogmaticamente, a tese correcta de que «a verdade deve ser concreta» impediu muitas vezes a procura de novas leis. Por outro lado, encontramos também na história da ciência uma atitude que peca por um extremismo de sentido 15

contrário. No Congresso de Heidelberga de 1903, Sombart, irritado com as críticas mesquinhas à primeira parte (que tratava da Idade Média) do seu Der moãerne Kwpitalistnus, exclamou: «Para tornar compreensível a vida económica contemporânea, criei uma construção chamada «Idade Média». 32-me absolutamente indiferente a maneira como as coisas se apresentavam realmente nessa época. Querer invalidar as minhas teorias com objecções extraídas de trabalhos históricos é absurdo» 2. Não tomemos estas palavras à letra, como expressão da atitude metodológica de Sombart, mas antes como uma exclamação lançada no fervor da discussão; constituem, no entanto, uma expressão da atitude que referimos. Para que a teoria a construir possa ser mais do que um jogo intelectual, o sistema de premissas deve corresponder a relações realmente existentes nas sociedades que são o objecto do nosso interesse. A teoria construída só será válida por referência a sociedades (conhecidas ou a deseofcrír no futuro') nas quais apareçam efectivamente os elementos que introduzimos no nosso modelo. Quanto maior for a quantidade de elementos incorporados no modelo, tanlo mais rica poderá ser a teoria construída, mas tanto menor será também o número de sociedades por ela abrangidas. Para os objectivos que pretendemos atingir, devemos considerar aqui as possibilidades de construção de modelos deste tipo a partir da observação de sociedades nré-capitaUstas do passado, e da investigação das sociedades pré-industriais atrasadas de hoje, cuja economia apresenta um baixo grau de comercialização. Nas investigações sobre os países atrasados de hoje, o modelo mais generalizado e de maior utilidade (se bem que não esteja formalizado) é o de Lewis s . Este modelo assenta na delimitação de dois sectores: capitalist e de subsistance, segundo a terminologia do autor, que correspondem aos conceitos correntes de «sector comercializado» e «sector natural» 4. No modelo de Lewis, todos os factores do sector comercializado são mais elevados: o capital, o rendimento per capita, a taxa de poupança e a taxa de crescimento. O sector «natural» é totalmente estático. Há uma série de instituições que têm por função manter este estado de desequilíbrio económico entre os dois sectores. No sector comercializado, nor exemplo, há instrumentos institucionalizados que mantêm os salários a um nível superior ao que resulta da oferta de mão-de-obra. O único contacto entre os dois sectores é praticamente a oferta 16

de trabalho do sector «natural» ao capitalista, oferta excepcionalmente elástica: pode recorrer-se, em qualquer momento, a massas suplementares de operários, que se podem despedir, quando necessário, com a mesma facilidade, mandando-os de volta para o sector «natural». Todo o processo de crescimento deste modelo dá-se no sector comercializado, e o sector «natural» vai-se reduzindo simultaneamente até ser absorvido por aquele. A utilidade do modelo de Lewis para a investigação dos países atrasados dos nossos dias é notável, mas em certos aspectos limitada. O aspecto que desperta maiores objecções é a nítida disjunção entre os dois sectores e a sua extrema contraposição 5 . Em primeiro lugar, a divisão em sectores do modelo de Lewis coincide com a divisão por tipo de empresa, sendo pois incluída no sector comercializado toda a indústria e a grande propriedade rural. Se adoptarmos como critério de classificação a importância que têm na gestão da empresa os seus vínculos com o mercado, a classificação de Lewis será correcta. E„ no entanto, evidente que uma empresa industrial, e com mais razão ainda uma grande propriedade rural, actuam e calculam de maneiras diferentes no meio típico de um país atrasado. A divisão em dois sectores, a que Lewis atribui muito justamente uma importância primordial, não corresponde a uma divisão das empresas, uma vez que, na maioria dos casos, a linha divisória passa peio meio de cada uma delas. E tanto assim que muitas vezes podemos pôr razoavelmente em dúvida se uma grande propriedade rural pertence ao sector capitalista ou não. O carácter específico do cálculo económico da empresa numa realidade «bissectorial» é aqui o problema mais importante e, sem o compreendermos a fundo, não podemos apresentar uma explicação dos obstáculos fundamentais que travam o crescimento económico autónomo da maioria dos países subdesenvolvidos fe particularmente daqueles que incluímos no grupo dos países pós-feudais). Lewis tem evidentemente razão quando insiste nas possibilidades ilimitadas da oferta de mão-de-obra. Formula no entanto este postulado de um modo demasiado abstracto. O excesso notório de população do agro que produz essa oferta de mão-de-obra, teoricamente ilimitada, é geralmente acompanhado por manifestações de extrema imobilidade da referida oferta. Para que essa oferta de mão-de-obra, teoricamente ilimitada, seja efectiva, é necessário que a sociedade camponesa tradicional se encontre num estádio 17

relativamente avançado de desintegração. Existiam efectivamente possibilidades ilimitadas de oferta de mão-de-obra, por exemplo, na Polónia, antes da última guerra, mas não as há, pelo contrário, no México de hoje °. Além disso, nem sempre é certo que essa oferta de mão-de-obra coincida com factores institucionais que mantenham oa salários do sector comercializado acima do nível determinado, pela oferta. Onde essa oferta ilimitada existe efectivamente e não apenas em teoria, como, por exemplo, na Polónia de antes da guerra, os salários tendem a baixar, embora se mantenham sempre acima dos rendimentos médios da pequena exploração agrícola. Por outro lado, os salários mantêm-se a alto nível nos países onde factores institucionais e económicos obstam à transformação da oferta potencial em oferta efectiva. De resto, quando se constrói um modelo, é difícil abstrair de um fenómeno tão significativo e tão difundido na economia dos países subdesenvolvidos como é a enorme amplitude do espectro salarial, que chega ao ponto de se poder falar de dois mercados de trabalho. Esta afirmação refere-se sobretudo ao trabalho qualificado (geralmente muito caro nesses países) e ao trabalho não qualificado (geralmente muito barato). Em muitos países, essa divisão é reforçada por diferenças étnicas e privilégios institucionais concedidos a trabalhadores imigrantes «brancos» em relação aos «indígenas». E possível observar certos aspectos desse fenómeno na Polónia do século XIX e dos começos do século XX, por exemplo, na região de Lodz ou na Alta Silésia, nas condições respectivas do trabalhador alemão e polaco. Nalguns países subdesenvolvidos dos nossos tempos é essa uma das manifestações de «economia dualista» T. Finalmente, levanta também objecções o postulado de que o sector «natural» é totalmente estável 8 . Se assim fosse, a perspectiva do desenvolvimento económico desses países seria mais triste do que o é na realidade,, JJáo é" certo que a pequena exploração agrícola nunca tenha possibilidades de reprodução alargada, de investimento e dfi. aumento da produtividade do trabalho. Na Birmânia, o State Agricultural Marketing Bòcurâ, ao garantir aos agricultores a venda de qualquer quantidade de arroz a preço fixo (inferior, embora, ao preço mundial), deu origem a um aumento da produção da ordem dos 10% no decurso de 4 anos 9 . É sabido que toda a reforma agrária liberta grandes, possibilidades de crescimento. E também não se pode introduzir no modelo o fluxo da mão-de-obra do sector «natural» para o comercializado, negando ao mesmo tempo a possibilidade 18

de desenvolvimento das pequenas explorações agrícolas; justamente quando estas se libertam do lastro dos «braços supérfluos», elevam o grau de comercialização e acumulação, começam a ter possibilidades de investir e, por conseguinte, de aumentar a produtividade do trabalho e da terra; passam a constituir um mercado de venda para a indústria, ou seja, para o sector comercializado, etc. Por último, Lewis considera como um fenómeno positivo toda a transferência do sector «natural» para o comercializado, uma vez que a produtividade marginal do trabalho no primeiro — devido ao excesso de população — é igual a zero. Dado que esta premissa é impugnável no caso de alguns países subdesenvolvidos, também a conclusão nem sempre será válida. Não se pode afastar «a limine» a existência de factores de crescimento no sector minifundista de um país subdesenvolvido. Esses factores são muitas vezes insignificantes e actuam lentamente, é geralmente muito difícil fazer um registo estatístico dos mesmos mas, quando actuam em escala maciça, desempenham frequentemente um papel importante na vida económica do país. A história económica, e especialmente a história económica marxista, compreendeu há muito o papel da capitalização, da comercialização e da intensificação da agricultura no período de emergência da sociedade industrial. Sabemos alguma coisa quanto a este ponto tanto a respeito da Inglaterra, como da Europa Central ou da Rússia. O historiador da economia dá-se perfeitamente conta das dificuldades ingentes que o estudo dessa problemática encerra. IS por isso que a colaboração entre o investigador da economia dos países subdesenvolvidos e o historiador da economia pode ser mutuamente proveitosa. Retenhamos então, do modelo de Lewis, sobretudo a divisão em dois sectores, coneebendo-a de uma forma um pouco diferente. A nosso ver, essa divisão é o ponto de partida da análise económica de qualquer sociedade pré-industrial. Retenhamos também da crítica que fizemos a Lewis a distinção entre os países em que a desintegração da sociedade rural tradicional está avançada, em que a oferta efectiva de mão-de-obra é praticamente ilimitada e o seu preço é baixo, e os países em que, apesar de haver um excesso de população na agricultura, se observa uma mobilidade muito fraca da mão-de-obra e os salários são muito mais elevados. 19

Podemos citar como exemplo da construção de um modelo deste tipo, feito, neste caso, por um historiador e com finalidades de investigação histórica, a tentativa de F. Mauro ,0 . O autor constrói o modelo para elaborar uma teoria do funcionamento da economia da Europa Ocidental, e particularmente da Franqa, nos séculos XVI-XVTIT, que, segundo ele, constituem o período do capitalismo mercantil, ou seja, o período no qual a direcção e os lucros da produção estão nas mãos dos comerciantes e no qual — embora, como ê natural, nem toda a vida económica se reduza a isso — o capital mercantil é o «sector motriz» em torno do qual gravita a totalidade da vida económica do país. Os trabalhos de Labrousse e dos seus sucessores são, para Mauro, a base sobre a qual constrói uma teoria da dinâmica económica do capitalismo mercantil à escala macroeconómica. Deve-se-lhe seguir uma outra fase, de investigação microeconómica; estudos sobre a contabilidade das empresas, a relação preços-custos, o cálculo dos investimentos, a distribuição dos rendimentos, etc. Dada a sua aversão às generalizações teóricas, tão difundida entre os historiadores, Mauro julga necessário demonstrar a justeza dos seus postulados, afirmando que o estabelecimento de correlações eonstantes permitirá ao historiador compreender os casos em que não há documentação histórica, ligar os elementos conhecidos num todo coerente e, principalmente, estabelecer comparações com as leis que actuam no período seguinte (a que dá o nome de capitalismo industrial) e compreendê-las, portanto, melhor, uma vez que «para compreender a economia do presente é preciso compreender a economia do passado. Mauro divide as leis económicas em: 1) leis universalmente válidas, que se aproximam muito das leis da lógica; 2) leis que se manifestam universalmente num dado sistema socioeconómico, v. gr. o mecanismo do lucro como elemento inerente ao sistema capitalista; , 3) mecanismos próprios daquilo a que chamamos uma estrutura definida, como por exemplo o «capitalismo mercantil» no sentido atrás referido, ou seja, um sistema de relações que se manifesta em mais de um país, mas dentro de limites temporais e espaciais muito mais restritos do que os dos grandes sistemas socioeconómicos ". 29

Segundo Mauro, o método de análise adequado inclui três etapas: 1) macroanálíse estática; 2) microanálise; 3) macroanálíse dinâmica 12. Daqui poderia deduzir-se que o elemento impulsionador da economia social reside, segundo ele, na actividade de entidades economicamente operantes («empresas»). Mas não é assim, porque no seu esquema a microanálise sucede à macroanálíse estática, de maneira que é esta última que deve proporcionar o «sistema social de referência» apto a explicar a actividade das empresas. Mauro constrói o modelo propriamente dito a partir dos seguintes elementos: 1} predomínio quantitativo da agricultura na economia do pais; 2) tendência ,para o esgotamento dessa agricultura; 3) elevado grau de comercialização, que proporciona aos comerciantes enormes possibilidades de acção; 4) influência da actividade comercial sobre a variação incessante dos factores do cálculo económico das empresas agrícolas e industriais, que dependem grandemente da comercialização, devido ao significado desta; 5) penetração gradual do capital mercantil na produção. Para os nossos objectivos, este modelo pode servir apenas como «modelo de contraste». Dada a falfa, de experiência neste sentido na ciência actual, resolvemos encarar a nossa tarefa de uma forma relativamente limitada, construindo um esquema de funcionamento da economia a partir do exemplo concreto das relações económicas que prevaleciam na Polónia nos séculos XVI-XVIII, ou seja- na época em que predominava o sistema do domínio sennorial assente na servidão. Este esquema será aplicável, ao menos parcialmente, na análise de outraa entidades históricas? Não está provado que o não seja (por exemplo, para o caso da Hungria ou da Rússia), mas deixemos esta questão para uma investigação ulterior. Do conjunto das relações que prevaleciam na Polónia dessa época, incorporaremos no modelo, sob uma forma simplificada, os seguintes elementos: 1) o predomínio avassalador da agricultura na economia; 2) o facto de a terra não ser uma mercadoria, principalmente devido ao monopólio da propriedade rústica exercido pela nobreza, mas também porque a taxa de juro dos empréstimos em numerário supera a rentabilidade da exploração agrícola; 3) distribuição da totalidade das forcas produtivas na agricultura entre a aldeia e a reserva senhorial; 4) barreiras institucionais eficientes contra a mobilidade social e geográfica, especialmente dos camponeses (servidão da gleba); 21

5) a maior parte das prestações do campesinato assume a forma de trabalho; 6) produção artesanal e industrial integrada quer na grande propriedade rural, quer em organizações gremiais; 7) ausência de restrições jurídicas que limitem a opção económica da nobreza; 8) forte propensão da nobreza para o consumo de luxo, determinada por factores inerentes ao regime social; 9) existência de países economicamente mais desenvolvidos num raio acessível à comunicação; 10) ausência de intervenção do Estado na vida económica (nem sequer por intermédio de taxas proteccionistas ou medidas semelhantes). A selecção e conveniência destes postulados, e sobretudo a sua formulação categórica, poderiam discutir-se interminavelmente. Ê certo que houve na Polónia aldeias pertencentes à burguesia, mas não só eram muito pouco numerosas, como ainda não é certo que o proprietário burguês as administrasse de forma diferente do nobre. Por outro lado sabemos com toda a certeza que os elementos de cálculo que tanto o burguês como o nobre tinham de ter em conta eram os mesmos (flutuação das colheitas, nível e flutuação dos preços, custos de transporte, e t c ) . E certo que havia na Polónia uma classe, a que se chamava a pequena nobreza, que não possuía servos, mas esse fenómeno, sendo embora numericamente significativo, só aparecia em regiões bem delimitadas e duvido que a sua introdução no modelo pudesse alterar alguma coisa, fi certo que houve na Polónia camponeses isentos de prestações, mas ninguém poderá afirmar que foi um fenómeno típico. Também é certo que havia nas cidades artesãos não integrados nas corporações, mas é natural (se bem que a história da actividade artesanal na Polónia esteja pouco desenvolvida) que eles estivessem, por um lado, frequentemente sujeitos a uma dependência pessoal, e que, por outro, tal como o owíswíer face ao trus% não atentassem, até no seu próprio interesse, contra o monopólio das corporações, aproveitando-se dele para venderem os seus produtos a um preço inferior — se bem que não muito inferior — ao estabelecido por aquelas. Poderiam multiplicar-se as objecções, mas deixemos ao críticos o ónus -proba-ndi. Estes postulados poderiam também ser discutidos do ponto de vista da sua limitação geográfica e cronológica. Não se aplicam com toda a certeza aos territórios periféricos (Pomerânia, Ucrânia) nem a períodos extremos (primeira metade do século XVI e, possivelmente, segunda metade do XVTEI). O medo da crítica poderia induzir-nos a redu22

zir os limites no tempo e no espaço. Mas onde situá-los então? Será talvez preferível não o fazermos, e declararmos simplesmente que nos propomos abordar os aspectos dominantes da história económica da Polónia na Idade Moderna. A lista de elementos do nosso modelo poderia ser também muito mais extensa. Mas nessa altura seria necessário investigar se a incorporação dos elementos omitidos alteraria os resultados da nossa análise, apontando para um funcionamento diferente do modelo. E ao pormos o problema dessa maneira, estou certo de que verificaríamos que os elementos enumerados eram suficientes. Como se processa, neste quadro, a vida económica e quais as suas regularidades? Ê o que nos propomos mostrar no nosso trabalho. E se o nosso raciocínio tiver de assentar, em mais de um caso, em bases empíricas relativamente fracas, isso deve-se ao facto de que o abundante material científico relativo à história económica da Polónia nos séculos XVI-XVHI não foi compilado do ponto de vista dos numerosos problemas que nos interessam. No caso de investigações ulteriores invalidarem alguma das nossas hipóteses, será para nós motivo de satisfação o termos contribuído para esclarecer «como ê que as coisas se passaram na realidade». «O gosto do manjar conhece-se ao comer». O mesmo acontece na construção de um modelo. Permitam-me pois que cozinhe o manjar... e o leitor que aprecie o sabor, e que diga se a minha tentativa foi ou não fecunda.

23

Capítulo IN

DINÂMICA DE CURTO PRAZO

O cálculo económico

da empresa

feudal

Afirmações como: «Cada época tem as suas próprias leis económicas» ou «Para investigar uma realidade diferente são necessários instrumentos de investigação também diferentes» são frequentemente repetidas, sem que se faça uma reflexão crítica sobre o seu conteúdo exacto. Estas afirmações são no entanto correctas, e o facto de nem sempre se lhes dar a devida atenção tem originado muitos erros. Surgem grandes dificuldades, de que às vezes não nos damos conta, sobretudo na análise do funcionamento económico da empresa feudal 1 . A análise da empresa devia, em princípio, proporcionar-nos respostas para as seguintes duas perguntas: 1) Quais são os resultados objectivos da actividade da empresa, ou seja, os produtos por ela elaborados representam um valop-maior do que a soma dos bens utilizados na sua produção? 2) Quais os motivos e a orientação da actividade do sujeito económico observado (e portanto, muito provavelmente, também da dos sujeitos análogos) ? Neste sentido, a análise de empresa é um método que pode e deve ser aplicado a qualquer sistema económico a investigar. Por outro lado, não se pode — como o veremos mais adiante — aplicar, na análise da empresa feudal, métodos elaborados para a análise da empresa capitalista. 25

Os métodos de análise da empresa capitalista foram frequentemente utilizados na análise de empresas não capi~ talistas, tanto na Polónia como noutros países, e tanto em relação a material histórico como a países contemporâneos economicamente atrasados. O resultado, porém, foi sempre uma reãuatio aã ábsurdvm. Para explicarmos este ponto, passamos a apresentar os dados do balanço económico de uma propriedade senhorial média do sul da Polónia, que compreendia três unidades de exploração, nos anos de 1786-1798 (em zlotys: 1 zloty = 30 grosz) \ Receitas em dinheiro Despesas em dinheiro Lucro em dinheiro Prestações pessoais (corveias) ,.. Outras prestações dos camponeses Soma das prestações dos camponeses Valor da propriedade -. Lucro em dinheiro em % do valor Taxa de monetarização • 1 zloty gasto anualmente produz um lucro anual de Gastos do senhor em dinheiro ... Contribuição das prestações pessoais

13 826,20 3988,14 9 838,06 12 703,10 3 533,04

7 388,27 3 354,22 4034,05 7 223,18 1290,24

6 580,03 4373,06 2606,27 4180,24 330,15

16236,14 160000,— 6,2% 24 %

8514,12 32%

4511,09 61000,— 4,3% 51 %

2,5 zl. 3 988,14

1,2 z.I 3 354,22

0,6 zl. 4 373,06

12703,10

7223,18

4180.24

Soma dos custos de produção (mínimo) Receitas do senhor em dinheiro

16691,24 13 826,20

10578,10 7 388,27

8 554 — 6980,03

2065,04

3189,13

1573,27

Perdas

Como vemos, esta empresa é rentável, e em alto grau, seja qual for o ponto de vista que presida à elaboração do cálculo. As duas reservas senhoriais, cujo preço de compra conhecemos, rendem anualmente mais de 5%, e se acrescentarmos a esse rendimento as prestações dos camponeses em espécie e em dinheiro, mais de 7%. Cada zloty gasto no decurso do ano rende quase 1,5 zloty, ou seja' 50% dos gastos correntes em dinheiro. O capital circulante é relativamente reduzido (11.716 zlotys 12 grosz por ano, enquanto duas das três propriedades custaram 221.000 zlotys!) * Relagao percentual entre os gastos em dinheiro e a soma dos gastos em dinheiro+valor d a s prestações pessoais.

26

mas produz anualmente um lucro líquido de 16.479 zl. 8 gr. Acrescente-se ainda que os gastos em dinheiro no consumo pessoal da família do proprietário são reduzidíssimos, uma vez que ascendem apenas a 1.948 zl. 2 gr. por ano 3 . A situação apresenta-se, porém, de uma maneira completamente diferente quando a considerarmos do ponto de vista do camponês. Os encargos anuais do camponês equivalem a quase o dobro do lucro anual líquido do senhor. Os camponeses perdem portanto muito mais do que aquilo que o senhor ganha! O que acontece então ao resto? Calculando o custo social de produção daquelas três propriedades segundo regras capitalistas, teríamos de incluir pelo menos os gastos do senhor destinados à produção e o valor do trabalho com que os camponeses contribuem. O total ascende a 35.824 zl. 4 gr., enquanto as receitas totais em dinheiro só representam 28.195 zl. e 20 gr. E certo que a propriedade dava também um lucro não monetário, sobretudo na forma de consumo próprio do senhor e da família, mas, por outro lado, não incluímos nos custos diversos investimentos não monetários realizados tanto pelo senhor como — sobretudo — pelos camponeses. Do ponto de vista do senhor, a propriedade é muito rentável, já que deixa mais de 16.479 zl. 8 gr. de lucro líquido (dizemos «mais de», porque não podemos determinar a ordem de grandeza dos lucros monetários). Mas se incluirmos o custo do trabalho dos camponeses utilizado na produção, o balanço acusará uma perda anual de 7.618 zl. 14 gr., que na realidade é ainda maior, mas não estamos em condições de determinar o valor dos investimentos não monetários (por exemplo, a conservação dos utensílios de trabalho e do gado nas explorações camponesas). E finalmente, se incluirmos o valor das outras prestações dos camponeses (além do trabalho), a perda anual atingirá os 12.782 zl. 27 gr. Apesar disso esta «empresa» funciona durante anos e não abre falência, nem coisa que se pareça. O seu proprietário leva uma vida luxuosa e não limita os seus gastos monetários. Tem a arca cheia de dinheiro (nela entram anualmente 16.478 zl. 8 gr. de lucro líquido em dinheiro, enquanto os seus gastos em dinheiro para fins de consumo atingem apenas os 1.948 zl. 2 gr.). Nada indica também que a propriedade se vá desvalorizando *. Pode naturalmente admitir-se que se Verifica uma pauperização das explorações camponesas — as fontes nada nos dizem sobre isto —, mas são certamente mais frequentes os casos em que ela se não verifica. O senhor pode vender a sua propriedade em qualquer momento, e o 27

preço que receberá por ela dependerá unicamente do jogo da oferta e da procura de propriedades rurais nesse momento. Ao procurarmos índices adequados ao carácter específico da empresa analisada, aplicámos, como se pode ver, alguns coeficientes «inusitados»: 1) Calculámos a relação entre os gastos monetários com fins produtivos e o lucro monetário líquido, ou seja, calculámos o lucro anual líquido produzido por um zloty gasto com fins produtivos; 2) Calculámos aquilo a que chamámos «taxa de monetarização da produção», ou seja, o índice que nos mostra a importância dos gastos produtivos em dinheiro dentro do conjunto dos gastos produtivos, e, como nos era impossível calculá-lo com uma exactidão absoluta, considerámos como aproximação verosímil a relação entre os gastos monetários e a soma destes mais o valor das prestações pessoais. O primeiro destes índices é relativamente verídico, uma vez que a contabilidade dos nobres — despreocupada em matéria de investimentos não monetários — regista escrupulosamente as receitas e despesas monetárias. O segundo destes índices é com toda a certeza exagerado, uma vez que conhecemos com bastante exactidão os gastos monetários, enquanto os gastos produtivos globais eram certamente maiores do que a soma dos gastos em dinheiro e do valor do trabalho prestado pelos camponeses. Dado que havia, porém, em todas as propriedades gastos não monetários para além do trabalho, este coeficiente mantém o seu valor informativo. Convém insistir no facto de que os dados apresentados sugerem que existe uma relação inversa não só entre o grau de monetarização do processo de produção e a rentabilidade monetária (o que não é de estranhar, uma vez que tal se depreende do próprio pressuposto), como também entre o grau de monetarização e a rentabilidade em geral. O coeficiente de monetarização da produção é de 51% em Moczerady, mas apenas de 24% em Izdebki, porém um zloty investido na produção rende em Izdebki 2,5 zl. de lucro líquido, enquanto em Moczerady rende apenas 0,6 zl., e o rendimento produzido pelo capital investido na compra da propriedade equivale a 6,2% em Izdebki, enquanto em Moczerady é só de 4,3%. Esta importante questão exige, evidentemente, uma verificação assente em material mais amplo \ 28

Voltemos porém ao problema da rentabilidade da emprega. No exemplo citado, a empresa mostrou-se altamente rentável quando considerámos apenas o aspecto monetário, e claramente deficitária quando incluímos no cálculo uma avaliação dos custos não monetários. Pode considerar-se este um resultado típico*. Ao analisarmos uma empresa feudal, obtemos quase sempre resultados semelhantes. Este problema, que aparentemente tem a ver com a técnica de investigação, é, na realidade, muito mais vasto e toca em questões teóricas fundamentais. Por um lado diz respeito a todo o tipo de empresas cuja actividade não assenta no trabalho assalariado 7 . Por outro lado, toca numa questão de carácter essencial: o cálculo económico e a racionalidade das decisões económicas em sistemas que não assentem no livre jogo dos fenómenos de mercado. Teremos ocasião de, mais adiante, voltar a todas essas questões. A dificuldade referida não respeita porém apenas ao aspecto do trabalho obrigatório; pode aplicar-se a todos os elementos da produção não adquiridos no mercado. Tomemos o exemplo da madeira. Em 1785 um tal Torzewski publicou, em Berdyczow, um manual polaco de fabrico de vidro 8 . Esse manual, redigido sob a forma de diálogo, começa com uma cena em que o Alcaide (símbolo do proprietário fundiário abastado) elogia, perante o senhor Wiadomski (porta-voz do autor), o modo de administração que introduziu nas suas propriedades. Menciona como a maior vantagem do sistema aplicado, a auto-suficiência das suas propriedades (não precisa de comprar quase nada). Dirige-se a Wiadomski pedindo-lhe conselho numa única questão: como aproveitar os muitos bosques que possui, onde as árvores crescem sem qualquer proveito e a madeira se desperdiça? Wiadomski apresenta-Ihe então o projecto de construção de uma fábrica de vidros em cujos fornos poderia aproveitar a madeira como combustível. E interessante o facto de Wiadomski justificar o seu projecto com o argumento de que existe um mercado local para artigos de vidro s ; por outro lado, a maneira como o Alcaide formula o problema indica que, nesse período, não havia, nessa região, possibilidade de vender madeira em bruto. Para o Alcaide, essa madeira é de momento inútil e, portanto, desprovida de valor. Aceita com grande alegria o projecto de a queimar numa fábrica de vidros. Que lição podemos tirar deste breve diálogo, certamente realista? A situação descrita nesta cena indica que a decisão 29

económica de utilizar a madeira como combustível numa fábrica não é uma opção económica, uma vez que o Alcaide não tem, ou, pelo menos, não vislumbra nenhuma outra possibilidade. A maneira de formular esta tese é evidentemente um tanto ou quanto paradoxal. A construção da fábrica de vidros pelo Alcaide é, ao fim e ao cabo, uma opção económica. O que este diálogo inegavelmente demonstra, é que se pretendêssemos fazer o balanço da fábrica de vidros atribuindo à madeira nela queimada o preço que o Alcaide ou o seu vizinho teriam de pagar para a comprar, obteríamos resultados exorbitantes. O proprietário de um bosque situado nas margens de um rio navegável, antes de construir, por exemplo, uma fábrica de vidros, tem de calcular se ganha mais transportando a madeira a flutuar até ao porto ou vendendo o vidro obtido mediante a combustão dessa mesma madeira (tendo em conta a diferença de outros custos relacionados com ambas as operações). Mas o Alcaide do manual de Torzewski não raciocinava nestes termos. Que instrumentos de cálculo devemos pois aplicar às suas decisões económicas? A plena possibilidade de escolha só existe num mercado «perfeito». Mas o mercado «perfeito» é uma abstracção teórica da qual se afasta em diferentes pontos, inclusive a própria realidade capitalista liberal. Aplicar essa abstracção ao estudo da economia feudal é um anacronismo crasso. Mas numa economia pré-capitalista as pessoas também fazem cálculos, ainda que à sua maneira. Sombart não tinha razão ao considerar a contabilidade como uma invenção «do espírito capitalista». Talvez que em épocas pré-capitalistaa se tenham mais frequentemente em conta motivos extraeconõmicos, mas não é certo também que esses motivos sejam de todo dispiciendos no capitalismo. Como investigar, então, o cálculo económico pré-capitalista e as leis da actividade económica que lhe são próprias? Com base no estado actual da ciência, podemos formular a suposição de que, se fizéssemos o balanço de uma «empresa» feudal (latifúndio, grandes propriedades, reserva senhorial ou manufactura) utilizando os métodos da contabilidade capitalista, ou seja, atribuindo um preço a todos os elementos que entram na produção e adquiridos no mercado 10 (terreno, edifícios, matérias-primas, e t c ) , teríamos de concluir, quase sempre, que essa empresa funcionava com perdas. Se, pelo contrário, fizéssemos esse cálculo sem ter em conta esses elementos, o balanço revelaria geralmente lucros enormes. 30

Daqui poder-se-ia inferir que a diferença entre estas duas grandezas poderia ser a medida do desperdício social. Afirmar tal coisa seria certamente uma simplificação excessiva. O problema é mais complexo. Antes de mais, temos de reconhecer que o primeiro desses resultados é completamente absurdo: todas ou quase todas as «empresas» de um país não podem funcionar durante muito tempo quase constantemente com défice, quando, por outro lado, se não observam indícios de uma decadência económica catastrófica do país. Mas o segundo resultado, no qual todas ou quase todas as empresas apresentam constantemente enormes lucros, sem que se observem simultaneamente indícios de um grande progresso da economia nacional, é igualmente inverosímil. No primeiro caso, aplicando o método capitalista de contabilidade, obtemos custos manifestamente exagerados. Na economia capitalista é lícito (com certas reservas, por exemplo, em relação à economia minifundista) calcular a preço de mercado os elementos não comprados que entram na produção, uma vez que a fórmula: «se tivessem passado pelo mercado, o preço de mercado não teria variado» não se afasta muito da realidade. Ou seja, temos razões para supor que o proprietário dos ditos elementos (matéria-prima ou mão-de-ohra), em vez de os utilizar na produção, poderia vendê-los no mercado ao preço corrente. Este raciocínio aplicado ao feudalismo é absurdo. Como vimos para o exemplo da madeira numa região sem vias de navegação, frequentemente não havia qualquer possibilidade de vender determinada matéria-prima no mercado, e essa matéria-prima não podia portanto ser efectivamente considerada como uma «mercadoria». Suponhamos, por outro lado, que toda a mão-de-obra da Polónia do século XV111 passava pelo mercado; o seu preço situar-se-ia então muito abaixo dos preços efectivamente pagos na época à parte reduzida dâ massa dos trabalhadores que trabalhavam a troco de um salário. No segundo caso — ou seja, excluindo do cálculo de custos os elementos não adquiridos no mercado — os custos ficariam reduzidos ao mínimo, tendendo para o zero em casos extremos. Na manufactura de panos dos Radziwill em Nieswiez — caso investigado por mim — o único gasto monetário relacionado com a sua fundação foi praticamente a compra de corantes em Koenigsberg. Não há dúvida de que este cálculo também deforma a realidade. A deformação será mais evidente se recordarmos um fenómeno muito conhecido 31

na história do latifúndio polaco, a «degradação» da propriedade, tantas vezes motivo de acusações aos administradores e aos rendeiros. Traduzida em linguagem económica, a «degradação» significa a diminuição da capacidade produtiva que essa propriedade representa potencialmente. Como se sabe, os processos por «degradação» eram extremamente confusos e era muito difícil provar ou refutar a acusação. O que não é de estranhar. A contabilidade de então tinha regras elaboradas e uniformes apenas no que se referia ao aspecto monetário das receitas e das despesas, mas em geral não tomava em conta o valor da propriedade ou as mudanças que podiam dar-se nela 11 . O facto não constitui uma mera expressão da falta de «sentido de cálculo» ou de conhecimentos económico-matemáticos. A avaliação de todos os bens (móveis ou imóveis) que constituíam a propriedade a preços de mercado correntes teria sido uma operação injustificada, inclusive teoricamente, nas condições económicas da época ia . E ainda que se procedesse a uma avaliação desse tipo, seria impossível reduzir a um denominador comum as alterações do potencial produtivo da propriedade em determinado período económico: edifícios e utensílios, número de cabeças de gado, superfície dos bosques, etc. Por todas estas razões era objectivamente insolúvel a questão de saber se a «degradação» se tinha verificado efectivamente e, no caso afirmativo, a determinação das suas dimensões (o que conferia à nobreza polaca, conhecida pelo seu gosto pelos processos judiciais, possibilidades verdadeiramente fantásticas). Na economia de dois sectores (monetário e natural), o sector natural é, em princípio, primordial para o camponês e o monetário, para o nobre. Tudo o que possa aumentar as receitas em dinheiro é visto com agrado pelo nobre. Não se pode, no entanto, saber com exactidão, no sistema vigente, se esse acréscimo foi conseguido a expensas do património da propriedade. Daí a contradição entre a ânsia de aumentar as receitas em dinheiro e o desejo de evitar a «degradação». De qualquer maneira, se abstraíssemos dos elementos não adquiridos e utilizados na produção, poderíamos considerar rentável uma manufactura cujo funcionamento reduzisse consideravelmente noutros aspectos o potencial produtivo da propriedade. Tyzenhaus, administrador dos bens da coroa na Lituânia nos anos 1768-1780, construiu manufacturas que aumentaram muitíssimo as receitas do rei, mas 32

também é verdade que esses domínios13sofreram uma grande «degradação» durante esse período . O problema complica-se mais em virtude de um elemento adicional de difícil avaliação. Suponhamos o caso de uma manufactura (como a fábrica de vidro do exemplo anterior) que devasta os bosques de uma determinada propriedade. A avaliação económica deste fenómeno está dependente do facto de haver ou não, nesse lugar e nessa época, outras possibilidades de aproveitamento da madeira,, por exemplo, enviando-a por flutuação até uma cidade portuária, o que, como sabemos, nem sempre era possível. No caso de não haver essa possibilidade, a «queima» dos bosques nos fornos de uma fundição de ferro ou de uma fábrica de vidros constituiria a única forma economicamente correcta e, de qualquer maneira, rentável de utilizar essa madeira. Raciocinando em termos simples de oferta e procura à escala da economia nacional, é perfeitamente possível uma situação em que a oferta seja superior à procura no conjunto da economia, enquanto no sector comercializado se verifica o contrário: a procura é superior à oferta. Traduzindo esta situação em linguagem gráfica: Oferta

Procura A zona riscada representa a oferta e a procura na mercado.

Era assim que sem dúvida se apresentava nos fins do século XVIII o problema do factor mais importante da produção, a saber, a mão-de-obra. Por outro lado, temos conhecimento de numerosos exemplos de desperdício de mão-de-obra camponesa na economia latifundista, e, por outro lado, os preços da mão-de-obra livre atingem, no mercado, um nível relativamente alto 14 . Atendendo a que a avassaladora maioria dos braços existentes no país estão manietados pela servidão, aparece no mercado de trabalho uma parte proporcionalmente insignificante de mão-de-obra; comparada com ela, a reduzida procura de trabalho assalariado é relativamente considerável. Se avaliarmos então aos preços elevados do mercado toda a mão-de-obra empregada na reserva, chegaremos forçosamente à conclusão de que esta era deficitária e de que não poderia subsistir sem a 33

servidão. Aparentemente davam-se situações análogas relativamente a muitos outros factores económicos. A avaliação monetária — a preços de mercado — dos elementos que entram no processo de produção sem passarem pelo mercado, ou dos frutos da produção que não são oferecidos no mercado, assenta em vários pressupostos que pecam inegavelmente por falta de realismo: 1) Pressupõe-se a existência de um preço de mercado relativamente uniforme para cada um destes elementos, e em primeiro lugar para a mão-de-ohra; 2) Pressupõe-se que todos os elementos e todas as categorias da mão-de-obra possuem um valor económico e um preço que permite medir esse valor; 3) Pressupõe-se que o «empresário», organizador da actividade económica e proprietário dos meios de produção, tem sempre a possibilidade de escolher entre vender um dado artigo no mercado a preço corrente e utilizar esse artigo no processo de produção. Além disso pressupõe-se ainda que só tomará a decisão definitiva quando tiver razões fundadas para esperar um lucro maior da produção. Por outras palavras, reconstituir o cálculo económico de uma empresa significa, de certa maneira, verificar a racionalidade das decisões do empresário. O cálculo dos custos tem por objectivo reconstituir a soma das perdas sofridas na produção. Nesse cálculo o valor monetário da madeira utilizada na produção, mas não comprada, só pode ser considerado como uma perda se essa madeira pudesse ter sido vendida por um dado preço. Mas realmente teria sido possível fazê-lo? Incluir nos custos o valor das prestações pessoais só teria sentido se, ao renunciar à produção, fosse possível vender essas prestações a um determinado preço. Mas seria possível fazê-lo? Quem seguiu outro processo de investigação, poderá apresentar a seguinte objecção. Poderá dizer concretamente que, ao incluir-se, no cálculo dos custos, o valor estimado dos artigos não provenientes do mercado, procura-se não tanto reconstituir o cálculo dos lucros e das perdas do empresário, quanto reconstituir os lucros e perdas sociais. Mas esta objecção também é susceptível de refutação. Qualquer utilização produtiva de uma madeira que se não pode vender é rentável do ponto de vista social, uma vez que aumenta o rendimento nacional, ainda que em ínfimo grau. O único limite perceptível neste ponto será a deterioração da 34

propriedade e da sua capacidade produtiva futura. O conceito de «degradação doa bens» desempenhava, e com toda a razão, uma função importante no raciocínio económico da nobreza polaca 15 . Tem muito interesse neste particular a análise do sistema de contabilidade das reservas senhoriais. Gostomski, cuja importância nunca é demais assinalar, dá os seus conselhos ao proprietário da reserva também nesta matéria'". Ele — segundo o diz Gostomski no ano de 1588 — devia abrir uma conta separada para cada um dos elementos materiais e monetários que constituíam a produção e o consumo da reserva: para o centeio e as cenouras, as maçãs e o carvão, os pregos e os aros de barril, os direitos de peagem e as multas cobradas aos camponeses, etc. No total, 156 contas de valores materiais, todas separadas e, o que é mais, irredutíveis a um denominador comum! Se todas essas contas derem lucro, a conclusão será irrefutável: a propriedade dá lucro. E quem tiver dúvidas quanto a esta interpretação da contabilidade recomendada por Gostomski, encontrará no seu livro um enunciado que a confirma exp*ressis verbis: «O encarregado... deve zelar não só por que não haja qualquer falta, mas sobretudo tem de se preocupar por que haja crescimento em- cada. coisa»". Mas como apreciar a actividade da reserva quando aumentam as quantidades de trigo armazenadas no celeiro, e diminui simultaneamente a quantidade de maçãs na dispensa? A primeira impressão que se colhe da leitura de Gostomski ou de qualquer das numerosas «instruções» da época, redigidas pelos grandes proprietários para uso dos administradores dos seus bens, ê a de que todos eles defendem uma economia multifacetada, ou seja, a policultura. E uma impressão superficial. Na realidade trata-se de uma policultura ao serviço da monocultura. A maioria dos artigos a produzir não são para vender, mas sim para não ter de os comprar'% ou seja, para aproveitar melhor o dinheiro obtido pelos únicos produtos que interessam verdadeiramente: os produtos exportáveis. Tudo tem de estar subordinado à monocultura do centeio e do trigo, e o dinheiro obtido por esse centeio e esse trigo será gasto exclusivamente na compra de artigos que não podem ser produzidos na reserva sem dispêndio monetário. Neste sentido será rentável a produção de qualquer coisa, desde que essa produção se faça com o que se tem e sem exigir gastos de dinheiro 19 . Até agora referimo-nos principalmente à análise económica da reserva. Infelizmente, a falta de fontes impede que 35

procedamos a uma análise semelhante da exploração feudal camponesa, mas tudo indica que o resultado seria análogo. Indicam-no-lo antes de mais nada os resultados de investigações levadas a cabo em países economicamente atrasados dos nossos dias, principalmente na Índia, onde este ponto tem sido objecto de um amplo debate (que lembra, em mais do que um aspecto, os debates económicos na Polónia de antes da guerra). A análise teórica da exploração camponesa pré- ou semi-capitalista como tipo de «empresa» reveste-se actualmente de grande significado. A grande actualidade científica deste problema resulta do facto de se relacionar com um problema candente no mundo dos nossos dias, em que a maioria da população vive em países subdesenvolvidos, e a maioria da população destes vive precisamente em pequenas explorações camponesas de tipo familiar, pouco vinculadas ao mercado, que trabalham principalmente para satisfazer as suas próprias necessidades de consumo 20 . A exploração camponesa autárquica (se nos autorizam este termo convencional) é sem qualquer sombra de dúvida a forma mais difundida de organização da actividade produtiva no mundo. Poder-se-â chamar-lhe «empresa»? Poder-se-á utilizar na investigação os critérios da análise da actividade económica da empresa 3 1 ? E se não for possível utilizá-los, em que plano deveremos então analisá-la? A ciência actual está longe de ter encontrado respostas para estas perguntas fundamentais. Os métodos tradicionais de análise da empresa foram aplicados vezes sem conta a este tipo de exploração. Conhecemos já, em termos gerais,, oa resultados que deles podemos esperar. Limítemo-nos a citar um exemplo muito eloquente: um estudo de 600 explorações, levado a cabo em 1937-1938 em 21 aldeias hindus," demonstrou que essas explorações produziam, em média, 88 rupias de lucro anual, a preços de mercado e sem ter em conta o custo da mão-de-obra familiar e a amortização do capital. Incluindo, pelo contrário, o custo da mlo-de-obra segundo os salários pagos, nesse lugar e nessa época, aos jornaleiros e acrescentando uma percentagem de 3% de amortização do capital, as referidas explorações eram altamente deficitárias (90 rupias de défice anual). Lembremos que o Instituto de Pulawy, nas suas investigações sobre o minifúndio camponês, efectuadas no ano de 1932 23 , obteve resultados análogos para o campo polaco, 36

reduzido ao primitivismo económico numa época de crise mundial. Lembremos também que obtivemos praticamente o mesmo resultado (rentabilidade quando se exclui dos custos o valor estimado do trabalho não adquirido, e défice no caso contrário) ao analisarmos uma reserva tipica assente na servidão e muitas manufacturas feudais. Como se pode ver, o problema é de grande importância. A ciência tradicional não encontraria dificuldades de maior neste ponto. Responderia que o camponês médio não contabiliza o custo do trabalho da sua família nem a amortização do capital, por ignorar esses conceitos e por não saber fazer cálculos correctos. Responderia ainda que o cálculo correcto deve tomar em conta estes dois factores, que a única maneira de os avaliar consiste em aplicar os preços de mercado do lugar e da época em questão, e que essas explorações são na realidade deficitárias, embora os seus proprietários o não saibam. A conclusão de que metade da humanidade está empenhada numa actividade produtiva deficitária constitui uma espécie de reductio aã absurãmn. Seria igualmente absurdo afirmar que todas as reservas senhoriais e todas as parcelas dos camponeses servos da gleba na Polónia foram permanentemente deficitárias ao longo dos quatro séculos da sua existência. Por outro lado, este método não resiste à crítica nem sequer do ponto de vista da ciência tradicional. Se para iniciar uma actividade produtiva são necessários, por hipótese, A quilos de matéria-prima e B dias de trabalho, e o empresário dispõe de A kg de matéria-prima e de B mais X dias de trabalho, e ao mesmo tempo não há nenhuma outra maneira de aproveitar a mão-de-obra excedente, o valor de toda a força de trabalho incorporada na produção deve ser contabilizado como equivalente a zero. Neste sentido poderíamos dizer que o camponês-proprietário faz um uso correcto da teoria marginalista 2í. Porém, é evidente que em certas condições, é perfeitamente justificável fazer o balanço económico da exploração camponesa seguindo rigorosamente os métodos capitalistas (avaliando o trabalho familiar a preços de mercado, incluindo a amortização do capital, etc). Para o historiador da economia a questão fundamental é responder à seguinte pergunta: que métodos aplicar em determinadas condições sociais (em relação ao nivel de desenvolvimento socioeconómico) ? Trata-se, como é óbvio, 37

de um tema vastíssimo; aqui não podemos ir além duma sugestão. Em nossa opinião, poder-se-ia adoptar como critério a forma de que se revestem os encargos exteriores da exploração. Referimo-nos às prestações pagas ao Estado (impostos) e ao latifundiário (renda feudal e, por vezes, renda capitalista). Podem incluir-se ainda, na mesma categoria, as formas de crédito. Quando os impostos, as prestações ao senhor e os empréstimos forem pagos em espécie (em trabalho ou em produtos), não terá sentido um balanço da exploração camponesa feito em obediência a normas capitalistas e dará quase sempre resultados semelhantes aos que atrás descrevemos (défice quando se inclui o custo do trabalho não assalariado e a amortização; rentabilidade no caso de não serem incluídos). Nesta situação verifica-se: 1) 2) 3)

que o produtor calcula em unidades naturais; que os preços de mercado não são válidos nem para os factores de produção (cujo valor geralmente exageram), nem para os produtos; que o produtor não reage, em princípio, aos estímulos do mercado (aumentos e baixas de preços).

Sempre que o regime socioeconómico impõe o pagamento em dinheiro dos impostos estatais, das prestações ao senhor (proprietário da terra) e do crédito, a situação sofre uma alteração radical. Aparece então um fenómeno a que poderíamos chamar «comercialização forçada». O camponês precisa de vender a fim de obter o dinheiro necessário para satisfazer todas essas obrigações, pois, caso contrário, arriscasse a perder a sua terra. A sua reacção aos estímulos do mercado é contrária às hipóteses da ciência económica burguesa. Quando os preços aumentam vende menos; e quando os preços descem, tem justamente de vender mais. Os encargos que tem de suportar são geralmente rígidos, pelo que as quantidades que vende (frequentemente a expensas do seu próprio consumo) e o nível do£ preços são grandezas inversamente proporcionais. Em mais de um caso, o alto nível dos preços ocasiona um regresso parcial dessas explorações à economia natural e vice-versa 2S. iNo comportamento económico do camponês, b sector natural prevalece sobre o monetário, e os preços de mercado são inadequados para reconstruir as suas modalidades de cálculo ou avaliar os resultados da sua actividade produtiva. 38

Só quando a exploração camponesa começa a reagir positivamente aos estímulos do mercado (maior venda no caso de subida,de preços e vice-versa) é que os métodos de contabilidade capitalista podem passar a ser aplicados a este tipo de «empresa». Por outras palavras, só então a exploração se transforma numa empresa propriamente dita. Esta reacção positiva aos estímulos do mercado só aparece quando há possibilidades de opção no aproveitamento dos meios de produção existentes (sobretudo quando o trabalho utilizado na exploração agrícola pode ser vendido no mercado, no caso desta ser pouco rentável, e quando a terra pode representar um investimento de capital como qualquer outro). Em resumo: aplicar uma contabilidade de tipo capitalista (ou seja, aquela que avalia a preços de mercado os bens e serviços não adquiridos nem vendidos) a relações económicas pré-capitalistas, equivale a proceder anacronicamente. Aplicar à totalidade da produção de um país os preços de mercado — através do qual passa apenas uma ínfima parte dos bens e serviços produzidos — conduz forçosamente ao absurdo. Este método é particularmente perigoso quando aplicado à mão-de-obra, uma vez que o mercado do trabalho no regime feudal é ex ãefinitione extremamente reduzido, realmente marginal. Como a parte fundamental da mão-de-obra não tem o direito de se oferecer no mercado, é natural que o preço da mão-de-obra seja, regra geral, extraordinariamente elevado (ainda que possa haver excepções). Se nos basearmos, pois, nesse preço para avaliar as prestações dos camponeses em favor da reserva, ou o trabalho por eles investido nas suas próprias parcelas, não poderemos estranhar o exagero dos resultados quando fazemos os respectivos cálculos dos custos.

A economia do domínio feudal

Apesar de os estudos históricos sobre o agro polaco — tanto antigos, como recentes — poderem apresentar numerosos e indiscutíveis êxitos, não é tarefa fácil proceder a uma análise, ainda que aproximada, da economia do domínio feudal e, muito menos, da economia camponesa. No que diz respeito à reserva, esta afirmação pode parecer paradoxal, se se considerar a grande quantidade de monografias e de fontes publicadas (e antes de mais nada os inventários e as instruções) de que se pode dispor. 39

de um tema vastíssimo; aqui não podemos ir além duma sugestão. Em nossa opinião, poder-se-ia adoptar como critério a forma de que se revestem os encargos exteriores da exploração. Referimo-nos às prestações pagas ao Estado (impostos) e ao latifundiário (renda feudal e, por vezes, renda capitalista). Podem incluir-se ainda, na mesma categoria, as formas de crédito. Quando os impostos, as prestações ao senhor e os empréstimos forem pagos em espécie (em trabalho ou em produtos), não terá sentido um balanço da exploração camponesa feito em obediência a normas capitalistas e dará quase sempre resultados semelhantes aos que atrás descrevemos (défice quando se inclui o custo do trabalho não assalariado e a amortização; rentabilidade no caso de não serem incluídos). Nesta situação verifica-se: 1) 2) 3)

que o produtor calcula em unidades naturais; que os preços de mercado não são válidos nem para os factores de produção (cujo valor geralmente exageram), nem para os produtos; que o produtor não reage, em princípio, aos estímulos do mercado (aumentos e baixas de preços).

Sempre que o regime socioeconómico impõe o pagamento em dinheiro dos impostos estatais, das prestações ao senhor (proprietário da terra) e do crédito, a situação sofre uma alteração radical. Aparece então um fenómeno a que poderíamos chamar «comercialização forçada». O camponês precisa de vender a fim de obter o dinheiro necessário para satisfazer todas essas obrigações, pois, caso contrário, arriscasse a perder a sua terra. A sua reacção aos estímulos do mercado é contrária às hipóteses da ciência económica burguesa. Quando os preços aumentam vende menos; e quando os preços descem, tem justamente de vender mais. Os encargos que tem de suportar são geralmente rígidos, pelo que as quantidades que vende (frequentemente a expensas do seu próprio consumo) e o nível do£ preços são grandezas inversamente proporcionais. Em mais de um caso, o alto nível dos preços ocasiona um regresso parcial dessas explorações à economia natural e vice-versa 2S. iNo comportamento económico do camponês, b sector natural prevalece sobre o monetário, e os preços de mercado são inadequados para reconstruir as suas modalidades de cálculo ou avaliar os resultados da sua actividade produtiva. 38

Só quando a exploração camponesa começa a reagir positivamente aos estímulos do mercado (maior venda no caso de subida,de preços e vice-versa) é que os métodos de contabilidade capitalista podem passar a ser aplicados a este tipo de «empresa». Por outras palavras, só então a exploração se transforma numa empresa propriamente dita. Esta reacção positiva aos estímulos do mercado só aparece quando há possibilidades de opção no aproveitamento dos meios de produção existentes (sobretudo quando o trabalho utilizado na exploração agrícola pode ser vendido no mercado, no caso desta ser pouco rentável, e quando a terra pode representar um investimento de capital como qualquer outro). Em resumo: aplicar uma contabilidade de tipo capitalista (ou seja, aquela que avalia a preços de mercado os bens e serviços não adquiridos nem vendidos) a relações económicas pré-capitalistas, equivale a proceder anacronicamente. Aplicar à totalidade da produção de um país os preços de mercado — através do qual passa apenas uma ínfima parte dos bens e serviços produzidos — conduz forçosamente ao absurdo. Este método é particularmente perigoso quando aplicado à mão-de-obra, uma vez que o mercado do trabalho no regime feudal é ex ãefinitione extremamente reduzido, realmente marginal. Como a parte fundamental da mão-de-obra não tem o direito de se oferecer no mercado, é natural que o preço da mão-de-obra seja, regra geral, extraordinariamente elevado (ainda que possa haver excepções). Se nos basearmos, pois, nesse preço para avaliar as prestações dos camponeses em favor da reserva, ou o trabalho por eles investido nas suas próprias parcelas, não poderemos estranhar o exagero dos resultados quando fazemos os respectivos cálculos dos custos.

A economia do domínio feudal

Apesar de os estudos históricos sobre o agro polaco — tanto antigos, como recentes — poderem apresentar numerosos e indiscutíveis êxitos, não é tarefa fácil proceder a uma análise, ainda que aproximada, da economia do domínio feudal e, muito menos, da economia camponesa. No que diz respeito à reserva, esta afirmação pode parecer paradoxal, se se considerar a grande quantidade de monografias e de fontes publicadas (e antes de mais nada os inventários e as instruções) de que se pode dispor. 39

O problema consiste em que essas fontes e os trabalhos nelas baseados apresentam sérios inconvenientes, quando se pretende investigar este aspecto da economia, que é exactamente o mais importante numa economia especializada: o seu funcionamento. As antigas investigações sobre a história agrária apoiavam-se principalmente em fontes de tipo normativo, começando pela legislação histórica e acabando nas instruções aos administradores das grandes propriedades. Rutkowski, cujos estudos marcaram uma viragem, desconfiava manifestamente desse tipo de fontes. E tinha toda a razão. Negava-se a tirar conclusões acerca de «como foi» a partir de uma fonte que dizia «como devia ser». Daí que, para Rutkowski, o tipo preferido de fontes fossem os inventários (incluindo a categoria especial constituída pelas «actas de inspecção»): descrição positiva do estado de coisas em cada propriedade num dado momento. Dissemos já, noutro trabalho, que Rutkowski não atendia suficientemente à presença de elementos normativos nos inventários i . Mas neste momento não é isso que nos interessa. O aspecto que aqui nos interessa principalmente é o carácter por assim dizer «representativo» das informações proporcionadas pelo inventário. Se nalguns casos é possível reunir um certo número de inventários relativos à mesma aldeia e contar por conseguinte com uma série de amostras representativas, entre a multiplicação das amostras e a compreensão da dinâmica das transformações vai uma grande distância s . Ê evidente que a comparação de duas amostras nos informa sobre o rumo das alterações; mas a interpretação causal ou funcional desse rumo só é possível em conexão com o nosso conhecimento geral da época. E aí reside todo o perigo do método. Se compararmos os inventários anteriores ao ano de 1648 com os posteriores ao ano de 1655, veremos em que direcção foi evoluindo a situação no agro. Mas como sabemos, por outro lado, que houve entretanto na Polónia guerras devastadoras e sanguinárias, poderemos estabelecer uma relação de causa e efeito entre essas alterações e essas guerras. A grande vantagem dos inventários,, particularmente apreciada por Rutkowski, reside na sua abundância, o que permite uma elaboração estatística dos dados que facultam. Mas, como dissemos já, o método estatístico, apesar de todas as suas qualidades, não será suficientemente frutuoso se não for acompanhado por analises individuais. Da mesma manei40

ra, os mais frutuosos estudos maeroanalíticos não retiram o interesse aos estudos mieroanalíticos. E por isso que nos atrevemos a sugerir que se faça agora um esforço especial no sentido da investigação das fontes até aqui menos exploradas, a saber, as contas das reservas. E certo que ainda falta muito para explorar devidamente os invèritâricis7 para elaborar estatisticamente e analisar em grande escala o sêú conteúdo com fins macroeconómicos. Mas o caminho já foi aberto, sobretudo pelo próprio Rutkowski, e ainda pelas numerosas publicações de fontes no pós-guerra. Mas no que se refere às contas das reservas, a experiência metodológica é extraordinariamente pobre s . Só o estudo de séries contínuas de contas (ainda que abranjam períodos curtos) permitirá analisar o funcionamento da economia da reserva. Só elas podem mostrar efectivamente como era administrada a reserva, qual era o seu cálculo económico, como reagia às mudanças de situação, às variações nas colheitas e nos preços, e que alternativas escolhia. Ê nisso justamente que consiste a gestão económica. Dado que as publicações existentes nos não proporcionam estudos, sequer parciais, de grandes sucessões de contas desse tipo, as considerações que se seguem apoiam-se em bases muito frágeis. É muito provável que investigações futuras deitem por terra mais do que uma das nossas hipóteses. Apesar disso, atrevemo-nos a propor aqui um modelo de economia do domínio feudal tal como a concebemos neste momento, sem intenção de o apresentar como algo de duradoiro, mas apenas com a esperança de que futuramente se venha a elaborar, e em comum, um outro modelo mais adequado e melhor fundado. Em princípio, a reserva feudal aplica uma economia extensiva. O seu rendimento é função da área cultivada. Quando a área da propriedade era maior do que a que podia ser cultivada pelos servos — a extensão do cultivo dependia do número de braços —, parte da terra ficava por lavrar *. No caso contrário, quando o número de «almas» era superior às necessidades de mão-de-obra (caso que ocorria muito raramente), surgiam fenómenos como a venda de prestações pessoais a reservas vizinhas ou a venda livre do trabalho pelo próprio servo, que redimia assim a prestação,, como acontecia no sul da Polónia s . Se bem que a venda de prestações pessoais a reservas vizinhas — caso pouco frequente na Polónia — equivalesse apenas a uma transferência de mão-de-obra de uma propriedade para outra, podemos afir41

mar que de uma maneira geral, e com algumas excepções de pouca importância (v. g. o sistema de censos), o número de braços disponíveis determinava o volume da produção agrícola (incluindo a criação de gado, a exploração florestal, e t c ) . Toda uma série de fenómenos, o sistema destinado a prevenir a fuga de servos próprios, a admissão e estabelecimento de servos alheios em fuga, o «sequestro» de servos \ a preferência concedida aos matrimónios em que uma das partes fosse um servo alheio «transferível» para o próprio domínio, a admissão da servidão «voluntárias', o fomento da colonização (os chamados «holandeses» 8 ) , em suma, toda a política «demográfica» da grande propriedade só se explica em função do facto de a produção ser determinada pelo número de servos e, naturalmente, pela grandeza dos encargos que lhes eram impostos B . Chamemos «limite fisiológico» à quantidade de trabalho que se pode conseguir dos camponeses em regime de servidão sem os conduzir à ruína; é claro que esse limite será inatingível, devido à resistência dos camponeses. Por isso é de introduzir um outro conceito, a que chamaremos o «coeficiente de opressão praticável». 0 «limite fisiológico», modificado pelo «coeficiente de opressão praticável», dar-nos-á como resultado o «limite social», que representa os encargos que é possível impor ao camponês em determinadas condições institucionais, tendo em conta o rendimento do trabalho, a correlação das forças sociais e as possibilidades de sabotagem e de fuga. iNa prática, segundo parece, não se atingia sequer o limite social. O ritmo sazonal dos trabalhos agrícolas fazia que, nos meses de Inverno, a procura de mão-de-obra na reserva fosse relativamente reduzida. A tendência para a monocultura cerealífera tinha como consequência a reserva quase não precisar do trabalho das mulheres e das crianças. Temos portanto de ter em conta, além do «limite fisiológico» e do «limite social», um «limite tecnológico», As instruções das grandes propriedades e os tratados agrícolas da época estão cheios de conselhos e indicações de como elevar o «limite tecnológico», para o aproximar do «limite social». A recuperação dos dias de trabalho obrigatórios do Inverno em períodos de tarefas agrícolas urgentes era um processo bastante frequente, se bem que fosse considerado ruinoso, pois ameaçava a própria existência do camponês, que não ficava assim com tempo para lavrar a sua própria terra. Procurava-se de preferência e na medida do possível, concentrar no Inverno oa trabalhos de desbaste das 42

florestas para o abastecimento de madeira para todo o ano, os transportes, as obras de manutenção, as reparações, a preparação de materiais para a construção, etc. As manufacturas proporcionavam simultaneamente possibilidades de intensificação do aproveitamento do trabalho das mulheres e das crianças camponesas. A redução da superfície das parcelas camponesas, não afectando o «limite fisiológico», deixava mais tempo livre à família camponesa, elevando por conseguinte o «limite social». Seja como for que abordemos o problema, é evidente que o limite máximo da produção era definido pela quantidade de trabalho que nele se podia investir. Na prática, a produção só podia tender para esse limite nos anos «normais», isto é, nos anos de paz e de boa colheita, que não eram muito «normais» na época feudal. As flutuações da produção global (que costumam ser enormes) eram geralmente, a curto prazo, o resultado de factores extra-económicos, tais como guerras ou calamidades naturais. O fim da actividade económica consistia justamente na adaptação a tais contingências. Não se pode, no entanto, pôr de parte a possibilidade de que o limite superior da produção agrícola do país fosse determinado não tanto pela quantidade de trabalho humano, como sobretudo pela quantidade disponível de força de tracção animal. Ê indubitável que o problema do gado era, em certas situações, o ponto de estrangulamento da economia feudal. A criação de gado em grande escala deparava então, pelo menos na maior parte do território polaco, com grandes dificuldades técnicas e sociais. Entendemos por dificuldades «técnicas» o problema da forragem, o problema da alimentação do gado durante o Inverno. Os anos de seca causavam assim grandes estragos no gado. As dificuldades sociais eram de vários tipos. Por um lado as guerras, que na época feudal eram tão mortíferas para os seres humanos como hoje, eram-no tanto ou mais para o gado. As «guerras» dos soldados do país contra o gado e as aves de capoeira foram descritas de .forma muito expressiva na sátira e na literatura de circunstância 10 . Por outro lado, e o que era mais importante ainda, o sistema que transferia para a exploração do servo a parte essencial das funções de reposição da capacidade produtiva da propriedade — refiro-me à alimentação do gado — criava as piores condições para o seu desenvolvimento. A negligência com que os camponeses tratavam o gado, do qual beneficiava o senhor e 43

não eles, era motivo de preocupação constante para aquele ou para o seu administrador. Em anos de más colheitas, o camponês via-se por vezes perante a alternativa de se alimentar a si mesmo ou ao gado. fi fácil deduzir qual era a opção. O reduzido rendimento do trabalho dos bois obrigava a manter muitos animais de trabalho, o que agravava ainda mais o problema forrageiro. Todos estes factores técnicos e sociais fizeram que o problema da tracção animal constituísse, nessa época, um obstáculo importante ao desenvolvimento da actividade económica. Parece, no entanto, que este factor restringia efectivamente a produção apenas em momentos excepcionais, precisamente em caso de catástrofes naturais ou de devastações bélicas. Tanto mais que para remediar a escassez do gado era sempre possível recorrer aos bois, que eram objecto de um tráfico internacional intenso, cuja rota passava pelo território polaco, das estepes sul-orientais até para lá da Silésia. Em caso de falta de animais de tracção, parte desse gado podia ser adquirido em trânsito. Um sistema de economia assente na reserva e no trabalho obrigatório implica um regime agrário no qual a exploração camponesa não passa, em princípio, de uma parcela de subsistência"; mas também não pode ser menos do que isso. A parcela do camponês tinha de produzir o indispensável para satisfazer as suas necessidades básicas, além do necessário para a continuação da exploração («reprodução simples») ' 2 . 0 que deveria conduzir a um nivelamento das condições de vida e de trabalho dos camponeses 13 . Mas, na prática, as coisas não se passavam assim, e desde épocas anteriores à organização dominial, pois o senhor também precisava de explorações camponesas maiores, que lhe assegurassem a parte essencial da reprodução simples do potencial produtivo do domínio e, principalmente, a manutenção dos animais de tracção, a sua reprodução, a conservação e renovação das ferramentas, etc. Daí o papel fundamental desempenhado no sistema pela divisão das explorações camponesas em «pedestres» e «de junta», de acordo com o tipo de prestação pessoal exigida: sem animais ou com eles. O caso é que, na prática, é extremamente difícil determinar as «dimensões ideais» da exploração que lhe permitissem ser uma «parcela de subsistência e reprodução» 14 . Isso era tanto mais difícil, quanto a produção agrícola da época se caracterizava por grandes oscilações anuais do rendimento do trabalho e da terra. Das duas uma: ou o ano era bom e a exploração tinha excedentes de produção que 44

podia vender no mercado (com o que o senhor se não conformava facilmente); ou o ano era mau e a produção não chegava para sustentar o camponês, a família e o gado, e muito menos para a sementeira. Na prática, deve ter-se verificado portanto uma tendência para reduzir a parcela camponesa, em anos de boas colheitas, a dimensões inferiores às «ideais», o que tinha forçosamente de se repercutir no processo de reprodução. Como se verá mais adiante, será este um dos elementos essenciais de desintegração da economia feudal. Em condições ideais, nem a reserva nem a exploração camponesa podem realizar uma reprodução ampliada 15 . O produto excedente (produto global menos autoconsumo e menos o necessário para renovar a capacidade produtiva) deve ir parar na íntegra às mãos do senhor. O que é facilitado pela divisão do trabalho no espaço: a exploração camponesa produz quase tudo o que é necessário para o seu próprio consumo (e em parte também para manter a administração, mediante tributos em espécie) e assegura quase toda a renovação da capacidade produtiva, enquanto, por outro lado, as terras do domínio proporcionam quase exclusivamente o produto excedente lfl . Desta forma, a proporção entre a área da reserva e a área das explorações camponesas equivale simultaneamente à proporção entre o tempo de trabalho consagrado à produção para o autoconsumo e o tempo destinado a produzir excedentes para a venda " , e também entre o autoconsumo juntamente com a reposição e o produto excedente. Numa situação destas, toda a expansão da propriedade à custa das terras camponesas é um meio para aumentar o produto excedente. A distribuição da terra entre o senhor e a aldeia como base da distribuição do produto entre o autoconsumo e o excedente (e também do rendimento entre o senhor e os camponeses) coincide com a distribuição do trabalho produtivo dos camponeses entre a reserva e as parcelas. Dado que a técnica de produção é, em princípio, idêntica — de carácter extensivo — a reserva não deveria ter motivos para se apropriar de uma quantidade de trabalho camponês superior à que resultasse da distribuição proporcional da terra. Pelo contrário, deveria exigir uma quantidade de trabalho inferior, considerando que a criação do gado se faz principalmente na exploração camponesa e tendo ainda em conta os tributos camponeses em espécie e em dinheiro. Mas isto não passa de teoria. Quando a mão-de-obra não custa nada, toda a utilização da mesma é proveitosa para 45

a reserva, ainda que represente uma dilapidação evidente, pelo menos enquanto não conduzir os camponeses à ruína. A utilização desse excedente (sempre nas condições clássicas, e adiante veremos como se apresentava essa questão no período da decadência do sistema feudal) reduzia-se, na realidade, ao consumo, em parte directo e em parte indirecto, quando se trocava no mercado parte desse excedente por outros artigos de consumo. O consumo directo era importante e manifestava uma tendência ascendente. Aumentava também de acordo com a escala social, que ia da baixa à alta nobreza. O consumo próprio do dono do domínio e da sua família é aqui o menos importante. O aspecto importante da questão era que a posição social do nobre naquela sociedade hierarquizada era determinada pelo número dos clientes a que era preciso dar de comer e beber. Os «parasitas» e os parentes pobres na pequena propriedade 16 , e as grandes cortes senhoriais: os criados, a milícia, a multidão de nobres hospedados nos palácios e nos castelos dos magnates, são fenómenos da mesma categoria. Um outro elemento que, além da clientela, determinava a posição do nobre na escala hierárquica, era a pompa feudal. Pois bem, este esplendor, inerente ao regime social, estava condicionado pelo consumo indirecto do produto excedente, e na prática, durante o período clássico, pela quantidade daquele produto que era possível transportar até uma cidade portuária e trocar por artigos de luxo importados. E é neste ponto que interfere um factor de mercado sobre o qual o nobre não tinha poder: o importante não era apenas a qualidade posta à venda, mas também as condições de troca, ou seja, a relação entre o preço dos produtos vendidos e o dos artigos comprados. Dada a grande oscilação do produto global, a do excedente era ainda mais intensa. O nobre esforçava-se então por transferir os efeitos dessa oscilação para o produto destinado ao autoconsumo. Nem o volume do produto excedente de que o senhor se apropriava nem, muito menos, as condições de troca que regiam a comercialização desse excedente influíam de modo algum na sua decisão de empreender ou não uma reprodução ampliada. Nada indica que, nos períodos de crescimento do produto excedente (por exemplo, vários anos seguidos de boa colheita em tempo de paz), o senhor se mostrasse mais disposto a investir. Nesse caso limitava-se a lançar uma maior quantidade de produtos no mercado, elevando consequentemente o seu nível de vida. Também nada parece indi46

car que o senhor investisse mais em épocas em que as condigoes de troca eram mais vantajosas para ele. Em determinadas épocas, a situação podia diferir, neste aspecto, do esquema apresentado. Por exemplo, tem que haver alguma relação entre os investimentos extensivos do período de desenvolvimento da reserva assente na corveia (século XV-XVI)—investimentos que se manifestam na expansão da área cultivada — e as possibilidades vantajosas de colocação dos frutos da terra (condições de troca). Por outro lado, nos fins do século XVH e na primeira metade do século XVIII, época em que as condições de troca são menos favoráveis, os esforços da nobreza no sentido de manter o seu «nível de luxo» ameaçado manifestam-se quase exclusivamente sob a forma de uma luta para modificar, a seu favor, a distribuição do rendimento nacional, o que — como já dissemos — consistia em alterar a proporção entre a área da reserva e a área das explorações camponesas, em detrimento destas últimas. Quando a reserva «investe», fá-lo de uma forma não onerosa 19 . Os seus investimentos exigem certas matérias-primas de produção própria (e em primeiro lugar a madeira) e principalmente certa quantidade de mão-de-obra, utilizando-se para esse efeito a parte das prestações pessoais não aproveitada nas tarefas correntes, ou ainda impondo novos encargos aos camponeses. A decisão de efectuar esses investimentos não tinha nada a ver com a situação do mercado, e, quando havia alguma relação, era de carácter muito peculiar. Não constitui qualquer absurdo o facto de o nobre decidir investir não porque as condições do mercado tivessem melhorado (como aconteceria no capitalismo) mas antes porque essas condições tinham piorado, vendo-se portanto obrigado a aumentar a produção global para compensar as perdas e para poder manter o seu nível de vida e a sua posição social, Esse nível de vida e essa posição eram determinados por dois factores: o volume da produção comercial da exploração e as condições de troca desta por outros artigos. Uma vez que o senhor feudal não tinha qualquer influência sobre o segundo factor a °, restava-lhe apenas tentar aumentar a produção comercíalizável. Se se pode portanto falar aqui de «estímulos ao investimento originados pelo mercado», estes — ao contrário do que acontece no capitalismo — só podem ser negativos; o agravamento das condições de troca estimula o produtor a compensar as perdas, vendendo mais. Como o sabemos, na prática procurava-se precisamente o 47

incremento do volume comerciável. Este objectivo constitui, por assim dizer, a ideia directriz do cálculo económico e da organização do domínio. Para o conseguir recorria-se — pelo menos dos fins do século XVI em diante — não a investimentos, ainda que extensivos, mas antes a transferências na distribuição do produto social, em detrimento do camponês. As decisões da nobreza em matéria de investimentos não dependem, portanto, ou dependem apenas em muito pequeno grau, dos fenómenos do mercado, que provocam, quando muito, reacções negativas. Essas decisões parecem estar também totalmente desligadas das flutuações da produção global (por exemplo, uma boa colheita). Nada indica que a reserva estivesse mais disposta a investir em períodos de boas colheitas. Podia até suceder o contrário: um ano de más colheitas, que requeria menor quantidade de mão-de-obra nos trabalhos agrícolas, principalmente na debulha, libertava excedentes de mão-de-obra utilizáveis em obras de reparação de caminhos, hidráulicas ou de construção. Consideremos agora o problema da elasticidade das diferentes receitas e despesas do domínio. A parte comerciável da produção do domínio é extraordinariamente flutuante. Isto aparece de forma muito clara e sistemática nos dados empíricos, e nada tem de estranho. 0 rendimento agrícola, como se sabe, regista, nessa época, enormes oscilações de ano para ano. O consumo interno do domínio é, pelo contrario, uma grandeza constante. Pode supor-se que, num ano de boa colheita, os servos se alimentavam um pouco melhor e semeavam no ano seguinte um pouco mais, mas os dados conhecidos sugerem que isto não se revestia de qualquer importância prática. Só no caso de uma colheita particularmente abundante, especialmente quando o facto se repetia durante vários anos sucessivos, o volume dos produtos postos à venda parece aumentar menos do que seria de esperar. Tratar-se-á de esforços de adaptação à situação do mercado, de formar reservas para as vender no ano seguinte a melhor preço? Não. creio. O que acontecia é que era impossível colocar quantidades tão grandes no mercado local (os dados em que nos apoiámos aqui não procedem de uma região tipicamente exportadora de cereais). O problema requer, contudo, investigação ulterior. Por outro lado, tem-se a impressão (tentaremos fundamentar esta hipótese mais adiante, neste mesmo capítulo) de que as receitas a título de venda de cereais—que representam a maior parte das receitas totais da reserva 2 1 — são 48

muio mais função da colheita do que dos fenómenos de mercado (cotação dos cereais). Por outras palavras: num ano de má colheita o aumento dos preços compensa em pouco a diminuição da quantidade comerciável de cereal. •É possível que algumas reservas, tais como as que pertenciam à cidade de Poznan, soubessem (ou pudessem) aproveitar as oscilações de preços da temporada, vendendo os seus produtos nos meses de alta 2 2 , mas geralmente era muito difícil especular sobre as oscilações a longo prazo, devido às dificuldades e aos perigos inerentes ao armazenamento do grão durante vários anos. Apesar de Gostomski admitir que o «bom administrador pode, por vezes, guardar a colheita de um ano propício à espera de um ano mau», as possibilidades eram,. neste aspecto, muito limitadas (no máximo um ou dois anos) e o risco era grande 2S. Se estas generalizações são certas, ainda é mais certo que a reserva típica — e com mais razão ainda o camponês — depende não do nível dos preços, mas antes do nível das colheitas (no que toca às oscilações a curto prazo, pois a situação é diferente no que diz respeito às tendências a longo prazo, ponto que abordaremos mais adiante). É também evidente que a reserva que exporta a sua produção através do porto de Gdansk não poderá aproveitar — nem sequer dentro dos limites em que o fazem os domínios de Poznan — as oscilações da temporada, uma vez que o cereal terá de ser despachado juntamente com todo o cereal da região, ou seja, quando o estado dos rios o permite ". O camponês ainda menos poderá aproveitar as oscilações da temporada; pelo contrário, é ele, devido ao carácter sazonal da oferta dos seus produtos, o principal responsável pelo fenómeno de oscilação dos preços. A fraca influência dos fenómenos de mercado, ou seja, dos preços — cuja oscilação, aparentemente muito forte, é, no entanto, muito menos acentuada do que a flutuação das colheitas 2S — cria uma situação diametralmente oposta à que observamos no sistema capitalista. Neste sistema, o vaivém dos preços — que depende principalmente da conjuntura e não das colheitas—exerce uma influência poderosa e até decisiva sobre as receitas monetárias do camponês. A significação deste fenómeno é tanto maior, quanto neste sistema a importância das receitas monetárias (uma yez que os impostos e os créditos são pagos em dinheiro) é incomparavelmente maior, tanto nara o bem-estar do camponês, como para as suas possibilidades de produção e, finalmente, para a própria sobrevivência da sua exploração. 49

Se os anos de preços altos são propícios para o produtor camponês numa economia capitalista, o facto deve-se a duas causas: 1) a existência de recursos potenciais de produção cujo aproveitamento só se torna rentável graças à alta dos preços; 2) a existência de um sistema de credito que possibilita esse aproveitamento. No sistema feudal essas duas condições não se verificam. O factor limitativo aqui é a quantidade de mão-de-obra disponível, que constituí uma variável independente no que se refere a c movimento dos preços. De tal modo que, abstraindo de casos particulares (anos de guerra, por exemplo), não há aqui reservas de potencial produtivo que a alta de preços possa pôr em acção, enquanto o crédito — devido aos juros elevadíssimos — não tem carácter produtivo. Para o agro feudal — ao contrário do que acontece em relação ao agro capitalista — os anos de preços baixos são, pois, precisamente os anos «bons». Finalmente, no sistema capitalista, em caso de alta dos preços agrícolas, actua também o mecanismo de transmissão: o agricultor, ao gastar as suas receitas acrescidas, ocasiona o incremento das receitas de outros grupos profissionais, o accionamento de capacidades latentes de outros sectores da produção,, etc. No regime feudal esses factores não entram em jogo: não há reservas nos outros sectores da produção, e ainda que elas existissem, o aumento da produção não as movimentaria, devido à política monopolista dos grémios. Mas principalmente, e como o dissemos já, em caso de alta de preços as receitas monetárias do camponês não aumentam, mas antes diminuem, arrastadas por um outro factor mais potente, o volume à& colheita, que se renercute com redobrada força sobre a parte comerciável da produção. Vem a propósito recordar que a alta conjuntural dos preços numa economia capitalista está ligada funcionalmente sobretudo à descida do rendimento médio do trabalho (activação de empresas que não seriam rentáveis com um nível de preços baixo, ou seja, empresas de menor rendimento) e à descida do salário médio real (se bem que a classe operária, no seu conjunto, ganhe com essa situação, uma vez que a descida do salário real ê mais do que compensada pela redução do desemprego). No regime feudal, a alta de preços implica também uma diminuição do rendimento do trabalho (não importa que isso obedeça a causas extraeconómicas, por exemplo, meteorológicas), mas essa diminuição não é compensada por nada, implicando, portanto, uma diminuição real do rendimento nacional per oatpita. 50

O rendimento nacional é o emprego multiplicado pelo rendimento do trabalho. A relação funcional entre o volume do rendimento e outros factores — como, por exemplo, o volume dos investimentos no sistema keynesiano — deve, a meu ver, ser interpretada da seguinte maneira: «outro factor», neste caso os investimentos, influi sobre um dos dois factores que determinam o volume do rendimento nacional, ou sobre os dois. No sistema feudal, os fenómenos do mercado não influem sobre nenhum desses factores, uma vez mais porque não existem nele reservas potenciais. Mas põe-se o problema, sujeito ainda à discussão, de saber como é que as oscilações sazonais e anuais dos preços se repercutem sobre a distribuição do rendimento entre o domínio e a aldeia. Na realidade, o vaivém sazonal dos preços não reflecte a flutuação do volume do rendimento nacional, mas antes o ritmo descoordenado da produção e do consumo. Neste sentido, as oscilações da temporada constituem apenas um mecanismo que facilita a distribuição do rendimento produzido. Só tiram proveito dessas oscilações as poucas reservas que produzem apenas para o mercado local. O camponês perde geralmente com elas, mesmo que esteja vinculado ao mercado. Ganha a burguesia rica, que não vive no dia a dia e que pode abastecer-se de produtos para todo o ano durante a baixa de preços. Perde o trabalhador da cidade, que vive precisamente no dia a dia. A situação privilegiada da cidade em relação ao campo manifesta-se geralmente nas oscilações sazonais dos preços. Apesar de tudo, essas oscilações relacionam-se, num aspecto, com o volume do rendimento nacional: simplesmente são muito mais fortes nos anos em que o volume da produção baixa e sensivelmente mais fracas quando o rendimento está a subir. Neste sentido as oscilações sazonais, consideradas ao longo de vários anos, representam um mecanismo que permite atenuar os efeitos do decréscimo do rendimento nacional sobre a camada mais remediada da população urbana, transferindo-os em toda a sua extensão para o camponês. A evolução dos preços a curto prazo (alguns anos) manifesta-se numa repetição característica de coincidências entre a diminuição das colheitas e a alta de preços (púnhamos, por agora, de lado o facto de a influência do comércio internacional atenuar em parte esta dependência). Como já dissemos, o volume da colheita influi aparentemente muito mais intensamente nos lucros da propriedade do que 51

o nível dos preços. Se assim for, a afirmação aplicar-se-á com muito mais razão à exploração camponesa, quanto mais não seja devido ao facto de os seus contactos com o mercado terem unia importância incomparavelmente menor. A questão merece um exame mais demorado, uma vez que, como sabemo3, o contacto com o mercado — ainda que seja insignificante em números absolutos ou relativos — pode em certas condições converter-se num factor determinante, devido à sua importância marginal. Em caso de alta de preços (má colheita), o camponês vulgar, ou seja, aquele que tem um contacto limitado com o mercado, pode permitir-se reduzir, ainda que numa medida muito restrita, a quantidade de dinheiro que vai buscar ao mercado, uma vez que só precisa desse dinheiro para pagar o tributo e para uma ou outra compra indispensável. Obterá a soma necessária para pagar o tributo sacrificando uma menor quantidade de produtos do que num ano de boa colheita. Mas como a flutuação das colheitas é mais acentuada do que a dos preços, e atendendo ao baixo nível de vida (em escala absoluta) do camponês e, consequentemente, ao grande valor marginal de cada arroba de trigo no caso de a colheita global diminuir, o sacrifício dessa quantidade menor num ano mau pode ser — e é geralmente — mais penoso do que o sacrifício de uma quantidade maior num ano bom. E se o camponês, após ter pago o tributo, tiver ainda de fazer algumas compras indispensáveis no mercado (sal, uma foice, e t c ) , que não possa adiar para um ano de melhor colheita, a sua situação será pior do que no caso do tributo. Porque o tributo é uma quantia nominal fixa, enquanto os preços dos artigos adquiridos na cidade aumentam em caso de carestia geral (se bêm que, como é evidente, não tão depressa como os dos artigos alimentares). O camponês também não pode tirar vantagem da alta de preço dos seus produtos num ano de má colheita, dado que o ponto culminante dessa alta sobrevem na temporada seguinte. É que o camponês não pode geralmente esperar por esse momento e tem de vender os produtos da sua colheita, mesmo inferior, no momento em que a baixa da produção, regional ou nacional, mal começa a repercutir-se sobre os preços. Os poucos dados empíricos de que dispomos e a análise lógica indicam-nos que a flutuação do produto global era mais intensa do que a dos preços, fenómeno natural, dado que a baixa da produção afectava muitos produtores isolados, que ofereciam os seus produtos a poucos consumido52

res bem organizados. Se isto é certo, podemos partir do princípio de que a flutuação do produto comercializado era ainda mais intensa. Também neste caso o mecanismo funcionaria a favor do consumidor urbano, em detrimento do camponês. As tendências, que se fazem sentir na economia imprimem, pois, os seguintes rumos à actividade da reserva: 1)

esforço para aumentar a população adscrita à gleba. Podemos ignorar este factor, uma vez que não desempenha qualquer função à escala macroeconómica: as migrações compensam-se tanto ao nível interno (as fugas de servos prejudicam umas propriedades mas beneficiam outras) como ao internacional, pois a imigração compensa a fuga de camponeses para outros países; 2) incremento quantitativo da parte da produção apropriada pelo senhor, o que pode conseguir-se mediante o) alterações na distribuição das terras; 6) agravamento das prestações pessoais (possível e necessário devido à transferência das terras dos camponeses para o domínio): 3) monocultura de trigo e centeio; 4) transferência das relações mercantis do mercado externo para o interno. Fica ainda por elucidar a questão dos limites da esfera de opção económica do proprietário do domínio. Como veremos, essa esfera era relativamente reduzida.

53

Neste gráfico, que representa a superfície das terras da reserva, os três sectores iguais AOB, BOC e COA correspondem aos três campos do sistema de rotação trienal: alqueive, sementeira da Primavera e sementeira de Outono respectivamente. Na sementeira da Primavera a área BOa é reservada à aveia, aOb ao centeio, bOc ao trigo e cOc à cevada. Na sementeira de Outono, COX indica a área do centeio e XOA a do trigo. Quanto ao campo AOB (alqueive), não é necessário tomar qualquer decisão económica. A superfície do sector BOa, semeado de aveia, está determinada de antemão: a aveia, cereal não comercializável2fl, cultivasse apenas em função das necessidades de alimentação do gado e de consumo dos trabalhadores. Põe-se, pois, ao administrador exclusivamente o problema técnico (que de resto não é nada fácil, numa época em que a flutuação das colheitas era tão grande) de obter uma produção que não seja nem inferior, nem superior à procura interna do domínio. A superfície dos sectores aOb e bOc, destinados às sementeiras da Primavera de centeio e de trigo, é determinada pela necessidade de grão de semente para os campos a semear no Outono e, especialmente no que se refere ao centeio, pelo consumo interno. Em resumo, toda a superfície analisada até aqui, ou seja, dois dos três campos da rotação, não oferece qualquer possibilidade de opção económica. As suas dimensões são determinadas por necessidades de reprodução no sentido lato do termo, ou seja, incluindo o consumo do senhor e do pessoal do domínio. Do sector cOa (todo o campo de sementeira do Outono e ainda a sementeira de cevada da Primavera), a parte AOX (trigal) produz para o mercado externo e a parte XOc para o mercado interno: a cevada, sob a forma de farro e de cerveja, o centeio, sob a forma de farinha e de aguardente (para simplificar, não consideramos a exportação de centeio e a venda de trigo no mercado interno). A superfície total do sector AOc também está predeterminada: é o «resto» que fica, uma vez satisfeitas as necessidades derivadas de imperativos técnicos ". A decisão económica consiste na determinação do raio OX, que indica a orientação geral da produção: quando se destina uma parte maior desta ao mercado interno, o ponto X desloca-se na circunferência em direcção a A, e quando se favorece a produção para a exportação, X desloea-se em direcção a C. 54

Uma vez que a superfície destinada à produção comercializada (cOa) está determinada, e uma vez que a produção é proporcional à superfície, está portanto também determinado o volume do produto comercializado. Mas como, por outro lado, o vendedor (por exemplo, o senhor) não pode influir sobre as eondições de venda, nem tão-poueo sobre as de compra dos artigos que lhe são indispensáveis, o campo da decisão económica é muito limitado. O proprietário do domínio, apesar das aparências, tem uma latitude de decisão limitada quanto à quantidade de produtos a pôr à venda, o prego de venda desses produtos e o preço daquilo que precisa de comprar. Nesta situação, o proprietário só tem uma possibilidade de aumentar o valor real das suas receitas: activar o potencial latente de produção das suas terras, ampliar a gama de artigos produzidos, promover a transformação dos mesmos, etc. Quanto mais variado for o sortido de artigos produzidos na sua propriedade, tanto melhor poderá utilizar a soma obtida pelo produto comercializado, cujas dimensões escapam à sua decisão; quanto melhor possa satisfazer a sua própria procura de artigos industriais com o que é manufacturado pelos seus servos, tanto maior será a parte das suas receitas monetárias que poderá destinar à compra de artigos de luxo. É precisamente este o processo que observamos na Polónia a partir do século XVI e até aos fins do século XVm. A segunda opção do senhor consiste em aumentar as terras submetidas ao seu domínio directo, em detrimento das parcelas camponesas, aumentando assim a produção comercializada (processo que se regista durante toda esta época, mas que é mais característico do século XVII). De qualquer maneira era sempre o camponês a pagar os custos de qualquer dessas operações: no primeiro caso, mediante maiores prestações e, no segundo, mediante a diminuição da sua exploração. Poderia dizer-se que o senhor dispunha, em princípio, de outras possibilidades de escolha. Podia, por exemplo, escolher entre o sistema de trabalho obrigatório e o censo em dinheiro. Mas existiria realmente essa alternativa? Não se registam praticamente decisões desse tipo nos séculos XVI e XVTI. Porquê? Pessoalmente, desconfio muito das explicações em que se atribui o fenómeno a factores subjectivos («falta de racionalidade da economia tradicional da nobreza», etc. 2 8 ). Se entre todos os nobres não encontramos nenhum que procure uma solução mais ousada, ou se, no caso 55

de os haver, o seu exemplo não vinga, estou convencido de que isso se deve à existência de uma limitação nas opções característica do sistema económico vigente. Se, por outro lado, a adopção do sistema censual se torna mais frequente no século XVIII, sabemos também que o sistema deparava com grandes dificuldades e como a solução era frequentemente efémera. A substituição das prestações em trabalho por prestações em dinheiro não dependia da vontade do senhor. Para que essa opção fosse realmente possível, o sistema económico vigente no país devia obedecer a uma série de condições já enumeradas por Marx: «um desenvolvimento apreciável do comércio, da indústria urbana, da produção mercantil em geral e, por conseguinte, da circulação monetária... pressupõe também que os produtos têm um preço de mercado e que se vendem mais ou menos de acordo com o seu valor» 2B. Desde que estas condições se não verifiquem, qualquer reforma tendente a estabelecer uma renda monetária está condenada ao fracasso. Os casos, tardas vezes mencionados nas fontes, de bens de raiz que se não podiam vender ou arrendar por estarem sujeitos ao regime censual são muito significativos. A apreciação das variantes económicas, o cálculo de qual das alternativas é mais rentável, o trabalho obrigatório ou o censo, só se tornam correntes e normais na primeira metade do século XIX. Quando o sistema económico muda, surgem os critérios e maneiras de raciocinar correspondentes ao.

A exploração camponesa no regime de prestações pessoais

A exploração camponesa típica ai num sistema de reservas assente na prestação pessoal (corveia), é — como já dissemos — uma parcela destinada ao autoconsumo e à «reprodução». As diferenças notáveis entre as dimensões destas parcelas obedecem principalmente à distribuição desigual das funções reprodutivas. Esta afirmação é corroborada, pelo menos em parte, pelos casos notórios de camponeses que se negavam a aceitar explorações de maior superfície. A soma dos encargos que pesavam sobre essas explorações (a grandeza das prestações e a quantidade de gado que o camponês devia manter) era tão grande, que uma exploração assim não garantia ao seu dono um melhor 56

nível de vida, e menos ainda a possibilidade de enriquecer ss . Além disso, qualquer sinal visível de enriquecimento era perigoso, pois podia provocar a imposição de encargos por parte do senhor. ^Atendendo à oscilação considerável do rendimento do trabalho de ano para ano, uma das características essenciais da parcela do camponês devia ser que num ano o seu rendimento era excedentário eP no outro, deficitário. No caso de haver excedentes, tudo levava o camponês a consumi-los e, no caso de insuficiência, a transferi-la para o senhor. O significado concreto desta flutuação merece um exame maia detalhado. Num ano bom, de colheita abundante, o camponês tinha de reservar a mesma quantidade de produtos de sempre para as prestações em espécie a favor do senhor, uma quantidade um pouco maior para satisfazer as prestações em dinheiro (dado que, nssses anos, os preços baixavam no mercado urbano e era necessário reservar uma maior quantidade de produtos para obter a mesma quantidade de dinheiro necessário para pagar o tributo e o imposto), uma quantidade proporcional ao incremento da produção para a dízima a pagar à Igreja e, finalmente, uma quantidade certamente também um pouco maior para a «reprodução» (sementeira mais densa, melhor alimentação do gado, incremento da criação de aves, etc). Todo o resto do excedente destínava-se, com toda a certeza, em parte ao consumo pessoal e, na maior parte, à troca no mercado por outros artigos de consumo. Esta última parcela era sem dúvida a mais elástica, como no-lo prova, entre outras coisas, a grande flutuação dos preços dos produtos agro-pecuários nos mercados urbanos em função do nível das colheitas. Estes fenómenos encontram-se expressos no gráfico da pág. 58. No caso hipotético de um aumento de 30% na produção (em volume), registado num ano considerado de boa colheita relativamente ao ano anterior, verificam-se as seguintes alterações: a) os gastos produtivos em principio não variam; b) as prestações em espécie em princípio não variam; c) as prestações em dinheiro, invariáveis no seu valor nominal, devido à baixa de preços que acompanha a boa colheita, obrigam à venda de uma maior quantidade de produtos (suponhamos que mais 20%); 57

d) a dízima aumenta proporcionalmente ao aumento da produção total (ou seja, 30%).

Produto consumido

Produto líquido

45

'3

Dízima. Prestações em dinheiro Prestações em espécie Gastos produtivos (sementeira, penso do gado, et c .)

H

$ijS ^ Ano N Produto bruto = 100 tlNVC

Ano N + 1 Produto bruto = 130

Em unidades convencionais a zona não riscada representa o produto líquido

No exemplo escolhido, o aumento da produção bruta em 30% implica portanto: um aumento de 40% da produção líquida um aumento de 55,5% do produto consumido. Como, por outro lado, a parte do produto consumido que o camponês leva ao mercado é a mais elástica, podemos concluir que esta aumenta em mais de 55,5%. Estudos posteriores de verificação poderão obviamente concretizar muitas das grandezas aqui apresentadas a título de hipótese. Neste caso, os nossos objectivos eram oa seguintes: a) indicar o sentido das alterações em função do nível da colheita; b) propor um método de análise dos resultados da actividade económica de uma exploração desligada, em princípio, do mercado (método a que poderíamos chamar «vectorial»). 58

Nos casos de má colheita devia forçosamente manifestar-se a tendência para transferir o peso das perdas para o senhor. O camponês tinha grandes possibilidades de o fazer, pois detinha os elementos essenciais da renovação do potencial produtivo da exploração e, em certo sentido, era também um desses elementos. Assim, em épocas de má colheita, o camponês podia manter o nível do seu consumo em detrimento da alimentação do gado, cuja manutenção interessava mais à reserva do que a ele. Nessa situação, o senhor tinha de recorrer às suas reservas para manter o gado e, no caso de este sucumbir, tinha de o substituir, para evitar que as suas terras ficassem por cultivar. O camponês podia até comer o trigo destinado a semear na sua parcela. Se no ano seguinte não tivesse grão para semear, o senhor não podia permanecer indiferente, pois tal afectaria as possibilidades de produção do domínio, ameaçando-o de «degradação». As prestações pessoais representavam uma mão-de-obra gratuita para a reserva na medida em que o camponês estivesse em condições de trabalhar. Questão tanto mais importante, quanto se não tratava apenas da condição física do camponês, mas também do estado em que se encontravam os utensílios de trabalho e os animais de tracção. Forçar o «limite ideals> de subsistência do servo significava reduzir gradualmente a produtividade e elevar o custo da mão-de-obra, embora fosse gratuita. Se o camponês tem de fornecer o seu trabalho, é necessário ajudá-lo nos momentos difíceis. E quando a sua exploração diminui ou decai, os momentos difíceis são mais frequentes. Se o senhor o não ajuda, o camponês morre ou foge. Uma solução intermédia consiste em incorporar na reserva (definitiva ou temporariamente) a terra abandonada pelo camponês. Mas isso significa cair num círculo vicioso: a expansão da reserva, dada a reduzida superfície das explorações dos camponeses, faz que se torne necessária a intervenção económica frequente do senhor» o trabalho obrigatório começa a escassear e, se o fenómeno se repetir amiúde, a reserva terá dificuldades cada vez maiores. Uma parte da terra acabará por ficar inculta. Tudo isto explica as tentativas filantrópicas de organização'de «caixas de auxílio mútuo», tão frequentes no campo polaco no século XVTTI. Essas caixas, organizadas por ordem do senhor, constituíam uma reserva de cereais para a qual os agricultores contribuíam todos os anos e que servia de fundo de ajuda aos camponeses arruinados. Ê óbvio que se tratava de uma tentativa para trãns59

ferir os encargos dessa ajuda necessária para os ombros dos próprios camponeses. Esse tipo de instituição funcionava bem quando se tratava de socorrer camponeses isolados, mas fracassava quando toda a aldeia precisava de ajuda (anos de más colheitas ou de epizootia). A atitude do camponês, expressa nesta fórmula «Pertenço ao meu senhor, o meu senhor que me dê de comer» *s era, efectivamente, mais frequente do que poderia parecer. Uma outra forma do camponês mitigar os efeitos das oscilações da produção consistia no atraso do pagamento das prestações. Num sistema ideal, tentar-se-ia transferir o pagamento de um ano «mau» para um ano «melhor» para não afectar, em última análise, as receitas globais reais do senhor. Na prática, como se sabe, essas dívidas acumulavam-se, atingindo dimensões exorbitantes. Em princípio, como já dissemos, a reserva tendia a reduzir a parcela camponesa a dimensões inferiores ao mínimo indispensável à subsistência. O facto de nos anos «bons» essa exploração dispor de excedentes, que encaminhava para o mercado, levava o senhor a reduzi-la, ou então a impor-lhe encargos maiores. Por conseguinte, quando vinha um ano «mau», a parcela não permitia sequer que o camponês satisfizesse as necessidades mais prementes. Ao longo da vigência do feudalismo na sua forma económica assente na reserva e na prestação pessoal, os anos «maus» vão-se assim tornando cada vez mais frequentes. E isto acontece porque basta um decréscimo muito pequeno da colheita — em relação ao nível médio — para que a exploração não possa cumprir as suas funções de «parcela de subsistência e reprodução». Nos casos extremos, a exploração só as podia cumprir satisfatoriamente nos anos excepcionalmente «bons», e todos os outros eram «maus». Pode depreender-se do que acabámos de dizer que, no sistema clássico, a exploração do camponês sujeito a servidão mantinha algum contacto com o mercado, embora muito limitado. O seu âmbito era determinado pelo montante das prestações e dos impostos em numerário. Nos anos «bons», de colheita abundante, esse contacto era maior, pois o excedente era trocado no mercado pelos produtos artesanais da cidade. A parte comercializada da produção camponesa {tal como a da reserva) devia oscilar, por conseguinte, muito mais intensamente do que a produção global, se bem que — como sabemos — as flutuações desta última fossem já enor60

mes. Tudo isto não podia deixar de provocar um estado de grande intranquilidade nos mercados urbanos. A oscilação do índice de comercialização difere, no entanto, fundamentalmente nos casos da exploração camponesa e da reserva. Para o caso da reserva, formulámos já a tese de que as enormes variações do produto global coexistem com a tendência para a estabilização do auto-consumo, pelo que o volume comercializado oscila ainda mais intensamente do que a produção global, como no-lo revela o seguinte esquema: Produção global liquida Zona riscada: parte da produção destinada & venda Autoconsumo

Adiante comprovaremos a exactidão deste esquema. No <(ue toca à exploração camponesa, sobre a qual possuímos uma informação muito mais deficiente, duas coisas são certas: 1. a curva da produção global tem de se assemelhar à curva correspondente do esquema da reserva (papel decisivo do clima), 2. a diferença entre o nível de autoconsumo e a curva da produção é incomparavelmente menor do que no caso da reserva, e nos anos de pior colheita a produção situa-se abaixo do nívei habitual de autoconsumo, de acordo com o seguinte esquema: Produção global liquida Zona riscada: parte da produção destinada & venda Autoconsumo

Este esquema peca no entanto por uma inexactidão importante. Corresponderia à verdade se o camponês não estivesse também subalimentado nos anos medianamente bons. Como sabemos, porém, que isso acontecia com frequência, temos de concluir que o autoconsumo não era tão estável como nos aparece no esquema: nos anos bons elevava-se certamente um pouco, para decair nos anos maus até ao nível determinado peia quebra da produção global (nesses anos não pode vender e não tem com que comprar). 61

Mas como, no sistema em questão, a comercialização forçada não existe — dado que as prestações em dinheiro a favor do senhor são reduzidas e em anos maus, como sabemos, geralmente nem sequer são pagas, e dado que as compras que o camponês faz no mercado se referem, na sua maioria, a artigos não indispensáveis, pelo que podem ser adiadas—, não há neste sistema lugar para a «oferta de fome» tào usual, por exemplo, nas décadas de 20 e de 30 na Polónia do nosso século, quando o camponês, nos piores anos e nas piores condições, se via obrigado a vender — tirando assim o pão da boca — para não perder a terra, uma vez que os impostos eram pagos exclusivamente, e as dívidas quase exclusivamente, em dinheiro. No sistema que estamos a estudar, mesmo o camponês que costuma comprar e vender, pode viver perfeitamente um ano ou dois sem nada vender ou comprar. Pode recolher-se à sua carapaça, como a tartaruga. Foi talvez precisamente por esta razão que a repetição periódica dos anos desfavoráveis não provocou, na Polónia (pelo menos em grau sensível), alterações irreversíveis e acumulativas na estrutura da aldeia, como as que sem dúvida produziu na França do século XVIII (como se depreende dos trabalhos de C. E. Labrousse) e como as que produziu simultaneamente na estrutura da propriedade nobiliária da Polónia. Em França, cada ano ds más colheitas gerava alterações irreversíveis, que afectavam certas categorias da população camponesa (tudo dependia das dimensões da exploração e do tipo de prestações), enquanto outras não eram afectadas. Esses anos, ao repetirem-se periodicamente, tinham efeitos acumulativos, transformando a prazo a iestrutura do agro. Na Polónia, depois de um ano mau a tartaruga tirava cuidadosamente a cabeça da sua carapaça, e quase tudo voltava à normalidade. Com uma excepção importante: fenómeno irreversível, e por isso mesmo parcialmente acumulativo, era a redução da superfície média da exploração camponesa e o aparecimento de terrenos baldios. Nem todos os camponeses que se dispersavam por causa da fome regressavam imediatamente à sua aldeia. Nem todas as explorações cujos donos morriam passavam para novas mãos. A redução do número dos animais de tracção em períodos de má colheita impedia alguns camponeses de lavrarem toda a superfície da sua parcela. O contacto do camponês com o mercado urbano era sem dúvida constante, mesmo em períodos de predomínio absoluto da reserva assente no trabalho obrigatório, 62

uma vez que o camponês precisava sempre de algum dinheiro para fazer frente aos encargos impostos pelo senhor ou pelo Estado. Mas esse contacto tinha amiúde carácter unilateral: o camponês vendia, mas não comprava. Por um lado o facto tinha grande importância para as cidades, condicionando virtualmente a sua existência, uma vez que lhes assegurava o abastecimento em víveres, mas, por outro lado, não criava mercado de venda para o artesanato urbano. O camponês servo só aparecia como comprador dos produtos da cidade nos anos «bons» e, com o correr do tempo, só nos anos excepcionalmente propícios. O âmbito e a índole dos contactos do camponês servo com o mercado constituem um problema muito interessante e de grande importância para a síntese da história económica da Polónia, mas trata-se ao mesmo tempo de um problema mal conhecido e decerto um dos mais difíceis. Existem, no entanto, algumas possibilidades de o investigar mais a fundo. Pode pôr-se agora a questão de saber se o camponês polaco utilizava o ferro, o vidro e outros produtos industriais que só se podem adquirir no mercado. Muitos dos poemas satíricos polacos da época do Renascimento exploram o tema do camponês no mercado da cidade. Ora este tema raramente aparece na literatura do Iluminismo. Tratar-se-á apenas de uma mudança na moda poética ou reflectirá a desactualização do fenómeno na vida real? Quando Tyzenhaus queria difundir o uso da gadanha nos domínios reais da Lituânia, obrigava os camponeses a comprarem gadanhas (produzidas não na Polónia, mas na Estíria), como lhes tinha imposto já o consumo do sal, dos arenques ou da vodka. Mas essas compras integravam-se obviamente no sistema de coacção e de exploração feudal, e os camponeses consideravam-nas como tal. A prova é que proporcionavam lucros chorudos ao tesouro real. Mas os objectos de ferro não eram coisa rara entre os apetrechos de uma casa camponesa dos arredores de Cracóvia, por exemplo 34 . Torzewskí tentava convencer os nobres endinheirados a fundar fábricas de vidros, afirmando que «o vidro é um artigo sem o qual o mais pobre dos camponeses não pode passar» 9S. A quem vendiam a sua mercadoria os vendedores ambulantes, chamados «escoceses», porque o eram frequentemente? Apenas aos senhores? Certamente que não. Os produtos dos oleiros de Hza encontrados nas casas camponesas de Krowodrza 3° vinham de muito longe. E a ideia de que o camponês polaco se vestia essencialmente com panos 63

tecidos em casa parece ser — pelo menos em relação à maior parte do território — pura lenda 37. Apesar das investigações nesta matéria estarem muito atrasadas, podemos arriscar a hipótese de que o contacto do camponês servo com o mercado se orientava principalmente para o consumo, permitindo-lhe, nos anos de boa colheita, elevar um pouco o seu nível de vida. Quando o camponês investe — apesar de todos os obstáculos inerentes ao sistema — fá-lo sem recorrer ao mercado e sem ter em conta o estado actual das suas relações com o mercado. A sua atitude assemelha-ae, neste ponto, à política adoptada nesta matéria pela reserva. Quer isto dizer que o camponês não investe nada? Que não procura o incremento da capacidade produtiva da sua parcela? Tal conclusão seria totalmente errónea. O que acontece é que a s possibilidades de investimento do camponês não dependem em absoluto nem do volume da sua produção global, nem da conjuntura do mercado, mas sim da mãonie-obra de que dispõe — principalmente da sua família—, da dimensão das prestações pessoais relativamente a essa mão-de-obra (poderíamos chamar ao conjunto destes dois elementos o saldo da mão-de-obra da exploração camponesa) e, em menor grau, das possibilidades locais de aumentar a área cultivada. Este último ponto é, a nosso ver, importante e subestimado. Que significavam então esses inventários periódicos das terras dos camponeses, que habitualmente revelavam que uma parte dos camponeses tinha mais terras do que as que figuravam no cadastro precedente? Consideramo-los geralmente como um mero acto de agressão por parte do senhor, com o objectivo de diminuir as explorações camponesas, um acto clássico de violência feudal, disfarçado sob a falsa constatação de que as parcelas eram maiores do que o «deviam ser» segundo cadastros anteriores, ou seja, que tinham sido entretanto ilegalmente aumentadas. Tratava-se decerto, nalgumas ocasiões, de uma jogada de má fé por parte do senhor. Não lhe faltavam os meios para tal. Um deles consistia em reduzir gradualmente a medida, e portanto também a superfície. O senhor cortava a vara ^ue servia de medida, confiado na ignorância do camponês, que se não apercebia de nada. Mas o camponês opunha resistência. A aldeia arranjava, por vezes, a sua própria vara de controlo, o que dava como resultado que, com o tempo, a diferença entre as duas varas era cada vez maior. Nessa situação, em que o camponês deparava com um atentado às suas condi64

coes de vida, o seu tradicionalismo — por muito paradoxal que isso nos pareça—era uma forma de luta de classe aB. Mas, por outro lado, pode-se arriscar a tese de que amiúde sucedia precisamente o contrário. A constatação de que a área das explorações camponesas aumentara era falsa, mas, muitas outras, podia também ser verdadeira. Os camponeses, -per fas et per nefa&r aumentavam a área das parcelas. Por um lado, incorporando na sua exploração franjas adjacentes de terras sem dono aparente ou de terras da reserva; por outro, quando conquistava terras à floresta 30 , quando lavrava terras até aí inúteis ou campos de pastoreio pouco ou nada explorados, e t c , quando cultivava terras sem dono, nos cases bastante frequentes em que o abandono fora total >e era já antigo. Assim a sua acção conduzia muitas vezes ao aumento das terras úteis da região. Pois bem, num sistema de economia agrária extensiva, o incremento das forças produtivas faz-se principalmente através do aumento da superfície cultivada. No período em que vigorou na Polónia o sistema de reserva assente na prestação forçada, o motor dessa expansão parece ter sido o próprio domínio. Mas devido às devastações bélicas dbs fins do século XVII e da primeira metade do século XVIII, acontece muitas vezes que o senhor, não dispondo de gado nsm de instrumentos de trabalho próprios, e não dispondo também de recursos financeiros, ou não querendo investi-los nesse empreendimento, não está em condições de desempenhar essa função, transferindo-a para o camponês. Como é natural, num regime de classes os investimentos •são sempre custeados, em última análise, pela classe explorada. Nesse período isso verificava-se também, mas de uma forma muito peculiar, a que os historiadores não têm prestado até aqui a devida atenção. Era o camponês quem reconstruía a arruinada economia agrária do país, suprindo com o seu trabalho a falta de meios de produção, mas os frutos desse trabalho eram paulatinamente apropriados pela reserva. Os inventários da aldeia sucediam-se mais ou menos ao ritmo de cada geração, no momento em que o herdeiro tomava posse da herança (por vezes o ciclo era mais longo, mas por vezes também mais breve, quando a reserva estava arrendada). Nessa altura fazia-se também frequentemente uma nova medição das terras. A superfície adicional de terra útil, que a última geração de camponeses tinha adquirido à força de trabalho, era transferida para a reserva. Ora, esse aumento da superfície das terras aráveis coincidia também geralmente com o aumento do valor e do potencial produtivo das explora65

ções camponesas, representando no conjunto da economia nacional a parte essencial do desenvolvimento das forças produtivas *°. A manifestação mais eloquente desse mecanismo foi o método frequentemente adoptado quando era necessário reconstruir uma aldeia ou reconstituir a produtividade da terra depois de uma guerra. Recorria-se então ao sistema censual; mas depois de reconstruída a aldeia, voltava-se ao sistema das prestações pessoais. Rutkowski tinha razão quando punha em relevo o papel do trabalho assalariado na reconstrução do agro polaco depois da devastação bélica do século XVII. Pica em aberto a questão de saber até que ponto esse recurso foi duradouro. Ê curioso o facto de verificarmos amiúde, nas fontes, que os camponeses servos aceitavam de mau grado explorações mais extensas, sobre as quais pesavam, naturalmente, maiores encargos, mas que arrendariam de bom grado terras senhoriais abandonadas, além de trabalharem nas parcelas que lhes correspondiam. Do ponto de vista macroeconómico (à escala do rendimento nacional) o facto não tem importância: a exploração abandonada por uma família camponesa (que fugiu ou morreu aquando de uma epidemia) viria a ser cultivada por outra família. Mas a questão é muito interessante do ponto de vista do cálculo económico do camponês e é de admitir que tenha um significado mais profundo. Como sabemos já, quando o camponês arrenda uma terra baldia, fá-lo a troco do pagamento de um censo em dinheiro, e nunca em troca de maiores prestações pessoais. As suas possibilidades de prestação de força de trabalho esgotam-se em geral nos encargos que tem de suportar a título da sua posse da parcela pessoal. Mas como essa parcela satisfaz as necessidades fundamentais de consumo da sua família, a exploração arrendada multiplica as suas possibilidades de comercialização, permitindo-lhe pagar o censo e elevar, ao mesmo tempo, consideravelmente o seu nível de vida. A exploração — que foi assim duplicada — deixa de ser uma parcela de subsistência e reprodução, uma vez que quase toda a produção líquida da terra arrendada pode ser vendida. Isto explica o interesse do camponês por este tipo de transacção. Ê claro que esse interesse só existia realmente quando era possível tomar conta da segunda parcela sem maiores custos, ou seja, sem empregar ganhões (ou recorrendo a eles em pequeníssima escala), por outras palavras, só quando a família camponesa dispunha de reservas de mão-de-obra. Trata-se de mais um indício de que, no sistema que estuda66

mos — no qual, como já sabemos, as famílias camponesas mais ricas são as mais numerosas —, as famílias não são numerosas por serem ricas, mas são ricas por serem numerosas 41 . O que vem apoiar a tese de que o número de braços é o factor limitativo da produção. E se a exploração camponesa chegou a ser mais do que uma parcela de subsistência, se apesar de todos os obstáculos conseguiu realizar uma reprodução ampliada, foi porque este método trazia benefícios ao senhor. O camponês luta porfiadamente para que lhe seja dada a possibilidade de produzir um excedente e de o vender. A reserva faz o que lhe é possível para lhe impedir o contacto com o mercado (a não ser o estritamente necessário para que o camponês possa pagar as prestações em dinheiro e os impostos). Mas é justamente esse contacto que determina, em grande parte, o nível de vida do camponês (e não as suas possibilidades de produção). O nível de vida do camponês depende, assim, do excedente de produção, este depende do volume da produção global, e este último (dado o carácter extensivo da economia) da superfície cultivada. O aumento da superfície cultivada depende, por sua vez, da relação entre a mào-de-obra e as condições topográficas (existência de terras incultas, pastagens não exploradas, matagais, bosques desaproveitados, etc., nos arredores e sobretudo na vizinhança das terras cultivadas) 42. Uma vez que o saldo da mão-de-obra da exploração camponesa era aparentemente — e apesar de tudo — positivo (não porque os testemunhos sobre o peso dos trabalhos obrigatórios fossem exagerados, mas sim porque o camponês subestimava o seu próprio trabalho e o da sua família), o factor «topográfico» era, em última análise, decisivo ". Vejamos mais de perto o balanço da mão-de-obra da exploração camponesa. Reconstituir esse balanço de uma forma válida para uma exploração típica é tarefa difícil, mas não impossível. Seria evidentemente necessário fazer uma análise das diferentes categorias de exploração e da sua evolução. A tendência para reduzir as dimensões médias da exploração influía «positivamente» sobre esse balanço. A regra constatada por Rutkowski, a saber, que quanto menor era a exploração, tanto maiores prestações pessoais lhe eram impostas, operava, pelo contrário, «negativamente». Dificilmente poderemos determinar hoje a resultante dessas tendências opostas. Parece que prevalecia, no entanto, a primeira: 67

isto é, à medida que a superfície cia exploração do camponês diminuía, as suas necessidades de mão-de-obra diminuíam mais rapidamente do que aumentavam os seus encargos de trabalho obrigatório. Esta afirmação é, porém, extremamente discutível. O balanço da mão-de-obra da exploração camponesa é a resultante da acção de vários factores extraeconómicos. A quantidade de trabalho que o senhor pode extrair da exploração camponesa não é determinada exclusivamente em função da quantidade de trabalho de que a exploração necessita. A reserva não pode monopolizar todo o excedente. O grau em que o pode fazer depende da correlação das forças sociais e também — até certo ponto — da resistência que o camponês opõe. Foi este facto que tornou possível maior lentidão no aumento das prestações pessoais relativamente à diminuição das parcelas dos camponeses. Mas a analise do balanço da mão-de-obra, atendendo ao carácter heterogéneo dos elementos que a compõem e ao ritmo sazonal da sua procura, tem forçosamente de ter em conta os «factores limitativos». O principal factor deste tipo era com toda a certeza o problema da mão-de-obra masculina adulta nas temporadas de maior acumulação dos trabalhos agrícolas. Não há dúvida de que coexistiam frequentemente na mesma exploração um balanço equilibrado ou até negativo dessa mão-de-obra nas referidas temporadas, e um balanço positivo de todas as outras categorias de mão-de-obra durante o resto do ano. Mas como o défice temporário de mão-de-obra masculina na exploração camponesa afectava unicamente a produção agrícola, particularmente a de cereais (cuja expansão deparava com enormes dificuldades), os possíveis excedentes do balanço global podiam ser canalizados para a produção hortícola, a criação de suínos e aves ou ainda para a manufactura caseira, principalmente de tecidos. Daí a enorme importância do trabalho feminino na economia camponesa •". Uma última questão: qual será a reacção da exploração camponesa, a curto prazo, aos altos e baixos da colheita? A concepção por que se rege a reserva assenta na estabilidade do valor real das prestações, garantida pela própria natureza destas. O valor real dos dias de trabalho obrigatórios (cujo número está determinado) e das prestações em espécie é fixo por definição. E se abstrairmos, de momento, das prestações insignificantes em dinheiro, essa concepção implica que o risco inerente à flutuação do produto global camponês recai integralmente sobre a exploração camponesa. 68

E nessa época o risco, em toda a acepção da palavra, era muito grande. Uma exploração anémica não estava de modo algum em condições de o suportar. À medida que a área média da exploração camponesa diminuía, o risco tornava-se cada vez maior e mais prenhe de consequências. Surge, porém, neste ponto uma das contradições fundamentais do sistema: se o senhor se não decide a compartilhar o risco, pelo menos até certo ponto, a exploração camponesa ficará arruinada, com prejuízo evidente para a reserva. O senhor — quer o quisesse, quer não — não podia portanto subtrair-se ao risco. As relações monetárias do camponês com a reserva resumem-se às prestações em numerário e ao sistema de «drenagem» dos recursos monetários do camponês, principalmente através do monopólio da produção e venda de aguardente, reservado ao senhor. Em períodos de maior produção global, o camponês pode vender mais, mas a mais baixo preço. Tudo parece indicar que o maior volume das vendas compensa amplamente a baixa dos preços e que, por conseguinte, lhe é então mais fácil pagar as referidas prestações. A reserva beneficia também, ao receber a mesma soma nominal, de maior poder aquisitivo, devido à baixa dos preços. De tal maneira que ambas as partes ficam a ganhar, o que reflecte muito simplesmente o aumento do rendimento nacional global. Nas relações comerciais entre o camponês e a cidade, a situação é determinada pela pouca elasticidade dos preços dos produtos manufacturados (monopólio das corporações), juntamente com a grande elasticidade dos preços dos produtos agro-pecuários. Por essa razão, é o camponês que suporta quase por inteiro as consequências de qualquer diminuição do rendimento nacional — por exemplo, um ano de má colheita. O camponês está, porém, em condições de contrair essa tendência, adiando a compra de produtos manufacturados para um ano melhor, o que parece ser uma regra.

A economia da corporação artesanal

O cálculo económico do artesão no regime gremial está ligado a um sistema de concorrência muito imperfeito — para lhe não chamarmos um sistema monopolista-—que funciona num mercado muito limitado", Nas transacções 69

do mercado, o habitante da cidade estava organizado face ao camponês, que o não estava, o que constitui um mecanismo típico da exploração do campo pela cidade í0 . O grémio, como elemento do sistema social corporativo, constitui, como se sabe, uma organização que vincula integralmente os seus membros, as famílias destes e os aspirantes a membros, em todas as suas funções, actos e necessidades sociais. Numa sociedade corporativa só se é membro da sociedade na qualidade de membro de uma corporação. 0 grémio, como organização de produtores, orienta a sua actividade pelo objectivo de garantir um «preço de monopólio», limitando, por um lado, a produção do artigo correspondente, e aumentando, por outro, o seu preço até onde for possível, para obter o máximo benefício global. A tendêneia para aumentar o preço era limitada pela procura efectiva. A supressão da concorrência através da regulamentação da corporação (que proibia a publicidade, regulamentava os preços de venda e os preços da matéria-prima, fixava a remuneração dos oficiais e dos aprendizes e, sobretudo, a quantidade de trabalho que uma oficina podia utilizar, limitando a mão-de-obra auxiliar e o número de dias e de horas de trabalho, o que — dadas as técnicas manuais e uniformes de produção — implicava a imposição de um limite de produtividade a todas as oficinas) tinha por objectivo garantir uma repartição igual dos benefícios obtidos, graças a uma posição monopolista no mercado. Esta concepção assentava na invariabilidade ideal dos preços. A prática introduzia, porém, modificações consideráveis. O sistema estava construído de maneira a que «a produção seguisse sempre o consumo a um passo de distância», ou seja, de modo a que o consumo mantivesse sempre a dianteira. Assim seria garantida a relação desejável entre a oferta e a procura e assegurada a venda da totalidade da produção 47 . Só assim podia funcionar cabalmente o «mercado do vendedor», ou seja, aquele em que o vendedor desfruta de uma posição privilegiada. Só assim tinham sentido económico as limitações quantitativas impostas à produção. Mas o aumento da procura efectiva coincide, segundo parece (e segundo se depreende dos parágrafos anteriores'), com períodos de aumento do rendimento nacional, de plena utilização de todos os factores de produção, com anos de paz e de boas colheitas, ou seja, com períodos de baixo nível geral de preços, A baixa geral dos preços significa, naturalmente e antes de mais nada, uma baixa de preços dos pro70

dutos agrícolas, pecuários e florestais (artigos alimentares e matérias-primas), enquanto os preços dos produtos manufacturados se mantêm relativamente rígidos. Por isso o período de baixa é, em muitos aspectos, vantajoso para o artesão, uma vez que: 1) baixam os preços da matéría-prima; 2) baixa o custo da mão-de-obra(uma vez que a remuneração dos oficiais e aprendizes se fazia principalmente em espécie); 3) aumenta a procura efectiva global, permitindo aproveitar toda a capacidade produtiva da oficina; 4) a procura cresce mais rapidamente do que a oferta, o que proporciona boas condições para o funcionamento eficaz do «mercado do vendedor». Mesmo quando — caso nada frequente — a situação forçava os grémios a baixarem os preços (por exemplo, devido à pressão dos compradores: a nobreza, certos grupos da burguesia), isso acontecia com uma certa demora em relação à acção dos quatro factores enumerados, criando assim uma margem de lucro para os membros do grémio. Pelo contrário, nos períodos de baixa procura global efectiva (que coincidiam com os anos de menor rendimento nacional e da alta de preços), não aparece o «mercado do consumidor». Impede-o o sistema corporativo, que tem esta como uma das suas funções essenciais. Nessa situação os preços dos produtos manufacturados têm forçosamente de aumentar, dado que: 1) aumentam os preços da matéria-prima; 2) aumenta o custo da mão-de-obra (novamente devido à remuneração em espécie); 3) aumentam as despesas de manutenção do próprio mestre. E tudo isto acontece num momento em que a produção da oficina está a decrescer. Os preços dos produtos manufacturados não podem, porém, aumentar muito, devido à redução da procura. A eficácia do preço de monopólio diminuiu, mas o sistema corporativo continua a funcionar como sistema de repartição igual dos lucros diminuídos e inclusive da repartição igual das perdas eventuais. A curto prazo, a elasticidade do volume da produção gremial é praticamente nula. O seu limite superior é deter71

minado pelo aproveitamento total da capacidade produtiva das oficinas existentes. A produção pode oscilar apenas até esse limite e, como já o dissemos, em sentido oposto à oscilação dos preços. A longo prazo, havia naturalmente maiores possibilidades de modificar o potencial produtivo do grémio considerado no seu conjunto. Na prática isso era possível concedendo facilidades aos oficiais para se estabelecerem por conta própria ou, pelo contrário, multiplicando ca obstáculos, o que reduziria forçosamente, a longo prazo, o número das oficinas. Recorria-se também a medidas intermédias, autorizando-se, por exemplo, os mestres a aumentarem o número dos oficiais e aprendizes. Surge, no entanto, a dúvida de se a opção por uma ou outra linha de acção era exclusiva ou sequer parcialmente determinada pelo crescimento ou pelo decréscimo da procura, se em geral, dependia dos fenómenos do mercado. Uma vez que o regime gremial clássico recusa alterações nas técnicas de produção — e portanto alterações radicais do rendimento do trabalho — a produção global do grémio é determinada: 1) pelo número de oficinas; 2) pela quantidade de mão-de-obra auxiliar fixada para cada oficina (ou pela proporção entre a mão-de-obra qualificada e a não qualificada, ou seja, entre os oficiais e os aprendizes); 3) pelo grau de utilização da capacidade produtiva da oficina e da mão-de-obra. Em suma, o sistema gremial é um sistema muito pouco sensível aos estímulos do mercado e incapaz de se adaptar a qualquer mudança na situação. Seria, no entanto, impossível estudar a economia artesanal da época sem analisar outros factores que influenciavam a formação dos preços dos produtos manufacturados e o cálculo económico do próprio artesão. No sistema capitalista liberal, o preço é uma variável independente do ponto de vista do empresário isolado. Este tem de incluir no seu cálculo o preço efectivamente existente no mercado, modificado de acordo com as previsões sobre a sua evolução futura. A sua acção é demasiado fraca e a quantidade de produto que lança no mercado demasiado pequena para que possa influir, por essa via, sobre o preço. 72

No feudalismo a situação é diferente. A concorrência é muito imperfeita, sobretudo no mercado que liga a cidade à comarca circundante. As possibilidades que os diversos sujeitos económicos têm de influenciar os preços são consideráveis e variadas. Num mercado deste tipo, o grémio ocupa uma posição de monopolista colectivo,, actuando de forma organizada face aos fornecedores camponeses não organizados, o que lhe permite fazer baixar o preço dos artigos que vende, através de regulamentação adequada e principalmente limitando a produção. Mas os órgãos representativos da nobreza podem também influir nos preços, promulgando tarifas especiais — ou seja, listas de preços máximos — em cada vowodia (província). Os historiadores influenciados pela concepção liberal da economia, que reconhecem valor absoluto às leis que caracterizam a economia mercantil capitalista, têra tendência para não atribuir a devida importância ao significado económico das tarifas e negar a sua eficácia. Se as coisas fossem assim, a aplicação continuada dessas tarifas ao longo dos séculos revelaria uma aberração evidente de certas camadas sociais, que porfiavam em utilizar arma tão ineficaz. O problema das tarifas requer um estudo completo. A lista de produtos sobre os quais incidem e que mudam com o tempo é por si só muito eloquente. Os estatutos de Warka de 1423 introduziram uma regulamentação oficial dos preços, a fim de que uma «manobra» dos burgueses não provocasse uma baixa artificial dos preços dos artigos alimentares, cujo principal fornecedor era, na época, o nobre. No século XVI, quando os preços estão em acentuado aumento, a constituição do ano de 1565 exclui os cereais da lista de produtos cujo preço pode ser objecto de regulamentação. Como se vê, a nobreza quer tarifas para o que compra e o comércio livre dos artigos vendidos por ela 1S, evidentemente, apenas quando a tendência altista é geral \ Na Idade Moderna, quando a tendência altista é quase permanente -— quer devido à conjuntura internacional, quer devido à inflação, quer ainda por causa das guerras —, a nobreza revela grande interesse em impor tarifas às bebidas, panos e seda n°, enquanto no caso dos cereais, muito raramente apela para esse recurso, e só quando é necessário prevenir uma baixa iminente de preços s l . E quando as tarifas afectam os preços dos artigos alimentares, é principalmente para ajustar os preços dos artigos manufacturados aos preços da matéria-prima, que se considera como uma espécie de «variável independente»: por exemplo, o ajustamento do preço do pãó ou do farro 73

ao preço dos cereais , a . Tratar-se-ia, pois, de uma análise de regulamentação da taxa de lucro dos produtores urbanos. B por essa razão que os mercadores boicotam muitas vezes as assembleias municipais convocadas para estabelecer as tarifas ss. Sabemos, por outro lado, de tarifas especiais aplicadas aos artigos importados". Além disso, a opinião burguesa em vão exigia a regulamentação dos preços do pão e de outros produtos alimentares Sí . Muitos historiadores polacos negaram qualquer eficácia às tarifas. «Toda a legislação relativa à regulamentação dos preços no século XVI — diz Rybacki — não teve importância de maior. O comércio era, em princípio,, livre. As tarifas provinciais foram aplicadas apenas a algumas mercadorias e nem sempre foram eficazes» 5e. Também não acre^ ditam na eficácia das tarifas historiadores como Lanowski, Szelagowski, Hoszowski e com ele todos os investigadores dos preços de Lvov. A posição mais extremista nesta matéria é a de Siegel, que passamos a citar no tocante a este ponto. Diz, por exemplo: «Sério estorvo para o comércio polaco dos séculos passados foram as tarifas»"; «o sistema de tarifas deixava... o consumidor totalmente à mercê dos especuladores, expondo simultaneamente o comerciante honesto a severas penalidades, podendo este ser privado da sua loja ou oficina no caso de se ver obrigado a exercer as tarifas» 6S. Esta afirmação dificilmente é compatível com a sua tese de que «o ajustamento das tarifas dos artigos alimentares aos preços dos produtores agro-pecuários tinha por objectivo evitar as perdas que os comerciantes poderiam sofrer devido a uma política pouco hábil» M . Para avaliar da eficácia das tarifas, Siegel compara os preços regulamentares e reais da manteiga e do sebo. Na sua análise, em que não faltam erros de aritmética 6n , cada resultado obtido parece provar a sua tese. Quando o preço realmente pago se distancia muito do preço da tarifa, diz: «Qual era então o sentido de fixar preços obrigatórios, quando ninguém queria nem podia adoptá-los». E quando o preço real quase coincide com o preço regulamentar, constata: «A diferença é apenas de 6% a favor dos preços de mercado, o que prova claramente que a imposição de tarifas no século XVTII não correspondia a nenhuma necessidade real» 01 . Não se deve, pois, estranhar o facto de Siegel concluir as suas considerações afirmando que «as sessões das comissões de tarifas não passavam de perda de tempo» 32. Em todo o caso, não se pode negar ao autor o dom de saber expor claramente a sua posição. 74

Mas encontramos também opiniões opostas. 0 primeiro investigador das tarifas, F. Bostel, acreditava até certo ponto na sua eficácia. Erecinski, ao estudar o comércio da cidade de Poznán, diz-nos que «as tarifas eram geralmente respeitadas» es. A posição mais razoável, no estado actual das investigações, é a de Rutkowski, quando diz: «Não há dúvida de que os preços fixados pelas tarifas eram ultrapassados em mais de uma ocasião e de que estas infracções nem sempre eram castigadas. Apesar de tudo isso, as tarifas influenciavam, até certo ponto, a formação dos preços, constituindo um dos factores que determinaram, na Polónia, uma variação dos mesmos, benéfica para os produtores agrícolas e desfavorável para os operários e para os artesãos» *4. Não é necessário demonstrar que as tarifas eram excedidas, pois trata-se de um facto notório. Mas esse facto não prova a sua ineficácia. A acção das tarifas podia manifestar-se de duas maneiras: 1. travando a tendência altista; 2. oferecendo melhores condições de transacção aos compradores cuja posição social lhes permitia obrigar o vendedor a respeitar as tarifas. Resta saber se as tarifas provinciais foram ou não uma causa parcial (uma vez que não foram com toda a certeza a única) do facto de os preços dos artigos de artesanato terem aumentado mais lentamente na Polónia dos séculos XVT-XVTO do que os preços dos frutos da berra. O problema merece ser investigado. Outra questão a pôr refere-se aos factores decisivos do cálculo económico da produção artesanal. E. J. Hamilton toma em consideração, em toda a sua obra, um único desses factores, os salários. Segundo ele, o facto de os preços das mercadorias aumentarem mais rapidamente do que os salários constitui uma prova do incremento dos lucros. Este raciocínio peca porém por não tomar em conta alguns elementos fundamentais,, um dos quais tem para nós, neste momento, um interesse muito especial: o custo da matéria-prima. O peso deste factor no cálculo varia de acordo com os sectores, mas nunca é insignificante. Na situação concreta da Polónia da Idade Moderna, o produtor principal — se bem que não o único — das matérias-primas é a reserva, isto é, a nobreza, que é também quem impõe as tarifas. Este duplo aspecto do problema ainda não foi estudado. O facto de, por exemplo, o preço do trigo tender a aumentar muito mais do que o preço da farinha de trigo sugere uma redução da margem de lucro daquele que transforma a matéria-prima fmas pode tratar-se também de uma decadência dos moinhos independentes, provocada pela moenda obrigatória do grão 75

nas reservas). Para progredirmos com segurança neste terreno, seria necessário analisar os preços das matérias-primas e dos produtos manufacturados em diversos mercados e em diferentes períodos de tempo, tendo em conta a condição social do fornecedor de cada uma das matérias-primas (como o dissemos já, esse fornecedor era geralmente o domínio, mas nem sempre). E, finalmente, é necessário chamar a atenção para o facto de que a rigidez da oferta da actividade artesanal é acompanhada por uma grande elasticidade da procura dos artigos que ela produz, pelo menos na maioria dos sectores. Essa elasticidade deve-se em especial ao elevado grau de auto-suficiência das economias domésticas camponesas e, em parte também, burguesas, que limita as suas relações com o mercado, em geral, a contactos destinados a satisfazer necessidades não imperiosas. Se não são imperiosas, quer dizer que a sua satisfação pode ser adiada por um ano ou dois. Ê um dos métodos de entesouramento consiste justamente em adiar as compras para um momento mais propício. Em conclusão, a situação económica do artesão caracteriza-se por uma elasticidade considerável da procura e por uma elasticidade reduzida da oferta.

Confrontações empíricas A primeira hipótese que temos de submeter à verificação é a que se refere à tendência do autoconsumo para a estabilidade, e o seu corolário: a flutuação da quantidade comercializada é muito mais acentuada do que a flutuação das colheitas, que, por seu lado, também é considerável. Partiremos, para este cotejo, de dados sobre a produção e a venda de trigo num dos domínios pertencentes à cidade de Poznan, nos anos de 1588-1610. Utilizámos quatro métodos de representação gráfica desta questão, e todos eles corroboram as hipóteses formuladas. Obtivemos como resultado a equação y=ax —b era que y representa o volume comercializado, x a produção, o tende para um [neste caso concreto a = 1,15] e 6 representa o autoconsumo estável. 76

Esta conclusão não constitui qualquer revelação, mas para nós é de grande importância. O autoconsumo como objecto de investigação, sobretudo histórica, é um tema muito ingrato. Como saber o que foi produzido e consumido dentro da exploração agrícola, sem passar pelo mercado, sem passar pelas mãos de diferentes pessoas, sem ser objecto de relações inter-humanas, para lá das que se processam no seio da própria «empresa»? Se há razões para afirmar que o consumo é quantitativamente estável a curto prazo, temos por conseguinte o direito de concentrar a nossa atenção sobre a análise das alterações quantitativas e das alterações do valor real da parte comercializada da produção.

Elasticidade relativa das colheitas e das vendas à escala mlcroeconómica (colheita e venda do trigo no domínio de Wilda entre 1583 e 1610). índice em cadeia: os pontos situados acima do eixo 100 representam o aumento relativamente ao ano precedente; os pontos situados abaixo desse eixo representam uma diminuição- Nota-se que nos anos de boa colheita o aumento das vendas é maior do que o da colheita, e que nos anos m a u s a diminuição das vendas é mais pronunciada do que a da colheita. Fonte: J. Majewskl, Gospod&rka fohoarcsna we wsiach mlasta Poenama w l, 1582-164$ («Economia do domínio feudal nas aldeias da cidade de Poznan entre 1982 e 1614»), Poznan, 1957.

77

A BOO-

*

700ÓOO-

Grão (lebulbado

* *f

• •

JOO-

f

•

400-

••

•

•

3OO-

•

200100-

0*

i rnn

1 1 1 ?nn s n n A

on

1 ÍOO

1 1 í o o 700 8c

Vpndu

Debulha e venda do .trigo no domínio de Wilda, 1582-1610 (em números absolutos). Fonte: J. Majewstei, Economia do domínio feudal, ap. cit., pp. 284-285. (Um ponto situado sohre o eixo OA significaria que nesse ano se tinha vendido toda a colheita. Se os pontos marcados estão distribuídos mais ou menos paralelamente ao eixo significa que o consumo interno do domínio é relativamente estável.)

Na economia feudal, isolada do mundo, o nível geral dos preços é determinado pela variação dos preços agrícolas, e esta última (a curto prazo, em que a procura se pode considerar invariável) pela colheita. A flutuação doa preços deveria ser, portanto, inversamente proporcional à flutuação das colheitas. E uma vez que quase toda a flutuação do volume da produção global se transmite à parte comercializada, este facto deveria forçosamente traduzir-se por uma flutuação muito forte dos fenómenos do mercado, mesmo que a parte 78

comercializada da produção seja insignificante, ou precisamente por essa razão. As investigações históricas mais recentes sobre os preços permitiram estabelecer essa correlação em vários mercados. Para o caso da Polónia, os dados disponíveis parecem indicar no entanto que essa correlação é muito menos significativa. O problema tem grande importância e exige uma análise detalhada. Em primeiro lugar temos razões para supor que essa correlação foi na realidade mais íntima do que no-lo mostra o material de que dispomos. A relação efectiva é parcialmente obliterada, na medida em que o material em questão utiliza o ano civil e não o ano agrícola. A colheita, boa ou má, pode influenciar os preços até à Primavera do ano seguinte, pelo que uma comparação entre as colheitas e os preços confinada ao ano civil pode falsear a correlação. E dada a forte variação anual das colheitas, fenómeno típico da época, essa correlação pode ser completamente obliterada 85 .

1.0

J

1

1

1

158} I J S J

1

1

1

TT-|

1J90

1

1

1

1

]

IJJJ

1

1

1

1

1600

(índices calculados segundo a lei dos mínimos quadrados) Correlação entre a dehullia e a venda de trigo no domínio de Wilda, 1582-1600. Fonte: J. Majewskl, Economia do domínio feudal—, op. cit.

79

y too

JOO

400 •a

g 300>

aoo-

o

100

aoo

300

400

Soo

É0

°

7°°

E°o

Grão debulhado Correlação da colheita e da comercialização à escala microeconômica (colheitas e vendas de trigo no domínio de Wilda entre 1583 e 1600). Fonte: J. Majewski, Economia do domínio feudal,
A relação preços-colheitas pode, por outro lado, ter tido uma importância relativamente maior do que aquela que lhe atribuímos nas nossas tentativas de cálculo, pela simples razão de que, para as fazer,partimos dc3 preços nominais. Os resultados podem estar falseados devido à influência de perturbações monetárias; um ano de boa colheita pods coincidir, por exemplo, com uma alta de preços inesperada, devido a fenómenos inflacionistas. Prova de que esse fenómeno era possível é o facto relativamente frequente do aumento simultâneo da exportação de grãos feita por Gdansk (que pode servir grosso modo de índice das colheitas na bacia do Vístula) e da alta de preços. A diminuição da exportação raras vezes coincide, porém, com a baixa de preços. Não nos pareceu conveniente responder a essa dificuldade através do recurso ao cálculo dos preços em prata ou em ouro, até porque os dados sobre a cotação da moeda que aparecem nas publicações da «escola de Bujak» nos não inspiram grande confiança. De qualquer modo, é pouco provável que esses dados possam reflectir imediatamente as rápidas mudanças das cotações. 80

no IIO IOO -

— Prego do trigo em Poznan ~— Colheitas num domínio doa arredores de Poznan

9o-

.—'

8o

7° fio ;o 40 }0 JOIO -

T58;

—1—' 159»

1595

rfioo

Colheitas e prego à escala mlcroeconómlca (domínio de Wilda, entre 1584 e 1600, em números absolutos). Fontes: para a s colheitas (colheita de trigo de um dado ano, dividida pela quantidade semeada no ano precedente), J. Majewski, Economia do domínio feudal..., op. cit.; p a r a os preços: dados facultados ao autor pelo Prof. S. Hoszowki

Porém, é irrefutável que a correlação negativa entre as colheitas e os preços não é ideal e que intervêm aqui outros factores para além dos monetários. E é irrefutável apesar de os nossos pontos de apoio serem muito defeituosos, já que, se o conhecimento que temos da história dos preços é bastante completo, conhecemos muito mal as flutuações das colheitas. 81

3.J-

_ Primei ras diferenças das colheitas

3,0-

_ - Primeiras diferenças dos preços

^.5-

<

1,0 •

*

/ \

i\ / Vi

• */ 0.5-

\r*\

' w A

0-

M

o,j-

r.o 1 15SJ

r

il A

M/ i

i

i

ijgo

i

i

i

i

•595

i

i

i

i

i&

Correlação das colheitas e dos preços à escala microeconômica (domínio de Wilda, entre 1585 e 1600). Fontes: as mesmas que para o diagrama precedente.

Um ponto de apoio muito mais firme desta conclusão resulta da concordância, aparentemente bastante grande, da evolução dos preços de todos os cereais em todas as cidades da Polónia. Este fenómeno também não foi objecto de estudos especiais, mas os resultados que apresentámos, a título de exemplo, nos diagramas aqui inseridos são eloquentes r,°. Vejamos alguns números: Correlação simples Correlação simples com atraso de um ano Correlação múltipla

82

Poznan-Gdansk Poznan-Cracóvia Gdansk-Cracóvia

0,860 0,699 0,655

Gdansk-Cracóvia

0,820

Poznan, Gdansk e Cracóvia Gdansk, ÍPoznan e Cracóvia Cracóvia, Poznan e Gdansk

0,879 0,864 0,707

Wisniewski chamou a atenção para a correlação dos preços em Varsóvia e em Gdansk no século XVIII<". Se considerarmos provada a relação íntima existente entre os pregos dos cereais nas maiores cidades da Polónia — apesar das reduzidas dimensões dos territórios que abasteciam cada uma delas e das diferenças notáveis do rendimento agrícola existentes de região para região — impõe-se concluir que deviam intervir outros factores na uniformização dos preços. Um deles podia ser, evidentemente, a influência dos preços de exportação, ou seja, do volume da exportação e dos fenómenos que ocorriam no mercado mundial aa . Assim chegamos a um problema muito importante e muito discutido pelos historiadores polacos. Tem-se discutido por mais de uma vez e com grande entusiasmo a função do mercado externo — ou melhor, as funções correlativas do mercado externo e interno — na economia polaca da Idade Moderna, em particular em torno do debate sobre a origem do domínio assente na servidão. Não se encontrou ainda, em nossa opinião, um método de investigação adequado do ponto de vista da análise económica para este problema. •Por um lado, os próprios índices quantitativos são discutíveis. Korzon calcula que nos anos posteriores à primeira divisão da Polónia (1772) e à instituição dos direitos alfandegários pela Prússia, a exportação de cereais da Polónia (com um território já reduzido) constituía entre 4 e 7,5% da colheita global fl9 ; Hoszowski, que considera este cálculo verosímil, supõe que antes da primeira divisão essa percentagem poderia ter sido o dobro, entre 10 e 15% da produção 70 . Por outro lado, a influência da exportação sobre a vida económica do país exerce-se unicamente através do mecanismo do mercado, e sobretudo através dos preços. Mas para podermos formar uma ideia acerca da possível influência da exportação sobre os preços, deveríamos comparar as quantidades exportadas não com a produção global, mas sim com a produção comercializada. Ora, o volume desta última é muito difícil de determinar. Os «coeficientes de comercialização»calculados porRutkowski a partir das«actas de inspecção» dos fins do século XVT parecem demasiado elevados 71. Além disso, esses coeficientes dizem exclusivamente respeito à produção das reservas. Supondo que o índice médio de comercialização da produção camponesa era de 10% ™ e que as explorações camponesas produziam 50% da produção líquida, e aceitando os coeficientes exagerados 83

de Rutkowski para as reservas, chegamos, para o conjunto da agricultura polaca dos fins do século XVI, a um coeficiente de comercialização da ordem dos 35-40%. Entre o século XVI e o século XVHI duas tendências opostas actuaram sobre este coeficiente: 1) o aumento da superfície das reservas relativamente à superfície total das terras cultivadas, facto que se repercutia favoravelmente sobre o referido coeficiente; 2) a diminuição do rendimento por unidade de superfície, facto que se repercutia negativamente. Supondo que as duas tendências se anulam mutuamente, podemos aceitar também para a segunda metade do século XVHI o coeficiente de comercialização de 35-40%. Se assim é, os 10-15% que representam, segundo Hoszowski, a parte da produção global líquida destinada à exportação, significariam que as exportações representavam entre 25 e 45% da produção comercializada 7S. Tal percentagem é elevadíssima. Além disso, como já dissemos, as grandes flutuações da produção global (a curto prazo) eram quase totalmente transferidas para a parte comercializada, que equivaleria a uma percentagem reduzida daquela e cujo volume variava, portanto, ainda mais de ano para ano. Mas se quisermos avaliar a influência da exportação sobre os fenómenos do mercado interno, não podemos limitar-nos a determinar a parte exportada da produção global ou da produção comercializada. Até uma exportação relativamente reduzida pode (ainda que não necessariamente) exercer uma influência poderosa sobre os preços internos. Podem concorrer para tal uma série de factores difíceis de prever em abstracto. O único caminho que resta é estudar empiricamente essa influência. A título de prova, analisemos a questão a partir dos dados do período de 1584-1600 (que escolhemos por ser o único de que possuímos dados contínuos sobre as colheitas) ".

84

120 1

10-

TOO-

— Prego do trigo em Poanan — — Prec» do centeio em Gtlansk """ Preço da aveia em Cracóvia

90-

8o-

jo40-

3°" 2010-

o

" 1 — 1 — I — I — I — I — 1 — 1 — I — 1 — I — I — I — I —

1585

ijgo

IJSJ

tSoo

Pregos doa cereais n a s grandes cidades d a Polónia entre 1584 e 1600 (em números absolutos). Pontes: Poznan (prjço do cwiprtnia de trigo), dados facultados ao autor pelo Prof. S. Hoszowskl. Gdansk (prego do last de centeio), J. Pele, Ceny w Gãansku, w XVI i XVII w. («Pregos em Gdansk nos séculos XVT e XVII»), Lvov, 1937. Cracóvia (prego do amertnia de aveia), J. Pele. Geny w KraJcowie te. I. 1369-1600 («Preços em Cracóvia nos anos d e 1369-1600»), Lvov, 1935. Nota: eteiertnia e last são medidas de cereais variáveis segundo as épocas e a s regiões; equivalem aqui, aproximadamente, a 136 e 3,000 litros, respectivamente.

Ao comparar os dados sobre as colheitas de trigo nos arredores de Poznan com os preços do trigo na cidade ™, observamos que — tal como esperávamos — aparece a correlação negativa característica do regime feudal, mas, neste caso, relativamente fraca.

85

— Preso em Poznun ••-o Preço em Cracóvia ••—Preço em Gdansk

1,5

J

1

1 — . — i — . — i — i — ,

J385

1590

,

,

.—|

IJ9J

>

1

,—i

1—

IÉOO

(índices calculados segundo a lei dos minimos quadradas)

Correlação das flutuações dos preços dos cereais nas grandes cidades da Polónia entre 1584 e 1600. Fontes: as mesmas que para o diagrama precedente.

Comparámos igualmente a flutuação dos preços em três cidades da Polónia durante os mesmos anos. A correlação é extraordinariamente forte, apesar de uma série de factores de cálculo que tendiam a enfraquecê-la: 1) foram objecto da nossa comparação os preços em Gdansk, Cracóvia e Poznan, isto é, duas cidades da bacia do Vístula, mas muito distantes uma da outra, e outra, Poznan, que não pertence a essa bacia, e que exercia seguramente grande influência uniformizadora sobre os preços; 2) por falta de dados uniformes e contínuos para esse período, tivemos de recorrer aos dados disponíveis, relativos ao centeio em Gdansk, ao trigo em Poznan e à aveia em Cracóvia. Ê de supor, porém, que a correlação para uma única espécie de cereais teria sido mais intensa 7S. A intensidade desta correlação não é característica exclusiva do período que escolhemos a título de exemplo, como o provam os coeficientes referentes à segunda metade do 86

século XVIII. O cálculo assenta nos preços nominais do centeio. Os resultados são os seguintes " : Período 1750-1795 Correlação simples

Cracóvía-Varsóvia Varsóvia-Gdansk Cracóvía-Gdansk

0,760 0,800 0,872

Correlação mútlipla

Varsóvia-Cracóvia e Gdansk Cracóvía-Varsóvia e Gdansk Gdansk-Varsóvia e Cracóvia

0,815 0,834 0,866

Correlação simples

Cracóvía-Varsóvia Varsóvia-Gdansk Cracóvía-Gdansk

0,607 0,509 0,823

Correlação múltipla

Varsóvia-Cracóvia e Gdansk Cracóvía-Varsóvia e Gdansk Gdansk-Varsóvia e Cracóvia

0,608 0,852 0,822

Período 1750-1772

Voltemos ao exemplo de Poznan nos fins do século XVI, uma vez que é o único caso em que dispomos simultaneamente de dados sobre os preços locais e sobre as colheitas locais. Tomemos os anos em que, na comparação entre os preços e as colheitas, se não manifestou a correlação negativa que esperávamos, ou seja, os anos em que o preço e a colheita sobem ou descem simultaneamente. São os anos de 1585 (baixa), 1588 (baixa), 1599 (alta) e 1600 (alta). Verificamos que em todos estes anos, à excepção do de 1600, a evoção do preço do trigo em Poznan, inexplicável em termos da relação com o volume da colheita, coincide com a evolução do preço doa cereais em Gdansk, o porto exportador. Na nossa opinião, estamos perante um fenómeno de grande importância. Chegamos assim à etapa seguinte: a análise dos factores que determinam o preço de exportação. O passo inicial consistirá forçosamente em estabelecer a correlação entre os preços de Gdansk e os preços nos mercados importadores. Infelizmente, a publicação de Posthumus sobre os preços na Holanda fornece-nos, para este período, 87

dados muito fragmentários. Procuremos cotejar o que é possível. O maior número de dados refere-se aos preços do chamado centeio «prussiano> em Amesterdão (prego do last em florins) 7tt. Podemos compará-los com os preços do centeio em Gdansk, segundo Pele (preço do last em ouro) '», nos anos em que dispomos de ambos os dados a o : Amesterdão 1579 1580 1581 1582 1583 1584 1585 1593 1594

Gdansk

78,40 96,00

71,79 83,19

67,90

56,92

73,15 73,85 75,60 93,80

60,00 61,52 53,19 66,90

Correlação simples: + 0,776 Como se vê, a correlação é elevada, na medida em que é possível emitir um juízo a partir de dados fragmentários. Não é tão elevada como a dos preços dos cereais nas grandes cidades da Polónia, mas é superior à que se verifica entre as colheitas e os preços em Poznan. Temos pois uma correlação relativamente forte entre os preços de Poznan e Gdansk, por um lado, e entre os de Gdansk e Amesterdão, por outro. Tudo isto parece reforçar a tese de que o mercado externo exercia uma grande influência sobre a produção comercializada, mas não sobre a produção global.

88

,,J

J

11,0-

^

Prece, d o c e n t e i o e m A m s t e r d ã o

• — P r e ç o do centeio e m G d a n s k

10,0$•}•

9,0í.jB,o7.J7.»"í.3í,oJ.Jí.o•J94

(Índices calculados segundo a lei dos mínimos Quadrados) Correlação do prego do centeio em Gdansk e em Amesterdão nos últimos anos do século XVI. Fontes: J. Pele, Os preços em Gdansk..., op. cit. N. W- Poathumus, Inçptiry into the history of privas In Hoílanã, t. I, Ijeiden, 1946.

P r e ç o em A m s t e r d ã o

Correlação •entre aa flutuações do preço do centeio em Gdansk e em Amesterdão entre 1579 e 1594. Fontes: a s mesmas que para o diagrama precedente.

89

Trata-se de um elemento importante de análise, mas não passa de um elemento. Em primeiro lugar, a importância do factor exportação não se manifesta necessariamente numa correlação ideal entre os preços do mercado exportador e os do mercado importador. Em certas circunstâncias é assim, mas noutras pode suceder exactamente o contrário. Em períodos de funcionamento eficiente do comércio, essa correlação deveria ser intensa. Mas em caso de interrupção do intercâmbio por esta ou aquela razão, a evolução dos preços nesses mercados pode acusar tendências opostas. A diminuição da exportação polaca na época das guerras contra os cossacos (1648-1658) e do «dilúvio» (nome pelo qual é designada a devastadora invasão sueca da Polónia de 1655-1660. acompanhada de lutas internas) produziu naturalmente uma alta de preços, tanto em Gdansk, como em Amesterdão. Por outro lado, a peste negra da Holanda de 1664-1665 e aparentemente também, a peste «marselhesa» de 1720 devem ter ocasionado, e foi esse realmente o caso, uma alta de preços em Amesterdão e uma queda em Gdansk. A flutuação dos preços em sentidos opostos no mercado exportador e no importador não denuncia, porém, a debilidade de influência do factor exportação, pelo contrário, revela a sua força 81 . Mas avancemos um pouco mais. Se se admite, o que é muito provável, que se podiam geralmente vender, em Gdansk, quaisquer quantidades de grão proveniente do interior (excepto nos anos em que o funcionamento do comércio sofria perturbações), podem extrair-se daí consequências importantes: 1) o volume das exportações de Gdansk devia ser directamente proporcional ao excedente comercializado, isto é — a curto prazo — à flutuação das colheitas, registando uma flutuação um pouco exagerada S2 e, a longo prazo, à resultante de vectores como a variação do rendimento do trabalho e da terra, as transferências na propriedade a favor do domínio e em prejuízo do campesinato, as alterações nas dimensões da zona exportadora 8a devidas à construção de caminhos, às mudanças de fronteiras, e t c ; 2) o volume das exportações de Gdansk devia ser inversamente proporcional à flutuação dos preços no mercado nacional, na medida em que estes preços são, por sua vez, inversamente proporcionais à colheita (vimos atrás que o são até certo ponto) ; convém assinalar que a relação inversa entre o volume da exportação e a flutuação dos preços no país, embora semelhante a certos fenómenos do capita90

lismo liberal, tem um carácter económico completamente diferente. No capitalismo a exportação pode aumentar precisamente porque baixam os preços nacionais, enquanto aqui não há relação de causa e efeito, uma vez que ambos os fenómenos se devem a um terceiro, que é uma boa colheita; 3) se o raciocínio precedente está correcto, a exportação deveria actuar como factor nivelador sobre a flutuação dos preços no país. E isso porque o nosso modelo, levado ao extremo, supõe: 1. a possibilidade de vender em Gdansk qualquer quantidade de grão levada até esse porto; 2. a influência preponderante do comprador organizado (comerciante estrangeiro, e principalmente o intermediário de Gdansk). Por conseguinte, num ano de má colheita o comprador adquirirá menores quantidades de grão (porque a oferta é mais reduzida), mas não terá qualquer motivo para o pagar mais caro. Se assim fosse, o gráfico dos preços pagos em Gdansk deveria apresentar «cumes nivelados» em comparação com outras cidades da Polónia. Como se vê, também este raciocínio sugere que a exportação exerce uma influência niveladora sobre os preços internos. Pelo menos, assim seriam as coisas num plano abstracto. Mas o fenómeno exige um exame mais detalhado. Se supusermos que o cereal produzido pelo camponês abastece a cidade e o que é produzido pela reserva é lançado no mercado internacional, e se tivermos em conta que a parte comercializada da produção camponesa é muito inferior à da reserva, um ano de má colheita pode facilmente provocar uma escassez catastrófica no abastecimento do mercado urbano, afectando muito menos a afluência do grão aos portos. Isso implicaria: 1. maior flutuação dos preços nas cidades do interior do que nos portos; 2. que a exportação fomentasse essa flutuação no jnterior, em vez de a nivelar. Mas, por outro lado, o aumento dos preços internos tem um limite, determinado pelos preços vigentes nas cidades portuárias menos o custo do transporte até essas cidades. Entretanto o preço nas cidades portuárias é, segundo parece, eficazmente rebaixado pelo comprador (comerciante da Europa Ocidental ou intermediário de Gdansk), que o pode fazer devido à sua situação privilegiada. Mais importante ainda é a intervenção de duas tendências opostas: por um lado, a diminuição gradual das dimensões médias da exploração camponesa origina uma redução da produção comercializada, pelo que pode haver o perigo de ela desaparecer completamente num ano de má colheita, o que significa que o abaste91

cimento das cidades se torna cada vez mais precário; por outro lado, desenvolve-se paralelamente um outro processo (e pode ser que haja, entre ambos, uma relação recíproca), o da ruralização das pequenas vilas, que tem como consequência a dependência do abastecimento camponês. Em última análise, a hipótese da influência niveladora da exportação sobre a evolução dos preços no mercado interno parece verosímil. Será por essa razão que as sucessivas ondas de subida e queda dos preços são menos pronunciadas na França continental da mesma época? 64 Pode também acontecer que precisamente este factor, que explica uma menor intensidade da flutuação dos preços do que das colheitas, seja, pelo menos, uma das causas para que o rendimento agrícola (tanto o do domínio, como o do camponês) dependa mais das colheitas do que dos preços. Se considerarmos que os preços nos mercados locais dependem: 1) da colheita; 2) dos preços de exportação, seria conveniente analisar, uma por uma, todas as combinações possíveis dos dois factores mencionados: a)

má colheita na região de Poznan, coincidindo com uma tendência altista em Amesterdão; &) boa colheita em Poznan, coincidindo com uma tendência baixista em Amesterdão; c) má colheita em Poznan, coincidindo com uma tendência baixista em Amesterdão; d) boa colheita em Poznan, coincidindo com uma tendência altista em Amesterdão. A direcção das flutuações nos casos o) e 6) é evidente, restando apenas determinar a sua intensidade. Por outro lado, nos casos c) e d), em que actuam forças de direcção oposta, podemos afirmar, com toda a certeza, que a resultante será mais débil que cada um dos vectores em questão (isto reforçaria a tese acerca da acção niveladora da exportação sobre os preços internos), mas é impossível prever qual das duas forças terá o predomínio. Os diagramas apresentados no princípio deste capítulo (um relativo às eolheitas e preços na região de Poznan e outro, relativo aos preços em Poznan e em Gdansk) parecem indicar que, na prática, ambos os casos eram possíveis. Encerrou-se assim o círculo do nosso raciocínio. Ã luz do material analisado até aqui, podemos passar agora, de acordo com o nosso enunciado, à demonstração da tese segundo a qual o crédito agrário (o do senhor e o do camponês) depende mais das quantidades vendidas do que 92

do preço. Ê inútil dizer que em vez de falar em «demonstrar uma tese», seria mais correcto falar em «mostrar a probabilidade de uma hipótese». Como já mostrámos, a grande elasticidade da colheita repercute-jse quase exclusivamente sobre a parte mercantil da produção, quer do senhor, quer do camponês. Uma vez que a parte «natural» da produção global, que, como já dissemos, é relativamente estável no plano quantitativo, é por isso mesmo realmente estável por definição, as oscilações do rédito real dependerão das oscilações do valor real da parte da produção destinada ao mercado, que oscila muitíssimo no plano quantitativo. As oscilações do valor real da parte da produção destinada ao mercado serão, por sua vez, a resultante de três factores: 1) quantidades vendidas* 2) preços conseguidos, 3) preços dos artigos adquiridos. Uma vez que os preços dos artigos comprados pelos agricultores são relativamente estáveis a curto prazo (a longo prazo já assim não é, como veremos mais adiante), podemos prescindir por agora desse elemento e admitir que o rédito real dos produtos agrícolas, proveniente da parte mercantil da produção, é proporcional à utilidade que se obtém através dela, e que é a resultante dos dois primeiros factores atrás indicados. Se num regime económico isolado, em que a procura é estável, os preços oscilam de forma inversamente proporcional às oscilações do volume de mercadorias (da oferta), a resultante desses dois factores terá evidentemente menoramplitude. Não é, no entanto, possível prever qual dos dois factores terá mais força, e de acordo com qual dos dois esquemas a seguir indicados se passarão as coisas.

Preço

Preço x colheita.

Colheita

93

Preço x colheita

Examinámos já os argumentos a favor da hipótese segundo a qual as quantidades vendidas exerceriam uma influência maior do que os preços. Tentemos agora verificar empiricamente essa hipótese, ainda que no estado actual das investigações a tarefa seja muito difícil. Examinemos, primeiro, o problema no plano miero-analítico e, depois, no plano macro-analítieo. A escolha do objecto da micro-análise é determinada pelo facto de que as únicas fontes à nossa disposição e utilizáveis — embora parcialmente apenas — para os nossos fins se referem às reservas da comarca de Poznan. Como já vimos, as oscilações das colheitas nas reservas da região e as oscilações dos preços na cidade de Poznan estão ligadas entre si por uma correlação negativa. A resultante dessas duas curvas drstingue-se naturalmente por uma menor amplitude das oscilações (porque as duas curvas, oscilando em direcções opostas, nivelam-se parcialmente); mas, em úíitma análise, aproxima-se mais da curva das colheitas do que da dos preços. Na realidade, às oscilações violentas dos preços correspondem oscilações ainda mais violentas das colheitas. Poderia dizer-se que são as oscilações do volume das mercadorias, e não as oscilações dos preços, que incidem sobre o volume das receitas 'em dinheiro da reserva; no entanto, e como o demonstrámos já, as oscilações do volume das mercadorias são o reflexo ampliado das oscilações da colheita, uma vez que estas últimas se reflectem quase exclusivamente sobre a parte do produto destinada ao mercado. Se constatamos agora que as oscilações da colheita são maiores do que as oscilações dos preços e se sabemos que as oscilações do volume das mercadorias são mais fortes do qua as da colheita, é fácil compreender que as oscilações do volume das mercadorias devem ser, por maioria de razão, superiores às dos preços. Examinando mais de perto os números apresentados, verificamos quie, no decurso dos dezasseis anos considera94

dos, a tendência das variações dos preços é oito vezes maior que a tendência das variações da colheita. Estas quase não interessam, porque é óbvio que a resultante destes dois factores deve forçosamente crescer ou diminuir nesses anos. Por outro lado, durante os outros oito anos em que o movimento dos preços segue um movimento contrário ao das colheitas, só dois não confirmam a nossa hipótese (em 1590 a colheita diminuiu relativamente ao ano anterior de 3,1 para 2,5, enquanto o preço aumentou de 40,5 para 51,8: por conseguinte, o produto de ambos os factores aumentou 3 % ; em 1596, a colheita diminuiu de3,2 para 3,1, enquanto o preço aumentou de 75,0 para 80,5: o produto aumentou aproximadamente 4 % ) . Sublinhemos que, em ambos os casos, as divergências relativamente à nossa hipótese são mínimas. Nos restantes seis casos o fenómeno desenrolou-se de acordo com a nossa hipótese: o vendedor, ao vender maior quantidade de mercadorias, ganha mais do que aquilo que perde em consequência da diminuição simultânea dos preços. 7,5 — » Colheita 7.°- —«• Preso > 6,5- • • • • Colheita Í preço 6,oJ.J5,0-

4>J4.oM3.o3,01.5i

1 I58J

r

~>—1— J5°o

'595

1600

(índice calculado «segundo u lei dos mluiinot quadradtfs)

Correlação entre as colheitas e oa preços à escaia microeconómica. Fontes: colheitas: dados do domínio de WUda (colheita de trigo do ano indicado, dividida pela quantidade semeada no ano anterior), J. Majewskl, Economia do domínio feudal..., op. cít.; os dados sobre os preços do trigo em Poznan foram facultados ao autor pelo Prof. S. Hoszowski. 95

É evidente que, em condições normais, sobretudo nos períodos em que não hâ sérias perturbações monetárias ou complicações nas trocas internacionais, a curva do produto da colheita multiplicado pelo preço oscila numa escala muito mais limitada do que as duas curvas que a determinam. Isso significa que, a curto prazo, os fenómenos do mercado conduzem a uma certa estabilização do valor real do rédito dos produtores agrícolas, limitando a incidência das enormes oscilações da colheita. O mesmo problema, sempre à escala microanalitica, pode ainda examinar-se de outra maneira. Consideremos as colheitas da região de Poznan (rendimento do trigo na reserva senhorial de Wilda, igual ao quociente da quantidade de grão semeado no ano anterior) dos três melhores e dos três piores anos, e comparemo-las com os preços do trigo na praça de Poznan: 3.J 3.o-

t

Primeiras diferenças entre as colheitas

• Primeiras diferenças entre os presos 3,52,01.3-

1,0-

0,3O'

1,0

1666

1680

Correlação entre aa colheitas e os pregos à escala macroeconómica, entre 1665 e 1680. Fontes: conaiderou-se como índice das colheitas a exportação de cereais através de Gdansk em milhares de last: S. Hoszowsk, Hcwidei Gdanska w okre&le XV-XV1II w. («O comércio de GdanSk aos séculos XV-XVH3), Cracóvia, 1960, Pregos do ceoteio em Gdansk segundo leitura aproximativa dos gráficos pp. 50a, 50b e 50 c. J. Pele, Os preços em Gdansfc,.,, op. cit.

96

Anos melhores

Colheita

Preço

Produto

1592 1593 1603

5,8 5,8 4r6

40i2 49,0 75,5

233,16 284,20 347,30

Colheita

Preço

Produto

2,2 2,6 2,8

120,0 85,4 70,0

264,00 222,04 196,00

Anos piores 1604 1597 1616

Temos pois, durante os anos piores: um rendimento médio igual a 2,5 grãos de cereal por grão semeado, um preço médio igual a 91,6; e durante os anos melhores: um rendimento médio igual a 5,4 grãos por grão semeado, um preço médio igual a 54,9. Para que a comparação seja concludente, temos de reportar estas grandezas a uma base comum. Considerando como 100 as grandezas correspondentes ao ano médio pior, as grandezas correspondentes para o ano médio melhor serão: rendimento igual a 216 preço igual a 60 produto igual a 129,6 pelo que o produto do rendimento multiplicado pelo preço é muito superior em 1/4 ao do ano médio pior. Mas assim estamos a comparar o rendimento e o preço e não o volume das mercadorias e o preço. Para nos aproximarmos da realidade, admitamos que da colheita total é necessário subtrair um grão para a sementeira do ano seguintes e outro para o autoconsumo aG. Subtraímos, portanto, dois grãos a cada colheita para nos aproximarmos das oscilações do volume das mercadorias que, como sabemos, são muito mais violentas do que as oscilações das colheitas. Vemos então que: nos anos piores a massa de mercadorias de cereal é constituída por 0,5 grão por grão semeado o preço médio é igual a 91,6 97

noa anos melhores a massa de mercadorias é constituída por 3,4 grãos de cereal por grão semeado; o preço médio é igual a 54,9. Supondo uma vez mais que os dados correspondentes aos anos piores são iguais a 100, as grandezas correspondentes aos anos médios serão: massa de mercadorias igual a 680 preço igual a 60 produto igual a 480. As receitas em dinheiro provenientes da venda da massa de mercadorias são portanto, no ano médio melhor, quatro vezes mftiores do que no ano médio pior; e isso apesar de os preços serem 40% mais baixos. Este resultado confirma, uma vez mais, a nossa hipótese. Como já dissemos, tamém se pode examinar o problema no plano macroeconómco. Não foi ainda publicada nenhuma estatística das exportações dos cereais polacos via Dantzig e não podemos fiar-nos nos dados de Kranhals, que foram já convincentemente criticados 80 . Ultimamente S. Hoszowski publicou dados que parecem fidelignos e ', mas sob a forma de diagramas. Podemos lê-los com aproximação no diagrama e correlacioná-los com os preços do centeio em Pantzig. A título de exemplo consideramos o período de 1654-SO. Tivemos de recorrer aos preços do centeio, por falta de dados relativos aos preços do trigo no século XVII; o que não tem importância de maior, porque só nos interessa as oscilações dos preços que, no que se refere aos dois principais cereais exportados, eram quase de certeza paralelas (no caso do trigo tinham, provavelmente, maior amplitude). Como já dissemos, o volume da exportação de cereais pode ser considerado como um índice ampliado das oscilações da colheita no país. Por este método e em relação ao mesmo período, obtivemos resultados análogos aos resultados referentes às reservas senhoriais da região de Poznan durante os anos de 1584-1600: dos sete casos em que as colheitas e os preços variam em direcções opostas, só dois não confirmam a nossa hipótese, enquanto os outros cinco a confirmara. Estamos ainda, evidentemente, bastante longe de uma verificação completa da nossa hipótese; mas a concordância dos resultados obtidos na análise micro e macroeconómica em dois períodos diferentes parece-nos suficiente para que possamos considerar provável esta hipótese 8S. 98

Tentativa de interpretação

Pelo que toca às oscilações a curto prazo (à escala de alguns anos), Labrousse e os seus continuadores não extraíram todas as consequências de um facto que conheciam perfeitamente: no sistema feudal, crise significa aumento violento do nível geral de todos os preços, enquanto no sistema capitalista, pelo contrário, crise significa diminuição violenta do nível geral dos preços. Assim é porque, no sistema capitalista, pelo menos até 1939, as oscilações do nível geral dos preços mantêm uma correlação simples (positiva) com as oscilações do volume global do rédito social, enquanto no sistema feudal, essas duas grandezas estão em correlação inversa (negativa). 200

_— Preso do centeio em Gdattsk em moeda corrente 130- _ a Preço do centeio em Gdansk calculado em prata 180- »••• Eiportaç&o de cereais através de Gdansfc 170160-

i;o140130110110100

r\

9080- h 70-

V*

jT%^r

6050-

A

ftCA

4030-

\yv/

10-T—]—r

166;

1670

1675

-1—r

1680

Preço do centeio em Gdanak e exportação de cereais através desta cidade entre 1665 e 1680 (em números absolutos). Fontes: as mesmas que para o diagrama precedente.

99

No sistema capitalista, se a conjuntura é favorável, tudo começa a «funcionar»: aumenta o grau de utilização das forças produtivas, aumenta a ocupação, aumenta o nível dos preços, aumentam os benefícios globais, aumentam os ganhos globais da população. O índice-valor do rédito social aumenta duplamente, em consequência da acumulação do aumento do volume físico do produto nacional e do nível geral dos preços. Isso não acontece no sistema feudal. Num período favorável, a utilização plena dos factores produtivos coincide com a descida dos preços, porque, graças ao pleno rendimento dos factores produtivos, aumenta o rédito social. Aumentam os benefícios e aumentam os réditos da população. Aumentam principalmente porque a descida dos preços não incide minimamente sobre a parte «natural», não mercantil, da produção, que é quase sempre muito grande. Mas aumentam também porque, no que se refere à parte mercantil da produção, as oscilações inversas dos preços só parcialmente nivelam as oscilações do seu volume global (quando a colheita é boa, o senhor e o camponês, vendendo mais, ganham mais do que o que perdem devido à descida dos preços; e o mesmo acontece com o artesão). Neste sentido, enquanto no sistema capitalista o índice-valor do rédito social tem uma amplitude de oscilações cíclicas superior à do índice do volume físieo do rédito social (a correlação do rédito social e dos pregos ê positiva e, consequentemente, os dois elementos são cumulados), no sistema feudal, pelo contrário, o índice-válor do rédito social {se fosse possível calculá-lo) seria mais estável do que o índice do volume físico (correlação negativa, com efeitos de nivelamento parcial) 89. Não parece difícil explicar esta diferença. No sistema capitalista, o aumento dos preços constitui o estímulo que movimenta as reservas. O aumento dos preços provoca a utilização de factores produtivos até aí não utilizados, torna possível a conexão de factores produtivos potencialmente existentes, mas não utilizados. No sistema capitalista há sempre reservas mais ou menos consideráveis. Há, além disso, possibilidades ilimitadas de aumento do rédito nacional, através da possibilidade de efectuar transferências de emprego de ocupações menos produtivas para ocupações mais produtivas, o que acontece devido ao estímulo do aumento dos preços. Assim, no capitalismo de livre concorrência, o aumento dos preços é condição necessária e suficiente *° para o aumento do rédito nacional. 100

No sistema feudal B1 em tempos normais, de uma maneira geral, não há reservas. Não há factores produtivos não utilizados e potencialmente utilizáveis. Esta afirmação pode parecer paradoxal, mas pela parte que nos toca estamos dispostos a sustentá-la. Há, evidentemente, no sistema feudal muitos campos incultos, ou cultivados extensivamente, bosques não utilizados, jazigos conhecidos e não explorados, etc. Mas poderiam utilizar-se essas reservas potenciais nas condições vigentes? E, o que é ainda mais importante para nós neste momento, a sua utilização eventual dependeria do nível geral dos preços, ou antes, do aumento dos preços? A resposta a dar a estas perguntas será provavelmente negativa. O factor que limita a utilização dessas possibilidades latentes é a mão-de-obra (especialmente se considerarmos que a técnica de produção manual era predominante no sistema feudal); mas não há geralmente mão-de-obra disponível. Não nos deixemos enganar pelo facto de ser característica da época feudal a existência de uma multidão de mendigos, de vagabundos, de «homens de ninguém», de pessoas que vivem permanentemente à margem da sociedade organizada. Ao contrário do que possa parecer, a maioria dessas pessoas estava integrada nessa sociedade e era-Ihe, em certo sentido, indispensável. A corporação dos mendigos de Cracóvia e2 constitui um exemplo do que acabo de afirmar; e não seria difícil citar muitos outros exemplos análogos. O sistema feudal não podia prescindir dos mendigos: eles prestavam serviços muito importantes e bastante baratos, embora não produzissem quaisquer bens materiais. (Também o capitalismo não pode prescindir dos caixeiros-viajantes.) E quanto aos grupos dessa categoria que não estavam realmente integrados na sociedade feudal, embora existissem fisicamente (de resto só se tornaram numerosos na época do declínio do feudalismo na Polónia), não constituíam na realidade, ou eram-no apenas em muito pequena medida, um factor produtivo potencial B3 . Se o factor que limitava portanto a utilização das capacidades produtivas potencialmente existentes era a mão-de-obra realmente existente e utilizável, todos esses factores produtivos não utilizados devido à carência de mão-de-obra «latente» ou «excedente», todos esses campos, bosques e jazigos não explorados, tinham nas condições económicas dadas, ura valor igual a zero. No sistema capitalista, o rédito nacional pode aumentar de duas maneiras: em consequência da diminuição das reservas, ou seja, da utilização de factores produtivos não 101

utilizados antes, ou então em consequência de uma transferência da raào-de-obra de sectores menos rentáveis para sectores mais rentáveis, isto é, na prática, da agricultura para a indústria. No sistema feudal, esta última possibilidade ou simplesmente não existe (quando o princípio da servidão da gleba impera e a emigração para a cidade é dificultada), ou é muito limitada, ou ainda, quando se verifica (geralmente em escala bastante modesta), tem muito pouca repercussão sobre o aumento global do rédito social: quer porque o valor da produção urbana constitui apenas uma parte do rédito global de um país agrícola, quer porque o rendimento médio do trabalho no sector artesanal, ao contrário do que acontece com o rendimento do trabalho na indústria de um sistema capitalista, não é muito superior ao rendimento do trabalho no sector agrícola. Em todo o caso, quando o referido processo se verifica nunca é por efeito do estímulo dos preços. Quanto ao primeiro dos dois factores registados, isto é, a diminuição das reservas, quando se verifica (e em certos períodos manifesta-se com bastante intensidade), também não é estimulado pelo aumento dos preços. Nada indica que o senhor esteja menos disposto a aceitar como servo um «homem de ninguém» e a confiar-lhe uma quinta abandonada num período de baixa de preços do que num período de alta. Nada nos leva a pensar que teria sido mais fácil para um «oficial» tornar-se independente e estabelecer-se com loja própria num período de alta de preços do que num período de baixa. A relação entre as variações do nível dos preços e as variações do volume do rédito nacional e das reservas no sistema feudal não só é inversa da que se verifica num sistema capitalista,, como também tem um carácter diferente. No sistema capitalista, o aumento dos preços é um estímulo que movimenta as reservas, determinando assim o aumento do rédito social. No sistema feudal, pelo contrário, a diminuição do rédito social provoca o aumento dos preços. No sistema capitalista, a prioridade lógica pertence à variação do nível dos preços; no sistema feudal, à variação do volume do rédito social. No sistema feudal, a diminuição a curto prazo do rédito social devesse quase sempre a causas extraeconómicas, tais como uma colheita escassa ou uma guerra, que provoca a destruição e a desorganização (movimentos migratórios, etc.). Em caso de má colheita, a diminuição do rédito social não dá origem a quaisquer reservas. Só em certos casos pode acontecer que a diminuição do poder de compra da popula102

ção rural, causada por uma colheita escassa, impeça transitoriamente a plena utilização das capacidades produtivas das lojas artesanais. Em caso de destruições bélicas, e principalmente de desorganização da vida eeonómica devida a uma guerra, a diminuição do rédito social pode ser provocada pela formação de reservas produtivas de carácter transitório. Em ambos os casos o regresso à normalidade ou a adaptação a uma situação parcialmente modificada não se faz através do mecanismo de mercado. A análise que acabamos de fazer confirma, em nossa opinião, as hipóteses precedentes formuladas a partir de dados muito escassos, hipóteses segundo as quais eram favoráveis e prósperos justamente os períodos em que o nível geral dos preços era baixo, ou seja, quando as receitas tanto do senhor, como do camponês e do artesão aumentavam, embora os seus produtos se vendessem a preços mais baixos. Se o nível geral dos preços coincide com um alto nível do rédito social global, estas hipóteses parecem-nos muito verosímeis. Quando há muito para repartir, as receitas aumentam; quando há pouco, diminuem. Resta ver em que proporção crescem ou diminuem as receitas dos diversos estratos sociais. Quanto ao artesanato (relação mestre-aprendiz), a situação parece simples. A retribuição do aprendiz é paga em grande parte em espécies e é portanto, nessa medida e por definição, realmente estável. Também nessa medida, as vantagens dum período favorável são monopolizadas pelo mestre. No período favorável, ou seja, como dissemos j á , no período em que os preços são baixos, o mestre provavelmente consegue utilizar mais plenamente as suas próprias capacidades produtivas e, por outro lado, os preços dos artigos que vende não descem, ou descem mais lentamente do que os dos artigos que adquire. Consegue assim um aumento da sua participação no rédito social muito superior àquele que cabe ao seu aprendiz. Examinemos agora a s relações entre o senhor e o camponês. O carácter da exploração camponesa, que é a menor parcela suficiente para alimentar a família do eamponês e reproduzir as forças de produção, implica, por definição, uma estabilidade relativa do valor real das receitas no decurso das oscilações a curto prazo. Uma vez que o senhor se apropria da quase totalidade do excedente e uma vez que as enormes oscilações do produto global comportam oscilações mais intensas ainda do excedente, é evidente que as oscilações do rédito real do senhor devem ser muito 103

pronunciadas. O que não exclui naturalmente o facto de as oscilações do rédito real do camponês, sendo embora muito menores, poderem ter, no entanto, consequências muito importantes, favoráveis ou trágicas, para esse mesmo camponês. Um ano bom (colheita abundante, aumento do rédito nacional, baixa de preços) implica portanto um aumento do rédito real tanto do senhor, como do camponês, mas um aumento incomparavelmente maior do rédito do primeiro do que do segundo e, finalmente, um agravamento da disparidade na repartição do rédito social. Um ano mau tem o resultado oposto "4.

104

Capítulo IV

DINÂMICA DE LONGO PRAZO

A ideia de estudar separadamente os fenómenos de longo e de curto prazo pode suscitar evidentemente diversas objecções 1 . Para um positivista clássico, assim como os fenómenos macroeconómicos são uma resultante dos microeconómicos, os fenómenos de longo prazo são uma resultante dos fenómenos de curto prazo. Pessoalmente defendo, pelo contrário, a tese de que as variações a longo praTO, os processos de desenvolvimento, «não são de maneira nenhuma uma simples resultante dos processos a curto prazo» 2 ; como diz F. Perroux, «la croissance n'a de signification... que comme phénomène de transformation des structures» a. Pode pôr-se em dúvida esta afirmação quando considerada do ponto de vista ontológico, mas tal não é possível quando se trata do método de investigação a seguir para a construção de modelos. Toda uma série de variáveis de que podemos abstrair nas investigações sobre os fenómenos de curto prazo (em primeiro lugar as variações das técnicas de produção e por conseguinte do rendimento do trabalho e as variações demográficas) constituem elementos fundamentais do raciocínio nas investigações relativas aos fenómenos de longo prazo. Simultaneamente toda uma série de fenómenos de curto prazo, reversíveis e não cumulativos, podem deixar-se de lado quando se procede a uma investigação relativa a fenómenos de longo prazo. A tarefa principal das investigações dos fenómenos de longo prazo consiste, em última análise, em individualizar os fenómenos contínuos ou recorrentes que, actuando cumulativamente, conduzem a transformações estruturais. 105

Não é fácil analisar as tendências de longo prazo da economia polaca nos séculos XVI, XVII e XVIII. A enorme quantidade de investigações realizadas até à data permite-noa conhecer aproximadamente as tendências em jogo, mas a falta de investigações quantitativas e macroeconómicas torna difícil fazer um balanço das mesmas; e é precisamente esse balanço que, a nosso ver, é importante. O problema fundamental neste caso é evidentemente o do rendimento social médio do trabalho, particularmente no sector económico quantitativamente dominante, isto é, na agricultura. As variações do rendimento do trabalho podem resultar de transformações das técnicas de produção ou de transformações das instituições sociais (utilizando essencialmente a mesma técnica, o camponês rende menos trabalhando nas terras da reserva senhorial do que nas da sua exploração). O problema pode ser estudado através de sondagens feitas sobre o material referente a esta ou àquela propriedade, desde que as fontes contenham dados suficientes e para um periodo bastante longo acerca da utilização efectiva da mão-de-obra. O problema pode ainda abordar-se no plano macroeconómico. Consideremos o período que vai de cerca de 1550 até aos fins do século XVTIL Dado que não dispomos de dados relativos às variações do rendimento do trabalho na agricultura durante esse período, examinemos as variações da área cultivável e dos efectivos de mão-de-obra que a cultivavam. Na era feudal, a superfície dos terrenos cultivados muda com muita frequência e bruscamente. Destruições bélicas e epidemias reduzem-na de forma surpreendente, mas mais tarde ou mais cedo há um regresso ao ponto de partida. Uma vez que o que aqui nos interessa são as variações de longo prazo, podemos abstrair desaas perturbações, dedicando toda a nossa atenção à comparação entre os momentos extremos: a segunda metade do século XVI e os fins do século XVm. Ambos os momentos foram precedidos por uma época bastante prolongada de estabilidade económica e política, o que nos permite prescindir das variações de curto prazo. Nestas condições, as modificações da área cultivável correspondem principalmente ao arroteamento dos terrenos incultos, isto é, à história da colonização. 106

Fizeram-se, na historiografia polaca, investigações sobre a colonização, levadas a cabo por numerosos e ilustres estudiosos, que deram provas de verdadeira mestria neste campo. A grande maioria destas investigações limitou-se, porém, à era medieval. O que não é de estranhar, porque «a história socioeconómica da Idade Média não é mais do que a história da colonização» *. A colonização dos tempos modernos atraiu a atenção de muito poucos estudiosos (I. T. Baranowski, W. Rusinski) '. Só a «escola de Bujak» elaborou um método (os denominados estudos sobre as variações da paisagem) capaz de proporcionar materiais úteis aos nossos objectivos s . O ponto de partida dessas investigações consiste em recolher material rico e possivelmente completo relativo à delimitação da área das florestas e dos pântanos. É certo que nem todas a s zonas não florestais e não pantanosas são necessariamente cem por cento cultiváveis'; mas é lícito supor que a área subtraída à floresta e ao pântano tenha sido cultivada pelo homem. Os cálculos realizados por Hladylowicz a conduzem aos seguintes resultados: Superfície total da Grande Polónia (Wielkopolska) Superfície das zonas de floresta e de pântano na segunda metade do século XVI Superfície das zonas de floresta e de pântano por volta dos fins do século XVrtl

32.393 13.266 9.956

Temos portanto que a área cultivável da Grande Polónia na segunda metade do século XVI era inferior a 19.127 km2 (32.393 -13.266) e que, nos fins do século XVIII, na mesma região, era inferior a 22.437 km2 {32.393 - 9.956). O aumento da área cultivável teria sido portanto de 3.310 km* (13.266 -9.956); este ultimo dado é mais plausível do que os anteriores. Se a superfície cultivada durante a segunda metade do século XVI tivesse sido efectivamente de 19.127 km2, o aumento da área cultivável teria sido de 17,3% no decurso de mais de dois séculos. Uma vez que a área efectivamente cultivada na segunda metade do século era inferior a 19.127 km ! , o mesmo aumento deve corresponder a uma percentagem mais elevada. Este resultado parece-nos, porém, demasiado optimista *, uma vez que não tem em conta os terrenos abandonados. Adoptando um método diferente e mais seguro, J. Topolski calculou que entre os fins do século XV e os fins do século XVin houve não um aumento, mas sim uma diminuição de 107

14% da área cultivada 10 . E este resultado não será demasiado pessimista? Saberemos, por acaso, quantos eram os terrenas juridicamente tidos como abandonados que eram, na realidade, utilizados de uma maneira ou de outra pelo senhor, ou por ele arrendados aos camponeses? Durante o mesmo período a população da Grande Polónia aumentou em 3% ". Esta percentagem constitui naturalmente o limite inferior da avaliação. Se admitirmos portanto, contrariamente ao que nos dizem os dados de Hladylowicz, que a área cultivada na Grande Polónia sofreu ligeira diminuição ou se manteve estacionária, enquanto a população dessa região aumentou, ainda que pouco, isso significaria que a área cultivável de cada agricultor teria sofrido uma redução de menos de 10%, ou, no máximo, de menos de 20%. Mas a Grande Polónia é uma região de colonização antiga. Se, por exemplo, estudássemos o caso da Pequena Polónia (Malopolska), região em que, nos tempos modernos, a colonização se orientou para terras cada vez mais altas da zona montanhosa (Podgórze) e se estendeu principalmente em direcção à fronteira oriental, o aumento da área cultivada seria evidentemente muito maior. Hladylowicz obteve uma percentagem menor para a região de Lowow I! . Isso resulta, porém, do facto de o seu método não ser aplicável ao estudo dessa região geográfica: as terras da Ucrânia ocidental estão situadas numa zona de transição entre a zona das florestas e a das estepes, e por consequência o arroteamento desenvolvia-se sem ser necessário desbastar florestas. Por outro lado, ao aumento provavelmente mais importante da área cultivada na Pequena Polónia correspondia um aumento muito maior da população, e consequentemente movimentos migratórios de outras regiões polacas e particularmente da Masóvia. A alteração da área cultivável na Grande Polónia é quase com certeza inferior à média nacional; mas também é inferior à média nacional o crescimento da população nessa região. Não é, pois, improvável que o índice nacional fosse apenas ligeiramente mais favorável do que o relativo à Grande Polónia. Para podermos passar dos dados relativos às variações da área cultivável de cada agricultor aos relativos às variações do rendimento do trabalho na agricultura, são necessários os dados referentes às variações do rendimento da terra por unidade de superfície cultivada. No período em questão, essa produtividade diminuiu. Não nos parece que 108

tenha diminuído (comparando os pontos limite do período) tanto quanto supunha Rutkowski 13 ; mas a tendência das transformações por ele constatadas parece-nos exacta. Topolski, que reconhece que os dados referentes à colheita, que constam dos inventários, são habitualmente inferiores à realidade, defende a opinião de que, por volta dos fins do século XVI, a colheita era igual a 5, e por volta dos fins do século XVIII, a 3,5 — 4 grãos por cada grão de cereal semeado " ; o que significaria uma diminuição muito importante, de pelo menos 20%. Mas não esqueçamos que, nos inventários, se fala apenas das colheitas nas terras dos senhores. As colheitas dos camponeses — tal como o testemunham numerosas fontes de diversos géneros — eram mais elevadas do que as dos senhores 1S, quer porque as terras dos camponeses eram melhor adubadas, quer porque o camponês trabalhava melhor na sua própria terra. Não é portanto improvável que a média nacional esteja estimada em menos 10%. Se a superfície de terreno por cada trabalhador agrícola diminuiu ligeiramente e se o rendimento agrícola por unidade de superfície diminuiu também, devia necessariamente diminuir com eles, embora em menor proporção, o rendimento do trabalho na agricultura. Esta conclusão é confirmada pelo facto de que, nos fins do século XVHI, a exportação de cereais polacos estava muito abaixo do nível alcançado nos princípios do século XVII. Dado que durante o período de tempo compreendido entre essas duas datas se não manifesta nenhum desenvolvimento importante da urbanização; dado que se não pode supor um aumento do consumo de farinha por pessoa; dado que admitimos já que a exportação constituía um índice ampliado das colheitas na bacia do Vístula — se, nestas condições, a exportação diminuiu num grau que não pode ser explicado pelo aumento da população, a única explicação possível reside na diminuição das colheitas. Tanto mais que, no decurso desse lapso de tempo, os limites geográficos da zona exportadora provavelmente se ampliaram, e certamente ocorreram algumas transferências na distribuição dos terrenos em proveito dos estratos sociais de mais elevado coeficiente de comercialização (isto é, em benefício dos nobres e em detrimento dos camponeses, ou em benefício dos magnatas e em prejuízo dos nobres). Tentemos dar uma representação gráfica do problema, começando pela economia da reserva senhorial. Para des109

tacar a tendência de longo prazo, comparemos os pontos extremos, sem atender à subdivisão interna do período.

Não há dúvida de que, durante este período, a população rural submetida à servidão da gleba cresce (A); cresce também o nível médio das prestações feudais (B). Aumenta portanto — e numa medida superior a qualquer das duas grandezas — o seu produto, isto é, o total da força de trabalho à disposição do senhor (AXB). Além disso, aumenta também com toda a certeza a área das reservas senhoriais (C). O problema põe-se, portanto* nos seguintes termos: o que é que aumenta mais rapidamente, A X B ou C? O total da força de trabalho de que o senhor dispõe, ou a área que cultiva? Se, como parece provável, AXB aumenta mais rapidamente do que C, isto é, se o total da força de trabalho utilizada para o cultivo das reservas senhoriais cresce mais rapidamente do que a sua superfície total, enquanto os instrumentos e os métodos de cultivo permanecem substancialmente inalterados, deduz-se que o rendimento do trabalho ( » = C / [ A X B ] ) nas terras das reservas senhoriais diminui a longo prazo. Devemos ainda supor que o rendimento do trabalho de um camponês diminui mais rapidamente do que o rendimento de uma unidade de superfície da terra das reservas senhoriais (a diminuição do rendimento do trabalho é parcialmente compensada pelo aumento quantitativo do trabalho realizado). Passemos agora do problema das terras das reservas ao da totalidade dos terrenos cultivados no plano nacional (terras das reservas mais terras dos camponeses). Os elementos do nosso raciocínio serão os seguintes: aumenta a população rural que cultiva a totalidade dos terrenos (é a mesma grandeza A do raciocínio precedente); a área cultivada aumenta no tocante às reservas senhoriais (C no caso anterior) e diminui no tocante às explorações dos camponeses (D). O que interessa saber é se C aumenta mais do 110

que D diminui, ou vice-versa. Pode aceitar-se a primeira hipótese e admitir-se o aumento de C + D. Põe-se agora a seguinte pergunta: o que é que aumenta mais, A ou C + D, ou seja, a população rural ou a superfície cultivada do país? Parece que a população rural cresce mais rapidamente; nesse caso diminuirá o rendimento do trabalho no conjunto da agricultura polaca,, embora menos do que nas reservas senhoriais. Também o rendimento dos terrenos será uma grandeza decrescente, embora menos no conjunto da agricultura polaca do que nas reservas senhoriais. Por conseguinte, tanto o rendimento dos terrenos como o do trabalho diminuem mais nas reservas senhoriais do que nas explorações dos camponeses. Esta afirmação pode dar lugar a um mal-entendido. Pode objectar-se que, nos fins do século XVI, Gostomsbi convida os nobres a observarem os métodos de cultivo seguidos pelos camponeses para aprenderem com eles, enquanto, nos fins do século XVIII, encontramos no Pan Podstoíi, de I. Krasickí uma aldeia que vegeta na miséria, ao lado de uma reserva senhorial brilhantemente administrada. Tudo isso é verdade, mas o facto de a diminuição do rendimento e dos terrenos ser menor na terra dos camponeses do que na dos senhores não exclui em absoluto a miséria dos camponeses. O nível de vida doa camponeses era, na realidade, a resultante do rendimento da terra da área que possuíam e do número de pessoas a alimentar. Que importa que o rendimento da terra, de acordo com o nosso raciocínio (no caso de vir a ser confirmado por investigações ulteriores), tenha diminuído lentamente, se ao mesmo tempo diminuía a área média da exploração camponesa e crescia o número de bocas a saciar? Contudo este raciocínio é muito problemático. Qual era o balanço do aumento da população e do aumento das prestações nas explorações camponesas ? Qual era a relação entre a resultante destes dois factores e a área decrescente das terras dos camponeses? Em que medida o aumento do trabalho investido podia compensar a diminuição da área da exploração para a família camponesa? Todos estes problemas terão de ser atentamente estudados. Encaremos agora o problema das variações de longo prazo da economia polaca nos séculos XVI-XVIU, precisamente do ponto de vista das tendências de longo prazo que nela se manifestam. Essas tendências consistem, como já dissemos, em numerosos factos que se dão periodicamente ou de forma continuada e cuja acção é irreversível. Os efeitos 111

desses factos acumulara-se e provocam uma alteração das estruturas. As referidas tendências exprimem simultaneamente as contradições inerentes ao sistema, e sobretudo as contradições de classe. Faiámos já de algumas delas; as outras são universalmente conhecidas. Recapitulemos: 1)

2)

3) 4) 5)

tendência para reduzir as dimensões da exploração camponesa abaixo do ponto óptimo, considerado como a parcela mínima suficiente para alimentar uma família camponesa e para reproduzir as forças de produção; tendência contrária por parte d03 camponeses, no sentido de produzirem, a todo o custo, excedentes para a venda e de manterem uma relação estável com o mercado; {tendência para unificar e isolar economicamente a grande propriedade fundiária; processo de concentração da propriedade da terra nas mãos dos latifundiários; tendência do latifundiário para «naturalizar» a actividade de produção e de transporte.

Defendo que são estas as tendências mais importantes da economia polaca nos séculos XVI-XVIII, tendências que resultam de contradições internas. Essas tendências manifestam-se, no entanto, numa economia que não está separada do resto do mundo, pelo contrário, que está ligada a ela por laços de importância essencial para a classe dominante. Os processos que se desenrolam no mundo circundante, e particularmente nos países com os quais a Polónia mantém relações económicas estreitas (mas também em países longínquos, com os quais não tem nenhum contacto económico directo) provocam, com o andar do tempo,, uma variação dos elementos do cálculo, uma alteração das condições exteriores. Alteram-se assim elementos essenciais que não podem ser controlados nem pelo nobre isolado, nem pela nobreza polaca no seu conjunto. No estado actual da investigação é impossível descrever com precisão os processos a que aludimos. Todos eles devem influir, de alguma maneira, sobre as relações de troca em que o nobre exportador participava, isto é, sobre os terms of trade. O problema é que as condições de troca em Dantzig, (Gdansk), Szczcin(Stettin)ou Krolewiec (KÕnigsberg, actualmente Kaliningrado), consideradas do ponto de vista dos cálculos dos nobres, nunca foram seriamente estudadas. A meu 112

ver, os processos mais importantes poderiam ser definidos da seguinte maneira: 1)

aumento dos preços dos produtos exportados pelo nobre, principalmente dos cereais, e em particular do trigo; aumento inicial (século XVI) muito rápido, depois mais lento (até cerca de 1660) e, posteriormente, após uma diminuição momentânea nos fins do século XVII, lento mas quase constante (para todo o século XV1H); 2) diminuição dos preços relativos de alguns artigos de importação, devido à valorização, por parte das potências europeias, das suas colónias do ultramar (especiarias, açúcar, e t c ) ; 3) diminuição menos importante (mas também real) dos preços relativos de outra categoria de artigos de importação, em consequência dos progressos verificados no campo da técnica e da organização da produção (tecidos, papel, ferro, etc.). Processo essencialmente análogo dá-se também no mereado interno e nos mercados das cidades e das aldeias polacas. Também aqui, por exemplo, o preço do trigo aumenta muito mais rapidamente do que o preço do papel. Mas a divergência é muito menorfo aumento dos preços agrícolas é travado pela política das cidades, e sobretudo pela concorrência de numerosos vendedores-camponeses; a diminuição relativa dos preços dos artigos artesanais, apesar de facilitada pela política das «tarifas voivodais», dá-se mais lentamente, porque o progresso da técnica e sobretudo da organização económica da produção são mais lentos). Para o pequeno nobre ou para o camponês próspero que vende ou compra no mercado local, o benefício que retira dos processos em questão é mínimo. O acesso directo ao mercado mundial, a possibilidade de chegar directamente à cidade portuária, representa só por si um enorme privilégio económico. Seria interessante saber se essa possibilidade não teria condicionado parcialmente o processo de concentração das propriedades rurais nas mãos dos magnatas que já constatámos. O latifúndio não era superior à propriedade de um nobre médio, nem na técnica produtiva, nem na organização da produção, nem no rendimento do trabalho ou da terra. Não podemos, no entanto, pôr de parte a hipótese de que o latifúndio obtivesse resultados económicos muito superiores, pelo menos durante boa parte do período aqui considerado, devido jus113

tamente à sua possibilidade de acesso ao mercado mundial. Ê igualmente possível que, na segunda metade do século XVIII, essa estado de coisas tenha mudado parcialmente, e que tenha sido essa uma das razões da consolidação económica — que então se verificou — da chamada média nobreza. Mas nem então deve ter sido essa a razão principal desta transformação: pelo contrário, o privilégio dos latifúndios de estarem em contacto directo com o mercado mundial, privilégio esse que, na segunda metade do século XVIII, ainda se mantém, embora mais atenuado, é equilibrado por outros fenómenos que acompanham o desenvolvimento excessivo do latifúndio e que actuam em seu prejuízo. Tentemos, no entanto, fazer uma verificação empírica das hipóteses aqui formuladas acerca das variações das relações de troca na época que nos interessa. Antigamente os estudiosos da história dos preços dedicavam muita atenção ao problema do chamado «poder de compra do dinheiro» ,a . Havia quem acreditasse optimisticamente na possibilidade de reconhecer, ç inclusive de representar numericamente as suas variações; outros, mais pessimistas, duvidavam de que tal fosse possível. Hauser exprimiu o seu pessimismo nas seguintes palavras: «Para saber qual era o valor de cem mil francos nos belos tempos do Segundo Império, será melhor consultar Zola... IZola ou Balzacl saberão situar um burguês rico no seu ambiente melhor do que as estatísticas, revelar-nos-ão melhor do que os cálculos o seu poder de compra relativamente ao seu tempo e à sua classe, as rendas, os créditos provenientes da terra, as especulações bem sucedidas ou ruinosas dos seus protagonistas... Poder de compra? Um problema insolúvel, mais ainda, um problema que se não pode formular historicamente em termos numéricos» 17 . Apesar disso o problema, inclusive formulado nesses mesmos termos, continuou e continua a ser discutido ,s . Esse problema está realmente formulado em termos errados. Ê difícil resistir à impressão de que a sua formulação foi condicionada pela posição social do historiador moderno. O historiador, que é quase sempre um professor universitário que vive da retribuição do seu trabalho, conhece por experiência uma única situação: ao receber um salário interroga-se sobre qual é o poder de compra desse dinheiro e como é que ele muda com o tempo. Mas o trabalhador assalariado, e sobretudo aquele que recebe uma retribuição paga exclusivamente em dinheiro, é um fenómeno tão raro nos períodos pré-industriais que uma situação dessa natu114

reza deve ser considerada absolutamente excepcional nesse período. O nobre polaco não se interrogava sobre qual era o poder de compra do dinheiro, mas sim qual era o poder de compra dos produtos que vendia em relação aos que comprava. O mesmo se pode dizer do camponês ou do artesão. E são estas as categorias sociais fundamentais que se manifestam no mercado. A diminuição do poder de compra do dinheiro relativamente aos artigos adquiridos podia ser compensada, e talvez mais do que compensada, pelo aumento dos preços dos produtos vendidos, ou vice-versa. As razões de troca podem pois oscilar de maneira diferente, e inclusive em sentido contrário, em relação ao «poder de compra do dinheiro», calculado em abstracto. Sabe-se aproximadamente o que o nobre polaco vendia, tanto no plano microeconómico, como no macroeconómico. Sabemo-lo graças a alguns estudos monográficos sobre determinados latifúndios, e à estatística das exportações de Dantzig. Mas não sabemos tão bem o que o nobre comprava. A estatística das importações é menos exacta, e além disso não é lícito supor que todo o volume das mercadorias importadas se destinasse a satisfazer as necesidades da nobreza. Interessaria mais fazer uma análise das «contas» e dos «memoriais» conservados em grande abundância nos arquivos dos magnatas, que consistiam em listas de produtos a comprar, destinadas aos empregados encarregados de ir vender o grão às cidades portuárias 19 . No entanto, e dado que ainda não se fez um trabalho desse tipo, e porque estamos a tentar, a todo o custo, tornar verosímil no plano empírico a nossa hipótese, temos de recorrer a uma aproximação mais «grosseira». Adoptámos o preço do centeio como índice do preço dos produtos vendidos pelos nobres. Ê certo que, a longo prazo, os preços do trigo aumentavam mais; mas os da madeira e dos produtos florestais aumentavam menos; a nossa escolha do preço do centeio como índice do preço ãs todo o sortido vendido parece-nos portanto justificada. O passo seguinte a dar numa investigação desta natureza deve consistir em estabelecer a composição do sortido vendido e em calcular um índice aproximado para esse sortido. O problema dos artigos adquiridos é mais complicado e, para o abordar no estado actual da investigação, tivemos de recorrer a um processo mais arbitrário. Considerámos: 1) pano de boa qualidade, 2) papel de primeira qualidade, 3) vinho francês, 4) café, 5) pimenta. Calculámos quanto cus115

tava, em cada um dos anos considerados, um «cabaz» que contivesse uma braça de pano, uma resma de papel, um barril de vinho, uma «pedra» (medida equivalente a cerca de 16 quilos) de pimenta, uma de café e uma de açúcar. Esta composição do «cabaz» é, evidentemente, arbitrária, mas por agora não podemos proceder de outra maneira; investigações ulteriores deverão abordar o estudo da composição das compras dos nobres e dos magnatas. Admitamos, pois, para simplificar, que o preço do centeio reflecte igualmente o preço do sortido de mercadorias vendidas tanto pelo magnata como pelo nobre, inclusive se não for muito exacto, pois o nobre vendia, provavelmente, menos madeira e produtos florestais, e por isso as suas receitas deviam aumentar um pouco mais rapidamente do que as do magnate. Admitamos ainda que a composição das compras do nobre e do magnate são idênticas, e que só são diferentes as quantidades compradas por um e por outro: esta hipótese é plausível, dado que os nobres tentavam imitar o estilo de vida dos magnates. Admitamos ainda que o magnate vendia os seus produtos em Dantzig e que o nobre médio ou pequeno, que não estava em condições de organizar o transporte de longa distância, vendia os seus produtos no mercado local. Calculemos agora, por um lado, o preço de um last de centeio e,. por outro lado, o preço do «cabaz» de artigos adquiridos, primeiro no mercado de Dantzig e, depois, no de Cracóvia 2". Repitamos o cálculo para todos os meios-séculos (tomando para cada preço uma média de cinco anos: um ano divisível por cinquenta, mais os dois anos anteriores e os dois anos seguintes) , Dividamos os resultados entre si (o preço de um last dividido pelo preço do «cabaz») e obteremos, assim, algo a que poderíamos chamar o «poder de compra de um last de centeio expresso em produtos adquiridos pela nobreza», e a que chamaremos as razões de troca dos magnates (resultados obtidos a partir dos dados de Dantzig) e dos nobres (resultados obtidos a partir dos dados de Cracóvia). Com esses resultados elaboramos um índice. Finalmente, para ilustrar melhor o problema, arriscámo-nos a dar um outro passo ainda mais arbitrário: calculámos as razões de troca do camponês. Supusemos que o camponês vendia um foorzec (cerca de 120 litros) de centeio, um Jcorzec de aveia, um garniec (cerca de 4 litros) de manteiga e sessenta ovos e comprava uma braça de pano, sessenta pregos e um barril de sal. Repetimos este procedi116

mento com base nos preços de uma cidade de província (Cracóvia). Os resultados são surpreendentes. Ei-los: Razões de troca do magnate do mobre do camponês

1550 1600 100 100 100

276 80 205

1650 385 144 169

1700 1750 333 152 118

855 145 51

Se fixarmos em 100 o estado de coisas em 1600, o quadro será um pouco diferente: Razões de troca do magnate do nobre do camponês

1600 1650 1700 1750 100 100 100

139 180 82

121 190 58

310 181 225

São estes os resultados da troca do produto suplementar do trabalho dos camponeses pelos artigos de luxo para o consumo dos magnates *e dos nobres 21. Os resultados que aqui apresentamos são quase com certeza exagerados. Atribuímos muito provavelmente, no suposto «cabaz» de compras do mangnate e do nobre, uma parte demasiado grande aos artigos coloniais, cujos preços absolutos aumentam mais lentamente do que todos os outros, e uma parte demasiado pequena aos artigos industriais, cujos preços aumentam um pouco mais rapidamente. Quanto às compras do camponês, atribuímos uma parte demasiado grande ao sal,, cujo preço aumenta mais do que nenhum outro. Além disso é lícito supor que os preços de Cracóvia são demasiado elevados para poderem constituir um índice dos preços dos artigos adquiridos pelos camponeses; mas esta consideração não tem grande importância, porque na nossa comparação interessam-nos as transformações no tempo, e é muito provável que a relação entre os preços pagos realmente pelos camponeses e os preços de Cracóvia não se tenha alterado muito ao longo dos anos; acrescentemos ainda que, se os preços de compra são demasiado elevados, os preços de venda são também provavelmente demasiado elevados, e na mesma proporção. Mas ainda que se admita que o fenómeno revelado pelas comparações que acabamos de fazer esteja exagerado, manifasta-se no entanto nestes números com uma força e uma 117

regularidade tão surpreendentes (excepto para o período de 1650-1700), que não é possível duvidar da sua realidade. Partindo do estado de coisas existente nos fins do século XVI e nos princípios do século XVII oeteris pwríbus (isto é, admitindo inclusive que a área da reserva senhorial não tenha aumentado e que a da exploração camponesa não tenha diminuído, que o consumo interno se tenha mantido invariável, e t c ) , o valor real da parte do rédito que passa através do mercado está triplicado no caso do magnate, duplicado mo do nobre e diminuído quatro vezes no do camponês. As coisas passam-se de uma maneira um pouco diferente na segunda metade do século XVI; devemos dizer que a degradação das razões de troca do nobre e do magnate neste período nos não parece um facto real, mas antes uma ilusão devida a algum erro nos materiais (erro que corresponderá a 1550, e não a 1600); a questão exigiria um exame mais profundo. Mas não nos surpreende a melhoria das razões de troca do camponês no mesmo período; pelo contrário, era de esperar. É esta, segundo nos parece, uma das razões que explicam a relativa docilidade dos camponeses face ao desenvolvimento da reserva senhorial assente na prestação pessoal " : o camponês, que possuía cada vez menos terrenos e vendia cada vez menos produtos, fazia-o a pregos cada vez mais vantajosos. No século XVU este estado de coisas inverteu-«e porém, assim como sofreu uma travagem o progresso técnico no campo industrial, que começara a manifestar-se nos fins de quatrocentos e nos começos do século seguinte, e que dera origem, exactamente no século XVI, a uma descida relativa do preço dos artigos comprados pelo camponês. Estamos talvez a exagerar as consequências do fenómeno que constatámos aqui: é natural que assim seja. Talvez que as suas dimensões tentam sido mais modestas do que as que ressaltam da nossas comparações. Essas comparações abrem, no entanto, vastas perspectivas de interpretação em diversos campos para quem tiver imaginação no domínio dos números. Antes de mais nada esclarecem as transformações verificadas na Polânia dessa época nas relações de força entre as classes. Os números aqui indicados não são evidentemente um índice do valor real do produto total ou do rédito total do magnate, do nobre ou do camponês, mas apenas da parte desse rédito que passava pelo mercado. Essa parte era maior no rédito do magnate do que no do nobre, e muitíssimo maior no rédito do nobre do que no do camponês. Supondo (apenas para ilustrar o nosso raciocínio) que a parte do rédito que passava pelo mercado constituía

118

60% do rédito do magnate, 40% do rédito do nobre e 10% do rédito do camponês, e que a parte que não passava pelo mercado se mantinha invariável, poderíamos concluir, dos números anteriormente apresentados e relativos ao período de 1600-1750, que no mesmo período o rédito real global (também aqui cèterig panibus, não tendo em conta o aumento da área possuída, do rendimento, da comercialização, etc.) aumentava de 100 para 220 no caso do magnate e de 100 para 142 no do nobre, tendo diminuído de 100 para 92,5 no caso do camponês. Este resultado seria absurdo, se não recordássemos que o grosso do rédito do camponês tinha carácter «natural». Ora, se considerarmos que a disparidade económica entre magnates, nobres e camponeses era muito grande já nos fins do século XVI e nos princípios do século XVTt, se considerarmos que no período de 1600-1750, além do factor em questão,, muitos outros factores tendiam também a agravar essa disparidade, (principalmente a concentração da propriedade da terra nas mãos dos magnates em detrimento dos nobres, e nas mãos dos nobres em detrimento dos camponeses); e se acrescentarmos a tudo isso o factor em questão, que actuava com tanta força, poderemos compreender melhor os processos socioeconómicos que ocorreram na Polónia durante esse período. Em segundo lugar, o fenómeno aqui descrito contribuiu para esclarecer o processo de contracção do mercado interno da Polónia no período que vai dos fins do século XVI a meados do século XVIII (em boa verdade, delimitações cronológicas tão genéricas também não nos satisfazem; o problema devia ser examinado para todo o período acessível à investigação, para todos os anos, um por um; e só assim seria possível proceder a uma periodização empiricamente fundamentada correspondente aos pontos em que a tendência apresenta quebras). As razões de troca em Dantzig são muito mais vantajosas do que no interior do país "3, a tal ponto que magnates e nobres abandonaram gradualmente o mercado interno: para o magnate é vantajoso adquirir os produtos do nobre e até do camponês e transportá-los para Dantzig 24 . Por outro lado, uma tão grande degradação das razões de troca do camponês contribuiu para esclarecer o processo de eliminação do camponês como comprador no mercado urbano. Mesmo continuando a vender ag mesmas quantidades de produtos e assegurando assim o abastecimento das populações citadinas, em meados do século XVHI o camponês está em condições de comprar, oom o dinheiro que realiza, apenas a quarta parte dos artigos que adquiria ainda nos fins 119

do século XVI e nos princípios do século XVII, isto é, quando se pode dar por concluído, na bacia do Vístula, o processo de formação da reserva senhorial assente na prestação pessoal. Era terceiro lugar, os dados aqui discutidos contribuem para esclarecer o problema do desenvolvimento económico (ou antes, da ausência de desenvolvimento) no período 1600-1750, os problemas do rendimento do trabalho, do rendimento da terra, dos investimentos agrícolas, ete. Imaginemos qual a percentagem de aumento dos réditos que poderia conseguir-se, no melhor dos casos, através de melhoramentos vários, e confrontemo-la com o facto de que o valor real do rédito proveniente do mercado octuplicou no decurso de dois séculos, ou inclusive apenas com o facto de que triplicou ao longo de cento e cinquenta anos: compreenderemos claramente que o nobre, e particularmente o magnate, se encontravam na situação da pessoa que vive dos seus rendimentos e que não tem qualquer interesse em pensar em investimentos produtivos. O camponês, pelo contrário,: 'está interessado em investir e até, considerando que certas compras no mercado lhe são indispensáveis, podemos admitir que se vê obrigado a realizar investimentos. O problema é que as suas possibilidades neste campo são mínimas. Como dissemos atrás, tenta explorar essas possibilidades por todas as maneiras e manter, a todo o custo, o contacto com o mercado; os fenómenos que acabamos de descrever ajudaro-nos a compreender a intensidade desses seus esforços. O quarto problema de que queremos falar, sempre com o mesmo propósito, é de carácter metodológico. Deparamos aqui com um exemplo típico de «história inconsciente» s s : os homens que estavam empenhados nesses processos, na sua grande maioria, nada sabiam acerca deles; ignoravam as suas causas e geralmente nem sequer se apercebiam dos sintomas que, actuando lentamente, provocando mudanças imperceptíveis à escala de décadas, mas sempre no mesmo sentido, transformavam de forma decisiva a situação e as relações recíprocas dos diversos estratos sociais. As duas grandes ondas inflaccionístas da Polónia do século XVII suscitaram grande interesse e agitação no país; mas comparadas com os processos aqui descritos, a sua transcendência foi bastante limitada e, se exerceram uma acção duradoura, foi só na medida em que aceleraram estes processos fundamentais. Apesar disso, é evidente que os fenómenos de consciência ligados a estes processos deveriam ser objecto de uma investigação rigorosa. 120

Mas os processos aqui discutidos põem ainda um outro problema metodológico: o problema da interdependência do desenvolvimento económico mundial. Esta interdependência, no seu aspecto mais evidente e maia facilmente cognoseívei através das fontes, isto è, o aspecto do comércio internacional, foi sempre, desde os primeiros estudos de história económica, o problema favorito da investigação. O grande desenvolvimento do comércio internacional na Alta Idade Média e inclusive nos chamados tempos pré-hiatóricos, suscitaram o interesse de muitos estudiosos. Surgiu assim o perigo de uma deformação especial de perspectivas: a imagem cie trocas internacionais florescentes à escala mundial desempenha um papel de relevo em estudos relativos a épocas nas quais as referidas trocas envolviam exclusivamente artigos de luxo e tinham incidência no estilo de vida de uma percentagem ínfima da população. Sombart tinha razão ao observar, gracejando, que ao ler certos estudos da história económica se fica com a impressão de que as pessoas na Europa medieval se alimentavam principalmente de pimenta. Mas Sombart não tinha em conta a interdependência funcional de todos os elementos da vida social, que faz que a variação de um elemento determine, em certa medida, a variação de todos os outros. As mudanças de que falámos e que afectaram a economia polaca entre os séculos XVI e XVIII, tiveram (para simplificar) as seguintes causas fundamentais: 1)

2)

3)

o afluxo de metais preciosos à Europa, em consequência dos descobrimentos geográficos, o que provocou fenómenos «inflaccionistas» que se manifestam, na economia de mercado, por um aumento dos preços dos artigos de primeira necessidade superior ao aumento dos preços dos artigos de luxo; o acesso — sempre em consequência dos descobrimentos geográficos — às fontes de numerosos artigos sumptuários (especiarias), o que causou uma baixa relativa dos preços dos mesmos; o progresso técnico nalguns sectores da produção industrial (produção de ferro, de papel, etc.}, que causou uma baixa relativa dos preços desses artigos face aos preços dos produtos agrícolas; este progresso, se não no século XVI pelo menos nos séculos XVH e XVIII, foi mais rápido na Europa Ocidental do que na Polónia e provocou uma baixa 121

4)

5)

6)

relativa dos preços dos artigos importados, beneficiando aqueles que tinham acesso a esses artigos 2C; o progresso da organização socioeconómica da produção nalguns sectores industriais (por exemplo, na indústria têxtil); esse progresso foi mais rápido na Europa Ocidental do que na Polónia, com resultados análogos aos que referimos na alínea anterior; o processo de urbanização e de industrialização precoce nalgumas regiões da Europa Ocidental, causado pelos fenómenos descritos nos pontos 3 e 4, o que fez que essas regiões deixassem de ser auto-suficientes no campo do abastecimento, sendo obrigadas a procurar as bases de abastecimento economicamente mais vantajosas; o progresso da técnica dos transportes, e em particular da navegação marítima, graças ao qual se tornou rentável o transporte de certos artigos a distancias que anteriormente o tornavam demasiado oneroso.

Poderíamos discutir indefinidamente se é ou não oportuno prolongar esta enumeração; mas deixemos essa tarefa para as investigações especializadas. Também não vale a pena lançar aqui uma discussão sobre a hierarquia dos diferentes grupos de causas (pessoalmente atribuiria menos importância ao factor que encabeça a lista): não é isso o que importa neste momento. O que é importante é um determinado conjunto de factores que, através da intensificação das trocas internacionais e do aumento da participação polaca nessas trocas, provocou determinado conjunto de consequências na vida económica da Polónia. Essas consequências (a ordem por que aparecem na lista é arbitrária) são as seguintes: 1)

122

a fo-maeão (pelo menos no que toca aos cereais) de um preço nacional num país em que as trocas entre as diversas regiões estavam relativamente pouco desenvolvidas. Por exemplo, de Poznan a Cracóvia os preços oscilavam de forma bastante semelhante, não porque fossem nivelados como consequência das trocas entre a Grande Polónia e a Pequena Polónia Ocidental, mas sim porque ambas as cidades dependiam do preço corrente num terceiro mercado, isto é, do preço de Dantzig;

2)

a aparição de uma certa dependência regional dos preços dos artigos de exportação, caracterizada pelo facto de esses preços descerem à medida que se sobe o curso dos principais rios " ; 3) a evolução em sentido inverso dos preços dos artigos •de importação 28 ; 4) uma alteração fundamental na relação entre os preços dos produtos agrícolas transportáveis e dos produtos não transportáveis (uma baixa relativa dos preços do gado, que não suportava o transporte a longas distâncias, em comparação com os preços dos principais cereais, etc.); 5) um encarecimento relativo (que se verificou, ao que parece, não durante o século XVI, mas durante os séculos seguintes) dos artigos industriais de fabrico nacional vendidos nos mercados locais e destinados a satisfazer as necessidades dos consumidores economicamente débeis, em comparação com os preços dos artigos industriais de importação, adquiridos pelos compradores economicamente poderosos; 6) uma travagem no desenvolvimento da produção industrial nacional, para a qual os consumidores economicamente poderosos se tornam um mercado inacessível; 7) variações das relações de força entre as classes, restrição do mercado interno, interrupção do processo de crescimento económico; em suma, tudo aquilo de que falámos antes. Ê evidente que esta lista poderia alongar-se muito. O que nos interessa agora é a conclusão metodológica que ressalta claramente dos fenómenos descritos: os acontecimentos da história económica não podem ser explicados dentro dos limites da história de um único país 23 . O facto de nestes últimos anos a história universal ter sido descurada na Polónia é lamentável e nocivo, não porque raramente se publiquem entre nós trabalhos sobre problemas relativos à história de outras nações, mas porque a nossa própria história não é estudada no contexto mundial, mas sim isoladamente, apesar de se não ter desenvolvido isoladamente. Uma outra conclusão metodológica refere-se ao problema da consciência, ou antes, neste caso, da inconsciência em que ocorrem processos de tal importância e duração. 123

Por último, uma terceira conclusão, que diz respeito à necessidade de estudar os fenómenos sociais do ponto de vista da conexão funcional existente entre todos os elementos da vida social. Mesmo no seu período mais florescente, as trocas internacionais da república polaca abrangiam uma parte relativamente pouco importante da produção e do consumo nacionais. Então só uma pequeníssima parte da população vendia no exterior os produtos que lhe competiam dentro da repartição do rédito social, e consumia produtos de importação. O que não significa que o lugar da Polónia nas trocas internacionais não determinasse, em certa medida, a situação económica de todos os estratos sociais ou o volume global da produção e do consumo nacional. A alteração de um elemento provocava a alteração de todos os outros. O camponês, de uma maneira geral, não vendia para a exportação nem comprava produtos de importação; mas a existência da exportação e da importação fazia diminuir o poder de compra do sortido de mercadorias que ele vendia (por exemplo, devido ao lugar importante ocupado nesse sortido pelos produtos de origem animal). O magnate, pelo contrário, sem realizar qualquer investimento nos seus terrenos, beneficiava do acréscimo do poder de compra dos produtos de que dispunha: e era um acréscimo muito importante. Raciocinando segundo categorias actuais, diremos que nessa época as razões de troca do comércio internacional evoluíam «a favor» da Polónia, porque estava em condições de importar cada vez mais pela mesma quantidade de mercadorias exportadas. Situação aparentemente vantajosa, oposta à situação em que se encontram hoje em dia os países exportadores de matérias-primas, que são, regra geral, os países subdesenvolvidos, para os quais as condições de troca se têm degradado gradualmente neste último século, agravando dificuldades económicas já existentes. Aqui está mais um exemplo que mostra como a situação económica dos países subdesenvolvidos de hoje é, em muitos aspectos, diferente da que caracetriza a era pré-industrial, e como no período pré-industrial as leis económicas funcionavam de outra maneira. As variações das raízes de troca, aparentemente vantajosas para a Polónia, dificultaram na realidade o desenvolvimento económico polaco 30 , porque facultavam vantagens económicas fabulosas a um único estrato social. Graças à contribuição de grandes transformações mundiais, os nobres e, sobretudo, os magnates polacos encontravam-se, nessa época, na situação de pessoas que viviam dos rendi124

mentos, «extraindo dividendos» do processo de retrocesso económico do país. Se são estas as leis que regem as transformações de longo prazo no âmbito do sector comercializado (recordemos que, de acordo com a nossa tese, a divisão num sector comercializado «natural» e num sector «monetário* não coincide com uma determinada divisão das explorações,, mas passa por cada uma delas, ou quase), para esclarecer a s transformações de longo prazo do volume do rédito social total e da estrutura da sua distribuição, teremos de examinar mais de perto as relações existentes entre o sector «monetário» e o sector «natural» nos.diversos tipos de exploração, em particular na reserva senhorial e na exploração camponesa. O nó da questão reside, segundo nos parece, em duas das tendências que assinalámos no princípio deste capítulo: 1) a tendência para reduzir as dimensões da exploração camponesa abaixo do ponto óptimo, que é a parcela mínima indispensável para alimentar uma família camponesa e para reproduzir as forças de produção; 2) a tendência do camponês para conseguir, a todo o custo, excedentes para venda e para entrar em relação com o mercado. Estas duas tendências são opostas entre si. Qual delas era a mais forte? A força da classe privilegiada trabalhava a favor da primeira tendência. A segunda tendência, que actuava de uma forma ilegal ou semi-legal, exprimia, no entanto, as necessidades profundas de milhões de camponeses. Estes, mesmo sem estarem organizados, sem se terem posto de acordo, agiam, no entanto, constantemente no mesmo sentido, explorando todas as possibilidades existentes, por mais pequenas que fossem, porque a sua situação social os dirigia nessa direcção. Só dessa maneira podiam melhorar um pouco a sua própria sorte. Não parece possível determinar qual das duas tendências era mais forte através do raciocínio ou da investigação estatística. Mas será possível extrair algumas conclusões de uma análise da economia da grande propriedade da terra, e particularmente das transformações dessa economia no período que nos interessa. Como veremos, essas transformações resultavam em grande parte da adaptação da reserva senhorial às alterações da situação, e um dos factores importantes que contribuíam para alterar a situação era precisamente essa acção não organizada, mas dirigida sempre no mesmo sentido, das massas camponesas. A premissa-chave que nos permitirá responder às perguntas 125

formuladas está nas transformações da estrutura dos réditos do latifúndio. Estamos ainda muito longe de conhecer a fundo essas transformações. As excelentes investigações de Rutkowski sobre a primeira lustrajca (inventário dos bens do património nacional) de 1564 S1 não tiveram, até agora, continuadores. Vemo-nos pois, uma vez mais, obrigados a partir de uma base muito fragmentária. Apoiar-nos-emos na sondagem das lustracjas de 1564, 1661, 1764 e 1789, realizada por J. Leskiewicz la . O resultado que mais impressiona nessa sondagem é o quadro das alterações da importância das receitas provenientes da venda de bebidas alcoólicas (propmaoja) no rédito global dos bens patrimoniais nacionais. Essas receitas constituíam: segundo a lustracja de 1564, 0,3% do rédito global 1661 6,4 1764 37,6 1789 40,1

Este enorme aumento mostra-se ainda mais acelerado se tivermos em conta o facto de que, nas lustracjas de 1661, 1764 e 1789, o rápido crescimento da percentagem de rédito arrecadado pela propinacja é acompanhado de um aumento notável do rédito global, e que a taxa de aumento das receitas arrecadadas pela propinacja é ainda muito mais elevada em números absolutos. Infelizmente, no estudo de Leskiewicz, não é possível decompor a expressão «prestações camponesas em espécie e em dinheiro». Se fosse possível, somaríamos as receitas provenientes da propinacja com as que eram arrecadadas através das prestações em dinheiro, e assim obteríamos, como total, a quantidade de dinheiro que o senhor recolhia dos camponeses, sobretudo para podermos acompanhar as variações dessa quantidade. Se era possível recolher essas somas dos camponeses, o facto significa que os camponeses realizavam, nas suas relações com o mercado, pelo menos essas somas. Põe-se-nos, pois, uma pergunta: em que medida o aumento das somas recolhidas dos camponeses é função do aumento das somas de dinheiro que os camponeses realizavam através das relações com o mercado? 126

Ê muito difícil responder. Não só não está excluído que os gastos em dinheiro do camponês na compra de mercadorias de que necessitava (exceptuando a vodka) tenham diminuído no período que estamos a examinar, como há grandes probabilidades de que assim tenha sido. Não podemos certamente supor que diminuíssem com a mesma rapidez com que aumentaram as receitas provenientes da -propmacja e das prestações em dinheiro. Consequentemente, o aumento das somas extraídas ao camponês constituiria um índice exagerado do aumento das receitas em dinheiro do camponês, e reflectiria um fenómeno que se verificava realmente, ainda que em proporções mais reduzidas. Não é fácil explicar este fenómeno. Como é que, apesar de todas as dificuldades e de todos os obstáculos, apesar de toda a política da grande propriedade tender a impedi-lo, o camponês conseguia aumentar, nestas condições, a quantidade de produtos que vendia no mercado? Podia consegui-lo de várias maneiras: através de uma ampliação clandestina da área cultivada (ainda que a tal se opusessem as medições e os «inventários», como já sabemos); através de um cultivo mais intenso, de um maior investimento em trabalho por unidade de superfície; através da subalímentação do gado, que servia principalmente para satisfazer as necessidades da reserva senhorial; através da utilização dos excedentes de mão-de-obra da exploração camponesa no cultivo de hortas e pomares, na criação de porcos e de aves e em actividades artesanais e de transporte; através de uma limitação extrema do consumo próprio — eis algumas das explicações possíveis. O mecanismo das transformações parece-nos ser o seguinte. A grande propriedade esforça-se consequentemente por reduzir ao mínimo as relações do camponês com o mercado. O camponês «não devia» dispor de dinheiro para além do necessário para pagar a renda e os impostos. Apesar disso, às vezes tem dinheiro. Quando não é possível impedi-lo de o obter, o senhor trata de adaptar os seus métodos à nova situação, drenando o dinheiro da aldeia para o fazer afluir à sua caixa: se o camponês, apesar de tudo, tem dinheiro, há-de gastá-lo; e já que o vai gastar, façamos o necessário para que esse dinheiro entre na nossa caixa. O significado da pjwpinacja e o grande desenvolvimento dessa instituição nos séculos XVI a XVIII, a nosso ver, não podem compreender-se a não ser situando-os dentro destas categorias. O mecanismo da drenagem económica assente na propinacja continua a funcionar no século XVHI, ou antes, fun127

ciona cada vez melhor; mas já não é suficiente. A criação de manufacturas no âmbito dos latifúndios significa diversificação dos métodos de drenagem. Isso é patente no caso das manufacturas dos Radziwill. A fábrica têxtil de Nieswiez e a fábrica de loiça de Swierz devem ter o monopólio da venda dentro dos limites do latifúndio; a polícia do latifúndio deve impedir o contrabando de loiça mais barata de Kõnigsberg e de tecidos mais baratos da Prússia 3S. O camponês compra portanto tecidos e loiça, e a criação de uma manufactura que goza de um monopólio «mercantil» 34 protegido pela polícia tem por finalidade fazer afluir às arcas do príncipe o dinheiro gasto pelos camponeses. E certo que as medidas mercantis do «iluminado» senhor absoluto de Nieswiez, Mir e Olyka não serão eficazes, porque o estímulo económico ao contrabando será muito forte, dada a diferença de qualidade e de preço entre os produtos das manufacturas do príncipe e os importados. Mas o que nos interessa é, porém, o facto de que já na primeira metade do século X V m os latifundiários sentiam a necessidade de tentar experiências deste tipo. A drenagem assente na propfotacja dá resultados eada vez melhores em números absolutos, mas, como se vê, não esgota todas as possibilidades. Acaso será possivel que, à medida que progredia a reconstrução económica posterior às guerras, o elemento mercantil da economia da exploração camponesa crescesse ainda mais rapidamente do que as receitas dos senhores provenientes da propinacjal Não se pode excluir esta hipótese. A hipótese aqui formulada deixa vários pontos na sombra e, a ser aceite, seria necessário modificar consideravelmente a nossa imagem tradicional do servo da gleba. Para ilustrar as consequências da aceitação dessa hipótese citemos mais um exemplo. Trata-se dos territórios do sudeste da república polaca, afastados do porto, onde, como se queixava na Dieta o deputado Darowski, «havia enormes feixes de cereal abandonados às lagartas, sem possibilidade de serem vendidos» 3"% e onde um magnate que era bom administrador, o príncipe Josef Czartoryski, o fundador da manufactura de Korec, não considerava possível aumentar os seus próprios réditos em dinheiro intensificando a produção agrícola, nem lutando para aumentar a venda do grão, nem exigindo aos camponeses um foro em dinheiro, nem fundando fábricas, mas exclusivamente mediante a propinaeja. «Sem a propmacja — escreve — não poderemos conseguir um rédito regular em dinheiro»; «às destilarias de vodka do nosso país poderíamos 128

chamar casas da moeda, porque só graças a elas podemos vender o nosso grão nos anos em que não há carestia»'3<s.Mas também na Polónia central, no latifúndio de Nieborów, em 1783,, se diz que «a produção de cerveja, a destilaria e a propinacja são a alma das receitas líquidas» 3 \ Também aqui se abre um vasto campo para a interpretação. O mercado interno da Ucrânia desses tempos absorvia ou não muito grão? O latifundiário lamentava-se de que não absorvia muito: mas então onde é que o camponês ia buscar o dinheiro necessário para comprar vodka? Porque é que o latifundiário não consegue vender o grão e consegue vender esse mesmo grão transformado em vodka? E a quem o vende então? Naturalmente ao camponês, que compra o vodka com o dinheiro realizado com a venda do grão. As interrogações multiplicam-se, e ocorrem-nos certas hipóteses. Não podemos afastar a possibilidade de o camponês ter mais facilidade em vender os seus próprios produtos no mercado, dado que a sua produção era mais diferenciada. Num mercado em que dificilmente se poderiam vender grandes quantidades de trigo, podia colocar-se, em compensação, um pouco de centeio, de cevada, de hortaliça, de produtos derivados do leite, etc. Também se não pode pôr de parte a hipótese de que, num mercado restrito, a posição do camponês como pequeno vendedor fosse mais vantajosa. Outra circunstância devia ter mais peso, a saber, o facto de que o servo da gleba não tinha, por assim dizer, qualquer custo. Qualquer que fosse a quantidade de mercadoria vendida e o preço a que a vendesse, a venda representava sempre para ele um lucro real 3S . Pelo contrário, o senhor tinha custos. Para um pequeno nobre, proprietário de uma única aldeia, os custos eram, na prática, mínimos. A actividade produtiva propriamente dita processava-se quase completamente sem gastos de dinheiro (sobretudo no período «clássico» da economia da reserva senhorial assente na prestação pessoal). E r a o camponês que tinha de alimentar os animais de tiro e assegurar a sua reprodução. A conservação dos arreios estava também a seu cargo. Teoricamente o camponês não podia deixar de cuidar dos animais de tiro, pois se o não fizesse prejudicaria a sua própria economia (quando surgem indícios de que este mecanismo deixa de funcionar, revelam-nos simultaneamente a desagregação do sistema assente na reserva senhorial e na prestação pessoal). As pequenas somas de dinheiro pagas ao reduzidíssimo número 129

de empregados e aos trabalhadores sazonais, como suplemento da retribuição em espécie, devem ser equilibradas pelas pequenas prestações em dinheiro pagas ao senhor pelos servos da gleba. Os vínculos dos débitos, se existem, não dizem respeito à produção, mas sim ao consumo; não podem portanto ser tomados em consideração no cálculo. A economia monetária de um nobre desta classe consiste em vender o excedente para poder suportar as despesas do consumo sumptuário. Se considerarmos porém, não o pequeno nobre proprietário de uma única aldeia, mas antes os grupos mais ricos da nobreza, a importância dos custos em dinheiro cresce numa proporção cada vez maior 39. De um nobre proprietário de uma aldeia a um nobre proprietário de vinte aldeias, os custos globais não aumentavam vinte vezes, mas muitíssimo mais. Se o acesso directo ao mercado internacional (à cidade portuária) representava portanto, como já vimos, para aquela parte da nobreza que o abastecia (graças à dimensão do domínio e à sua posição geográfica, ou melhor, hidrográfica) , um privilégio material enorme, no mercado local predominava o pequeno produtor, a quem convinha qualquer venda dos seus produtos. A este respeito convém fazer outra observação. Os dados recolhidos por Leskiewicz distinguem o rédito da reserva senhorial proveniente da produção agrícola e do gado, do rédito proveniente da elaboração dos produtos agrícolas, pecuários e florestais. Ou antes, distinguem o rédito proveniente da venda da primeira categoria de produtos, ou seja, das matérias-primas, do rédito proveniente da venda da segunda categoria, ou seja, dos produtos semitransformados de fabrico próprio. Somando ambas as categorias, resulta: segundo a lustracja de 1564, 61,6% do rédito global 1661 69,5% 1764 40,5% 1789 39,4% Por conseguinte, durante a segunda metade do século XVI, a importância destas categorias no rédito global ainda é grande; o rédito global é importante, e o rédito proveniente da propinacja, mínimo. Mas se examinarmos as três lustracjas sucessivas, veremos que a parte das receitas provenientes da produção própria da reserva senhorial é tanto maior, quanto menor é o rédito global, e que a parte das receitas provenientes da produção própria 130

oscila de maneira inversamente proporcional à parte das receitas provenientes da propmacja; portanto, o aumente do rédito global durante o período de 1661-1789 faz-se, em maior escala, através da intensificação de uma drenagem eficaz do que através do incremento da rentabilidade da produção da reserva senhorial. Isso parece indicar que as destruições económicas da segunda metade do século XVII, se diminuíram enormemente o rédito global dos latifundiários, diminuíram ainda mais as possibilidades de drenar dinheiro dos camponeses (com uma diminuição correspondente do papel das prestações em espécie e em dinheiro dos camponeses, e uma enorme diminuição dos réditos provenientes das cidades, que eram quase exclusivamente em dinheiro). O rédito global dos latifundiários, muito diminuído devido às destruições bélicas, provém não obstante, nessa época, em quase dois terços, da «produção própria». A reconstrução económica levada a cabo no decurso dos cento e trinta anos seguintes fez que o rédito global triplicasse, mas esse resultado parece ter sido conseguido em larga medida através da intensificação de uma drenagem eficaz, e não tanto através do incremento da rentabilidade da produção da reserva senhorial. Isso viria confirmar a hipótese de um forte aumento do elemento mercantil na economia das explorações camponesas durante os últimos cento e trinta anos da república polaca. Confirmaria também a hipótese relativa ao papel preponderante desempenhado pela exploração camponesa na obra de reconstrução económica do país 4a . Para evitar equívocos, recordemos que os números relativos anteriormente citados e referentes à composição do rédito dos latifundiários no período de 1661-1789 correspondem a um rédito em notável crescimento; em números absolutos (quer em preços nominais, quer no seu equivalente em prata), o rédito proveniente da «produção própria» aumenta consideravelmente segundo as sucessivas lustracjas de 1661, 1764 e 1789. Se tivermos em conta a melhoria das razões de troca dos magnates, a que já nos referimos anteriormente, o aumento será ainda mais considerável. Como já sublinhámos, as hipóteses aqui esboçadas têm bases restritas. Faltam-nos r para as justificar, ou sequer para as concretizar, diversos elementos essenciais. Podemos apresentar em apoio das mesmas um único facto, indubitável e importantíssimo, ainda que exagerado nos seus termos numéricos: o enorme reforço da importância do papel das receitas provenientes da propmacja, e por conseguinte o papel da drenagem no cálculo económico do latifúndio. 131

Não pode haver dúvidas a este respeito. Porém, embora esse facto deva indicar alguma coisa, ainda estamos longe de compreender a fundo tão importante fenómeno. Os problemas que abordámos têm a ver com as três últimas tendências anteriormente mencionadas, a saber, com a tendência para procurar a máxima coesão económica da reserva, para a isolar e para «naturalizar» a maior parte da sua actividade económica ", e a tendência para concentrar a propriedade da terra nas mãos da nobreza. A tendência para a coesão, para o isolamento e para a «naturalização» é realmente muito conhecida, graças às numerosas monografias e sobretudo às também numerosas fontes impressas, quer sob a forma da literatura económica da época, quer sob a forma de publicação cientifica em que se reproduzem as instruções, os estatutos das aldeias, etc. Infelizmente essa documentação copiosa ainda não foi até agora analisada no seu conjunto ". De qualquer modo, a existência dessa tendência está fora de dúvida. Todos os proprietários de reservas se esforçavam por não comprar qualquer artigo de primeira necessidade e por produzir o máximo de coisas necessárias no próprio domínio, evitando todos os gastos em dinheiro. «Porque não só é prejudicial — diz Gostomski na sua linguagem tão expressiva — como também vergonhoso comprar a dinheiro aquilo que, se não houver negligência, se pode ter grátis» ,a . (Sublinhemos esta extraordinária classificação de «gratuito» aplicada a tudo o que provém da reserva; adiante voltaremos a esta questão.) A produção deve, pois, manter-se a si mesma e satisfazer as necessidades do consumo corrente do pessoal e da família do proprietário, e todo o dinheiro obtido através da venda do maior excedente possível deve destinar-se à compra de artigos de luxo. Naturalmente,quanto maior fosse o número de artigos produzidos na reserva em substituição dos que normalmente se adquiriam, maior seria o «nível de luxo» dos bens adquiridos a troco de moeda sonante. Tratar-se-ia pois de uma tendência para a «naturalização» máxima em ordem a alcançar a comercialização máxima: fórmula que, por mais paradoxal que pareça, corresponde fielmente à realidade ou, pelo menos, às intenções do nobre. A tendência para «naturalizar» toda a actividade produtiva e a maior parte possível do consumo corrente, juntamente com a tendência para elevar ao máximo o excedente destinado à venda, acompanhavam a tendência para a coesão e isolamento económicos da reserva. Seria possível atingir os 132

dois primeiros objectivos explorando as possibilidades latentes de produção da reserva. Podia deixar-se de comprar mel, instalando colmeias; tecidos de lã, criando ovelhas e mantendo tecelões; vidro comum, instalando uma fábrica de vidros, se se possuíssem bosques, etc. A desurbanização do artesanato, que se manifesta a partir de fins do século XVI, deve-se, por um lado, às dificuldades criadas ao artesanato urbano pelo facto de o camponês estar a ser gradualmente eliminado do mercado e, por outro, à aspiração do latifundiário a concentrar na sua propriedade um potencial de transformação que lhe permitisse abastecer-se, pelo menos, de artigos de primeira necessidade. Quanto à «naturalização», evidentemente que as possibilidades eram tanto maiores, quanto mais variadas fossem as condições naturais da reserva: quando fosse possível desenvolver simultaneamente a produção cerealífera e pecuária, a produção florestal ou piscatória, estas ou aquelas actividades de carácter industrial, etc. Isto está patente no caso do aparecimento das manufacturas no século XVIII. Assim, por exemplo, o príncipe Radziwill possui nas suas propriedades da Ucrânia uma criação importante de gado ovino e em Nieswiez, a centenas de quilómetros de distância, uma manufactura de tecidos, e para evitar a compra de matéria-prima impõe aos seus camponeses a obrigação de transportarem a lã à sua casa solarenga de Nieswiez ii. Um outro magnate, Prot Potocki, cria ovelhas na região de Lublin e tem uma manufactura de tecidos em Machnówka, na Ucrânia. No seu caso a lã fará uma longuíssima viagem para atingir a mesma região de onde é despachada a lã de Radziwill. Podemos imaginar o imenso desbarato de trabalho humano que todas estas operações implicavam. No entanto, e do ponto de vista do proprietário, o cálculo era inteiramente racional. Ao fim e ao cabo, não é o único caso na história em que o interesse da «empresa» não coincide com o interesse público. De qualquer maneira, se a autarquia senhorial era tanto mais viável quanto mais diversificadas fossem as possibilidades de produção desta ou daquela propriedade, é claro que o latifundiário — cujas propriedades estavam geralmente disseminadas por regiões de topografia, clima e meio natural diferentes — dispunha de maiores oportunidades neste aspecto do que o pequeno nobre, proprietário de uma única aldeia. Não terá sido este factor económico mais um dos elementos do proceso de concentração da propriedade nobiliária? 133

A par da tendência do nobre para a coesão económica interna da sua propriedade, referimos a tendência para o isolamento económico da mesma. Trata-se, na realidade, de dois aspectos de uma mesma tendência. O isolamento económico da propriedade territorial tinha como objectivo, antes de mais, garantir o monopólio da exploração dos recursos que ela oferecia. Em certo sentido, a ideia do isolamento económico inspirou desde tempos muito remotos a actividade dos senhores feudais, embora fosse inconsciente e se disfarçasse sob as mais diversas roupagens ideológicas. Foi essa ideia que inspirou a fundação de muitas vilas e cidades, e também de novas paróquias. Se o regime feudal concedia ao proprietário da terra o direito exclusivo de explorar os servos que viviam dentro da propriedade, esse monopólio devia ser protegido não só através da coerção jurídica — de resto muito ineficaz — como ainda de uma ampla gama de instituições sociais. O ideal tácito do sistema feudal era o de que a vida do servo se desenrolasse, do berço à sepultura, dentro dos limites territoriais da propriedade a que estava adscrito. «Berço» e «sepultura» implicam uma paróquia. Todas as necessidades reconhecidas do servo — religiosas, sociais, económicas, etc. — deviam ser satisfeitas dentro desses limites territoriais. Se o servo tem de ser baptizado e sepultado, se tem de ir à igreja, divertir-se na feira, efectuar pequenas transacções no mercado, beber na taberna com os vizinhos, bailar numa boda, etc.,. as instituições que respondem a todas essas necessidades devem existir dentro das terras do senhor. 15 conhecida e correcta a tese dos clássicos do marxismo que diz que os camponeses, como classe, não estão em condições de derrubar, por si sós, o regime vigente, nem sequer o regime feudal, de que são as vítimas principais, uma vez que a sua dispersão e isolamento circunscrevem o desenvolvimento da sua consciência de classe e, em última análise, também as suas possibilidades de organização para a luta de classes. Instituições sociais poderosas e profundamente arreigadas, geralmente muito prestigiosas, perfidamente eficazes—embora ninguém as tenha «programado»—, zelavam para que este estado de coisas permanecesse inalterável. Só no contexto da actividade destas instituições podia funcionar, como factor complementar, a coerção pura e simples. A luta para que os camponeses não fossem aos mercados de cidades alheias ou às igrejas de outras aldeias ou não bebessem em tabernas alheias. 134

Só o isolamento económico da propriedade garantia que todas as transacções do servo fossem agravadas com um «imposto de consumo» sui geweris. As inevitáveis transacções camponesas — por exemplo, a utilização dos serviços de moagem — eram monopolizadas pelo senhor. E se o mercador ou o artesão da vila lucravam com uma ou outra transacção, o seu enriquecimento servia também, em última análise, para aumentar os réditos do senhor da vila. Finalmente, quando tudo isto se mostrava ineficiente, recorria-se ao mecanismo, atrás descrito, da «drenagem monetária», de modo particular por meio da aguardente. O isolamento económico proporcionava ainda outras grandes vantagens ao latifundiário. Apesar de todos os seus esforços, o senhor não podia administrar os seus bens sem incorrer nalguns gastos monetários. A moeda sonante escasseava frequentemente até nas arcas do nobre a que poderíamos chamar remediado. Todo o gasto em dinheiro diminuía a olhos vistos as suas possibilidades de consumo de luxo, de acção política, etc. Daí a tendência para reduzir ao mínimo as somas indispensáveis à exploração da reserva senhorial, e o esforço para as recuperar. Ora isso só era possível na condição de a propriedade estar economicamente isolada. Criava-se, assim, um sistema fechado de circulação monetária. As somas que a reserva transferia durante o ano para a aldeia regressavam, no decurso do mesmo ano, à reserva, principalmente através da taberna «adscrita» à propriedade ,= . Havia assim uma espécie de «perpetuum mobile», um capital circulante mínimo investido nesta ou naquela actividade da reserva que podia servir, em teoria, indefinidamente para os mesmos propósitos. Desde que, repitamo-lo, a reserva estivesse economicamente isolada. Atendendo a tudo o que acabamos de dizer, creio que nos podemos fiar na impressão produzida pela leitura das fontes (insisto em que o problema não foi, até agora, objecto de uma investigação sistemática): os esforços do grande proprietário para assegurar esse isolamento, lutando contra a frequência de tabernas ou de mercados alheios, tornam-se muito mais intensos no decurso do século XVIII. Esta tendência persistirá durante muito tempo na vida económica da Polónia. Só nos meados do século XDC, quando o processo de comercialização da economia nacional estava já muito adiantado e o regime de servidão muito relaxado, a nobreza se vê obrigada a inventar métodos mais engenhosos. Foi assim que os sucessores de Steinkeller na fundição de Zarki, ao deixarem de ter a certeza de que 135

Quando um elemento da nobreza média está em dificuldades (um ou vários anos seguidos de más colheitas, incêndios, epidemias e sobretudo epizootias, etc.), encontra sempre um magnate benévolo disposto a socorrê-lo com um empréstimo. E este o único «banco» e a única «companhia de seguros» a que pode recorrer, pois as outras fontes de crédito exigem juros tão elevados que é impossível apelar para elas quando é necessário contrair um empréstimo com fins produtivos. Quando as dificuldades de um desses nobres se multiplicam, obrigando-o a vender uma parte da sua propriedade, é novamente o magnate que se dispõe a comprá-la, ou antes, a aceitá-la por conta ou em troca da dívida. Quando os nobres fazem empréstimos uns aos outros, o magnate está sempre pronto a adquirir as promessas de pagamento. Em consequência de tudo isso o nobre de posição média baixa à categoria de pequena nobreza, e o pequeno nobre perde as suas terras. Aqueles que, depois de terem vendido as terras e pago as dívidas, ficavam ainda com algum dinheiro, começavam — segundo a expressão da época — a «trazer de renda» outras propriedades. Os que ficavam com uma soma demasiado pequena para aspirar a um arrendamento, depositavam-na nas mãos do magnate a troco de um pequeno juro 4 9 , ocupando simultaneamente algum posto na corte desse mesmo magnate ou, o que era mais frequente, na administração das suas propriedades. Seja como for, em consequência dessa actividade meio creditícia meio usurária, a terra passava quase de graça para as mãos do magnate. E como se isso ainda fosse pouco, o magnate, depois de ter arruinado o nobre, transformava-se em seu magnânimo benfeitor, salvando-o da degradação social. Nas monarquias absolutas do período iluminista, o nobre que perdia a sua terra podia manter a sua posição social servindo no exército, na administração pública, entrando para a magistratura, etc. Mas na Polónia daquela época não existia praticamente nem exército regular, nem administração estável, nem sequer magistratura profissional. Por outro lado, o exercício de qualquer actividade puramente comercial ou industrial poderia acarretar a perda da condição de nobre, pois todo aquele que se dedicasse a tal actividade cobria-se ipso facto de «ignomínia». Mas tudo aquilo que o Estado não tem — exército regular, burocracia ou administração profissional da justiça—, tem-no noa seus domínios um Radziwill, de Nieswiez, ou um Potocki, de Tulczyn. Só eles podem evitar a degradação do nobre arruinado, pelo que este não tem outro remédio senão entrar ao seu serviço. 138

Assim se processava uma mudança de importância fundamental : mudança do título de propriedade no que respeita ao factor fundamental da produção, que era a terra; alteração das bases do sistema de distribuição do rendimento nacional • alteração da correlação de forças entre as diferentes camadas da nobreza, aparentemente homogénea e que se orgulhava de o ser. Assim se consolidava a base material do poderio dos magnates, enquanto aumentava, por outro lado, a multidão submissa de nobres despojados das suas terras, ligados àqueles para a vida e para morte. Com o sacrifício da nobreza média constituiu-se a pouco e pouco uma aliança entre os magnates e essa multidão, aliança funesta para o trono, e para todos os projectos de reforço do Estado. Os magnates dão de comer e de beber a essa multidão de nobres sem terra, permitindo-lhes manter os seus privilégios políticos e sociais e evitar a degradação que sobre eles pesa e, graças aos arrendamentos, o serviço na administração senhorial, nas milícias privadas ou no palácio. Todos esses nobres sem terra serão a força armada da ditadura político-militar dos magnates sobre o país, servindo-lhes para exercer o poder sobre as pequenas dietas, sobre os tribunais, o exército, a administração geral, fiscal, judicial, ete. Não é por acaso que a Dieta dos Quatro Anos, ao pretender atacar os magnates, retira os direitos políticos aos nobres que não são proprietários de terras. Nos anos que precederam a divisão, e mais rapidamente ainda depois da queda da República, essa aliança começou a fragmentar-se. No século XV1I1 e, particularmente, na segunda metade, tendem a diminuir as possibilidades dos magnates de concentrarem as terras nas suas mãos através dos métodos tradicionais. Começam então as espoliações por meios semilegais no interior da propriedade latifundiária. 13 neste contexto que, na nossa opinião, devem ser interpretados certos factos e sobretudo certos negócios duvidosos, tais como a espoliação do morgadio dos Ostrogski depois da transacção de Kolbuszów, a espoliação dos bens dos Radziwill após o exílio de Karol Radziwill e, sobretudo, a espoliação dos jesuítas e o caso de Poninski 80 . Além destes, que eram provavelmente os factores fundamentais, outros dois factores já mencionados parecem ter contribuído também para concentrar a terra nas mãos dos magnates. Por um lado, a variedade das possibilidades produtivas proporcionadas pelos latifúndios, graças às suas dimensões e sobretudo à sua dispersão geográfica, tornava muito mais difícil a consolidação e o isolamento económico dos 139

bens; por outro lado, a possibilidade de chegar directamente ao mercado mundial (isto é, à cidade portuária), a que só tinha acesso o grande produtor e vendedor, proporcionava-lhe um enorme privilégio económico, dado que as condições de troca nesse mercado eram muito mais favoráveis do que no mercado local. Por outras palavras, se a reserva senhorial não era superior às explorações camponesas nem a grande propriedade às reservas da nobreza média do ponto de vista da qualidade dos animais de tracção, da qualidade dos instrumentos de trabalho e tão-pouco do da organização da produção— isto é, nem no rendimento do trabalho nem no rendimento da terra — isso não significa, como parece sugerir Rutkowski, que lhes não pudesse ser superior nos resultados económicos. É possível que justamente este último factor tenha contribuído grandemente para a concentração das terras. Mas este processo de concentração tinha um outro aspecto, negativo do ponto de vista do proprietário, que Rutkowski analisou magistralmente: um aumento não proporcional dos custos de produção. Este factor afectava essencialmente a posição da «empresa produtora» face aos fenómenos do mercado. Se um camponês rico ou um pequeno nobre podiam vender com lucro a qualquer preço, dado que a produção não lhes «custava» praticamente nada, para o magnate a venda só era rentável acima de um determinado nível de preços. Havia aqui uma contradição interna: a tendência orgânica imanente para a concentração da propriedade da terra nas mãos dos magnates — conscientemente fomentada pelo grupo mais forte da classe privilegiada — criava simultaneamente dificuldades cada vez maiores aos beneficiários desse processo. A substituição do trabalho obrigatório pelo censo monetário nos grandes latifúndios, que teve lugar no século XVIII e principalmente na primeira metade do século XIX,. a redução das suas dimensões (que só se tornou visível no século XIX), o recurso ao crédito de investimento para aumentar o rendimento tanto do trabalho como da terra, são outros tantos meios para superar essa contradição. Nestas circunstâncias, não se deve estranhar que o processo de concentração das terras implique um endividamento sistemático dos magnates. Quando o referido endividamento, que atingira entretanto dimensões exorbitantes, chegou ao conhecimento da opinião pública nos tempos do Ducado de Varsóvia, constituiu uma revelação para os contemporâneos, 140

mas o historiador não tem razão para o estranhar. Trata-se de um fenómeno muito mais antigo do que a origem das «somas de Baiona» ". Anteriormente, no ano de 1793, quando os magnatas não puderam ou não quiseram pagar as suas dívidas ao banqueiro varsoviano Tepper, foi este quem abriu falência, e não eles. No século XIX tinha que se pagar as dívidas. Na Europa ocidental, «na Idade Média a luta termina na ruína do devedor feudal, que perde o poder político quando se desmorona a base económica que lhe servia de apoio» B2. Na Polónia, até aos fins do século XVIII, o «devedor feudal» não teme a falência. O aparecimento do capitalismo irá alterar radicalmente esta aituaeão. Mas o processo de que estivemos a falar e a que chamamos, a falta de melhor, «concentração da propriedade da terra», nada tem a ver com o processo de concentração do capital. Todas as tendências de longo prazo estudadas neste capítulo são certamente vias que conduzem ao capitalismo. Mas ao capitalismo na Polónia, ou noutros sítios? A existência de uma base, institucionalmente sólida, de abastecimento de produtos alimentares e de matérias-primas não deixava de ser importante para o desenvolvimento do capitalismo nalgumas zonas da Europa ocidental 53 . Mas a nós interessam-nos principalmente as vias de aparecimento das relações capitalistas no território polaco. Adiante voltaremos a esta questão. Antes de concluirmos o estudo dos problemas de adaptação a longo prazo, temos de nos ocupar, por um momento, de um fenómeno paradoxal que mais de uma vez conduziu os investigadores a conclusões aparentemente correctas, mas na realidade absurdas. Refiro-me aos estudos sobre as receitas da população urbana, e especialmente sobre os salários reais. Muitos investigadores, e principalmente E. J. Hamilton, exageraram a importância do problema a longo prazo M . O papel insignificante do trabalho assalariado, sobretudo do trabalho exclusivamente remunerado em dinheiro, ao longo dos séculos que precederam a revolução industrial, faz que este problema, cuja elucidação foi considerada por mais de um investigador como a coroação dos seus esforços, tivesse tido, na realidade, uma importância marginal na vida económica da época. Merece, no entanto, a nossa atenção, tanto porque apaixonou muitos historiadores, como porque o seu estudo nos proporciona uma oportunidade para mencinar um reflexo interessante da adaptação a longo prazo. 141

Para começar, expliquemos em que consiste o paradoxo. S. Hoszowski, depois dos muitos anos que consagrou ao estudo dos preços em Lvov no período de 1500-1914, conseguiu elaborar numerosas listas de preços dos mais diversos artigos, e listas de salários. Utilizando um método que referimos noutro trabalho ", Hoszowski calcula índices a partir de números absolutos e índices de conjunto a partir de índices específicos; e, na parte final do segundo tomo da sua obra, faz uma comparação entre o custo da vida e os salários dos trabalhadores ao longo de um período que abrange três séculos. Qual a conclusão? Calculado desta maneira, o poder de compra dos salários ou, se se preferir, o índice doa salários reais, tomando 100 como índice de referência para o lustro de 1521-1525, baixa para 11 no período de 1781-1800. Ao longo das trinta décadas abrangidas pelo quadro, só em sete casos este índice acusa um aumento em relação à década precedente, baixando nos vinte e três restantes casos I 0 . Encontrar-nos-íamos, portanto, perante uma «pauperização absoluta» de dimensões verdadeiramente fantásticas! Das duas uma: se o salário do trabalhador no tempo de Sigismundo o Velho lhe garantia o mínimo vital ou mais do que isso, no tempo de Estanislau Augusto esse trabalhador deveria encontrar-se na mais extrema miséria, porque a sua remuneração mensal não lhe permitiria viver mais do que alguns dias. Ou então, se o salário lhe assegurava o mínimo vital no tempo de Estanislau Augusto, esse trabalhador teria sido um homem bastante rico no tempo de Sigismundo. A menos que admitamos que o mínimo vital, imprescindível do ponto de vista fisiológico e social, se tenha reduzido enormemente no decurso desses três séculos. O equívoco assenta, em nossa opinião, no facto de se aplicarem à investigação de fenómenos de longo prazo métodos que só são eficazes na investigação de fenómenos de curto prazo. A tese segundo a qual os preços dos artigos «de pobre» sobem mais rapidamente do que os outros em períodos de alta geral foi provada, pela primeira vez a partir de documentos históricos, por C. E. Labrousse. Ao formulá-la, o autor teve o cuidado de a rodear cuidadosamente de uma série de reservas, prevendo possíveis excepções à regra em função do lugar, do tempo ou do produto, e sem se arriscar a afirmar que essa tese — justa quanto à «alta ciclica» 142

— era ÍSigualmente justa no que diz respeito à alta de longo prazo . De então para cá passaram-se trinta anos, durante os quais a tese foi submetida a repetidas verificações, sobretudo a partir de documentação francesa, verificações essas que confirmaram sempre a sua exactidão 5S . Vejamos como se apresenta esta questão com base na copiosa documentação polaca relativa à história dos preços. O quadro que se segue contém os resultados dos nossos cálculos. Tomámos como ponto de partida, sempre que possível, os dados não elaborados, isto é, evitámos as «médias» e, com maioria de razão ainda, os índices, calculados pelos investigadores da «Escola de Lvov». Para eliminar os dados extremos, calculámos para cada artigo e para cada uma das cinco cidades a média do preço nominal médio para cada um dos quinze períodos de vinte anos. Calculámos depois o preço nacional médio como média não ponderada dos preços das cinco cidades. Este processo pode parecer primitivo, mas trata-se apenas de uma primeira aproximação, suficiente para mostrar com clareza o fenómeno que nos interessa. Os preços nacionais médios (nominais) dos 48 artigos que tomámos em consideração foram depois transformados em índices para cada um dos quinze períodos de vinte anos. Agrupámos depois os diferentes artigos. Os índices de grupo foram calculados como médias aritméticas não ponderadas. O índice dos artigos cerealíferos compõe-se dos índices de seis artigos; o dos artigos pecuniários, de outros seis; o das bebidas importadas, dois; das bebidas nacionais, três; dos artigos ultramarinos, onze; sal, um, como é evidente; combustíveis (aquecimento e iluminação), quatro; custo de construção de uma casa de tijolo, três; custo de construção de uma casa de madeira, quatro; roupa de luxo, dois; roupa vulgar, cinco; e papel, um, naturalmente. 0 índice de salários compõe-se dos índices correspondentes aos salários de seis artesãos de baixa qualificação e de dois aprendizes. Os grupos foram constituídos de acordo com os seguintes critérios: possibilidade de substituir um artigo por outro dentro do grupo (caso dos artigos cerealíferos, pecuários, das bebidas e da roupa), origem dos artigos, capaz de determinar a flutuação conjunta dos seus preços (ultramarinos) e, finalmente, destino dos artigos (por exemplo, habitação). Obtivemos assim os índices de grupo que referimos nos quadros apresentados mais adiante. 143

S(OT™

3S33§i35*3833i

I«B

ãSSsSssgasggss

O H O H M C t l N H H O O r i H r i

SO^IÇIBS

JB3ITLA

o 5 r t H H C O a i H O H O H N à

„ „ „ . -,,-, OXItI 3 p

tJ0mteOt-P5rH00O)tN*)P5OlrJ rHçgrHOOJSltNWSJCSOOirHOS

3

o Bi

I

f

TSS; gsssssassãsi5s

p*« aa33SiaS33*S3s

iF-aioenai 5 sssSaããsSSãi !

SBpe^iodtu! io sepjfjsq ~*

mi-H£)iNcsiHri-»niortain o

""SffiS 5SS3SS9I33S56S

3 cd

c[0fB3P S93593SSSSSISS

K

-a

"™SSS gggsgssggss§§g O O C S O O O O O O O O O O O O

o

m •"* •

t-t-

ço to *

I

I

r-t rH I I

*

I

1

i-t I H I I

oo 1

I I

S < N - * t C 0 0 Ot oC - l - * t D 0 0 Ot (- N - * t 0 0 0

IH I

oWTnU H933ã§3iSSSSS§ O O O O O O O O O O O O O O O IN » ! O C O O M l ( l f f l C O O e i * I £ > C O O rH

1

f-l rH

HTH

FH

índice contínuo

I

ô r. o ti

1501-1520 21- 40 41- 60 61- 80 81-1600 1601-1620 21- 40 41- 60 61- 80 81-1700 1701-1720 21- 10 41- 60 61- 80 81-1800

100 131 174 284 335 459 1143 1417 1474 1798 2445 2152 2561 2740 3754

j5 £•

CJ

0J p

rd a.

-a .5

100 127 155

100 115 151

212

288

252

372

348

472

773 051 961 1086 12S2 1370 1603 1747 2141

1034 1189 1159 2779 3585 3585 3872 3756 3981

"3

100 114 156 203 294 370 636 941 1139 1333 1466 1422 1493 1687 1754

100 114 156 203 207 186 389 405 535 637 631 827 827 1199 1451

*3 &

ca v

1501-1520 21- 40 41- 60 61- 80 81-1600 1601-1620 21- 40 41- 60 61- 80 81-1700 1701-1720 21- 40 41- 60 61- 80 81-1800

100 121 148 210 269 401 750 930 986 1055 1287 1223 1480 1791 1827

100 i93 105 131 148 189 457 530 551 623 822 847 847 1033 961

100 118 J26 152 181 221 446 540 545 621 764 726 878 1220 1257

100 131 162 191 321 254 523 445 565 548 685 617 747 837 904

Roupa

o Papel

3a

de madeira

B

de tijolo

Habitação

ultramarinos

o u tu

bebidas nacionais

Artigos alimentares

100 91 102 113 146 171 404 589 756 854 982 962 1116 1261 1173

X

3

CQ

t> Si

U

60

•tí

S) •o

3

"3 U2

100 118 110 128 128 124 239 289 370 366 373 380 353 388 330

100 101 110 125 146 168 312 334 384 415 486 525 604 755 785

>

100 104 114 171 202 271 509 621 703 843 910 974 1130 1277 1456

145 1»

Estes quadros confirmam com grande exactidão a tese de Labrousse. Ao examiná-los, podemos ver como o preço dos artigos cerealíferos sobe mais rapidamente do que o dos produtos pecuários; como o preço do sal acusa uma alta mais pronunciada do que o dos condimentos importados (a regularidade não é total, devido ao imposto sobre o sal cobrado, nalgumas épocas, pela tesouraria real); como o custo da construção de uma casa de madeira cresce a um ritmo mais rápido do que o de uma casa de tijolo, assim como o preço da roupa vulgar em relação ao da de luxo. Vemos também como o preço dos alimentos básicos acusa uma alta mais pronunciada do que a dos alimentos secundários (bebidas e condimentos), e maior ainda do que o custo da habitação e o preço do papel, que representa aqui o grupo dos artigos industriais não indispensáveis, que o povo não comprava. A única excepção é a alta das bebidas importadas, que é mais acentuada do que a das bebidas de produção nacional. Se se construísse um modelo qualquer (desde que fosse razoável) da estrutura do consumo de uma família e se se utilizasse como base invariável para calcular o custo de vida ao longo de três séculos, imagina-se facilmente que resultados se iriam obter. Estas desigualdades na alta de preços constituem um factor muito importante, tanto mais que esse factor actua quase constantemente ao longo dos séculos, embora com intensidade variável. Mas o sentido da sua influência não é tão evidente como poderia parecer à primeira vista. E a interpretação «univalente» deste fenómeno, frequente entre os historiadores ocidentais, tem o defeito de assentar no pressuposto de que a natureza humana é imutável, de que o indivíduo actua sempre da mesma maneira em situações análogas, qualquer que seja a época histórica. Entretanto, como explicámos noutro trabalho eo, a «lei de Engel» sobre a importância crescente dos gastos de alimentação à medida que diminui o rendimento familiar, não é aplicável a todos os países nem a todas as épocas. Por exemplo, na Polónia antiga, onde o custo da alimentação popular era relativamente baixo e o dos artigos manufacturados de primeira necessidade bastante alto, o luxo das classes superiores, e sobretudo das classes médias, era, de uma maneira geral, precisamente um «luxo de mesa»: especiarias, frutas, vinhos importados, etc. 146

Se o fenómeno constatado por Laforousse na Franga do século XVIII aparece igualmente na história da Polónia do século XVI ao XVIII, numa situação económica completamente diferente (quanto mais não seja porque se trata de um país exportador de cereais e muito menos industrializado), podemos supor que nos encontramos perante um fenómeno fundamental da economia pré-capitalista. A correspondência entre os nossos quadros e os de Labrousse é total. Notam-se apenas duas diferenças, perfeitamente compreensíveis: o preço relativamente elevado do vinho na Polónia, país importador em comparação com a França, que é o seu grande exportador; b) a ausência, na Polónia, da enorme alta do preço da madeira, que caracteriza a França, país cujos recursos florestais começam a esgotar-se nessa época G1. O outro dos nossos quadros, que contém dados sobre a mesma evolução dos preços, mas expressa num índice em cadeia, permite-nos constatar que o fenómeno em questão se manifesta não só como a resultante final de diferentes flutuações que ocorreram ao longo de 300 anos, mas também como um fenómeno quase contínuo, perceptível na maioria dos quinze períodos em que dividimos todo esse lapso de tempo. Recordemos também que se depreendia já claramente da análise de Simiand ea que, pelo menos desde o século XV, os períodos de alta foram sempre mais longos que os de baixa, e que a alta foi sempre mais forte do que a baixa. A Europa viveu durante a maior parte da Idade Moderna sob o signo da alta de preços, não interessando se a causa dominante da mesma foi a afluência de metais preciosos (como afirmava a ciência de outrora), o auge dos investimentos (como pensa Cipolla) ou apolítica inflaccionista dos governos. Mas o fenómeno de que estamos a tratar apresenta ainda um outro aspecto. O progresso técnico que se foi produzindo, a partir do século XV, através das sucessivas «revoluções industriais», afectava em grau diferente os diferentes grupos de artigos. Regra geral, quanto maior era a importância do custo de transformação ou de transporte na formação do preço de um artigo, maior era a baixa relativa desse preço. Pelo que é possível que, proporcionalmente, talvez não tenham aumentado os preços dos artigos de primeira necessidade, mas sim que tenham baixado os preços dos artigos que satisfaziam necessidades humanas de segunda ordem as. O rico comprava naturalmente maiores quantidades de artigos não indispensáveis do que o homem de fracos 147

recursos, tirando portanto maior vantagem da baixa relativa dos preços. E o fenómeno tem certamente alguma relação com a indiscutível intensificação dos antagonismos sociais nessa época. Por outro lado, à medida que o preço relativo dos artigos que satisfaziam necessidades de segunda ordem (que são também as de ordem «superior») baixava, baixava igualmente o nível da condição económica do homem eujo trabalho tornava esses artigos acessíveis. Democratizava-se progressivamente o consumo de artigos cada vez mais «luxuosos». Este fenómeno está certamente relacionado com a elevação indiscutível do nível de vida de amplas camadas das sociedades europeias dessa época a4 . Por último, seguindo o exemplo de Hoazowski — embora se trate de um procedimento arriscado—, confrontemos os dados dos nossos dois quadros com a estrutura do orçamento familiar de um trabalhador, tal como o estabeleceu Ernst Engel, cotejando o resultado com o índice dos salários (tudo isto com base nos índices em cadeia). Seria esta a configuração do custo de vida (veja-se na pg. 149). Como se vê, o resultado é totalmente diferente daquele a que chegou Hoszowski (que citamos atrás), mas é certamente mais verosímil. Este quadro indica que, na realidade, o nível de vida das camadas inferiores da população urbana quase se não alterou no decurso destes três séculos. Daqui se conclui que, para todas as camadas superiores da população, um cálculo análogo revelaria um nível de vida crescente (tanto maior, quanto mais elevada for a classe social), à medida que os «artigos de ordem superior» se tornavam relativamente maia baratos e ocupavam um lugar cada vez mais importante nos orçamentos familiares. Seria já mais difícil responder à pergunta de se este embaratecimento relativo dos «artigos de ordem superior» — manifestação do capitalismo incipiente — se ficou a dever a processos em curso na Polónia ou aos que se desenrolavam no mundo circundante. Certamente que tanto a uns como a outros. Mas qual era a força relativa de cada um destes dois grupos de factores? De qualquer maneira, devemos observar que o fenómeno está de acordo com a evolução dos termos de troca, socialmente diferenciados, que descrevemos atrás. E está também de acordo — o que é mais importante — com o nosso conhecimento geral das transformações económicas que se deram na Europa durante a Idade Moderna, e sobretudo com aquilo que sabemos, grosso modo, acerca da evolução do rendimento do trabalho (no 148

sentido lato do termo, ou seja, incluindo os serviços, o transporte, etc.) nessa época. Evolução lenta mas segura, e sobretudo desigual nos diferentes sectores da produção.

índice continuo Ano 1501-1520 1521-1540 1541-1560 1561-1580 1581-1600 1601-1620 1621-1640 1641-1660 1661-1680 1681-1700 1701-1720 1721-1740 1741-1760 1761-1780 1781-1800

índice em cadeia

1501-1520^=100

1541-1560=100

100 87 77 85 83 83 7S 81 84 78 87 87 82 78 75

_

87 86 110 98 106 89 104 104 104 89 107 100 95 96

100 110 107 113 101 105 109 113 101 108 108 102

149

Capítulo V

POSSIBILIDADES DE VERIFICAÇÃO

Sublinhámos mais de uma vez, no decurso dos capítulos anteriores, o carácter fragmentário das fontes que serviram de base à nossa reflexão, ou o facto de que — apesar da existência das necessárias fontes — elas não foram, até agora, objecto de uma análise sistemática. Gostaríamos agora de discutir brevemente as modalidades de uma possível verificação das diferentes hipóteses que formulámos. A tarefa parece difícil, mas, a nosso ver, não é irrealizável. O ponto crucial é, naturalmente, a escolha do método. Quase nenhuma das questões que abordámos pode ser objecto de uma investigação estatística global, isto é, que abarque a totalidade dos dados referentes ao problema estudado (por exemplo, todos os domínios senhoriais da Polónia). Felizmente que tal não é necessário. Muitas questões nem sequer exigem uma investigação estatística de fundo, bastando para as elucidar as sondagens mlcroeeonomicas. A relação entre o excedente comercializado e o volume das colheitas, basta estudá-la no exemplo concreto de vários domínios ou grupos de domínios. Isso também é válido para a correlação entre as receitas monetárias do domínio, por um lado, e o volume das colheitas ou o nível dos preços, por outro. No primeiro caso, não há motivos para supor que os proprietários de outros domínios pudessem actuar de maneira diferente. No segundo caso, há ainda mais razoes para pensar que a correlação não podia variar muito de um domínio para outro ; como consequência de factores objectivos. Se quisermos estudar a elasticidade do preço dos cereais em função das colheitas (uma outra maneira de abordar 151

o problema da dependência entre as receitas do produtor agrícola e o volume da colheita ou o nível dos preços), bastaria examinar a correlação entre as colheitas dos domínios suburbanos e os preços no mercado de cada cidade. Poderiam ainda confrontar-se todas estas investigações com a análise das instruções da época, a que tantas vezes nos referimos, e da correspondência contemporânea que trata de negócios, uma vez que os dois tipos de fontes nos revelam, em mais de uma ocasião, os actos conscientes do proprietário latifundiário e as suas intenções de se adaptar à evolução da situação do mercado. Também não seria necessário estudar as actividades de todos os grémios para compreender a sua política face à evolução da situação do mercado, para averiguar em que momentos facilitavam ou dificultavam o acesso à corporação gremial, quando baixavam ou aumentavam as suas tarifas ou qual dos períodos, o de alta ou o de baixa, lhes era mais favorável. Noutros casos, porém, não se pode fugir ao método estatístico. No caso dos inventários dos domínios (em que dispomos de uma documentação mais completa acerca da grande propriedade e deficiente no que diz respeito aos outros domínios), o carácter pouco representativo dos dados pode ser suprido através da classificação da documentação disponível em grupos, de acordo com as dimensões da propriedade, para atribuir depois a cada um desses grupos de dados um peso relativo, conforme com as proporções realmente existentes entre os grupos de domínios correspondentes na estrutura económica do país no momento em questão, abstraindo da maior ou menor abundância de dados dentro de cada grupo. No caso das actas de inspecção, tem de se ter em conta o carácter específico dos domínios que eram objecto dessas inspecções, se se tratava de domínios régios que o monarca concedia aos nobres a título de propriedade vitalícia (os «starotwa»). Para podermos extrair desses dados conclusões válidas para toda a grande propriedade rústica da Polónia, teríamos de analisar com precisão as características específicas desses domínios e as modalidades da política económica dos «concessionários» (ou melhor, os arrendatários, uma vez que o «starotwa» raramente administrava pessoalmente a propriedade). Em determinados aspectos, quando se trate, por exemplo, da evolução das colheitas em certos domínios (mas não do seu volume absoluto), os dados reunidos poderão ser considerados representativos de toda a grande propriedade. Noutros aspectos 152

(por exemplo, o volume dos investimentos), o resultado obtido, atendendo a que se trata de uma propriedade vitalícia, poderá ser encarado como limite inferior, o que não deixa de ter importância científica. A verificação deveria também incluir a perspectiva da diferenciação geográfica e cronológica. A verificação geográfica é frequentemente encarada, no nosso país, como uma multiplicação de monografias regionais. Do ponto de vista da economia dos esforços e da rapidez dos resultados, o método não é recomendável. A selecção das regiões para uma análise mais detalhada deve pautar-se pela finalidade da investigação. De uma maneira geral, creio que não é correcta a tendência para estudar exclusivamente as regiões «típicas». Em primeiro lugar, porque essas regiões não existem. Em segundo lugar, porque as regiões não típicas, os casos extremos, permitem muitas vezes investigar melhor o problema e chegar mais rapidamente a resultados concretos. Partindo destes princípios, parece-nos que a tarefa imediata deveria consistir na investigação do mecanismo de funcionamento da economia regional em dois territórios extremos: 1) a Pomerânia, a única região do reino da Polónia onde, ao que parece, até o camponês tinha ligações com o mercado internacional'; 2) a Ucrânia, região que, na maioria das épocas, esteve quase totalmente isolada do mercado mundial; região onde o cereal, em anos de boa colheita, não chegava a ser colhido ou ficava no campo em medas, porque não se sabia o que fazer com ele. Para proceder a uma verificação cronológica seria necessário investigar os problemas referidos e comprovar as hipóteses formuladas relativamente a períodos concretos da época em questão. Num outro nosso trabalho formulámos a hipótese de que a periodização da história da Polónia na Idade Moderna ou, pelo menos, da sua história económica, se deveria basear em linhas divisórias situadas, uma por volta de 1620, e outra, por volta de 1720. Para se chegar a uma periodização empiricamente justificada deverá proceder-se a uma série de investigações suplementares, e particularmente a uma análise da evolução dos preços a longo prazo. Uma vez feita essa divisão em períodos, analisar-se-iam os diferentes problemas dentro de cada uma das subdivisões da época em questão. Mas, sobretudo, é necessário que se faça um esforço no sentido de estabelecer séries estatísticas, embora curtas ou relativas a um exemplo específico. Ê certo que não é fácil analisar os problemas que formulámos com base em 153

dados fragmentários ou em casos isolados, por muito representativos que sejam. Como já vimos, essas séries são indispensáveis, ainda que abranjam apenas dez ou quinze anos seguidos, na condição de que se disponha para um dado período de séries correspondentes a fenómenos diferentes (por exemplo, colheitas, vendas, receitas monetárias e preços). Por último, poderiam estabelecer-se, de forma definitiva, várias correlações apresentadas neste trabalho a título de exemplo mas não provadas (limitámo-nos apenas a demonstrar a sua verosimilhança para períodos curtos). Por exemplo: 1)

a exportação e o preço dos cereais em Gdansk (tomando em consideração os principais cereais exportados, o preço de cada um deles e o seu peso relativo na exportação); 2) a correlação entre os preços dos cereais básicos em Gdansk e nos mercados importadores mais importantes (por exemplo, Amesterdão); 3) a correlação entre os pregos dos artigos de exportação em Gdansk e noutras cidades da bacia do Vístula (Varsóvia e Cracóvia), e noutras cidades situadas fora dessa bacia, como Poznan, Lvov; 4) As condições de troca em Gdansk do ponto de vista do exportador (para todo o período em questão, tendo em conta a composição aproximada da exportação e da importação); 5) o mesmo, mas relativamente aos grandes mercados do interior do país: Varsóvia, Cracóvia, Poznan, Lvov; 6) uma análise mais rigorosa das condições de troca do ponto de vista do camponês, para todo o período e nos diferentes mercados. Poderíamos multiplicar es exemplos. É espantoso o número de problemas económicos de importância- capital que têm sido descurados, que nunca constituíram matéria de estudo ou nem sequer foram formulados, apesar do desenvolvimento considerável das investigações de história económica. Assim, por exemplo, o enorme investimento de trabalho que 03 onze volumes da História dos preços na Polónia representam é praticamente improdutivo, do ponto de vista da ciência histórica; é difícil encontrar uma monografia ou 154

uma análise que tenha aproveitado esse trabalho. É o exemplo mais evidente, mas não o único. Mencionemos mais alguns problemas, entre os muitos que valeria a pena investigar. Por exemplo, a uniformização dos preços nos principais mercados urbanos da Polónia nos séculos XVI-XVIII parece ser considerável, talvez maior do que a que se verificava em França na mesma época. Como é que se explica este fenómeno, que está ligado a todos os elementos da vida económica do pais? Seria difícil encontrar um problema de maior transcendência. Parece também que a Polónia, entre os séculos XVI e XVIII, não conheceu a praga da fome, tão forte, periódica e extensa como a que imprimiu o seu ritmo à vida económica da França da mesma época. Tratar-se-á de uma falsa impressão, filha da nossa ignorância? Ou será mesmo uma realidade? E, nesse caso, como explicar esse facto, dado que não é possível supor que o rendimento do trabalho ou da terra, o grau de comercialização da produção agrícola fossem maiores na Polónia do que no Ocidente? Eis um outro problema, de não pouca importância, E, finalmente, um terreno praticamente virgem: a contabilidade da produção artesanal e o economia beàaviour dos grémios. A nossa ignorância nesta matéria é quase absoluta, apesar de tantos trabalhos consagrados à história dos grémios. A investigação não será fácil, dado que o artesão não tinha contas, mas a análise dos documentos relativos à fixação das tarifas (sessões em que se verificava a qualidade da produção para determinar o seu custo, discussões, protestos, etc.) poderia ser muito fecunda, assim como a análise dos pleitos entre os próprios grémios, ou entre eles e outras entidades. Mas, na nossa opinião, o método mais frutuoso seria a análise indirecta da actividade dos grémios, através dos dados que possuímos acerca de outros aspectos da vida económica em determinada época e lugar. Se, por exemplo, depois da Peste Negra de 1348, os grémios de Orvieto decidem, a título expiatório, celebrar as festas dos santos padroeiros de todas as igrejas, capelas e bairros da cidade, isso significa a introdução adicional de 50 dias de feriado ao longo do ano, e equivale a reduzir de um dia a semana de trabalho! ! Seria difícil não ver aqui uma tentativa de repartição equitativa dos inconvenientes da diminuição da procura, que — como se pode inferir do mesmo facto — teria diminuído mais fortemente do que as possibilidades da oferta. O raciocínio post hoc ergo pr&pter hoc e com frequência enganador, mas nem sempre. 155

De qualquer maneira, temos ainda muito trabalho à nossa frente para podermos compreender cabalmente o funcionamento do sistema económico vigente na Polónia do século XVI ao séc. XVIII. A última questão diz respeito ao significado do modelo que construímos. Ainda que o verificássemos perfeitamente e que o situássemos com exactidão no tempo e no espaço, ficaria por determinar, através da comparação com outros modelos assentes noutros dados, se o nosso modelo é válido para a economia feudal em geral. Não o é com toda a certeza, ainda que alguns dos seus elementos tenham essa característica. Será um modelo de «feudalismo regional» — por exemplo, da forma que esse sistema assumiu na Europa oriental —, ou um modelo de determinada etapa de declínio no desenvolvimento dessa formação socioeconómica? Ou uma coisa e outra ao mesmo tempo? E, finalmente, quais são, neste modelo, os elementos próprios de determinada estrutura socioeconómica, e quais os elementos comuns a toda a economia em que a agricultura desempenha um papel preponderante, e principalmente àquela em que a agricultura assenta na grande propriedade rural e em que as prestações da pequena propriedade a favor da grande (renda feudal ou censo enfitêutico) se processam por via não monetária ?

156

Capítulo VI

A RACIONALIDADE DA ACTIVIDADE ECONÓMICA NO SISTEMA FEUDAL

O problema formulado no título deste capítulo pode parecer aos historiadores um falso problema, apesar de ter sido objecto de grandes e tradicionais discussões económicas. O qvÀd do problema apresenta-se da seguinte maneira: uma actividade económica racional exige que haja possibilidade de comparar os custos e os resultados. Mas como os custos e os resultados se exprimem em substâncias de natureza diferente (os custos, em trabalho e em matérias-priraas, os resultados em produtos), a comparação só é possível se essas diferentes categorias puderem ser reduzidas a um «denominador comum», tornando-se assim mensuráveis e comparáveis. Esse denominador comum é proporcionado pelo mercado e exprime-se em forma monetária, isto é, em unidades homogéneas (preços), aplicáveis tanto ao trabalho e às matérias-primas como aos produtos finais. Para que o preço possa desempenhar esta função, é necessário que se verifiquem certas condições: 1) 2) 3)

deve haver um preço de mercado mais ou menos uniforme; o preço deve formar-se por via da livre concorrência e não por imposição de qualquer poder autocrático; o preço de mercado deve existir para todos os elementos que entram na produção e para todos os artigos que resultem dela; deve, portanto, haver um preço de mercado para a mão-de-obra, e naturalmente também um mercado de trabalho. 157

E. Taylor, ao criticar as concepções da escola histórica e institucionalista na economia política, diz, a propósito do «pressuposto da liberdade económica»: «a economia teórica deve tomar este princípio como premissa fundamental, como primeiro pressuposto, imprescindível no estudo de quaisquer regularidades económicas, dado que só ele permite conhecer a dinâmica específica e as tendências de todos os elementos do sistema económico: ponto de partida para a formação ulterior de leis económicas válidas para qualquer situação histórica concreta. Pois só este pressuposto nos permite conhecer as tendências inerentes à actividade humana (sic!) e as reacções da natureza, livres da influência que lhes é imposta pelas condições exteriores... Onde não há liberdade, pelo menos na escolha do consumo e do trabalho, as leis económicas não se aplicam, permitindo quando muito prever em que grau a realidade se afasta da prossecução doa fins económicos da sociedade, isto é, do máximo aumento do rendimento nacional e da satisfação máxima das necessidades dos membros da sociedade» \ Noutra passagem, o autor afirma que «quanto aos fins directos da actividade económica {o autor pensa certamente o mesmo dos custos de produção), depreende-se do próprio objecto da ciência económica (sic!) que os factores que ela estuda têm de ser mensuráveis em dinheiro» *. Não se pode negar clareza a esta posição, que não é, de resto, original. Trata-se efectivamente de uma opinião comum a certas correntes das ciências económicas. Foi precisamente este problema o motivo essencial da polémica sobre a possibilidade de uma gestão económica racional no socialismo (Mises^Lange) 3. De acordo com a maneira de pensar dos representantes desta corrente, a resposta à pergunta sobre se é possível uma actividade económica racional sem livre concorrência, pressupõe a resposta a uma outra questão: é possível elaborar a teoria económica de um sistema que não assenta na livre concorrência? Ê frequente ligar estas duas questões e fazem-no ambas as partes intervenientes na controvérsia, apesar de — diga-se de passagem — essa ligação não ser nada evidente. Porque haveria de ser impossível elaborar uma teoria de actividades de natureza social, maciças e regulares, mas irracionais (por exemplo, a magia) ? E ainda que os argumentos utilizados por Mises ou E. Taylor se não dirijam contra o regime feudal, aplicam-se-lhe todos perfeitamente. Ê óbvio que no sistema feudal não há livre concorrência; a liberdade de produção e de opção 158

do produtor está muito restringida, tal como a livre opção do consumidor; a grande maioria da mão-de-obra não passa pelo mercado do trabalho, o qual — por outro lado —está fortemente regulamentado; há também uma regulamentação dos preços, etc. Também nos devemos pôr a questão de saber se é possível ou não, no sistema feudal, uma actividade económica racional. A resposta que dermos a esta pergunta não pressupõe, como já dissemos, a resposta à pergunta sobre a possibilidade de uma teoria económica do sistema feudal, mas determina muitas das características de uma possível teoria. Em primeiro lugar queremos advertir que a realidade histórica, que é heterogénea e concreta, não permite uma formulação dilemática do problema. A possibilidade ou impossibilidade de uma economia racional não é uma alternativa, mas aim uma questão de proporções. Todas as actividades económicas são, em certa medida, tradicionais e, em certa medida, racionais. Quando observamos o desenvolvimento económico, registamos um grau crescente de racionalidade. Lange tem razão quando afirma que os sucessivos sistemas socioeconómicos permitem uma actividade económica cada vez mais racional *. O sujeito económico tem, portanto, muito maiores possibilidades de actuar racionalmente no capitalismo do que no feudalismo. A divisão das actividades económicas em actividades tradicionais e actividades racionais, tal como a estabelece Max Weber, tem de situar-se dentro da categoria dos «tipos ideais», isto é, extraídos da realidade, mas ampliados e simplificados a fim de permitirem a análise ulterior dos conceitos que implicam. Na prática coexistem elementos tradicionais e racionais em toda a aetividade social concreta. Ora, porque é que os sucessivos sistemas socioeconómicos reflectem uma actividade económica cada vez mais racional? Quando se comparam o feudalismo e o capitalismo, aduzem-se geralmente argumentos de dois tipos: 1) argumentos de psicologia social: o «espírito capitalista», a aprovação social da eficiência e o lucro por oposição ao culto das tradições e à estabilidade, etc; 2) argumentos relativos ao mecanismo económico: o mercado e o preço, como «denominador comum» de todos os elementos do cálculo, a contabilidade por partilhas dobradas, ete. Observe-se que estes dois tipos de argumentos se não excluem reciprocamente, de tal modo que é possível defendê-los simultaneamente, e que os 159

desacordos entre os especialistas resultam, muitas vezes, do grau de preferência concedido a um ou a outro grupo. Se entendermos, porém, por «economia racional» a tendência para conseguir o máximo de resultados com o mínimo de meios, essa economia, para ser operante, exige: 1) que o estado dos conhecimentos técnicos permita diversas soluções para um problema; 2) que haja possibilidade de comparar as soluções possíveis e de escolher a variante mais económica. A nosso ver tem-se subestimado a importância do primeiro requisito. A possibilidade de actuar racionalmente será tanto maior, quanto maior for o número de variantes de que se dispuser e maiores forem também as possibilidades de comparação das mesmas. Mas o numero da variantes efectivas depende do grau de avanço técnico e das condições sociais, uma vez que, em determinado contexto social, algumas das variantes teoricamente válidas não podem ser tidas em conta se, por exemplo, são interditas pelo direito escrito ou consuetudinário. Neste sentido o capitalismo proporciona maiores possibilidades de «racionalização» da actividade económica, uma vez que, ao favorecer o desenvolvimento da ciência, amplia a gama de variantes teoricamente aplicáveis e, ao aumentar a elasticidade social, aumenta o número das variantes efectivas. Mas, ao contrário do que alguns economistas pensam — para os quais o mundo em que vivem é o único «natural», «livre», numa palavra, «o melhor dos mundos» —, as restrições da liberdade de opção entre as variantes teoricamente válidas existem em todos os sistemas, sem excepção. No capitalismo podem aplicar-se os progressos técnicos, mas não se pode fazer comércio de escravos, nem empregá-los, apesar de poder ser extremamente rentável. No século XVI acontecia precisamente o contrário. O proprietário de uma manufactura com privilégio real, em regime de monarquia absoluta, tem o direito de empregar crianças sem quaisquer restrições, mas não tem o direito de alterar o sortido dos artigos que produz. No capitalismo, é o contrário que acontece. A duração do dia de trabalho, de carácter tão «tradicional» na época pré-capitalista, é efectivamente regulada por factores não menos racionais do que no capitalismo. No sistema capitalista pode recorrer-se a uma publicidade obviamente falsa, do estilo de «o sabão X lava melhor», mas é proibido anunciar um medicamento como remédio para todas as enfermidades. No sistema feudal este último tipo de publicidade é lícito, mas o artesão não tem o direito de colocar sobre a sua porta um letreiro que difira do regu160

lamento para todas as oficinas do ramo. Hoje em dia, ao proibirem o comércio do ópio, todos os governos sabem que, a partir desse momento, o comércio ilícito desse artigo vai gerar lucros enormes, mas sabem também que a tendência para o nivelamento das taxas de lucro não abrangerá esse artigo, que não haverá transferência de capitais para esse sector e que a força da opinião pública e da acção policial serão suficientes para que o comércio do ópio seja relegado para a margem da vida económica. O economista que não hesita em qualificar de irracional, porque motivado por razões não económicas, o luxo feudal ou a atitude do camponês dos nossos dias que compra um tractor por razões de prestígio, considerará simultaneamente como muito racional o facto de o representante comercial de uma companhia norte-americana comprar todos os anos um automóvel do último modelo. Quando num país capitalista um cartel fixa um máximo de produção a cada empresa e um preço de venda que todas devem respeitar, alguns economistas consideram esse procedimento conforme com o princípio da racionalidade económica. Mas quando se trata de um procedimento idêntico aplicado a um pequeno mercado urbano por um grémio que agrupa os artesãos do mesmo ofício a , esses mesmos investigadores consideram que essa economia é tradicional, que carece de liberdade e de racionalidade económica, e que é portanto impossível construir uma teoria económica de semelhante sistema. Repare-se no entanto que, se em determinada situação se considera mais racional uma decisão que fixa o volume da produção e os preços a um nível que garanta o lucro máximo, veremos que nem os cartéis, nem os grémios atingem geralmente esse limite «racional», pois a sua liberdade de opção é travada por considerações sociais, pela oposição de outros sectores da população, etc. Em suma, os actos de opção económica realizaram-se sempre, em todos os sistemas socioeconómicos. Mas esses actos não se realizam nunca numa situação de «liberdade absoluta», ou seja, a opção nunca é determinada exclusivamente por razões de cálculo económico. Os actos de opção económica são sempre socialmente condicionados, têm carácter reiterativo, manifestam determinadas regularidades entre as quais existem determinadas relações. E se pudermos provar a existência dessas regularidades e dessas relações, poderemos elaborar uma teoria. O grau de racionalidade das decisões económicas aumenta à medida que a economia se desenvolve, uma vez que aumenta, em cada caso, o número de variantes a escolher. Esse numero aumenta por acção de dois pro161

ceasos, ligados funcionalmente entre si; o progresso da ciência e o aumento da elasticidade da estrutura social. Bica por discutir o problema da «mensurabilidade» e da «comensurabilidade» dos elementos do cálculo económico enquanto condição da sua racionalidade. Pretende-se que essa possibilidade de «medir e comparar» só existe na prática quando há um preço, formado numa situação de livre concorrência, para todos os tipos de produtos e de mão-de-obra, isto é, se verifica apenas no sistema capitalista. O historiador pode dar também algum- contributo para esta velha discussão. Em primeiro lugar, temos de lembrar algo que é evidente: o preço, como base do cálculo económico, para além de todas as suas qualidades, apresenta também algumas deficiências, tanto do ponto de vista dos interesses sociais, como no que toca à decisão dos sujeitos económicos. Até no capitalismo mais liberal, os direitos aduaneiros ou a diferenciação nos impostos alteram os elementos do cálculo". Uma nova tarifa alfandegária torna rentável uma produção que até aí o não era, e vice-versa, ainda que nada tenha mudado na esfera física, no mundo das coisas, na proporção entre o produto e a soma de matéria prima, energia e trabalho utilizados. O fenómeno será ainda mais patente se passarmos do capitalismo de livre concorrência ao capitalismo actual. A limitação do crescimento quantitativo da produção agrícola nos Estados Unidos e a manutenção artificial da massa de pequenos armazenistas em França supõem a alteração dos elementos de cálculo por efeito da luta política entre as diferentes camadas sociais, obrigando — neste caso, os governos — a adoptar decisões completamente irracionais, se entendermos por racionalidade o esforço para reduzir ao mínimo os meios ou para maximalizar os resultados. As condições criadas por decisões políticas obrigam os agricultores norte-americanos e os armazenistas franceses a fazer opções que são racionais se se lhes aplicar o critério monetário, mas são manifestamente irracionais do ponto de vista do princípio do «mínimo de meios e máximo de resultados», inclusive à escala da empresa. E, finalmente, não podemos esquecer que o nível geral dos preços, e sobretudo as proporções entre eles, se modificam no decurso do ciclo conjuntural. Essas modificações podem tornar rentável uma produção que até aí o não era, e vice-versa, apesar de nada ter mudado no cálculo físico dos meios e dos resultados. Os preços de mercado, como denominador comum de todos os elementos que entram na produção, por um lado, e dos 162

resultados da produção, por outro, constituem portanto um mecanismo muito imperfeito, obrigando por vezes os diferentes grupos de sujeitos económicos a tomar decisões manifestamente irracionais. Apesar disso ninguém ousará negar a possibilidade de uma actividade económica racional no sistema capitalista, se essa racionalidade — repitamo-lo — for entendida não em termos de alternativa, mas como uma questão de proporções; não como uma racionalidade perfeita ou absoluta, mas relativa, histórica; maior no capitalismo do que a que era possível na época feudal, menor em comparação com as possibilidades proporcionadas pelo sistema socialista. Em segundo lugar, não é certo que todas as decisões económicas do capitalismo se baseiem em elementos mensuráveis ou comensuráveis, por outras palavras, em elementos que se possam medir em dinheiro. Esta afirmação aplicasse principalmente às decisões que dizem respeito à distribuição do rendimento nacional entre o consumo e a acumulação. Uma investigação sociológica poderia talvez definir as condições em que aumenta nos possuidores de capital a tendência para o investir, e as condições em que se manifesta a tendência para o transformar em capital de consumo, quais são as camadas da classe abastada do capitalismo que manifestam maior inclinação para o consumo, e quais as que preferem a colocação de capitais (em igualdade de circunstâncias e ao mesmo nível de receitas, o indivíduo das profissões liberais revela uma maior inclinação para o consumo, e o pequeno-burguês para a colocação do capital; a classe média polaca de antes da guerra inclinava-se menos para investir o seu dinheiro do que a classe correspondente em França, etc.). No entanto, essas decisões, fortemente influenciadas por factores sociais — decisões que revelam grandes regularidades e que por isso podem servir de base à elaboração de uma teoria —, são tomadas na ausência de denominador comum monetário. Nenhum denominador comum pode servir de base para decidir «objectivamente» se o dinheiro disponível será investido numa viagem de lazer, na compra de um casaco de peles para a esposa, na aquisição de valores, ou se há-de ser depositado num banco. O camponês feudal pode igualmente, num ano de boa colheita, vender o cereal excedente no mercado, gastando o dinheiro que recebeu na taberna ou na compra de tecido para o vestido de noiva da sua filha, mas pode também utilizar esse cereal por exemplo para a criação de aves. Insistamos uma vez mais em que estas decisões, 163

socialmente condicionadas, apresentam regularidades evidentes, que se repetem quando se repete um determinado conjunto de circunstâncias, e que é, portanto, possível investigá-las e incorporá-las na teoria, embora não utilizando o método de redução de todos os elementos a um denominador comum. E repare-se bem que estamos a falar de um grupo de decisões económicas extraordinariamente importante, talvez o mais importante do ponto de vista da dinâmica de longo prazo. E, finalmente, falta também o denominador comum monetário para um outro grupo de decisões económicas não menos importantes, dado que condicionam o volume global do rendimento nacional. Referimo-nos às decisões referentes à divisão da soma do tempo da vida humana em work e leisure (trabalho e ócio). Sombart, numa frase que se tornou célebre, definiu a psicologia pré-capitalista, por oposição à capitalista, como aquela em que man wwtschafteí} atrbeite, wm ou leben, nicht lébe vim za wirischaften, zu arbeiten (o homem produz e trabalha para viver, e não vive para produzir e trabalhar). O artesão da época dos grémios não dedica ao trabalho todo o tempo em que poderia produzir. Participa em numerosas festividades, descansa, por vezes põe simplesmente o trabalho de lado, faz numerosas pausas durante o dia de trabalho, etc. Exactamente a mesma atitude para com o trabalho produtivo que muitos economistas observam nos países subdesenvolvidos dos nossos dias. Deixemos para mais tarde o problema de saber se o comportamento desse artesão não seria racional também segundo critérios capitalistas, se haveria comprador para o par de sapatos suplementar que pudesse produzir, se se não tratava de uma forma de «desocupação parcial forçada», e se esse artesão não trabalharia mais quando tinha mais encomendas. O que nos interessa neste momento é o facto de que também no sistema capitalista de hoje, se aumentássemos a duração da semana de trabalho, se baixássemos o mínimo de idade legalmente necessário para trabalhar como assalariado, se aumentássemos o limite da idade exigida para a reforma, etc, todas essas quantidades adicionais de trabalho poderiam ser racionalmente aproveitadas e produzir resultados de maior valor do que os meios investidos para os obter. Se isso se não faz, é devido a decisões de ordem social, mais ou menos democraticamente adoptadas. Essas decisões limitam de modo considerável a dimensão do rendimento nacional, tratando-se como se trata de decisões económicas de importância fundamental. Mas essas decisões também não 164

aão fruto do acaso, regem-se por numerosas «leis» cuja existência é possível comprovar. Não se lhes pode negar racionalidade, prestam-se à investigação e podem ser introduzidas numa construção teórica e, contudo, não assentam num denominador comum monetário. Temos pois que o principal factor que determina o limite superior do rendimento nacional exequível em determinadas condições e o principal factor da distribuição desse rendimento entre o consumo e a acumulação também não podem ser avaliados em dinheiro no sistema capitalista. A própria existência de um preço de mercado, inclusive em sociedades altamente comercializadas, não é a única base para toda uma série de decisões económicas. O cálculo dos custos de alguns sectores da produção camponesa orientados para o consumo interno da exploração, se avaliarmos a preço de mercado o trabalho, as matérias-primas e os produtos, conduzirá muitas vezes à conclusão de que esse sector funciona irracionalmente. O erro reside em não se ter tido na devida conta que essa produção se baseia noutros elementos de cálculo, e que nem por isso esse cálculo deixa de ser racional, ou é menos racional do que um cálculo baseado nos preços de mercado '. Muito pelo contrário. Tem-se generalizado ultimamente em muitos países um fenómeno a que em França se chama bricaiage e nos países anglo-saxónicos, â&it-yourself: os membros da família executam os trabalhos de conservação da sua própria casa, de reparação de todo o tipo de aparelhos electromecânicos, dedieam-se à jardinagem, etc. Na origem desse fenómeno estão razões económicas profundas: por um lado, a produção em massa de peças sobressalentes e de ferramentas baratas, por outro, a carestia dos serviços. Mas a decisão de pintar a casa por conta própria, em vez de recorrer aos serviços de um pintor, não pode avaliar-se com base num denominador comum monetário. O trabalho realizado por pessoas que não são do ofício exige geralmente uma maior quantidade de mão-de-obra e muitas vezes também de matéria-prima. Calculado a preços de mercado, esse trabalho será quase sempre irracional. E no entanto, não é esse o caso. A actividade económica será tanto mais racional, quanto maior for a gama de variantes teoricamente conhecidas e praticamente aplicáveis, entre as quais possa escolher quem toma uma decisão económica. A amplitude dessa gama depende dos fenómenos sociais, de factores inter-relaciona>dos, tais como o desenvolvimento da ciência, a elasticidade da sociedade e a sua capacidade para assimilar as inovações. 165

Nenhum desses factores equivale a zero em época nenhuma, nem nenhum deles é ilimitado. Compete à análise económica constatar até que ponto são racionais as opções económicas numa dada época e país, e se as condições vigentes na sociedade estudada favorecem ou não o desenvolvimento dessa racionalidade. Trata-se naturalmente de uma racionalidade metodológica e não objectiva 8, isto é, do que é racional do ponto de vista da soma de conhecimentos do sujeito interveniente (técnicas que conheça e saiba aplicar, etc). O uso do critério de racionalidade objectiva — em que o racional corresponde ao nosso conhecimento da matéria — conduz a conclusões extremamente anacrónicas. E, no entanto, é uma atitude frequente entre os historiadores. Korzon (conhecido investigador polaco, 1839-1918) sabia melhor que Tyzenhaus como é que este deveria ter fundado manufacturas em pleno séc.XVTII,e observava que só a falta de verdadeiro saber tinha provocado a decadência dessas fábricas; o próprio Rostow sabe melhor do que os empresários ingleses da época da revolução industrial em que ramos da produção deveriam ter investido os seus capitais B. Mas por este caminho não se podem fazer grandes progressos. Também no sistema feudal se manifestam constantemente actos de opção económica de massa, socialmente determinados ; esses actos orientam-se no mesmo sentido dentro de cada camada social, repetindo-se quando se repete um certo conjunto de circunstâncias. Mais ainda: é possível apreender o sentido e a escala dessas decisões em termos quantitativos, mesmo quando são tomadas sem se basearem num denominador comum monetário, tal como nós próprios procedemos várias vezes no decurso desta obra. Ao dizer tudo isto não estamos de modo algum a menosprezar o significado da falta desse «denominador comum». O presente modelo assenta, na sua totalidade, na tese de que o carácter bi-sectorial da actividade económica define essencialmente o comportamento dos sujeitos económicos, e que os actos de opção desses sujeitos se regem por critérios diferentes conforme se referem ao sector monetário ou ao sector «natural». O proprietário do domínio feudal poderia realmente saber se a sua actividade económica era, a longo prasso, ruinosa? A resposta não é tão evidente como parece. Quando a envergadura da «degradação» dos bens já era grande, era fácil convencer-ge. E quando a degradação dos recursos do domínio ainda era imperceptível ou estava no começo? Os historiadores da economia tentaram dar uma resposta negativa a esta pergunta 10 . Pessoal166

mente, e como se depreende das considerações anteriores, inclinar-me-ia a dar uma resposta positiva, se bem que o problema seja difícil e exija investigações especiais. A análise da documentação existente relativa aos numerosos pleitos entre os grandes proprietários de terras e os seus rendeiros em torno da «degradação» das propriedades, como também a análise das «instruções» e contratos de arrendamento que tinham por objectivo prevenir essa degradação, poderiam fornecer-nos alguns dados importantes. Da leitura de muitos documentos desse género resulta a impressão de que o critério mais frequentemente aplicado para verificar a degradação era o da «diminuição do número de almas», da «dispersão dos camponeses», ete. Ê um critério sensato, «racional», baseado numa compreensão correcta do facto de que o número de camponeses servos constitui o fundamento da rentabilidade do domínio, mas é ao mesmo tempo um critério tosco, pouco sensível: só revela o processo quando a destruição dos recursos já está bastante adiantada. Não é menos complicado o problema que implica uma pergunta análoga formulada a respeito da actividade económica do camponês; não menos complicado, e muito menos bem documentado. Mas investigações recentes, levadas a cabo em condições mais difíceis, sobre a economia camponesa dos povos primitivos — que podem servir os nossos propósitos como uma espécie de «caso extremo» — infundem optimismo quanto à capacidade cognitiva da ciência". O factor que condiciona a possibilidade de elaborar uma teoria relativa a uma dada categoria de fenómenos sociais é o carácter socialmente determinado dos actos humanos, que faz que esses actos se produzam em massa, obedeçam à mesma orientação dentro dos limites de uma determinada estrutura social, e das diferentes camadas sociais, e que se repitam, em condições iguais, dentro de determinados limites temporais e espaciais. E como este conjunto de factores se manifesta em todas as sociedades, é possível construir, para cada uma delas (desde que se disponha de documentação suficiente), uma teoria mais ou menos ampla, de maior ou menor envergadura.

167

Capitulo VII

«SISTEMA ECONÓMICO» E «TEORIA DE UM SISTEMA ECONÓMICO»

Estudámos, nos capítulos anteriores, o mecanismo de funcionamento da economia polaca do século XVI ao século XV111. Por isso consideramos o presente trabalho como uma contribuição para a teoria económica do sistema feudal. Não é possível elaborar construções teóricas quando os fenómenos se não repetem. A ciência histórica tradicional negava, em princípio, que os fenómenos se repetissem. Defendemos, noutro trabalho', a tendência que procura realçar a especificidade do conhecimento histórico dentro do conjunto das ciências sociais. Os historiadores tradicionalistas exageravam essa especificidade, simplesmente porque estavam pouco familiarizados com ciências como a Economia ou a Sociologia. Os fenómenos sociais não se reproduzem efectivamente se os considerarmos superficialmente, de um ponto de vista descritivo. Cada uma das crises que se verifica no sistema capitalista é, efectivamente, «diferente», «única». O que não impede que se possa formular uma teoria das crises capitalistas, generalizando os elementos que se repetem em cada uma delas. Para precisar melhor a nossa tese, tentemos «saltar» meio século, situando-nos, por exemplo, na sexta década do século XIX, na Polónia ! . Encontramo-nos ainda no mundo feudal, mas que diferença! 1) Até aos fins do século XVIII, a actividade económica da nobreza tem como regra inquebrantável evitar a todo o custo os gastos monetários. No século XIX, a nobreza começa 169

a tentar investir o máximo de dinheiro na produção, ainda que tenha de pedi-lo emprestado. 2) Até aos fins do século XVIII, o valor da propriedade rural é, em princípio, proporcional à superfície. O mesmo se pode dizer em relação à produção. No século XIX, o valor de um domínio depende muito mais dos investimentos que nele tenham sido realizados do que da superfície. Vendendo-se uma parte da terra e investindo-se o dinheiro na parte restante, aumenta-se o valor da propriedade, operação inaudita até aos fins do século XVIII. 3} Até aos fins do século XVIII, os camponeses tentam fugir, enquanto os senhores procuram — na medida das suas possibilidades — perseguir os fugitivos. No século XIX, pelo contrário, regista-se o fenómeno dos «desalojamentos»: o camponês agarra-se à sua pequena porção de terra, enquanto o senhor tenta expulsá-lo. 4) Até aos fins do século XVIII, a nobreza procura impor limites à diferenciação do camponês do ponto de vista da sua condição económica; o nobre precisa naturalmente de explorações maiores e mais pequenas (não dizemos «mais ricas» e «mais pobres» para não induzirmos em erro), mas não demasiado grandes nem demasiado pequenas. No século XIX, quando a diferenciação do campesinato se começa a manifestar com uma certa intensidade, o senhor intervém no sentido de fomentar esse processo. Oferece condições mais favoráveis aos camponeses ricos, que pedem acolher-se ao regime enfitêutico, desalojando, por outro lado, os camponeses pobres, que não têm outro remédio senão transferír-se para os «czworaki» (barracas para jornaleiros), comprometendo-se em contrapartida a trabalhar para o senhor sempre que precise deles, 5) Até fins do século XVIII, a mão-de-obra assalariada na Polónia é relativamente cara. Chegámos a esta conclusão por diferentes vias. A opinião dos polacos contemporâneos não pode servir de prova, pois a classe dominante queixa-se sempre e em toda a parte da carestia da mão-de-obra. Têm muito mais força probatória as opiniões dos estrangeiros que trabalham na Polónia, por exemplo, os chefes das manufacturas 5 . A comparação entre os salários e os artigos de consumo popular na Polónia e em países economicamente mais avançados dessa época tem, neste ponto, importância decisiva. Na Polónia do séculoXIX,tal como em qualquer país economicamente atrasado, a mão-de-obra assalariada começa a ser visivelmente mais barata do que nos países mais desenvolvidos. 170

6) Até aos fins do século XVIII, os magnates alimentam e empregam centenas ou milhares de nobres empobrecidos. No século XIX já não precisam deles. Precisam, sim, de agrónomos e de engenheiros. A maioria da nobreza «supérflua» continua ao serviço da mesma classe, mas indirectamente, por exemplo, ocupando cargos na administração pública. Uma parte reduzida dessa pequena nobreza passa-se para as fileiras dos que lutam pela independência nacional e pela revolução «social». 7) Até aos fins do século XVIII, as receitas, tanto do nobre como do camponês, são determinadas (a curto prazo, era igualdade de todas as outras condições) pela colheita. No século XIX, a influência dos fenómenos de mercado, principalmente da oscilação dos preços dentro do ciclo conjuntural é, por vezes, muito mais forte do que a influência da colheita.. 8) Até aos fins do século XVIII, nem a economia do domínio nem a economia camponesa incorrem no risco de uma falência no sentido estritamente económico do termo, isto é, um estado de insolvência devido a um erro no cálculo económico ou à alteração dos elementos deste último. Quando algum domínio ou exploração camponesa se arruina nessa época, a causa fundamental situa-se na esfera dos fenómenos não económicos. No século XIX, as falências são um fenómeno normal. 9) Até aos fins do século XVHI, os preços oscilam em sentido contrário à oscilação do rendimento nacional. Sob este ponto de vista, os fenómenos de mercado constituem, em certa medida, um factor moderador na vida económica. As receitas da exploração agrícola (tanto do latifúndio como do minifúndio) denotam, na sua expressão monetária, uma menor amplitude de oscilação do que a receita na sua expressão física. No século XIX a situação é diametralmente oposta. 10) Até aos fins do século XVIII, os anos de baixa de preços são anos de rendimento nacional elevado e, por conseguinte, anos «bons». No século XIX dá-se o contrário. Poderíamos continuar indefinidamente esta enumeração das diferenças entre os dois períodos, mas contentar-nos-emos com os pontos que referimos. Quando ocorreram mudanças tão profundas? Por influência de que factores externos e internos? Por que ordem ocorreram? Quais delas apareceram antes, e quais apareceram depois? Como datá-las? 171

Não estamos ainda em condições de responder a todas essas perguntas, que constituem um campo de eleição para a investigação futura. Mas não é isso o que nos interessa neste momento. O objecto do nosso interesse é o próprio conceito de sistema económico e de teoria do seu funcionamento. As relações que estudámos ao longo deste livro manifestam-se de forma sistemática, isto é, reproduzem-se durante um período bastante dilatado. Essas relações aparecem ligadas entre si. Constituem um sistema económico. Deixemos para uma investigação ulterior a questão de quando aparecem essas relações e quando cedem o lugar a outras. A sua estreita interdependência permite-nos, no entanto, supor que — apesar de não aparecerem nem desaparecerem todas no mesmo dia — o seu aparecimento e desaparecimento se dá num lapso de tempo relativamente curto, e até muito curto, se o compararmos com o extenso período durante o qual se manifestam. Neste sentido, o funcionamento da economia polaca no ano de 1780, por exemplo, está mais próximo dos fenómenos do ano de 1580 do que dos do ano de 1850 — para não falarmos já do de 1880! —, pois num dado momento situado entre 1780 e 1850 deu-se uma viragem cuja localização no tempo se pode verificar empiricamente. Donde se pode concluir que conceitos como o de «sistema económico» e «periodização da história económica» não foram introduzidos de fora na investigação histórica, mas antes constituem entidades empíricas: síntese do conhecimento científico actual e instrumento do saber futuro*. Sistema económico é um conjunto de relações económicas internamente ligadas, que precisamente por estarem ligadas surgem mais ou menos simultaneamente, e também quase simultaneamente cedem o lugar a outras relações. O aparecimento e o desaparecimento dessas relações, que se podem datar empiricamente, permitem definir os limites cronológicos de um sistema económico. A construção de uma teoria de um sistema económico consiste em definir (mais uma vez empiricamente) o conjunto mais rico possível de relações que nele aparecem e em explicar os nexos recíprocos existentes entre essas relações. Estas mesmas teses podem formular-se noutros termos. A criação de uma teoria de uma formação económica consiste em elaborar um sistema de equações reciprocamente ligadas. Estas equações devem incluir parâmetros, variáveis independentes e variáveis dependentes. Conhecendo os parâmetros e elaborando as equações, podemos averiguar como 172

mudarão as variáveis dependentes em função de cada variável independente escolhida. E claro que o funcionamento de uma formação económica, devido aos seus efeitos acumulativos, produz uma alteração gradual dos parâmetros. Convém acrescentar que um tal sistema de equações (uma tal teoria) só será aplicável enquanto os parâmetros não variarem, ou antes, enquanto variarem num grau tão reduzido que as equações continuem a ser correctas. A variação dos parâmetros pode também ser introduzida, por sua vez, no sistema de equações, o que significaria a etapa seguinte da investigação. Se se trata de uma variação não vectorial, teremos uma situação apropriada para aplicar a teoria dos jogos. Se se trata, pelo contrário, de uma variação vectorial (ou seja, acumulativa), enriqueceremos simplesmente o nosso sistema de equações. Mas como os parâmetros variam sempre — ainda que nunca se repita nenhum conjunto de elementos característicos de uma dada situação económica — o problema está em que o modelo construído seja suficientemente elástico para resistir a essa variação. Por exemplo, se no modelo de funcionamento da economia polaca dos séculos XVI a XVTII apresentado não tivermos em conta a possibilidade de utilizar o capital de crédito na produção agrícola — a taxa de juro do crédito monetário supera, nessa época, a rentabilidade dos bens de raiz—, e ainda que ambas as grandezas variem com o tempo, não nos interessa que a razão entre elas seja de 7 para 4; de 8 para 5; de 8,5 para 4,5, etc. Os consumos podem ser muito variados, mas neste aspecto o modelo é elástico, e resiste à variação em grande escala. Esse mesmo modelo inclui, porém, a tendência para a baixa da taxa de juro, actuante a longo prazo, permanecendo relativamente estável a rentabilidade dos bens de raiz. Por conseguinte, ambos os «vectores», a taxa de juro e a rentabilidade, têm de se intersectar (a intersecção produziu-se realmente, mas creio que não antes da fundação da Sociedade de Crédito Rural, em 1825). 33 esse o limite a partir do qual o modelo deixa de ser aplicável. Nesse momento o modelo desmorona-se, pois a variação dos parâmetros ultrapassou o limite da sua elasticidade. Para investigar o período seguinte tem de se construir outro modelo. No nosso modelo, para darmos um outro exemplo, admite-se a hipótese de que o domínio feudal não seria rentável se se apoiasse no trabalho assalariado, apesar de quase todos os domínios o utilizarem, ainda que em pequena 173

escala. Mas este modelo inclui também a tese de que, apesar dos esforços da nobreza, os camponeses devem manifestar, em certas ocasiões, a «tendência para a fuga». Enquanto a população «não adscrita» for pouco numerosa, o trabalho assalariado será caro e não haverá a certeza de o conseguir no momento oportuno e na quantidade necessária. Mas quando surge o mercado do trabalho (a despeito dos esforços conscientes da nobreza, mas como consequência dos seus actos não intencionais), os dados do modelo mudam radicalmente: a mão-de-obra torna-se barata e acessível em qualquer momento, e a economia do domínio pode portanto apoiar-se daí em diante no trabalho assalariado. PÕe-se assim aos proprietários de explorações agrícolas uma possibilidade de opção, cuja ausência tínhamos incorporado no modelo. O modelo desmorona-se, e tem de se construir outro. Quando se desmorona violentamente o regime institucional, a maioria dos parâmetros deixa também quase instantaneamente de ser válida. Ao formularmos estas reflexões aflorámos, embora de outro ponto de vista, o tão discutido problema da periodização da história económica. Quanto a este problema, são duas as atitudes geralmente adoptadas: os realistas defendem que uma boa periodização deve reflectir as divisões que se produzem efectivamente, no devir histórico, entre os sistemas; os «convencionalistas» consideram que toda a periodização, ainda que indispensável devido às limitações das nossas faculdades intelectuais e para facilitar a exposição, constitui virtualmente uma violação da realidade, que é, na sua essência, um fluxo contínuo, ininterrupto, de transformações s . Tentemos abordar o problema de uma forma sensata. Ê indiscutível que os fenómenos económicos estão sujeitos a uma variação permanente, contínua. Também não creio que possa constituir motivo de controvérsia o facto de essa variação ser incoerente e oscilante no que se refere a certos elementos e dentro de determinados limites, enquanto noutros elementos está orientada em determinada direcção e é cumulativa. Esse carácter direccional e cumulativo só se torna geralmente visível nas investigações a longo prazo, enquanto nas investigações a curto prazo predominam as variações oscilantes. Finalmente, podemos arriscar uma generalização, a saber, que nas sociedades pré-industriais muitos índices económicos estão sujeitos a grandes oscilações a curto prazo, e que são muito lentas as mudanças de direcção do trema, enquanto na sociedade industrial 174

se passa o contrário: diminui a amplitude das oscilações de curto prazo, e as mudanças do trend são mais tangíveis e rápidas (por exemplo, os coeficientes demográficos, a produtividade da terra, etc.) ". Também não há dúvida de que alguns elementos mudam mais rapidamente, enquanto outros mudam lenta ou muito lentamente, e outros ainda se podem considerar invariáveis (embora variem, e por vezes intensamente, a curto prazo). Assim, ao abordar-se, pela primeira vez, as fontes que a vída económica do passado nos deixou, impõe-se naturalmente uma impressão de infinita heterogeneidade e de uma variação sem limites. «Fotografar» essa heterogeneidade e essa variação tem constituído desde sempre o objectivo de inúmeros trabalhos no campo da história económica, L'êvénementiel predomina quantitativamente na história económica, tanto e às vezes mais ainda do que em qualquer outro sector das ciências históricas. 33 certo que essas contribuições empírico-descritivas foram talvez de maior utilidade neste campo do que noutros, devido ao carácter de massa dos fenómenos económicos e à enorme quantidade e disseminação territorial das fontes da história económica. Mas também não há dúvida de que é tarefa inútil e, além do mais, irrealizável cobrir o mapa-múndi com monografias de todas as instituições, de todos os tempos e de todos os lugares. 32 missão da história económica compreender qual foi o comportamento económico dos homens em diferentes situações sociais. Desejamos conhecer o seu «comportamento económico», através do qual — como seu efeito involuntário e geralmente ignorado — surge um determinado sistema de relações reproduzíveis («sistema económico»), que condiciona, por sua vez, esse comportamento. Se um modelo explica correctamente o funcionamento desse sistema, o momento em que a variação dos parâmetros excede a elasticidade conferida ao modelo, ou seja, o momento em que este deixa de ser válido, indica ao mesmo tempo a linha divisória de uma periodização real e não convencional. Um bom modelo deverá explicar o funcionamento de uma economia e a sua adaptação às variáveis independentes, sobretudo às que se repetem. Neste sentido, o modelo da economia pré-industrial deve incluir uma explicação da adaptação desta economia ao «ciclo das colheitas». Trata-se de um exemplo clássico (que não tem, evidentemente, nada a ver com o ciclo conjuntural capitalista, a não ser o facto de ambos ss poderem reproduzir). 175

Mas os fenómenos «conjunturais» no sentido acima indicado compreendem geralmente tanto elementos reversíveis como elementos cumulativos. O potencial produtivo dos recursos existentes na agricultura, sobretudo o da terra, depois de um ou mais anos de más colheitas, regressa geralmente ao nível anterior. Em compensação, o processo de acumulação do rendimento, acelerado em cada ano de má colheita — processo tão magistralmente analisado por Labrousse para o caso da França do século XVIII — é um exemplo de fenómeno cumulativo. São-no igualmente a s mudanças que se verificam na estrutura da população camponesa: pauperizaçào de uma categoria dessa população, consolidação económica de outras. Ao analisarmos o modelo de funcionamento deste sistema económico, devemos pois distinguir, no decurso da investigação, os elementos reversíveis dos irreversíveis. Na investigação de curto prazo, interessam-nos tanto uns como outros. Na investigação de longo prazo, são principalmente os elementos cumulativos que nos interessam. As tendências constantes e o efeito acumulado dos fenómenos de tipo «conjuntural» conduzem, em última análise, à mudança da estrutura. Como consequência, o modelo desmorona-se e o investigador tem de construir outro: assim se comprova a existência efectiva do limite de um período. Pode bem dizer-se que «a quantidade se transforma em qualidade». Esta concepção implica, portanto, que o modelo ideal deve conter em si mesmo elementos de autodestruição. Por outras palavras: ao analisarmos o funcionamento de um sistema económico, deveríamos poder dizer quais serão as causas da sua queda, e quais serão — pelo menos em grandes traços — os elementos essenciais do sistema que o substituirá. Tal como Marx, ao analisar o modelo de funcionamento do capitalismo, procurou descobrir os factores que conduziriam à sua desagregação e esboçar as principais características do sistema que iria surgir sobre as ruínas do anterior. Não há dúvida de que um modelo que incluísse elementos de autodestruição seria o mais elegante do ponto de vista intelectual. Mas será sempre viável? Detenhamo-nos por um momento nesta questão. Em primeiro lugar, qualquer modelo deve conter certas «entradas» e «saídas» que o relacionem com os sistemas económicos coexistentes. Para voltarmos ao modelo da economia polaca do século XVI ao séc. XVIII: é evidente que este modelo contem uma «saída» muito importante ao adop176

tar a hipótese das possibilidades ilimitadas de exportação de cereais polacos para a Europa ocidental. Como se sabe, essas possibilidades foram interrompidas pelo bloqueio declarado por Napoleão no ano de 1806, para não tornarem a aparecer, por razões diversas. Os direitos alfandegários que a Inglaterra impôs aos cereais, o papel cada vez mais importante desempenhado pelos investimentos de capital na produção agrícola, a concorrência do cereal russo e, finalmente, a do cereal norte-americano: todos esses factores fizeram que a situação existente nos séculos XVI-XVTII se não voltasse a repetir. Essas mudanças eram naturalmente imprevisíveis dentro do modelo. Mudaram os dados exteriores ao modelo e, consequentemente, mudaram também os dados do cálculo económico de todos os produtores agrícolas comercializados, fato é, mudaram os dados que condicionavam o comportamento económico. A partir deste momento, o investigador tem de construir um novo modelo. E não é o único exemplo de mudanças exteriores ao modelo e capazes de o destruírem. Mas também deparamos com dificuldades dentro do próprio modelo. Se o funcionamento do sistema se explica pela sua estrutura, isso acontece precisamente porque cada sistema económico é uma estrutura, um conjunto coerente, em que cada elemento existe em função de todos os outros. Mais U serait contraire à Vévidence de pretendre — diz com razão Marczweski — que toutes Zes variables du système ainsi conçu soni entièremente dMermmées par le système". Poderia citar-se a propósito uma frase igualmente sugestiva de C. Lévi-Strauss: «Dizer que toda a sociedade funciona é uma banalidade. Mas dizer que tudo funciona na sociedade é um absurdo». Se por acaso não incluirmos na construção do modelo alguns elementos económicos ou extraeeonómicos essenciais para o funcionamento do sistema, dar-nos-emos conta dessa omissão ao comparar o modelo criado com a realidade. Nesse caso, o modelo não a explicará. Mas quantas vezes elementos que são insignificantes enquanto o sistema funciona, se tornam essenciais no período de transformação de um sistema noutro! Aqui torna-se necessária a creatwe response de Schumpeter. Os homens, com a sua actividade espontânea, construíram o sistema, e serão também eles a destruí-lo. Mas quando e como o destruirão... é o que só parcialmente se pode deduzir do sistema analisado. 177

No princípio deste capítulo enumerámos, em dez pontos — formulados talvez de um modo demasiado categórico—, as diferenças, a nosso ver essenciais, entre o modelo da economia polaca apresentado neste livro, e o modelo que vislumbramos para a economia do reino da Polónia no período de 1820-1860. Que aconteceu entretanto? Entretanto, certos elementos inerentes ao modelo, ao actuarem cumulativamente, forçaram o limite da sua elasticidade. Por exemplo, a taxa de juro do crédito monetário baixou até ao nível da rentabilidade dos bens de raiz. A mobilidade mais ou menos ilegal da população culminou, na prática, no aparecimento de um mercado de trabalho no agro. A luta mais ou menos legal dos camponeses para conquistarem o acesso ao mercado deu origem à formação gradual de um mercado do pequeno produtor agrícola. Entretanto, e por outro lado, a independência do país esteve em perigo, houve uma luta para a sua defesa, sucederam-se as partilhas, as guerras napoleónicas, mudanças institucionais de fundo (introdução da hipoteca, uma política fiscal severa, abolição da servidão no Ducado de Varsóvia, e t c ) . Entretanto, e talvez o mais importante, fora do sistema investigado ocorreu a revolução industrial. No exterior surgiu um sistema poderoso, expansionista, sem rival aparente. Um efeito secundário desse acontecimento foi a diminuição brusca e duradoira das possibilidades de exportação dos frutos da terra da Polónia. Os economistas admitem que, por vezes, não é possível relacionar duas cadeias temporais sucessivas, quando há entre elas uma grande «descontinuidade estrutural». Será este o caso? 0 modelo que apresentámos foi criticado, por uns, por ser um modelo que não conduz a lado algum, por não se lobrigar nele a acumulação dos elementos do sistema que havia de substituí-lo °; outros elogiaram-no exactamente pela mesma razão 10 . A pergunta anterior poderia formular-se de outra maneira: o modelo apresentado, caso tivesse funcionado durante mais tempo, teria provocado por si só o aparecimento do capitalismo e da revolução industrial? Os elementos do modelo sugerido para os anos de 1820-1860, esboçados neste capítulo, implicam justamente um sistema em que se processa uma acumulação e que conduz ao capitalismo. Mas será lógico passar do nosso modelo a um modelo de acumulação do 178

capital? Ou talvez que o nosso modelo não conduza realmente a lado algum! Ou, de outra forma: o capitalismo e a civilização industrial, que surgiram em Inglaterra, teriam surgido espontaneamente em qualquer outro lado e sem a pressão cada vez mais ampla e forte de um capitalismo que tinha aparecido antes? Como isso nunca aconteceu, nunca poderemos dar uma resposta empiricamente fundada. O sistema aqui analisado foi criado pelos homens, pelos seus repetidos comportamentos e reacções. Uma vez criado, governou-os durante muito tempo. Como sistema cheio de contradições internas, produziu, a longo prazo, uma série de 'efeitos imprevistos, e até contrários à sua essência. As mais importantes dessas contradições são as contradições de classe. O sistema, ao dominar os homens, despertou o espírito de rebelião contra ele próprio. Se o nosso modelo compreende realmente factores que, acumulando-se, poderiam levar à destruição do sistema, creio que o mais importante foram os actos incoerentes, espontâneos, mas orientados sempre na mesma direcção — uma vez que eram determinados pela mesma situação de classe —, das massas camponesas disseminadas por centenas de milhares de quilómetros quadrados: a sabotagem do trabalho obrigatório, as fugas, a sua luta para entrar em contacto com o mercado. Actos tacitamente incluídos no modelo, que se desprendem logicamente da sua estrutura e que ao mesmo tempo vão cortando, uma a uma, as suas raízes. Se falta realmente algum parâmetro essencial no nosso modelo, é o incomensurável «coeficiente da paciência humana» ou o «coeficiente do espírito humano de rebelião». Não voltemos as costas — podemos repetir com C, Lévi-Strauss " — à natureza humana, quando, para apurarmos certas constantes, substituímos os dados da experiência por modelos, sobre os quais efectuamos operações abstractas, como o matemático com as suas equações. 'Censuraram-no-lo por mais de uma vez. Mas... quem é do ofício... sabe como é grande a fidelidade à realidade concreta paga pela liberdade que se dá para sobrevoá-la por breves instantes».

179

N O T A S

CAPITULO

I

1

F. Engels, Anti-Dãhring. Orientam-se neste sentido os trabalhos de A. Malewski, de modo particular «Empiryczny sens teorii materialízmu historycznego» («O sentido empírico da teoria do materialismo histórico»), Studía Filozoficssne, 1957. N.° 2, pp. 58-81. ' Isto deve-se ao facto de Marx só ter estudado os elementos do sistema feudal que lhe eram necessários para investigar o processo de desenvolvimento do capitalismo. Of. V. Lenine, Quem são os «amigos do povo» e como lutam contra os sociais-democratas. * W. Kula, ftozvyaeania o historií (Reflexões sobbre a história), Varsóvia, 1958, p. 34-36. o Na Polónia compreendeu-o perfeitamente J. Rutkowski. «Czy potraebna jest teoria ekonomiczna ustroju feudalnego?» {«Será necessária uma teoria económica do sistema feudal?»), Sprawosd. Foz. TPN 1934, l.« semestre, pp. 44-52. a Quanto aos problemas metodológicos relacionados com o estudo comparado da economia dos países subdesenvolvidos da nossa época e da economia das fases anteriores de desenvolvimento dos países actualmente avançados, cf. W. Kula, Problemy i metody historli gospoderczej (Problemas e métodos da história económica), Varsóvia, 1963, pp. 717-28. ' M. Bloch, La société fêoãale, t. I : La formation des liens de dépendance, t. H : Les classes et ie gouvememsnt des hommes, Paris, 1939-1940. s) R. Coulborn, ed. Feudalism iw History, prefácio de A. L. Kroeber, Princeton, 1956. Contribuições de J. R. Strayer (Europa Ocidental), E. O. Reischauer (Japão), D. Eodde (China), B. C. Brundage (Mesopotâmia Antiga e Irão), W. F . Edgerton (Egipto Antigo), D. Thorner (Índia), E. H. Kantorowicz (Bizâncio), M. Szeftel (Rússia) e A Oompa-rative Stwãy of Feudalism de R. Coulborn. Cf. resenha desta obra, de O. Lattimore, em Past anã Present, n.° 12, Nov. 1957, pp. 48-57. » Omito aqui, por ser alheia ao tema, a análise destas «leis», que náo podem evidentemente ser defendidas nem do ponto de vista da lógica, nem por razões de fundo. A dei fundamental do socialismos, a

181

por exemplo, nada nos diz sobre o que deve necessariamente aparecer num sistema socialista, mas apresenta-se sob a forma de um postulado, i« Independentemente desta discussão, os problemas da economia feudal foram tratados em quase todos os manuais económicos soviéticos {p. ex,, K. V. Ostrovitianov, Introdução à economia dos sisfemns pré-ca-pitalistas, ou Economia Política, Manual). Mas o que •encontramos nesses manuais não c uma teoria económica do sistema feudal, é uma síntese superficial da história económica, do feudalismo. Esta maneira de evitar generalizações teóricas e de as substituir pela história (concepção deformada do historicismo do método marxista) era tão evidente (e não só no que se refere aos problemas do feudalismo), que o próprio Es.aline censurou este fenómeno em Problemas económicos do Socialismo na URSS. n A questão da «lei fundamental» 6 hoje objecto de amplo debate nos círculos científicos soviéticos, L, Leontév («Reminiscências do passado e eloquência da realidade», Ekono-micheskaia Gazeta, n.u 16, 20-IX-1961) pronuncia-sç categoricamente contra esse conceito. Mas também tem os seus defensores (p. ex., L Jermakov «Sobre as leis económicas do socialismos, ibiã., 19-11-1962). Na Polõtiia, a concepção de «leis económicas fundamentais» foi defendida por Oskar Lange. is Problema específico nesta matéria são as afirmações referentes às economias comercializadas, que abrangem também os sistemas pré-capitalistas, tia medida cm que a comercialização neles intervém. Adiante voltaremos a esta questão. >' Quanto ao conceito de «excedente»,
CAPITULO

II

i A elaboração do presente ensaio teria sido impossível sem a ajuda e o conselho de inúmeros colegas. O autor deseja agradecer de modo particular ao Prof. S:anislaw Hoszowski por ter posto ã sua disposição os resultados dos seus estudos sobre os preços dos cereais em Poznan; ao Prof. Henryk Greniewski e ao Lie. Erunon Górecki, pelos seus conselhos e pela elaboração de numerosos cálculos; aos professores Stanislaw Arnold, Maria Bogucka, Bronislaw Geremek, Aleksander Gieysztor, Oskar Lange, Janina Leskíeváczowa, Marian Malowist, Antoni Maczak, Henryk Samsonowicz, Andrzej Wyczó.nskí e Benedykt Zientara, por terem lido a primeira versão deste trabalho e pelas observações que fizeram. Fera and Eraudel, Camille-Ernest Labrousse, Jean Meuvret e Mlchel Postan, com observações críticas feitas no decurso de reuniões de trabalho efectuadas na École Pratique des Flautes Studcs, ajudaram igualmente o autor a aprofundar, em mais de um aspecto, a análise aqui apresentada. Muito me ajudou também o Dr. Jerzy Jedlicki. 2 Cito segundo A. Sapori eEsame di coscienzía de uno storicoa, Università degli S'udi di Napoli, Istituto di Storia Económica e Soclale, Annali I, Nápoles, 1950, p. 6. 8 W. A. Lewis, Eflonomic Development with Vnlimited Supplies of Làbour, Manchester School, Maio 1954, pp. 139-191 e, do mesmo autor, Theory of Economic Grc-wth, Londres, 1955.

182

4

Empregamos aqui o termo snatural» à falta de outro melhor. São muito interessantes aa associações mentais de ordem sociológica que deram origem a esse termo destinado a designar & economia não comercializada. 5 P. T. Bauer, «Lewis Theory of Economic Growth. A Review Articles, American. Economic Review, XLVI 1856, 4, pp. 632-641. * W. Moore. Inãustrialization and Labour, Ithaca, 1951, Cf. Também M. Meier e R. E. Baldwin, Economic Development Theory, Ilistory, Policy, Nova Iorque 1957, p. 295 e sega., W. Kula «Recherches comparatives sur la formation de la classe ouvrière, em Première Conférence Internationale d'Histoire économique, Estocolmo, 1980, pp. 511-523. O fenómeno d a coexistência d e uma população livre numerosa e da falta de mão-de-obra na indústria é o tema principal da obra de N. Assorodobraj, Poczatki klasy robotiiicsej (Os ermeços ãa clisse operária»), Varsóvia, 1946. ' J. H. Boeke, Economics and Economic Policy of Dual Socieíies, Haarlcm, 1953. Encontramos também nos trabalhos de D. Thornev muitas e valiosas observações críticas e objecções à teoria cia economia dualista concebida desta maneira. s P. T. Bauer, loc. cit. : ' C. Wolf J., «Institutions and Economic Development*, American Economic Review, XLV, 1955, 5, p. 877. i° F. Mauro, «Pour une théorie du capitalismie commercial», Viertsljahrschrift fiir Soeial-und Wirtschaftsgeschichte, XLH, 1955, pp. 117-121, e do mesmo autor «Théorie économique et histoire économique», RechercJies et Dialogues Philosophiques et Sconomiqu-es, IV (Cahiers de 1'Institut de Science Économique Appliquée, nr. 79), Paris, 1959, pp. 45-75. ii F. Mauro, «Théorie économique...», p. 47. >« IUd., p. 59.

CAPITULO

III

i Acerca da aplicabilidade do conceito de «empresa» à época pré-capitalista, cf. W. Kula, Problemy t metody historii gospoãarczej (Problemas e •métodos da história económica), cap. «Mikroanaliza I». 2 R. Zubyk, «Gospodarstwo folwarczna z Itoncem XVIII w.» («Economia do domínio senhorial nos fins do s. XVIII»), in Studia z historii spotecsinej i gospodarezej póswiecone prof. dr. Franciszkowi Bujdkowi, Lvov, 1931, p. 227-261. a O problema da função do dinheiro no consumo corrente da pequena e média nobreza terratenente foi objecto de uma disputa entre Korzon e Smolenski. Este último impugnou a generalização de Korzon de que «o domínio alimentava e vestia [o nobre] praticamente sem despesas em dinheiros. Smolenski cita, em apoio da sua crítica, dados extraídos das contas domésticas da família de Tomasz Lecki, senhor de Unislawice, aldeia de uma vintena de fogos camponeses da comarca de Wloklawek, de 1792 a 1795. Essa família — trata-se de uma família numerosa — gasiou, durante os três anos referidos, 14.200 zlotys em dinheiro, Dado que esta soma inclui 4.300 zlotys pagoa em dotes às

183

irmãs, o resultado é de 3.EM zlotys por ano destinados ao consumo. Infelizmente Smolenskl nâo refere pormenorizadamente os gastos, Indicando apenas que, no ano de 1793, se gastaram 433 zlotys 27 grosz na «comida e outras necessidades vitais» e 2861 zlotys e 3 grosz em vestuário, remuneração dos criados, impostos e utensílios de trabalho. Uma vez que os impostos e os utensílios dificilmente podem conslderar-se como despesas de consumo, os dados de Smolenski não são muito concludentes. (W. Smolenskl, «Z dziejów wewne.rznych Polski za króla Stanislawa Augusta» («Da história interna da Polónia durante o reinado de Estaníslau Augusto»), em Piama Historyczne (Escritos históricos), t. / , Cracóvia 1901, pp. 22-29, publicados pela primeira vez em zAteneumx, nos anos de 1883, 1884 e 1887.) Korzon cita também, seguindo J. S. Dembowski (O podatktnvaniu (Dos impostos), Cracóvia, 1791) as despesas médias de um nobre sem mulher nem filhos, que vive na cidade e cuja receita ê de 500 zlotys. Essa3 despesas distríbuem-se anualmente d a seguinte forma: Carne: bois, vitelos, aves 418 zl. 22,5 gr. Cerveja 48 zl. Vinhos, café, açúcar, especiarias 475 zl. 6 gr. Sebo 174 zl. Roupa branca, vestuário, calçado 1032 zl. Tabaco 84 zl. Lavadeira, cozinheiro, criado, cocheiro 1672 zl. Total 3895 zl. 28,5 gr. (T. Korzon, Weumetrzne Apieje (História interna da Polónia durante o reinado de Estaníslau Augusto), T. II, p. 104). As despesas que se fazem quase sempre em dinheiro, quer a pessoa viva na cidade, quer no campo, ou seja, vinhos, -especiarias, tabaco, vestuário e calçado, representam aqui apenas 1.591 zl. 6 gr. (40% do total), mas a pessoa que vive no campo consome certamente menos artigos deste tipo. Quando se vive na cidade, mais ruinosa é a remuneração dos criados (43% do total), coisa que no campo não provoca geralmente despesas em dinheiro. Finalmente Jarosz Kutasinski (da obra de F . S. Jezierski) diz de um pequeno nobre de Podlasie que este «depois de comprar ferro, ferramentas agrícolas, sapatos e sal, estavs livre de todo o gasto doméstico» («Jarosza KutaslnSkiego herbu Deboróg, szlachica lukowskiego uwagi nad stanem nieslachekim w Polszcze, 1790» («Observações de Jarosz Kutasinski da linhagem de Deboróg, nobre da região de Luków, sobre o estado não nobre da Polónia»), em F. S. Jezierzkl, Wybór Pism (Obras escolhidas), ed. Z. Skwarczynski, Varsóvia, 1952, p. 87). Dos gastos de consumo propriamente ditos temos aqui apenas o calçado e o sal. ít certo que o autor quer desenhar o retrato de uma exploração rural primitiva de um pequeno nobre de província. O carácter «naturais da economia do domínio senhorial aparece a cada passo. Quando lemos as «instruções» ou a correspondência da época relativa às questões económicas, deparamos continuamente com esta regra suprema da boa administração dos bens: evitar as despesas em dinheiro. Quando se lêem os inventários tem-se por vezes a impressão de que se t r a t a de uma verdadeira obsessão, especialmente ao observar-se a minúcia com que se registam os gonzos enferrujados ou «um pouco estragados» das portas (W. Kula, Szkice o manufakturach (Ensaios sobre as manufacturas), pp. 70-71). «Cada objecto que se tem de pagar em dinheiro—diz Baranowski referindo-se à nobreza, se bem que sie trate de uma região pobre como a de Podlasie, no

184

século XVI —adquire um valor especial; os nobres não hesitam em provocar um processo judicial ou em apelar para o rei por causa de doía machados ou de um fato de tecido vermelho, por «xemplo» (I T. Baranowski, «Podlasíe w przededniu Unii Lubelskiejs («A região de Podiasie em vésperas da União de Lublin»), in Przgglad Hi&torycznv VII, pp. 53-54). 1 Por casualidade, conhecemos a história ulterior da família do proprietário; pelas memórias de seu filho, que se conservaram, sabemos que veio a ser bastante rico. M. Smarzewski, PamielnHa, 1809-1831 (Memórias, 1809-1831), Wroclaw 1962, p. VIU, 21, 130. o Os números citados implicam que, ao fim de quatro anos aproximadamente, o proprietário podia comprar uma quarta propriedade do mesmo valor que Moczerady. Seria realmente assim? Que aconteceria se todos os médios proprietários rurais pudessem aumentar as suas propriedades a um ritmo semelhante? Mesmo que se excluam os que eram eliminados devido a catástrofes e a cataclismos, que não eram menos raros, os preços da terra teriam de aumentar rapidamente. Iníelizmente o nosso conhecimento da flutuação dos preços da terra na Polónia antiga é muito limitado. » PuczynsM, que investigou a história destas mesmas propriedades durante as três décadas seguintes, chegou a conclusões análogas. B. Fuczynski, «Gospodarstwo folwarczne z pocz. XDÍ w. na podstawie lcsiegi rachunkowej Smarzewskich z Moczerad, 1798-1828» («O domínio senhorial nos princípios do século XIX, com base no livro de contas dos Smarzewsld de Moczerady, 1798-1828»), Roczniki dzlejow spolecznyck i gospodarceych, IV, 1935, pp. 71-104. * Fréderic Mauro obteve recentemente resultados análogos: Le Portugal et 1'Atlantique au IV siècle, 1570-1670, Paris, 1960, principalmente p. 213 e aegs. 8 Torzewski, Rozmowa, o sztukach robieiáa szMa, palenia potassów i topienia seíasa...., w Beréyczowie, w Fortecy N. M. P. na przywitejem J. K. M. Roku 1785 («Discurso sobre a arte de fazer vidro, calcinar potassa e fundir o ferro... em Berdyczõw, na fortaleza de Nossa Senhora, com privilégio de S. M-, no ano de 1785»). » Cf. W. Kula, Bzkicp o manufakturach.. (Ensaios sobre as manufacturas), Varsóvia, 1956, pp. 210-211. i" Como o sugeriu C. E. Labrousse numa discussão que teve comigo em Paris. " J. RuEkowsfci, Radania naã podzialem dochodów w Polsce csasach nowossytnych (Investigações sobre a distribuição das receitas na Polónia na Idade Moderna), t. I., pp. 66-68. 12 J. RutkowsKi (ibid., p. 68) opõe-se, e com toda a razão, a que o cálculo económico da grande propriedade se baseie na avaliação dos bens móveis e imóveis; ainda que tal fosse possível, «obteríamos números totalmente alheios às condições vigentes na época, alheios à mentalidade dos homens que organizavam a vida económica nessa época e, portanto, sem qualquer influência sobre o curso da vida económica». A tese é justa, ainda que a argumentação tenha em conta um aspecto apenas do problema. is W. Kula, Szkice o manufacturach... op. cit., pp. 309-310, 443-148. i* Rutkowski afirma que os preços elevados da mão-de-obra assalariada limitaram a sua utilização em certas propriedades da Ucrânia ocidental; Zabko-Potopowicz analisa um fenómeno análogo nas terras lituanas (J. Rutliowski, Studia z dstejtft) wsi polskiej XVI-XVIII w>. (Estudos sobre a história do campo polaco nos séculos

185

"•• J. Kryaanowski, Maãrej glovAe dose dioie slowie (Ao sábio bastam duas palavras), 2 tomos. Varsóvia, 1960, passim. ae Lenine define as explorações dos camponeses feudais e semi-feudais como um salário em espécie, uma vez que a função dessas explorações era a de proporcionar o produto suficiente para permitir a reprodução da capacidade produtiva do camponês. V. Lenine, Quem são os amigos do povof, e também O conteúdo económico do populismo. Marx raciocina da mesma maneira tem O Capital, edição francesa, Paris, 1967, t. I, p. 210, t. I, 3, p. 11. « De momento abstraio das prestações em dinheiro (que, apesar de não serem grandes, constituem um problema Importante), que existiam até no regime mais absoluto de prestações pessoais. ss No que se refere à influência niveladora da servidão sobre o campesinato, vide V. Lenine, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. ao K. Marx, O Capital, cit-, t. III, p. 171. Gostomski (op. cif., p. 21) diz a este respeito, no século XVT: «...e ao aldeão deve proporcionar-se uma tal quantidade de terra, que em bom ano o bom lavrador não compre pão». E nos anos de má colheita? Quase duzentos anos mais cedo, Kluk dtz-nos também: «Ao servo deve conceder-se a terra necessária para que possa alimentar-se suficientemente, à mulher e aos filhos, e .para que tenha com que atender às necessidades Indispensáveis da sua casa e campo, ou para que tenha as coisas indispensáveis nesse lugar, a saber, pasto, lenha, madeira para os utensílios, etc». (K. Kluk, op. cit., p. 85). E o que nos diz nos fins do século XVIII um autor favorável aos canvponeses. *° Lenine, op. cit., p. 58. Se bem que, como é evidente, a reprodução ampliada não esteja em contradição com o feudalismo. K. Marx, O Capital, op. cit., I, 3, p. 39. *> V. Lenine, op. cit., p. 190; K. Marx, O Capital, cit., t- III, 3 p. 170 e segs. « K. Marx, O Capital, cit., t. III, 3. pp. 173-174; V. Lenine, O conteúdo económico do populismo. ** Fenómeno típico do antigo domínio polaco. Mickiewicz, que tinha emigrado, pergunta, em meados do século XIX, se esse fenómeno subsiste ainda na Polónia. Sobre o desaparecimento das «cortes feudais» como sintoma típico dos começos do capitalismo, cf. K. Marx, O Capital, clt-, t, I, 3, p. 158. « Tentei demonstrar esta orientação da politica económica da grande propriedade com numerosos exemplos referentes aos investimentos nas manufacturas, no meu livro Safcice o manufakturach..., clt. Este fenómeno manlfesta-se praticamente da mesma maneira, e talvez de forma mais acentuada ainda, nos investimentos agrícolas. *fi Com algumas excepções. Por exemplo, os esforços dos proprietários dos domínios médios para levar directamente os seus produtos a Gdansk. Os grandes proprietários de terras, como classe social, tinham ainda uma outra oportunidade de influir sobre este facior, impondo as chamadas tarifas de voivodia. Mas no que toca a cada domínio particular, trata-se de um factor externo, de uma variável independente, sobre a qual o domínio não tem qualquer influência. *« J. Majewskl, op. cit., pp. 352-353. *' Ibid., pp. 236-237. 43 A. Gostomski, op. cit., pp. 45-46. *• A. Gostomski (op. cit., p. 72) formula a seguinte indicação dirigida aos proprietários de terras: «Cada um deve procurar chegar

188

primeiro a Gdansk na Primavera»; mas, d e a c o r d o c o m 0 c a r f c t e p da sua obra, este conselho é tipicamente «microecoaómico» • cada miai deve empenhar-se, mas não o podem fazer todos. 50 A ciência não apreciou até agora devidamente a importância deste fenómeno, por uma razão muito simples: dispomos de um enorme número de séries contínuas de pregos e de poucas séries contínuas de dados sobre a produção. Esta dificuldade não se faz apenas sentir no que se refere à Polónia. " O facto de a aveia ser um cereal praticamente subtraído à comercialização é confirmado, a cada passo, pela análise da economia do domínio feudal. Podemos citar, a titulo de exemplo, os dados referentes a uma propriedade dos domínios dos Lanc&oronski em Wodzislaw, perto de Kielce (I. V. Sozln, «K. voprosu o tovarnosti pomesclc ego chozjajstva juznoj casti Poll'sy v 70-90 gg. XVUIv.», em Ucenye Zopisfci Instituía Slavjanovedenija, XX, 1960, p. 112-158). Por outro lado, quase nos sentimos tentados a atribuir à malícia das fontes o facto de estarmos relativamente melhor informados no tocante ao cereal menos comercializado. O que não é, porém, de esiranhar. Os municípios, de cujos registos os Investigadores de Lvov extraíram dados relativamente homogéneos sobre os preços, tinham cavalariças e precisavam, portanto, de comprar aveia. Podemos atribuir a uma ironia semelhante do destino a falta de dados sobre os preços do trigo em Gdansk. Também nada ha aqui de estranho. Nos hospitais de Gdansb, cujos livros de contas foram fontes muito abundantes de dados, não se alimentavam os doentes com trigo. ca O. Dange, Ekouomia palítyczna, t. I, «Zagadnl'snia ogólne>, Varsóvia, 1959, pp. 58-63. 63 M . Confino procura Interpretar o problema dentro desta perspectiva: «La comptabilité des domaines prives en Russie dans la seconde moitié du X V m - e siècle d'après les «Travaux d e la soclété libre d'économie» de St. Pettersbourg», Revue d/hlstoire modeme et contemporains, VIII, 1961, pp. 5-34. M K. Marx, O Capitai, cit, t. I, 1, p. 145 e t. III, 3, pp. 177-178. 55 Discutiu-se e continua a discutir-se se se deve pôr o problema do «âmbito da liberdade de opçãoa, principalmente na investigação histórica. Mas é praticamente impossível fazer história económica sem pôr esse problema (apesar de ser raramente formulado!), dado que toda a actividade económica consiste igualmente, ou mesmo exclusivamente, em realizar actos de escolha. A nosso ver, a liberdade de opção económica entre diversas variantes é um estado no qual as probabilidades de escolha da variante A, E ou C não são de 100: 0 : 0 ou de 98 : 1 : 1, mas antes de 33 : 33 : 33. O «âmbito da liberdade de opção» é justamente o grau em que as probabilidades de opção de cada uma das variantes se afastam de 100, por um lado, e de 0 por outro. No caso de a probabilidade ser igual a 100, trata-se de uma necessidade absoluta, e no caso de ser igual a 0, da impossibilidade de optar por essa variante. Nas invesligações históricas a resposta é dada pela estatística (sempre que se disponham de fontes satisfatórias). A estatística indica-nos a percentagem dos casos em que a referida opção se torna efectiva. O homem só está sujeito à lei dos grandes números na esfera da sua vontade, da sua liberdade de escolha. Veja-se a este respeito W. Kula, Problemy í metody historii gospoãarcsej, op. cit., capítulo «Slatystyka historiyezna», e ainda C. Morazé, «Trois essais sur 1'histoire et la culture», Càhiers des Annales, Paris, 1948, cap. II. Segundo M. Postan, em Inglaterra,

189

j á no século x n i o grande proprietário de terras fazia cálculos para saber se era mais rentável organizar a produção da propriedade por conta própria ou entregá-la em arrendamento aos camponeses. 5u Os trabalhos de A. Chayanov ajudaram-me muito a compreender a economia da exploração camponesa pré-capitalista: Die Lekre von der bãuerlichen Wirtschaft, Berlim, 1923; e «Zur Frage einer Theorie der nichtkapitalistischen Wirtschaftssysteme» Archiv fúr Sotzialwi&senschaften uni PoiitUe, 1924, Band 51, Heft 3. " Quanto a o facto de que, em regime de servidão, o que influi sobre o nível de vida do camponês não é tanto a exíensão da sua parcela, como antes a quantidade de encargos que pesam sobre ele, cf. V. Lenine, 0 conteúdo económico do populismo. No que ss refere ao facto de as grandes explorações só superarem as pequenas em regime de economia de mercado,ibid. Quanto ao facío de que, na Investigação da estrutura do agro feudal ou semifeudal, é mais importante o critério económico do que o jurídico, cf. V. Lenine, Quem são os «amigos do povo» f os Bartlomiej DzieikonsM, Zasady o rolnicPwie rékodeielach i handlu... (1790), {«Postulados sobre a agricultura, as manufacturas e o comércio.,.»). Este mesmo autor censura, no seu estilo muito expressivo, os proprietários de domínios que, depois de terem colocado os seus servos para lá do «limite fisiológico», se vêem obrigados a ajudá-los: «Não convém ao bem público reduzir primeiro à pobreza todos os camponeses estabelecidos nas terras do senhor, para depois os socorrer com víveres» (Materialy do dzi.ijów Sejmu Gzteroletniego (Fontes para a Jiisfdri* da Dieta Quadrienal), I, Wroclaw, 1955, pp. 509 e 511). es J. Blenlarzówna, O chlopskie prawa, Szkice a dziejów wsi malopoWeiej («Pelos direitos do campesinato. Ensaios sobre a liis orla do campesinato na Polónia meridional»), Cracóvia 1954, pp. 229-262. Klonowicz (1583) admlra-se com a perfeição das técnicas arcaicas ulllizadas na Ucrânia ocidental, que permitem aos camponeses fabricar de tudo (ferramentas, veículos, etc.) sem recorrer ao ferro (S. F. Klonowicz Zyemie Czerwonej Rusi (As terras ãa Ruténia Vermelha), trad. de W. Syrokomla, Vílnius, 1851, pp. 29-32) o que permite concluir que já nessa época, a sUuação era diferente nas regiões etnicamente polacas. Mas na Lituânia, Cox (1788) «admirava-se ainda de como eram reduzidas as necessidades do camponês lituano: carros sem ferro, rédeas e arreios de líber ou de raminhos entrançados, um único machado para todos os trabalhos — tanto os de carpinteiro, como os de carroceiro — camisa e calças de linho, abafo de pele de carneiro para o Inverno, socos, casas quase sem móveis, e, no casario em que passaram a última noite antes de vollar para Borysów, os viajantes encontraram uma única caçarola furada, em que cozinharam a ceia», T. Korzon, Wewnetmne dzteje..., cit-, t. II, p. 101. eo Torzewsfkt, op. cit., p. 7. oi Blerniarzówna, op. cit., p. 244. «a Ibid., p. 259. 83 W. Kula, Problemy i metody Matorii goQpodarczej, cit. cap. Metrologia historyczrux (Metrologia histórica). "* Sobre a abertura clandestina de clareiras nos bosques pelos camponeses, vide W. Kula. Szlcice o manufaktwrach., cit. 65 Ibid., pp. 312-313. Desempenhavam uma função económica análoga nos países da Europa Ocidental os direitos de herança pagos ao senhor, costume muito menos divulgado na Polónia. Também nesse

190

caso o senhor se apropriava do aumento do valor da exploração camponesa, produzido pelo trabalho de uma geração, *i Chayanov tratou este tema no locante à economia camponesa na Rússia czarista. Os contemporâneos sabiam-no também perfeitamente. Um au;or anónimo (Pawlilcowski?) diz, em 1788, que «se os filhos do camponês chegarem por um acasc surpreendente à Idade adulta, só então ele vê melhorar a sua situação, dado que tem mais braços para o trabalho. Mas quando não tem filhos ou quando morrem, espera-o uma vida e uma morte de fome». («Dos servos polacos», Materialy do dsàej ow Sejmu Czteroletniego, clt., p. 25). Este autor afirma decididamente que o balanço da mão-de-obra da exploração camponesa é negalivo. «De maneira que — diz ele — seria melhor que os senhores dessem menos terra aos camponeses, deixando-lhes em troca mais tempo para a lavrar» (p. 25). E mais adiante: «Que género de homens escolhem os senhores para servos? Aqueles que têm filhos adultos, pois de outra maneira, trabalhando a dois com duas juntas de bois durante a semana, não lhes sobraria tempo para trabalharem para si mesmos... Aquele que não tem filhos tem de manL-er peões. E quanto não custa um peão!... Os filhos perdoar-lhe-iam a penúria, mas o peão reclamará o que lhe é devido no tempo oportuno. B geralmente, depois do pai morrer, os filhos, como não querem piorar a sua situação, vivem juntos, ainda que a terra seja pouca, e juntos a trabalham, pois de contrário empobreceriam...» (p. 26). Outro autor escreve algo de semelhante em 1790: «O camponês estabelecido com os seus filhos, todos juntos... desde que sejam numerosos, ainda que não sejam muito fortes, cultivará melhor a t e r r a e colherá mais do que o que estiver sozinho, sem ajuda nem auxílio de outros braços». (Mie wszyscy blodxa, Rossmowa Bartka s panem rzecz cala objasm... («Nem todos erram. A prática entne Bartek e o seu senhor explica tudo»). Materialy... cit., 351.) E justamente por esta razão qua as «instruções para os domínios de Ros (1773) mandam os capatazes estabelecer, pela força, nas explorações abandonadas jovens ajuizados, separando os filhos dos país e os irmãos que vivam no mesmo lar». Instrukcjc... I, p. 438. •'i Este é um dos muitos exemplos possíveis. Nas «instruções» redigidas pelo administrador dos bens -da família Zamoyski (1800) lemos: «Quanto à medição das terras camponesas, deve começar pelas aldeias onde seja possível encontrar mais tarras conquistadas ã floresta» (InstrvJccjc... cit, II, p. 51). es Supondo naturalmente que o volume das prestações era invariável — sobretudo no tocante ao trabalho obrigatório —, uma vez que são elas que decidem da possibilidade do camponês obter excedentes. (K. Marx. O Capital, cit., t. III. 3, .p. 173). os W. Kula, Szkice o maniifaJctwacH..., cit,, p. 714. '° G. Miekwitz, KartellfwnJctionen der Ztínfte imã ihre Bedcutung bei d?r Entstehwng der Zúnfte, Helsínquia. 1936; V. Lenine. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, refere «a prosperidade patriarca] do pequeno produtor industrial, assente na sua condição de monopolista de facto». " K. Marx, O Capital, t IH, 3, p. 180. « V. Lenine, As características do romantismo económico. " R, Rybarski, Handel i polityka handlowa Poísfci w XVI stuleçiu (O comércio e a políUca comercial da Polónia no século XVI), t. I, pp. 250-251, Varsóvia, 1958, 74 Daí o seu maior interesse pelas tarifas nos períodos de inflação ou de carestia devida às guerras, v. na primeira e na sétima décadas

191

do s. XVIII, Cf. S. Hoszowski, Ceny w>e hwowie v>. I. 1701-iSíi (Os preços em Lvov, 1701-1914), Lvov, 1934, p. 112. " S. Hoszowski, op. cit., pp. 112 e 117. ia No ano de 1764 ou de 1772. S. Hoszowski, op. oit., p. 113. i7 S. Hoszowski, Ceny toe Ltvmoie w XVI i XVII w). («Os preços em Lvov nos séculos XVI e XVII»), Lvov, 1928, p. 29; e, do mesmo autor, Ceny w Warszawie w. I. 1701-19$$, p. 111; J. Pele, Ceny w Krakowie w l. 1369-1600 («Os preços em Cracóvia, 1369-1600), Lvov, 1935, p. 45; B. Tomaszewski, Ceny w KrOkowie w. I. 1601-1795 («Os preços em Cracóvia, 1601-1793»), Lvov, 1934, pp. 28 e 33; W. Adamczyk, Ceny tu WarszavAe w XVI i XVII w. («Os preços iem Varsóvia, séculos XVI e XVII>), Lvov, 1938, p. 46; S. Siegel, Ceny w Warszawie v> l. 1701-1815 («Os preços em Varsóvia, 1701-1815») Lvov, 1936, pp. 27-28; R Rybarski, op. oit., p. 256. " E. Tomaszewski, op. oit., p. 28; S. Siegel, op. cit., p. 29. ia W. Adamczyk, Ceny v> Lublinie od XVI do XVIII w. («Os preços em Lublin, do s, XVI ao XVIU»), Lvov, 1935, p. 11. ao A. SzelagowSki, Pieniadz i przewrót cen w XVI i XVII w. w PoUce («O dinheiro e a revolução dos preços na Polónia nos séculos XVI e XVII»), Lvov, 1902, p. 211. si R. Rybarski, op. cit., p. 260. sã S. Siegel, op. cit., p. 277. as Ibid., p. 29. 6i Ibid., p. 34. es Assinalado por J. Wisnlewski na sua resenha das obras de Furtak e Siegel, Ekanomista, 1937, cad. I, pp. 92-97. »o S. Siegel, op. cit, p. 33. B7

Ibiã.

es T. Erecinski, Prawo pnsemyaUnoe miasta Poanania w XVIII w. («A legislação industrial da cidade de Poznan no século X v m > ) , Poznan, 1934, p. 720. sfl J. RutkowsJd, Historia gospodareza Polski {História económica da Polónia), t. I, 3.* ed., Poznan, 1947, p. 165. eo Com base nos volumes publicados pela «Escola de Bujak» podem ealeular-se aproximadamente os preços por «ano de colheita», tomando os dados relativos aos quarto, primeiro, segundo e .terceiro trimestres de dois anos consecutivos. *' O íenómeno, apesar d« indiscutível, não deixa de ser surpreendente. Na Alemanha da mesma época os preços, nas diferentes províncias, flutuam, por vezes, em direcççfies diversas (como o indicam os dados de M. J. Elsas, Umriss einer Geschichte der Preise und Lijhne MI Deutschland, S vol., Leiden, 1936-1949; coníirmou-mo também em conversa o Prof. Kuczynski). í: de pôr a hipótese de que a uniformização dos preços nos mercados das grandes cidades, que conhecemos graças às publicações de Bujak, coexiste com uma diferenciação dos preços (que desconhecemos) nos pequenos mercados locais. Contradizem, no entanto, esta hipótese os resultados obtidos por Helena Madurowicz Urbanska no seu trabalho Ceny zbóe tu zachodniej Malopolsce to drugiezlowie XVIII w. («Os preços dos cereais na Polónia ao «uaoeste na segunda metade do século XVIII»), Varsóvia, 1963. fi certo que os preços estudados pela autora se referem unicamente a localidades situadas junto do Vistula e dos seus afluentes. De qualquer maneira, o grau de uniformidade dos preços constatado pela autora é surpreendente. Ao fazer a recensão desta obra, dei-tne ao cuidado de calcular a correlação «ntre os preços dos cereais em Andrychow, uma pequena vila da Polónia meridional, e em Amesterdão. Obtive como resultado

192

uma correlação invulgarmente elevada. A esta mesma questão se referiu recentemente I. Rychlikowa, «Niektore sagadnienia metodyczne w badaniach een y rynku w drugíej polowíe XVHI w. tia podstawie rynku pazenlcznego w Malopolsce» («Alguns problemaa metodológicos das investigações doa preços e do mercado na segunda metade do século XVHt, a partir do mercado do trigo na Polónia meridional), em Kwartainik HiatorH Kuitttry Materidtnej, XII, 1964, p. 375 e seguintes. BÍ J. Wisniewskí, op. cít. ss Dizemos «podia ser> e não «era», uma vez que o assunto não está completamente esclarecido, especialmente â lua das observações feitas na nota. A tese sobre a correlação dos preços como prova da existência de vínculos de mercado foi contestada ultimamente por I. Rycnlikowa n a sua obra citada. A autora recorda (loc. cií., 382-333) que sobre os preçoa actuam factores de índole diversa, nomeadamente: 1) Os factores que denotam tendências evolutivas, como a tendência para a inflação, o crescimento da população, as alterações na estrutura da alimentação; 2) Os factores que, pela sua índole, não podem expressar-se sob a forma de coeficientes estatísticos, factores «anormais» como as guerras e as epidemias; 3) Os factores de flutuação dos preços a curto prazo, como a colheita, a oferta, a capacidade de absorção do mercado. Se oa factores dos grupos 1 e 2 actuam simultaneamente em duas regiões afastadas uma da outra, podemos obter uma correlação elevada de preços sem que isso prove a e>dstência de ligações entre os dois mercados. A autora propõe-se explicar, por este processo, a correlação surpreendente e misteriosa exisiente entre o movimento dos preços nas pequenas localidades da Polónia meridional e nos mercados holandeses. Os factores do grupo 1 podem influir, quando muito, na formação de um «trend»; a autora ellminou-os e a correlação subsiste, mesmo depois dessa eliminação. Mas os factores do grupo 2 não deveriam, em absoluto, intervir simultaneamente ou actuar no mesmo sentido noa dois mercados (muitas vezes, como dissemos já, actuam mesmo em sentido oposto). O mistério continua pois por elucidar. Temos de referir, por outro lado, que nos surpreende a ausência de dois factores que são, a nosso ver, os mais importantes na enumeração que a autora faz dos factores que influenciam, a longo prazo, a formação dos preços: 1. As alterações do rendimento do trabalho, e sobretudo do rendimento relativo do trabalho (que provocam uma queda relativa dos preços de alguns artigos e a alta de preços de outros artigos); 2. As transformações sociais que provocam o incremento da comercialização (na Polónia, por exemplo, o aumento da percentagem das terras senhoriais em detrimento das do campesinato, ou o aumento das t e r r a s na posse d03 magnates à custa da pequena nobreza). »* T. Korzon, Wewnetrznp dzieje..., cit, 1.1, p. 339 e t. II, p. 122. 8» S. Hoszowskl, «Handel Gdanska w akresla XV-XVIII w.» («O comércio de Gdansk do século XV ao X V m » ) , Zeszyty Wowkowe Wysszej Ssfeaíj/ Ekon&micznsjw Kràkaioie, n.° 11, Cracóvia 1960, p. 10. Digamos, de passagem, que Hoszowski baseia a sua suposição no facto de as exportações terem sido reduzidas a metade como consequência da implantação pela Prússia doa direitos alfandegários. Resta-nos dizer que essa base é discutível. 88 Esta suposição assenta na suspeita de que as «actas de inspecção» registam um rendimento por grão {isto ê, produto global) inferior ao que na realidade se obtinha, exagerando, em contrapartida, as quantidades utilizadas para reprodução (sementeira, pensos, e t c ) .

193

Se as actas de inspecgâo registam um produto bruto=l00, e um consumo de reprodução=30, isto é, um produto líquído=70, lentáo as ventlas=50 representam 71% da produção líquida. Se, por outro lado, a produção bruta efectiva foi igual a 20, então a produção liquida é 100 e as mesmas vendas=50 constituirão apenas 50% da produção liquida. o' Não estamos dispostos a defender -este coeficiente (10%) de comercialização, que não pode ser provado .empiricamente. Não ê de estranhar que tenha sido atacado ultimamente por demasiado baixo, pelo m«nos no que se refere à segunda metade do século X V m (C. Boblnska, «Zgoda i niezgoda a ekonomiczym modelem feudalizmu» («Acordo e desacordo com o modelo económico do feudalismo»), Kwartalnik Hisíoi-j/caitj/, LXX, 1963, pp. 913-918). Mantemos, no entanto, este coeficiente inalterado por duaa razões: 1. Não se t r a t a aqui do coeficiente de comercialização em geral, mas apenas do coeficiente de comercialização da produção cerealífera do camponês, numa época (como já dissemos, e nisto esta de acordo a autora) em que o principal esforço de comercialização do camponês incidia sobre as hortaliças, a criação e, por vezes também, sobre os produtos artesanais. 2, Ainda que estivéssemos de acordo com a autora da referida crítica e supuséssemos que o índice de comercialização da produção cerealífera do camponês era o dobro do que tínhamos admitido, elçvando-se aos 20%, o que não é verosímil, nessa altura: a) o índice geral de comercialização da agricultura polaca teria sofrido um aumento de apenas alguns pontos, b) e em nada seria afectada a conclusão sobre o papel importante da exportação na produção comercializada da Polónia, as Segundo WyczánsM, a exportação representava, nos princípios da segunda metade do século XVI, cerca de 15% da produção comercializada. (A. Wyczánski, intervenção na discussão da comunicação de "W. Rusinski em VIII Powsesechny Zjazã Historykõw Potekich \vm Congresso Geral de Historiadores Polacos), t. VI: Historia Go&podarcza (História Económica), Varsóvia, 1960, p- 157. P a r a emitir uma opinião valida sobre o assunto, hã que aguardar que o autor publique a totalidade das suas investigaç5es. "» Obtivemos os dados sobre as colheitas a pai-tir dos quadros de MajewSki, dividindo—para o domínio de Wilda—-a colheita de trigo pela quantidade destinada à sementeira no ano anterior. Ora isto não é exacto, u m a vez que se não produzia apenas trigo de Inverno (sementeira outonal), mas não tínhamos outra alternativa. i°° Estes dados íoram-me gentilmente cedidos pelo Professor Hoszowski, a quem desejo exprimir aqui o meu mais sincero reconhecimento. i»i A aveia aqui incluída não é um artigo exportável, mas está relacionada com os cereais exportáveis (trigo ou centeio), uma vez que podia substituf-los no consumo dado o papel importante que desempenhava na alimentação da época. De resto, o resultado obtido, isto é, uma correlação elevada (excepto no ano de 1600), indica que é admissível a inclusão do preço da aveia no nosso cálculo. los Estes cálculos foram efectuados por Tadeusz Gruszkowski na sua tese de licenciatura, redigida sob a minha orientação na Faculdade de Economia Politica da Universidade de Varsóvia. Destes dados ressalta o papel determinante de Gdansk e o carácter peculiar do mercado de Varsóvia. Será necessário retomar estas questões numa outra ocasião.

194

N.B.—Tivemos de recorrer aos preços do centeio, uma vez que não dispúnhamos de dados sobre os pregos do trigo no mercado de Gdansk, que tem Importância capital neste contexto. 103 N . w . Posthumus, Inquiry into the History of Prices i» HóOanã, t. I, Leiden, 194B, p. 19-22. =°i J. Pele, Ceny w Gàanaku w XVI i XVII -w. («Os pregos em Gdansk nos séculos XVI e XVH»), Lvov, 1937, p. 48. íos Devido à escassez de dados, incluímos aqui alguns anos anteriores a 1584, o que carece de significado para a ilustração do fenómeno. íos E precisamente por Isso que optámos por fazer as referidas avaliações para períodos relativamente certos. Quando apresentei os resultados aqui publicados na VI Secção da Scóle PraMqu? ães Boates Studes de Paris, vários dos presentes (F. Braudel, E. Labrous3e, J. Meuvret) criticaram esta limitação, propondo que os cálculos abrangessem períodos mais extensos. Essas observações, porém, não me convenceram. Se dois mercados se encontram numa relação de estreita interdependência, quando as trocas entre eles nâo deparam com obstáculos, os preços que se registam em ambos indicam uma elevada correlação positiva; mas quando surgem obstáculos, essa correlação torna-se negativa. Se calcularmos a correlação para ambos os mercados durante um período bastante longo, essas duas tendências anular-se-ão e obteremos apenas uma correlação positiva muito baixa, que nos Induzirá forçosamente em erro. O que é importante realçar é que os cálculos aqui apresentados constituem apenas um primeiro passo na investigação do fenómeno em questão. Deveriam seguir-se-lhes cálculos relativos a outros cereais, outros artigos e outros períodos. ioi Seria possível pôr em causa esta afirmação recordando que Gdanak nem sempre vendia tudo o que comprava, pelo contrário, armazenava uma parte e especulava com os preços. Mas o único resultado desta política dos mercadores de Gdansk podia ser um certo nivelamento dos picos (nos anos de maior produção parte dela era armazenada para os próximos anos), e não é provável que a forma geral da curva se alterasse. íos O âmbito efectivo da zona exportadora é pouco conhecido. Vejam-se, a este respeito, as reflexões de W. Czermak, «Handel zbozowy gdanski w XVII w.» («O comércio cerealífero de Gdansk no s. XVH»), Relatórios das actividades e sessões da PAU, N.° 5, p. 8-9. Não são multo convincentes as teses de W. Achilles, «Getreídepreise und Getreidehandelbeziehungen europHischer Râume im 16 und 17 Jhdtr.», Zeitschrift ftir AgrargeschicMe und Agrarsosnologie, 1959, p. 32 e sgtes. 109 Facto que chama a atenção na publicação de M. Baulant e J. Meuvret, Prix ães céréales eartraiís de la mercuriale de Paris, 1520-1698, t. I, Paris, 1960, e nos trabalhos de Labrousse. " » Este modo de proceder é arbitrário. Foi assim que procederam os inspectores ao avaliarem as receitas do domínio de Mlawa em 1777. Cf. Lustracje Plockie, p. 130. I H D. Kranhals, «Danzig und der Weichselhandel in seiner Bltitezeit. Vom XVI zum XVII J h d t » , Deutschlanã und der Osten, t. 19, Leipzig, 1942; recensão de C. Biernat em Xtoctsnik 0-danski, x m , 1954, p. 224-231. 112 S. Hoszowski, op. cit, diagramas p. 50-a, 50-b, 50-c. Depois de termos redigido o presente trabalho, apareceram dois volumes de fontes fundamentais: Zródla do ifeiejdw han&lu zeglugi Gdanska («Fontes para a história do comércio e da navegação em Gdansk»),

195

sob a direcção de S- Hoszowshi, e particularmente E. Biernat, Statyatyka obrotn totoarowego Gdanska w i. 1651-1&15 («Estatística do comércio de Gdanák, 1651-1815»), Varsóvia, 1Ô62, e S. Gierszewski, Statystyka segVagi (Matish ic í. 1670-1815 («Estatística da navegação de Gdansk, 1670-1815»), Varsóvia, 1963. Deixamos a verificação das m, -jas hipóteses ã luz desta riquíssima documentação para investigações ulterioresu3 Bata hipótese foi verificada por 1. Rychlikowa no seu artigo já citado, e foi comprovada pelo menos para os mercados importantes. ii* Em condições totalmente diferentes, mas também contrariamente ao que acontece no siatema capitalista, tentou-se por vezes impor uma correlação análoga (ou seja, negativa) entre o rendimento nacional e os preços no sistema socialista, no qual o aumento do rendimento nacional pode teoricamente conduzir ao aumento dos rendimentos reais da população, mediante descidas graduais dos preços dos artigos por ela adquiridos. Estes fenómenos produzem também alterações curiosas d a psicologia social. Nas sociedades capitalistas, especialmente entre as duas guerras mundiais, a opinião pública manifestava inquietação .perante qualquer indicio de baixa de preços, enquanto a alta despertava confiança. Nas sociedades em que o capitalismo não penetrou muito profundamente, a opinião pública manifesta grande inquietação perante qualquer indício altista. Era talvez por essa razão que Estaline defendia com t a n t a firmeza a posição de que o crescimento do nível de vida no sistema socialista sç deve fazer não mediante o aumento dos salários, mas sim mediante a descida dos preços. IIB Abstraindo de situações anormais, por exemplo, tempos de guerra. Problema diferente, é o facto de a alta de preços em tempo de guerra constituir um sintoma, se bem que não seja causa, da plena utilização doa factores de produção e do aumento do rendimento nacional, embora esse aumento se exprima no aumento da produção de canhões, e não de pão. na Também nos países subdesenvolvidos de hoje a alta d e preços nâo mobiliza frequentemente as reservas. Cf. N. S. Euchanan e H. S. Ellis, Approaches to Bconamic Qrotvth, Nova Iorque, 1955, p. 53-51, m A. Chmiel, «Dzlady i Betelfochty kraltowskie» («Os mendigos e os «betelfochts» de Cracóvia»), em SzJeicp Krakowskie (Apontamentos cracovianos) do mesmo autor, Cracóvia, 1939-1947, pp. 88-90. "6 Assorodobraj, op. cit.; W. Dworzacaelt, <xp. cít. Este último autor refere um dos métodos pelo qual os indivíduos socialmente degradados se incorporavam na sociedade organizada, provocando geralmente a activação de forças produtivas latentes (por exemplo, mediante a exploração de terras baldias). Esta observação confirma a nossa analise. H9 Lembremos que a diminuição das receitas reais do camponês num ano desses era, até certo ponfto, atenuada pelo sistema de adiamento das prestaçOes a pagar ao senhor.

CAPITULO

IV

i J. Topolskí, «Teoria eltonomiczna ustroju feudalnego» {«Teoria económica do sistema feudais). A margem do livro de Wltold Kula, Ekonomista, 1984, p. 137-144.

196

2 I. Sv.ennilson, «Growth and Stagnatlon la the European Economy», em Economia Comrmssion for Europe, Columbla, U. P., 1954, a F . Perroux, «Introdução ao ensaio La croissance économique françaisei, na colecção Incarne and Wealth, Série Hl, 1953. * F . Bujak, História osadnict-toa miem polskich w> krótkim zaryáie (Breve esquema da história da colonização interna na Polónia) Varsóvia, 1920. = Encontramos interessantes observações metodológicas acerca das investigações sobre a colonização Interna na Idade Moderna em T. Lallk, resenha da obra de J. Warezak, Osaãnictoto kaszteíanii lowickie) (Colonização int&rna na castelanía de Lowics), Kwart. Bist. Kult. Mat., 1954, N.» 2, p. 232-240. « K. J. HIadylowicz, Zmiany krajóbrasnt i roewój osadnictioa v) Wietkopolsce od XIV do XIX w. (Modificação da paisagem e desenvolvimento da colonização na província de Poznan entre os séculos XIV e XIX), Lvov, 1932; e, do mesmo autor, «Zmiany krajobrazu ziemi lwowskiej od polowy XV w do poczatltuXXw.» («Modificagão da paisagem na região de Lvov a partir dos meados do século XV até ao inicio do século XX»), cm Stndia z historii spolecznej i gospoãarczej poswiecone prof. dr. Fr. Bajakoiai, p. 101-132. T K. J. HIadylowicz, op. cit., p. 77. * Ibid., p. 78. B Foi J. Topolski quem, com toda a razão, chamou a atenção para este ponto, loc. c i t . i" J. Topolski, Goapodarstioo wiejskie w dobrach arcybiskupstwa gnteznimsMego od XVI do XVIII w, (A economia agrícola nos domínios arquiepiscopais de Gniezno etitrr, os séculos XVI e XVIII), Poznan, 1958, p. .148. " W. Kula, «gtan i potrzeby badan nad demografia historyczna dawnej Polskis («O Estado e as necessidades das investigações no campo da demografia histórica da antiga Polónia»), em Roczniki Dzíejow Spol. i Gosp., XIII, 1951, p. 104. 12 K. J. HIadylowicz, Zmiany krajóbrasu ziemi hootoskie}... cit., p. 111. is Rutkowski, a partir das «actas de inspecção», comparou a quantidade de grão que nos diferentes períodos era deduzida para a sementeira. Mas estes números Incluem também, ao que parece, elementos convencionais, reflectindo sobretudo o aumento dos privilégios fiscais da nobreza, uma vez que essas deduções eram aproveitadas para reduzir os encargos obrigatórios. i* J. Topolski, op. cit., p. 217. . "> Vejam-se esemplos em Topolski, op. cit., p. 213. Em todo o nosso raciocínio supusemos que o rendimento por grão muda proporcionalmente ao rendimento por unidade de superfície; trata-se de uma simplificação admissível do ponto de vista dos nossos objectivos. ifl Sombart considerou insolúvel este problema. (Der moderne KapitaMsmus, Munique, 1919, í. I, 2, p. 555.) Joan Robinson afirma também, nos nossos dias, que «o poder de compra do dinheiro é um conceito metafísico» (Akumulacja kapitalu, Varsóvia, 1958, p. 41). ! ' H. Hauser, Reckerches et documents svsr Vhistoire des prix en France de 1500 à 1800, Paris, 1936, p. 82. is B. J. Hamilton, The Bistory of Prices 1>efore 1750, em XI Oongrès International des scienoes historiques, Estocolmo, 1960, Rapports, Parts, 1960, p. 144-164. ia S. Rostworowski, «Co szlachic polski kupowal w Gdansku, Materialy historyczne z lat 1747-1757 z archiwum rodzinnego» («O

197

que o nobre polaco comprava em Gdansk, Dooumentos históricos de 1747-1757, extraídos dos arquivos familiares»)emRocenik Gdanski, VII-VIII, 1933-1934, p. 348-354. Pode encontrar-se grande número de documentos semelhantes em qualquer arquivo dos antigos domínios. =o Não contradiz a nossa afirmação de que as cidades eram quase exclusivamente abastecidas com os produtos do camponês, enquanto a produção da reserva se destinava principalmente à exportação. A produção da reserva podia ser exportada mesmo que o não fosse pelo seu proprietário. O pequeno nobre vendia a sua colheita ao magnate ou ao mercador de uma cidade da província, os quais com toda a certeza pagavam ao preço local. 2i Aeerca do comércio externo, por meio do qua! um país troca artigos de luxo por artigos necessários para a produção e para o consumo corrente ou vicenversa, vide K. Marx, O Capital, cit., t. I, 3, p. 22. A tese acerca da melhoria a longo prazo das condições de troca da nobreza foi criticada, com grande surpresa minha, por J. Topolski {Teoria ekonomiczmt..., c i t ) , que cita os resultados dum cálculo feito por R. Rybarski por volta de 1939 (Skarb i pieniadz za Jana Kazimiersa, Michala Korybuta i Jana III (O fisco e a moeda durante os Trinados de João Casimiro, Sfíguel Korytmt e João III), p. 437). De acordo com esses resultados, os índices dos preços seriam os seguintes: 1641-1650 Produtos agrícolas Artigos de origem estrangeira

100 100

1691-1700 202 272

O facto é que o índice dos preços dos produtos agrícolas foi calculado por Rybaráki de maneira muito discutível. Trata-se de uma média não ponderada de seis índices de preços: do feijão (dois índices), de uma vaca, de um vitelo, da manteiga e da aveia. Os produtos pecuários — produtos não exportáveis — representam aqui 50%, e os cereais apenas 16%; além disso, o único cereal considerado é a aveia, eisto numa região de trigo como era Lublin. Por um lado, Rybarski não se apercebeu de que o livro de J. Pele (Ceny w Gdanskw w XVI i XVII te. (Os preços em Gdansk nos séculos XVI e XVII), Lvov, 1937, pp. 49-50) não inclui, como se sabe, os preços do trigo, e de que os seus dados não são infelizmente comparáveis, dado que o preço do centeio aumenta quando o da avela, o cereal menos comercializado, diminui. Se se excluírem, por outro lado, os produtos pecuários, o resultado seria ainda mais desfavorável à minha tese. Como não me era possível interpretar correctamente os cálculos de Rybarski, dado que o método por ele utilizado é mais do que duvidoso, considerei conveniente repetir os seus cálculos. O mais importante é que, apesar do método de Rybarski ser duvidoso, no fundo os resultados a que chegou são exactos: é evidente que as condiç&es de troca das exportações de Gdansk pioraram na segunda metade do século XVTI. O que é curioso é que eu afirmo o mesmo. De acordo com os números atrás apresentados, entre 1660 e 1700 as condições de troca em Gdansk (para o magnate) baixam de 385 para 333, enquanto a s do nobre (em Cracóvia) aumentam realmente, mas de forma insignificante (de 144 para 152). P a r a a dificuldade de percepção deste fenómeno deve ter contribuído o erro tipográfico da edição polaca no segundo quadro (com base no ano de

198

1600, pois os dados do primeiro quadro estão certos). A minha tese refere-se ao processo de longo prazo e não só admite a possibilidade de que as condições tenham variado nalguns sub-períodos, como até a demonstra mediante os números apresentados. sã Trata-se d e um problema controverso. Cf. K. Dobrowolsld, «Dzleje wsi Niedzwiedzia w powiecie Limanowskim do schyikii dawnej Rzeczypospolitej» («História da aldeia de Niedzwiedzia no distrito de Limanowa ate aos últimos anos do 'Reino da Polónia»), em Stndia z historii spolecznej i gospodarcze) poswieconc fr. Bujakowt, p. 536-7; W. Kula, «Przywilej spoleczny a postep gospodarczy» («O privilégio social e o progresso económico») em Oreegkaã Socjologiczny, Di, 1947, p. 188-189. as Lembremos que ncs referimos a fenómenos a longo prazo. A curto prazo poderia naturalmente suceder o contrário. Para não multiplicarmos os exemplos, digamos apenas que o excelente cronista Marcin Matuszkiewicz ao transportar, em 1736, cereais para Gdansk, os vendeu logo em Ploclt (cidade situada a mais de 300 km., por via Marcin Matuszklewicz, ao transportar, em 1736, cereais para Gdansk, (Pamlet w&í Marcina Matuszkienincza, ka&stelana brseskiego-litewskisgo, 1714-1765 (Memórias de Marcin MatuwtMewicz, castelão ãe Brest-Litovsk, 1714-1765), ed. por Pawinskí, T. I, Varsóvia, 1876, p. 59.) Este mesmo autor conta a seguinte história oriunda da tradição familiar: «Aconteceu que... o meu pai não tinha preparado a tempo o carregamento p a r a Gdansk, enquanto no interior da Lituânia o ano tinha sido de péssima colheita, pelo que a carestia era muito grande. Como todos os da nossa voivodia de Erest tinham levado o seu cereal para Gdandk, o meu pai vendia o seu aos que chegavam do interior da Lituânia, ganhando dessa forma 16.000 tynfs». (Ibiã., t n , p. 20.) 24 J. Burszta, «Handel magnacki i kupiecki mledzy Sieniawa nad Sanem a Gdanskiem od konca XVII do polowy X V m w.» («O comércio dos magnates e dos mercadores entre Sieniawa sobre o San e Gdansk do fim do século XVII até aos meados do século XVIII»), em Rocziniki Dziej. Spol. i Gosp., XVI, p. 174-232. Este interessante trabalho revelou as dimensões do fenómeno, que ocorria também com toda a certeza em muitos oiítros domínios. Cf- igualmente as numerosas referências encontradas nas «Instruções», por ex. Instruktarse,.., cit., II, p. 60-61. 25 A expressão é de F. Braudel, «Histoire et sciences sociales. La longue durée*, Annales, 1958, p. 725-753. A consciência dos processos económicos, sobretudo os de longo prazo, e das transformações da estrutura socioeconómica é um tema importante e pouco conhecido. E igualmente importante para a análise estritamente económica, dado que a consciência das mudanças económicas que se estão a dar constitui um dos elementos que condicionam a actividade económica. Talvez porque nunca me tivesse dedicado ao estudo, nas fontes, da história da formação do domínio assente na servidão n a Polónia, admlrou-me a noção muito exacta que os contemporâneos e as gerações subsequentes tinham desse processo, facto que se pode observar em numerosos documentos publicados por S. Kuras {Ordyttacje i ustawy wiejskie ss archiwow MetropoUtalnego i Kapitulnego v> Kràkotoie, 1451-1689) {Ordenanças e éditos referentes às aldeias, extraídos dos arquivos metropolitano e capitular ãe Cracóvia, 1451-1689), Cracóvia, 1960.

199

i6 A eareátia dos artigos industriais de boa qualidade na Polónia, em comparação com o que acontecia na Europa ocidental, já chamava a atenção dos estrangeiros na primeira metade do século XVII. «tudo o que diz respeito ao vestuário é aqui (em Torun) duas vezes mais caro do que em França» — diz o secretario do embaixador de Luís XIII (K. Ogier, Journal d'un voyage en Pologne, 16SS-1636, ed. em polaco por W. Czaplinski, it. I, GdanaTt, 1950, p. 113). Matuszewicz, autor das memórias atrás mencionadas, recorda que o seu pai «tinha trazido montões de coisas compradas a baixo prego noutros países... e v,endeu-as (na Polónia) arrecadando uma soma de três mil táleres» (Pamietniki Marcina Matuszetoicza..., cit., t. II, pp. 16 e 19). E certo que ambos os testemunhos se referem a épocas em que o comércio báltico se encontrava perturbado devido a guerras. ar A formação do «preço nacional» é um problema importantíssimo, embora pouco investigado. O facto de os preços dos cereais aumentarem ao longo do eixo sudeste-noroeste era conhecido dos homens da época. Lojko, em viagem para a Ucrânia, anota, em cada paragem, os preços dos cereais, constatando a sua descida de dia para dia. Segundo Korzon (Wewnetrsne dissieje... cit., t II, p. 86), «os preços de Braeiaw (na Ucrânia) podiam ser 9 vezes mais baixos que os de Masovia, mais de 14 vezes inferiores aos de Torún e 16,5 vezes mais baixos que os de Gdansto. Esta escala reduziu-se, mais tarde, devido ã guerra russowturca, à colonização das esvepes ucranianas e ao comércio do Mar Negro, que originaram uma alta de preços na Ucrânia polaca. Mas não nos referimos aqui à escala dos preços, mas sim ao sentido uniforme da sua flutuação. O trabalho citado de H. Madurowicz-Urbanska demonstra o extraordinário grau de uniformização registado na Polónia logo na segunda metade do século XVIII. as De outra maneira, Jan DuMan Ochocki (autor de umas memórias muito conhecidas) não teria podido fazer tão excelentes negócios, comprando em Varsóvia artigos industriais de luxo para os ceder depois, fazendo-se rogado e a titulo de grande favor, aos nobres da Ucrânia. 29 «O historiador da economia, mais do que qualquer outro, não deveria confinar-se aos limites nacionais, uma vez que a civilização económica é uma criação Internacional. Em vez de histórias económicas nacionais com. referencias ã história económica universal, precisamos de estudos comparativos dos movimentos e problemas comuns a numerosos países», R. H. Tawney, «The Study of Economic History*. Económica, 1933, p. 1-21. Esta orientação é seguida por M. Malowist em muitos dos seus trabalhos: «The Economic and Social Development of the Baltic Countries from the Pifteenth t o the Seventeenth Centuries», Economic History Revíeio, 1959, p. 177-189; «tíber die EYage der Handelspolitik des Adels in dem Ostseelãndern Im 15. und 16. Jhdt.s, Han&ische GmchichtsblaUer, 1957, p. 29 segtes; L'évolutíon industrieHe en Pologne du, XlVe au XVIIIe siècla. StwU in onore ãi Armando Sapori, I, Milão, 1956. 'o J ã Cantillon chamou a atenção para os resultados de semelhante divisão do trabalho (proveito para a Holanda e perda para a Polónia) (cit. segundo A. Landry, La Révoluíion Démographique, p. 320). Lenine critica Sismondi, porque ameaçava o camponês inglês de que não poderia resistir ã concorrência dos cereais polacos e russos. V. Lenine, As características do romantismo económico.

200

si J. Rutkowski, Badania nad podzialem dochodów... cit., T. I. 32 J. Lesklewicz, «Le montant et les composants du revenu des bíens fonciers en Pologne au XVI-XVIH siècles», em Preroiére Conférence Internationale d'Histo%r<e Sconomique, Estocolmo, 1960, Paris 1960. 33 N ã o o compreendeu, e m nossa opinião, a a b u n d a n t e l i t e r a t u r a p o l a c a sobre o monopólio senhorial d a a g u a r d e n t e . 34 W . K u l a , SzMce o manwfakturach... cít., p . 59-62, como t a m b é m « P o c z a t k i u k l a d u k a p i t a l i s t y c z n e g o w P o l s c e X V m w . s («Com e ç o s d o s i s t e m a c a p i t a l i s t a n a P o l ó n i a n o século X V I I I » ) , e m Koliataj i vriek Q&wiecema, Varsóvia, 1951, p . 61-63. 3s P o m o s e s i a s p a l a v r a s e n t r e a s p a s , pois, p o r razões de p r i n cípio, c o n s i d e r a m o s i m p r ó p r i o f a l a r d e u m m e r c a n t i l i s m o d o s m a g n a tes. A. Grodek, n u m t r a b a l h o que a i n d a n ã o foi publicado e q u e t i n h a j u s t a m e n t e esse título, concordou com a n o s s a opinião.

se T. Korzon, Wevmetrzne dzieje... cit, II, p. 73. 37 w . Kula e J. Lleskiewiczowa, «Ks. Józef Czartoryski: Mysli moje o zasadach gospodarskich» («Príncipe Jozef Czartoryski: As minhas reflexões sobre os fundamentos da actividade económica»), Przeglaã Bistvryczny, XLVI, 1955, p. 445-452. sã Jnstrukoje... cít., I, p. 305. 39 Também durante a grande crise de 1929-1932 o camponês polaco vendia a prego inferior ao custo de produção calculado «racionalmente» e, contudo, isso convinha-lhe, porque não contava o seu trabalho e o da sua família. Só que ao prescindir dessa componente importante do custo de produção, não podia prescindir de outras (o pagamento dos créditos, os impostos, a amortização dos edifícios, o custo da viagem por caminho-de-ferro quando ia vender os produtos da sua exploração ao mercado, e t c ) . Assim, podia vender os seus produtos por menos do que lhe tinha custado a sua produção, sempre que o cálculo seja feito segundo critérios capitalistas. Mas isso não significa que os pudesse vender a qualquer preço. Sabe-se, por exemplo, que nalgumas regiões afastadas do país o consumo camponês de leite e ovos aumentava devido à miséria, porque o preço da viagem por caminho-de-ferro era superior ã soma que podia receber no mercado por dois cabazes de produtos deste tipo. io o problema dos custos na economia do latifúndio foi tratado em vários trabalhos por J. Rutkowski, especialmente em «Zagadnienie reformy rolnej w Polsce XVIII w.» («O problema da reforma agrária na Polónia do século XVIIIs), publicado em Stuãia s ãziejów wsi polsktej XV1-XVIII w. {Estudos sobre a história do agro polaco s. XVI-XVIU), Varsóvia, 1956, p. 350. 4i W. Kula, Szkice o mamifaktumch... cit., p. 311. Para citar um exemplo entre muitos: nos domínios dos Zâmoyskl, ao proceder-se ã reorganização das explorações depois das guerras polaco-suecas (1656), ordenou-se aos inspectores: 1) que prestassem atenção aos novos campos conquistados ao bosque pelos servos; 2) que atendessem ao caso dos camponeses «que podendo ser reduzidos ã servidão são censitários e, nesse caso, anular o censo para os fazer trabalhar no domínio» (Instrukoje... cit., II, p. 3). E fácil deduzir que aqueles que não podiam, num dado momento, trabalhar no domínio continuariam sujeitos ao regime censual até enriquecerem, e nessa altura tornariam a ser submetidos ao regime da servidão. ia V. Lenine, O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Sombart defendia o contrário, opinião dificilmente aceitável. Se-

201

gundo ele, a organização da grande propriedade implica a tendência para quebrar o Isolamento tanto da sua própria economia, como da economia da exploração camponesa {Der moãerne KapitaM&mus, Munique, t. I, 1, p. 103. ** No domínio das ciências históricas acontece com frequência que fontes importantes relattvas à Idade Moderna, depois de publicadas, não são aproveitadas, devido ao atractivo d a busca de fontes inéditas. Pode dizer-se o mesmo acerca da publicação de fontes «semi-elaboradas» (por exemplo, os preços). A utilização dessas fontes em trabalhos de análise ou de síntese é menosprezada por alguns, e até condenada pelos tradicionalistas mais empedernidos, que qualiíicam essa maneira de proceder como «recolher os frutos do árduo trabalho alheio». Se todos compartilhassem desta opinião, teria de se combater a publicação de fontes importantes, pois isso equivaleria a eliminá-las dos trabalhos científicos. Uma tal atitude acarreta prejuízos concretos: basta mencionar o baixíssimo (na realidade, nulo) grau de aproveitamento dos resultados do trabalho verdadeiramente árduo da escola de Lvov sobre os pregos, em monografias e sínteses já publicadas, e antes de mais nada na «História da Polónia» do Instituto de História da Academia Polaca das Ciências. Defendemos portanto a posição — que parece evidente, mas que nem por isso deixa de ser impugnada — de que o respeito pelo árduo trabalho dos outros se deveria manifestar no aproveitamento dos seus resultados. 44

A. Gostomskl, op. cit., p. 106. <" W. Kula, Sakice o manafaJeturach... cit., p. 59. « Numa tentativa de cálculo que fiz, a titulo de exemplo, para as forjas dos domínios dos bispos de Cracóvia (ano de 1746), estas scmas coincidiam praticamente até ao último centavo (W. Kula, Szkice o manu-faJcturach..., cit., p. 85-88). « Gazeta coãstierma, 1859, N." 268. *R W. Kula, Szkice o manv-íaJctarach... cit., p. 741. "> W. Kula, Pròbl&nvy i metoãy Mstorii gowpo&arcsej, cit-, cap. Zaleznosc cslowieka od pr&yrody (A dependência do homem- em relação à natureea). so As funções bancárias dos magnates polacos constituem um tema de não pouca importância e cujo estudo poderia contribuir grandemente para rever a imagem tradicional da sociedade polaca. Regra geral, o magnate era o devedor e o médio ou pequeno nobre era o credor, como o demonstraram, entre outras, as conhecidas investigações sobre as contratações de Lvov. Mas nem todas as transacções de empréstimo têm o mesmo significado social e económico. Onde é que o médio ou pequeno nobre ia buscar esse dinheiro? Quem é que caía numa situação de dependência em consequência dessas transacções (nesse caso, é evidente que o «credor» passava a depender do «devedor») 7 Pagava-se efectivamente o Juro combinado? Ou o magnate gratificava o pequeno nobre com outros «favores»? B se o juro era pago, que forma revestia esse pagamento: em dinheiro, ou, por exemplo, através do arrendamento de uma aldeia? «Na sequência desses contratos — lembra Ochocki — formava-se uma grande turbamulta em casa do príncipe, tantos eram os fidalgos que lhe traziam dinheiro. Por certo... não eram somas tâo grandes como agora, mas os pequenos capitais chegavam pouco a pouco... só com grande esforço, alguém podia aproximar-se da caixa,,.*. J. D. Ochocki, Pamietniki (Memórias), Varsóvia, 1882, t. I, í>. 46.

202

si Marx, O Capital, cit., t. I, 3, p. 163, fala da pilhagem de bens de raiz, levada a cabo pela aristocracia Inglesa depois da GlorUnts RevolutUm. " A introdução do crédito hipotecário nas regiões anexadas pela Prússia depois da divisão da Polónia (1772-1795) provocou um extraordinário endividamento da nobreza polaca (principalmente dos magnates). Depoia da vitória de Jena, Napoleão apoderou-se dessas hipotecas, consentindo depois, após a s negociações celebradas entre o Imperador e os ministros do Ducado de Varsóvia em Baiona, em 1808, em amortizar p a r t e dessas dívidas a troco de uma maior participação militar dos polacos na campanha espanhola. O montante dessas dívidas era tão elevado que a frase «somas de Baiona» entrou na linguagem corrente p a r a designar, em polaco, qualquer soma exorbitante. (Nota do tradutor.) M Ibid., T. I, 1, p. 111. Mas na Polónia o problema das relações creditícias entre os magnates e as outras classes sociais é multo complicado. A. Zajacakowski, Glóvme étementy kultwry ssJacheckiej «i Pólsce. Ideologia a struJctitry spaleczne («Os elementos principais da cultura nobiliária na Polónia. Ideologia e estruturas sociais»), Wroclaw, 1961, p. 87, ao entrar em polémica com W. Rusinski acerca desta quês ião, parece ignorar que a opinião expressa por este último na História ãa Polónia, do Instituto de História (assim chamada, dado o caracter da publicação), não é uma Impressão geral colhida na leitura das fontes, mas uma conclusão baseada numa documentação abundante e estatisticamente elaborada sobre as chamadas contratações. Mas continua em aberto o problema do sentido social das transacções de empréstimos entre camadas sociais concretas no quadro da estrutura social concreta da nobreza da Polónia. O facto constatado num documento de que este ou aquele magnate recebeu de empréstimo certa soma deste ou daquele pequeno nobre pode ser interpretado de diversas maneiras. A clientela dos magnates e a pequena nobreza depositavam muitas vezes o seu dinheiro nas mãos do príncipe, a troco de um certo juro. A caixa do magnate era assim um banco de depósitos stti generis. Interessaria, repetimo-lo, investigar esta função do magnate. Of. W. Kula, Poczathi ukladu TeapitaRstycanego te Poisce, cit. «Praeglad K s horycznyí, 1951. s< «A história de reis e guerras» sabe, por exemplo, que os cereais polacos desempenharam um papel importante na guerra de Filipe II contra os Países Baixos. O rei polaco Stefan Batory, para contentar Filipe II, intervém no sentido de diminuir a s exportações de grão polaco para os Países Baixos, em rebelião, enquanto o embaixador inglês em Istambul persuade a Porta Otomana a abandonar a ideia de atacar a Polónia, para não privar de cereais polacos os inimigos de Filipe II (W. Konopczynski. Dsieje, Polski notoozytne) (História da Polónia na Idade Moderna), Varsóvia, 1936, t. I, p. 169 e 184-185). Mas ainda não foi estudada a maneira como a exportação através do Báltico, •«máquina notável, mas não inesgotável, para fornecer o Ocidente com cereais baratos», como dizia Braudel (num seu trabalho sobre a história dos preços, destinado ã Cambridge Economic Histary of Europe, cujo manuscrito me foi amavelmente facultado pelo autor), influenciava o cálculo de uma empresa industrial nos alvores do capitalismo na Europa ocidental, particularmentee a longo prazo. os W. Kula, Problemy i meto&y historii gospodarcsej, cit., cap. Historycznp badanie cen («Investigação histórica dos preços»).

203

158

Ibid.

37 S. Hoszowski, Geny w Lwowie w l. 1701-191$, cit., p. 193. ™ C. E. Labrousse, Esquisse du mouvement des prix et des revenus en Erance au. XVIIIe siècle, Paris, 1933, I. p. 241. si» C. E. Labrousse, «Observations complemeataires sur les sources et la méthodologie de l'histoir« des prix et des salalres au X V i n e siècle», Revue dtHistoire Economique et Sociale, XXIV, 1938, p 289-308. E. Sol, «Les céréales inférieures en Quercy. Les prix de 1T51 à 1789», ibid., XXIV, 1938, p. 335-355; W. E. Schaap, «ffitude du mouvement des prix des céréales dana quelques villes de la Généralité de Champagne pendant les aanées qui précédent la Révolution», Commission de Recherches et de PubMcation des Documenta Relotifs à la Vie Economique de la Révolution Assemblée Génêrale ãe la Commission Gentrale et des Comités Départementawt, 1939, Paris, 1945, p. 37-72. eo W. Kula, Próbl&my i melody historU gospodarczej, cit. > ' > H. Sée, Landes, coTwmwnaux et défríchpments en Haute-Bretagne, 1926; do mesmo autor, Histoire economique de la France, t. I, p. 205-207; C. E. Labrousse, Esquisse..., t. II, p. 343-348. «z F. Simiand, Recherches anciennes et riouveUes swr le -mouvement general ães prix du XVIe au XIXe siècle, Paris, 1932. «» R. Marjolin, Pria;, mcwnaies et production. Essai SUT les mouvements êconomiques de longue durêe. Paris, 1941, p. 172-178. a* Se não tomássemos em consideração este aspecto do problema, teríamos de dar razão a René Parod quando intitula um seu livro com a exclamação; «Nous gagnons moins qu'en Van 1500?» (Pards, 1914.) Teríamos de acreditar também na «pauperização absoluta» das camadas mais pobres da população urbana no período compreendido entre 1500 e 180O, na proporção de 10: 1.

CAPITULO

V

i P a r a este ponto constituem valioso contributo os trabalhos de M. Malowist e dos seus discípulos. 2 B. Carpentier, Une ville devant la peste. Orvieto et la Peste Noire de 1SÍ8. Paris, 1862, p. 193.

CAPITULO

VI

1 O. Lange, Historia rozwoju ekonomiki (História do desenvolvimento da economia política), t. n , Varsóvia, p. 37. 2 IUd., p. 33. ' O Lange, «Zag&dnienia rachunku gospodarczego w ustroju socjalistycznym» («Problemas do cálculo económico no sistema socialista), Ekonomista, 1936, N.° 4, p. 53-75. Este trabalho foi depois incorporado no livro de O. Lange e P. M. Taylor, The Economic Theory of Socialism, Minneapolis, 1938. 4 O. Lange, Ekonomia PoliVyczna (Economia politica), t. I: Zagadnienia ogólne («Problemas gerais»), Varsóvia, 1959, p. 140-143.

204

5 Miekwitz, loc. cit., e o exemplo citado de Orvieto em 1348. 8 Esta questão foi tratada de uma maneira muito interessante por H. Tennenbaum, Europa srodkowo-wachodnàa w gospodarstwie stoiatowym (A Europa cmtro-orlentál na economia mundial), Londres, 1942, no capítulo Rentownosc jako zjawieko instytucjonolne {«A rentabilidade como fenómeno institucional»). T J. Klatzmann, «Les limites du ealcul économlque en agrieulture», Studes Rurates, I, 1961, p. 50-56. Falámos aqui dos factores económicos que estão em jogo. Mas seria necessário ter também em conta aqueles factores que os economistas tradicionais costumam considerar como extraeconómicos. Os economistas franceses, ou seja, de um pais profundamente marcado pelo capitalismo, apresentam numerosos exemplos de factores «extraeconômicos» que condicionam a actividade económica do camponês. Um técnico de pecuária que aconselhava um camponês a vender a s suas seis vacas e comprar em troca três vacas de boa raça, demonstrando-lhe com números que a transacção seria rentável, ouviu a seguinte resposta (a história passava-se no Massiço Central): «Se só tiver três vacas, o meu filho não se pode casar com a filha de um lavrador rico da qual está noivo» (Ibid., p. 55). Creio que este camponês agia racionalmente do ponto de vista estritamente económico: o dote da futura nora representava certamente um lucro maior do que aquele que poderia esperar das três vacas de boa raça. Aparecem atitudes semelhantes face aos novos meios de produção (a compra de um tractor, que não é rentável n a pequena exploração, por razões de prestígio), e não podemos -esquecer que o prestígio tem certa importância no funcionamento económico da empresa. Um economista francês disse que se os camponeses do seu pais se encontram em situação desvantajosa relativamente a outras camadas sociais (ou seja, têm uma participação relativamente menor no aumento do rendimento do seu trabalho), tal se verifica porque «gostam do seu trabalho»... Esta afirmação será perfeitamente racional se tomarmos em consideração todas a s dificuldades que a mobilidade social implica para o camponês. Ora, se se podem introduzir na teoria elementos como a aspiração a viver dos rendimentos ou a preferência pela liquidez, porque é que havemos de considerar os comportamentos económicos do camponês, citados aqui a título de exemplo, como irracionais e não susceptíveis de serem incorporados numa teoria? s Segundo a terminologia de T. Kotarbinski {Troktat o ãobrej robocie (Tratado do bom trabalho), Wroclaw-Lodz, 1955, p. 137-139), adoptada por O. Lange, op. cit., p. 141. Esta distinção é criticável: a «racionalidade objectiva» não passa, aqui, de racionalidade segundo o nosso conceito, de um «medir pela nossa própria medida*. » W. W. Rostow, The stages of Economic Growth, Cambridge, 1960. io M. Confino, op. cit. A falta de denominador comum na contabilidade da nobreza foi enfaticamente assinalada por Rutkowski (Baãania nad podaialem ãochodow... cit.). Entrei em polémica com este autor na recensão publicada no Prseglaã 8ocjologicem/, t. TV, 1938, p. 287. Rutkowslci, em carta que me dirigiu em 8-XII-1979, manifestou o seu desacordo comigo nesta matéria. Hoje penso que tinha razão. ' i R. Firth, «Problema of Economic Anthropology: Formatlon and Maintenance of Capital in Peasant Societles», Wenner-Green Foundation for Ánthropological Research, 1960, Summer Symposàa Pragram at Burg-Wart&nstein, Áustria (policopiado, «não destinado a publicação»).

205

CAPITULO

VII

i W. Kula, Rrmvazama o hi&torii, op. cit., p. 42-60. 2 W. Kula, Kztattowa/nie ate kapitoUasmu w Poísce (A formação do capitalismo na Polónia}, Varsóvia, 1955. 3 W. Kula, Szlcice o vumufákturach, cit., p. 385, 4&S-467, 664. * W. Kula, Problemy i metoãy historH goapúdarcgej, cit., cap. Periodyisacja ftistorti gospodarcsej («Periodização da história económicas). * Por exemplo, L. Beuthin, EtnfUhrung in die Wirtachaftsgeschichte (Colónia-Graz, 1958, p. 137) diz que «der chaotische Strom der Geschlchte ist anders nicht zu uberblicken*. N. S. B. Gras adopta uma posição semelhante: «Stages in Economlc History», Journal of Economic anã Business History, Maio de 1930. Para este último autor, a periodização é uma triste necessidade. * 35 justamente neste ponto que reside uma séria dificuldade para a s investigações historie o-estatístlcas: no que se refere a épocas longínquas, o historiador está frequentemente condenado a utilizar dados isolados de um único ano, porque não bem outras fontes; e, para cúmulo, esse processo é particularmente perigoso quando aplicado a essas épocas. Marczewski não se apercebe desta dificuldade quando formula com caracter programático a tese contrária: *Des fluetuations de courte période.. .ne sont guères profondes... La strueture de la consommation, celle du commerce extêrieur, celle des dlfférentes cultures agricoles, celle de la populatlon totale et de la population active, et Wen d'autres encore, possèdent un degré suffisant de stabilité» (J. Marczewskl, «Histoire quantitative, buts et méthodes, Cahier fy VISEA, N.° 115, p. XI e XXVTTI). Será a estrutura do consumo estável no Ancien Regime? Com a s mas colheitas periódicas e os consequentes anos de carestia? * Referimo-nos aqui às dependências a que O. Lange chamou *leis que resultam dos actos humanos» (O. Lange, Ekonomia polityczna, cit., t I ) . s J. Marczewskl, op. cit., p. XXXVII. Praga da história económica (embora possam ter constituído uma etapa útil no »eu tempo) são as numerosas «sínteses» da história económica de cada país e de cada época que acumulam os factos sem indicarem as ligaçóes entre eles, e das quais se pode subtrair uma grande quantidade de factos, acrescentar outros tantos ou mudar a ordem dos capítulos sem prejuízo para o conjunto. Não nos agradam essas sínteses, como é evidente. Temos no entanto de perguntar se, na realidade económica e social estudada nesses livros, esses fenómenos estiveram efectivamente ligados entre si. Quais estiveram ligados, e quais o não estiveram? Um dos críticos da presente obra (A. Maczak) observou, com toda a razão, que uma das qualidades dos estudos sobre modelos é o facto de que sô por essa via é possível chegar ã «comparabilidade» inacessível em obras de compilação. B A.Maczak, «Oprzydatnosci modeli ekonomicznychnaprzyklaazie wiejskiej gospodartd feudalnej» («Sobre a utilidade dos modelos económicos a partir do exemplo da economia agrícola feudal»), Kvmrtatnik Historyvamy, LXX, 1963. i<" Z. Bauman: resenha do livro de W. Kula, Teoria ekonomicsna astroju feudatnego {Teoria económica, do sisíemo. feudal), Studia soejologiczne, 1963, 3/10, p. 219-238. " C. Lévi-Strauss, «Leçon inaugurale au Collège de France», Paris, 1960, ,p. 35-36.

206

Í N D I C E

CAPITULO

I

A QUE PERGUNTAS DEVE RESPONDER UMA TEORIA ECONÓMICA DO FEUDALISMO? CAPÍTULO

II

A CONSTRUÇÃO DO MODELO CAPITULO

lô III

DINÂMICA DE CURTO PRAZO

25

O cálculo económico da empresa feudal A economia do domínio feudal A exploração camponesa no regime de prestações pessoais A economia -da corporação artesanal Confrontações empíricas Tentativa de Interpretação CAPITULO

IV

DINÂMICA DE LONGO PRAZO CAPITULO

25 39 56 69 76 ,99

105 V

POSSIBILIDADES DE VERIFICAÇÃO

•-.

151

A RACIONALIDADE DA ACTD7IDADE ECON-ÕMICA NO SISTEMA FEUDAL

157

CAPITULO

CAPITULO

VI

VII

«SISTEMA ECONÓMICO* E «TEORIA DE UM SISTEMA ECONÓMICOS.

169

NOTAS

181